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II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 153
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo da Província do Maputo
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Damão dos Santos, titular do NUIT 110996462, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Aquisições, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 19 de Junho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 1 pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119211, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 19 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eulália Lucrécia Vitorino Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102024605, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 19 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Uiliamo Cuna, titular do NUIT 101119211, enquadrado na carreira de técnico, classe B,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo. Matola, 19 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Aldina João, titular do NUIT 103075947, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da secretária executiva, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 2 798 II SÉRIE — NÚMERO 153
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Virgílio Abel Tamele, pintor, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105580487, afecto ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 26 de Julho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de estatística sanitária, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de estatística sanitária, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Neto Nelinho Sebastião................................................................19
Texto do artigo · p. 2 2. Piedosa Jeremias Rafael.............................................................. 18,5 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto EugénioTimóteo .............................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Francisco..........................................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. João Francisco Macamaze ...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Cristo J. Wilson Office.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Tinache Juliasse Chifia ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Jone Vergonha Jone .....................................................................13
Texto do artigo · p. 2 A Presidente do Júri, Cândida Rabia Six-Pence. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, categorias de técnico de medicina geral, enfermagem geral, enfermagem de saúde materno-infantil de nível médio, técnico de laboratório, técnico de nutrição, técnico de medicina preventiva e saneamento do meio e técnico de farmácia, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Wengai Mariano..........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 2. Davide Rosário Quissimisse .......................................................12
Texto do artigo · p. 2 3. Nito Inácio ..................................................................................11 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Manucha Ernesto João ..................................................................-a)
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermeiro geral, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Tinache Paulo Arone..................................................................18,12
Texto do artigo · p. 2 2. Armanda Tembo Araujo ............................................................16,92
Texto do artigo · p. 2 3. Inocente Bernardo Lauimone.....................................................15,62
Texto do artigo · p. 2 Admitidos/suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Fungai Mário Franque Sabão.....................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. João Petera .................................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 3. Tom]as Mateus Pico ..................................................................14,55
Texto do artigo · p. 2 4. Isabel Albino dos Santos Dikson ...............................................11,92
Texto do artigo · p. 2 5. Marcos Guezane.........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 6. Delvina Armando Muquinhara ..................................................10
Texto do artigo · p. 2 7. Rosalina José Torres ..................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dulce Pedro Manuel Fogao ....................................................... 8,12
Texto do artigo · p. 2 2. Armando Estivine Simbai.......................................................... 7,12
Texto do artigo · p. 2 3. Leinate Isaque Muchope............................................................ 6,12
Texto do artigo · p. 2 4. Natália João................................................................................ 3,87
Texto do artigo · p. 2 5. Ana Amor Moganhe ..................................................................-a)
Texto do artigo · p. 2 6. Braz Ziwanane ...........................................................................-a)
Texto do artigo · p. 2 7. Esménia Alves Mário.................................................................-a) Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil,
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1: Admitidas:
Texto do artigo · p. 2 1. Delfina Marcos Muchanga.........................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Roce Henriques..........................................................................13,25 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Cidália Paulo Niquisse...................................................................-a)
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de farmácia, classe E, escalão 1: Admitido:
Texto do artigo · p. 2 Notibai José Sixpence....................................................................13,37 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ismael Iaço Bande Sambane ......................................................13
Texto do artigo · p. 2 2. Maria da Conceição A. Domingos.............................................12,62
Texto do artigo · p. 2 3. Mariana Zeca .............................................................................12,25 Categoria de técnico de nutrição, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Admitidas:
Texto do artigo · p. 2 1. Zata Sousa Paulo Cassimo.........................................................15,55
Texto do artigo · p. 2 2. Eudora Abílio Jalane..................................................................13,90 Admitida/suplente:
Texto do artigo · p. 2 Catarina Beatriz A. Z. Macarringue...............................................10,85 Categoria de técnico de medicina preventiva e
Texto do artigo · p. 2 saneamento do meio, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Augusto.........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 2. Madalena Fernão P. Michome ...................................................15,87 Admitidos/Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Gabriela Custódio João .............................................................15,35
Texto do artigo · p. 2 2. Paula Paulo S. Danane ..............................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 3. Cardoso Henrique Filimone ......................................................14,87
Texto do artigo · p. 2 4. Luísa Armando da Rocha...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 5. Tomas Denja Toeza ...................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 6. Célio Silvestre Raúl ...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 7. Esta Carlos Munavuliua.............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 8. Luís Bechane Tomo ...................................................................12,62
Texto do artigo · p. 2 9. Fernanda Daudo Faquira Omar.................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 10. Dino Armando T. Mugadui......................................................12,12
Texto do artigo · p. 2 11. Nelson da Paz Dinis.................................................................11,87
Texto do artigo · p. 2 12. Honesto Albano Mugatane ......................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 13. Inês Tomas Armazém ..............................................................10,50
Título de secção · p. 3 6 DE AGOSTO DE 2018 799
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Cândida Tivane Pascoal.............................................................9
Texto do artigo · p. 3 2. Janeth Manuel José Samde ........................................................7
Texto do artigo · p. 3 3. Nelito António Chingore............................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 4. Ernestina Felisberto Richade .....................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 5. Francisca B. F. Marrove.............................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 6. Felipe Francisco Chingore .........................................................6,25
Texto do artigo · p. 3 7. Argentina Simão Tomas.............................................................5,50
Texto do artigo · p. 3 8. Anita Joaquim Rendicao ............................................................4,75
Texto do artigo · p. 3 9. Armando Joaquim José ............................................................ -a)
Texto do artigo · p. 3 10. Joaquina Firmino Massirela......................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 11. Luísa Dores Campira ................................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 12. Paulo Vasco Zionjo...................................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 13. Sónia da Ana J. Vilanculos .......................................................-a) Categoria de técnico de laboratório, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Francisco Luís Jone........................................................................12,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Joaquim J. Mutiquitua.................................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 2. Moisés Pita Alfandega ................................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 3. Neto Chimoio Dique...................................................................-a) a) Falta de comparência ao teste escrito.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente, Nuno Horácio João António.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior Politécnico de Manica
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 16 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Cremildo António Luís Francisco — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Esperança Tiago Sabino Michaque — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Filipa Isabel Duarte Madeira — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Maria Virgínia David Muchanga — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Aldmira João Chifuco — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 3 do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Gracieta Simão Chissico — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Hélder Carlos Joaquim Julião — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Isaías Américo Isaías — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 José dos Santos Coimbra — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Moisés de Jesus Paulo Mavaringana — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Raimundo José Raimundo — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Rui Mafuca — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Victor Felismino Américo — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 Zefanias Jone Magodo — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 153
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Manica:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Título de secção, página 1: Governo da Província do Maputo
  17. Parágrafo, página 1: Despachos
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Damão dos Santos, titular do NUIT 110996462, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Aquisições, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 1: Matola, 19 de Junho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho de 2018.)
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração
  22. Texto do artigo, página 1: pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119211, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 1: Matola, 19 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eulália Lucrécia Vitorino Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102024605, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 1: Matola, 19 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Uiliamo Cuna, titular do NUIT 101119211, enquadrado na carreira de técnico, classe B,
  29. Texto do artigo, página 1: escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Provincial, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo. Matola, 19 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Aldina João, titular do NUIT 103075947, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da secretária executiva, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  32. Parágrafo, página 2: 798 II SÉRIE — NÚMERO 153
  33. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  34. Texto do artigo, página 2: Despacho
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Virgílio Abel Tamele, pintor, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105580487, afecto ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
  36. Texto do artigo, página 2: Matola, 26 de Julho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
  37. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guro
  38. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  39. Texto do artigo, página 2: Avisos
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, categoria de técnico de estatística sanitária, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de estatística sanitária, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Neto Nelinho Sebastião................................................................19
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Piedosa Jeremias Rafael.............................................................. 18,5 Admitidos/suplentes:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto EugénioTimóteo .............................................................17
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Francisco..........................................................................15
  46. Texto do artigo, página 2: 3. João Francisco Macamaze ...........................................................14
  47. Texto do artigo, página 2: 4. Cristo J. Wilson Office.................................................................14
  48. Texto do artigo, página 2: 5. Tinache Juliasse Chifia ................................................................14
  49. Texto do artigo, página 2: 6. Jone Vergonha Jone .....................................................................13
  50. Texto do artigo, página 2: A Presidente do Júri, Cândida Rabia Six-Pence. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, categorias de técnico de medicina geral, enfermagem geral, enfermagem de saúde materno-infantil de nível médio, técnico de laboratório, técnico de nutrição, técnico de medicina preventiva e saneamento do meio e técnico de farmácia, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015.
  52. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina geral, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Wengai Mariano..........................................................................14
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Davide Rosário Quissimisse .......................................................12
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Nito Inácio ..................................................................................11 Reprovada:
  56. Texto do artigo, página 2: Manucha Ernesto João ..................................................................-a)
  57. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermeiro geral, classe E, escalão 1: Admitidos:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Tinache Paulo Arone..................................................................18,12
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Armanda Tembo Araujo ............................................................16,92
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Inocente Bernardo Lauimone.....................................................15,62
  61. Texto do artigo, página 2: Admitidos/suplentes: Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Fungai Mário Franque Sabão.....................................................15
  63. Texto do artigo, página 2: 2. João Petera .................................................................................14,75
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Tom]as Mateus Pico ..................................................................14,55
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Isabel Albino dos Santos Dikson ...............................................11,92
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Marcos Guezane.........................................................................10
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Delvina Armando Muquinhara ..................................................10
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Rosalina José Torres ..................................................................10 Reprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Dulce Pedro Manuel Fogao ....................................................... 8,12
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Armando Estivine Simbai.......................................................... 7,12
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Leinate Isaque Muchope............................................................ 6,12
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Natália João................................................................................ 3,87
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Ana Amor Moganhe ..................................................................-a)
  74. Texto do artigo, página 2: 6. Braz Ziwanane ...........................................................................-a)
  75. Texto do artigo, página 2: 7. Esménia Alves Mário.................................................................-a) Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil,
  76. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1: Admitidas:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Delfina Marcos Muchanga.........................................................15
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Roce Henriques..........................................................................13,25 Reprovada:
  79. Texto do artigo, página 2: Cidália Paulo Niquisse...................................................................-a)
  80. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de farmácia, classe E, escalão 1: Admitido:
  81. Texto do artigo, página 2: Notibai José Sixpence....................................................................13,37 Admitidos/suplentes:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Ismael Iaço Bande Sambane ......................................................13
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Maria da Conceição A. Domingos.............................................12,62
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Mariana Zeca .............................................................................12,25 Categoria de técnico de nutrição, classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 2: Admitidas:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Zata Sousa Paulo Cassimo.........................................................15,55
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Eudora Abílio Jalane..................................................................13,90 Admitida/suplente:
  88. Texto do artigo, página 2: Catarina Beatriz A. Z. Macarringue...............................................10,85 Categoria de técnico de medicina preventiva e
  89. Texto do artigo, página 2: saneamento do meio, classe E, escalão 1: Admitidos:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Augusto.........................................................................17,50
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Madalena Fernão P. Michome ...................................................15,87 Admitidos/Suplentes:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Gabriela Custódio João .............................................................15,35
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Paula Paulo S. Danane ..............................................................14,90
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Cardoso Henrique Filimone ......................................................14,87
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Luísa Armando da Rocha...........................................................14,50
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Tomas Denja Toeza ...................................................................14,25
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Célio Silvestre Raúl ...................................................................13,75
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Esta Carlos Munavuliua.............................................................12,75
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Luís Bechane Tomo ...................................................................12,62
  100. Texto do artigo, página 2: 9. Fernanda Daudo Faquira Omar.................................................12,25
  101. Texto do artigo, página 2: 10. Dino Armando T. Mugadui......................................................12,12
  102. Texto do artigo, página 2: 11. Nelson da Paz Dinis.................................................................11,87
  103. Texto do artigo, página 2: 12. Honesto Albano Mugatane ......................................................11,75
  104. Texto do artigo, página 2: 13. Inês Tomas Armazém ..............................................................10,50
  105. Título de secção, página 3: 6 DE AGOSTO DE 2018 799
  106. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  107. Texto do artigo, página 3: 1. Cândida Tivane Pascoal.............................................................9
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Janeth Manuel José Samde ........................................................7
  109. Texto do artigo, página 3: 3. Nelito António Chingore............................................................6,50
  110. Texto do artigo, página 3: 4. Ernestina Felisberto Richade .....................................................6,50
  111. Texto do artigo, página 3: 5. Francisca B. F. Marrove.............................................................6,50
  112. Texto do artigo, página 3: 6. Felipe Francisco Chingore .........................................................6,25
  113. Texto do artigo, página 3: 7. Argentina Simão Tomas.............................................................5,50
  114. Texto do artigo, página 3: 8. Anita Joaquim Rendicao ............................................................4,75
  115. Texto do artigo, página 3: 9. Armando Joaquim José ............................................................ -a)
  116. Texto do artigo, página 3: 10. Joaquina Firmino Massirela......................................................-a)
  117. Texto do artigo, página 3: 11. Luísa Dores Campira ................................................................-a)
  118. Texto do artigo, página 3: 12. Paulo Vasco Zionjo...................................................................-a)
  119. Texto do artigo, página 3: 13. Sónia da Ana J. Vilanculos .......................................................-a) Categoria de técnico de laboratório, classe E, escalão 1:
  120. Texto do artigo, página 3: Admitido: Francisco Luís Jone........................................................................12,50 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Joaquim J. Mutiquitua.................................................................6,50
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Moisés Pita Alfandega ................................................................-a)
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Neto Chimoio Dique...................................................................-a) a) Falta de comparência ao teste escrito.
  124. Texto do artigo, página 3: O Presidente, Nuno Horácio João António.
  125. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior Politécnico de Manica
  126. Texto do artigo, página 3: Despachos De 16 de Outubro de 2017:
  127. Texto do artigo, página 3: Cremildo António Luís Francisco — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  128. Texto do artigo, página 3: De 16 de Outubro de 2017:
  129. Texto do artigo, página 3: Esperança Tiago Sabino Michaque — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  130. Texto do artigo, página 3: Filipa Isabel Duarte Madeira — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  131. Texto do artigo, página 3: Maria Virgínia David Muchanga — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  132. Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2017:
  133. Texto do artigo, página 3: Aldmira João Chifuco — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  134. Texto do artigo, página 3: do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  135. Texto do artigo, página 3: Gracieta Simão Chissico — nomeada definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  136. Texto do artigo, página 3: Hélder Carlos Joaquim Julião — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  137. Texto do artigo, página 3: Isaías Américo Isaías — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  138. Texto do artigo, página 3: José dos Santos Coimbra — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  139. Texto do artigo, página 3: Moisés de Jesus Paulo Mavaringana — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  140. Texto do artigo, página 3: Raimundo José Raimundo — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  141. Texto do artigo, página 3: Sérgio Rui Mafuca — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  142. Texto do artigo, página 3: Victor Felismino Américo — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  143. Texto do artigo, página 3: Zefanias Jone Magodo — nomeado definitivamente na carreira de assistente universitário, escalão 1, grupo salarial 15, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
  144. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  145. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sérgio Damão dos Santos, titular do NUIT 110996462, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição de Aquisições, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Rodrigues Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico superior de administração
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eulália Lucrécia Vitorino Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102024605, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 29/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Uiliamo Cuna, titular do NUIT 101119211, enquadrado na carreira de técnico, classe B,
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Manica
  • Diploma De 16 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2017: