LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2019

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Texto do artigo · p. 4 31. Maria Baptista Félix.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 32. Olga Salomão Maquite ............................................................14
Texto do artigo · p. 4 33. Vicente Luís Chambal..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 34. Sandra António Manheche.......................................................14
Texto do artigo · p. 4 35. Juleca Julião Zandamela ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 36. Arcénia Augusto Doho ............................................................14
Texto do artigo · p. 4 37. Piedade Baoventura Dambe.....................................................14
Texto do artigo · p. 4 38. Dulvina Adolfo Alberto ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 39. Epifania Acácia Sigaúque........................................................14
Texto do artigo · p. 4 40. Mónica Jacinto Nhambenga.....................................................14
Texto do artigo · p. 4 41. Alcidia Olívia de Sousa ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 42. Sabina Arão..............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 43. Flávia Isabel.............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 44. Lidi Júlio Maxaie .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 45. Suzana Cossa ...........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 46. Glória Miguel Artur .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 47. Faldencia Satos Mucavele........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 48. Rivaldo Zefanias Nhaposse......................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 49. Hélio Solomão .........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 50. Cláudia Enosse Phalate............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 51. Márcia da Rachid Pedro...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 52. Nilsa Elisa ................................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 53. Mércia de Lurdes Rafael..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 54. Esmeralda Salazar Biza............................................................13
Texto do artigo · p. 4 55. Ana da Grança Afonso.............................................................13
Texto do artigo · p. 4 56. Ester Luís Chaúque..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 57. Fina Titos Mate........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 58. Adélia Pedro Matsinhe.............................................................13
Texto do artigo · p. 4 59. Delsa João Sitoe.......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 60. Egnésia Rafael Mucare ............................................................13
Texto do artigo · p. 4 61. Adelina Luís António..............................................................13
Texto do artigo · p. 4 62. Helonia da Fátima....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 63. Maice Ameissa Santos .............................................................13
Texto do artigo · p. 4 64. Atália Martins Bape .................................................................13
Texto do artigo · p. 4 65. Benilde Filipe...........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 66. Tânia Emília Duvane ...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 67. Edson Adriano Cuna................................................................13
Texto do artigo · p. 4 68. Pedro Manuel Massena............................................................13
Texto do artigo · p. 4 69. Luís Américo Matsena.............................................................13
Texto do artigo · p. 4 70. Percilia João Bila .....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 71. António José Pedro ..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 72. Recilda Elias Simbine..............................................................13
Texto do artigo · p. 4 73. Evaristo Joaquim......................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 74. Luísa Filimone Zimila..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 Nome. Valores
Texto do artigo · p. 5 75. Berta Jaime Muene ................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 76. Aurelina Augusto...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 77. Yolanda Hélder Mabunda......................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 78. Clara Horancio Langa............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 79. Dércio Alfredo Mavanga .......................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 80. Nordina Domingo Pelembe....................................................12
Texto do artigo · p. 5 81. Ângela Fernando....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 82. Salima Arão Mavila ...............................................................12
Texto do artigo · p. 5 83. Dina Domingos Matavel........................................................12
Texto do artigo · p. 5 84. Yumira Muamudo Bangal......................................................12
Texto do artigo · p. 5 85. Tomásia Isabel Macucule ......................................................12
Texto do artigo · p. 5 86. Sérgio Constatino...................................................................12
Texto do artigo · p. 5 87. Delfina AmadeuSaide ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 88. Constância Àbito Joaquim .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 89. Eulálio Aurélio Paruque.........................................................12
Texto do artigo · p. 5 90. Gervásia Sabino Mangeia ......................................................12
Texto do artigo · p. 5 91. Chelurizada Aziz Jajés...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 92. Lionilda Lotita da Conceição.................................................12
Texto do artigo · p. 5 93. Zélia Josssias..........................................................................12
Texto do artigo · p. 5 94. Nilza Eduardo Gome..............................................................12
Texto do artigo · p. 5 95. Ivanilda Filipião Bila .............................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 96. Percida da Constância Castigo...............................................11,5
Texto do artigo · p. 5 97. Albertina Júlio Matsinbe........................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 98. Jorge Armando.......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 99. Melú Isolda Wate...................................................................11
Texto do artigo · p. 5 100. Elvira Júlio César..................................................................11
Texto do artigo · p. 5 101. Liria Azarias Sambo .............................................................11
Texto do artigo · p. 5 102. Joel Manuel Gino..................................................................11
Texto do artigo · p. 5 103. Cangela Carlos Américo........................................................11
Texto do artigo · p. 5 104. Florência Eusébio Chelengo .................................................10
Texto do artigo · p. 5 105. Brigilda da Glória .................................................................10
Texto do artigo · p. 5 106. Cecília Chamaco Ndibanganga.............................................10
Texto do artigo · p. 5 107. Dércia Almeida Tovo............................................................10
Texto do artigo · p. 5 108. Geralda Rosa Costantino.......................................................10
Texto do artigo · p. 5 109. Arlete Orlando Cumbe..........................................................10
Texto do artigo · p. 5 110. Geralda Rosa Costantino.......................................................10
Texto do artigo · p. 5 111. Elsa Orlanda Macuácua ........................................................10
Texto do artigo · p. 5 112. Ester Adélino Manguana.......................................................10
Texto do artigo · p. 5 113. Dércio Augusta Bernardo .......................................................9,5
Texto do artigo · p. 5 114. Wilma Ginoca Alberto............................................................9,5 Samira Domingos............................................................................9 Arcénia Eulândia Jordão.................................................................9 Olga Jossefa Mutuque.....................................................................9 Valesia Luís Cunbane .....................................................................9 Gledisse Silva Chipande ................................................................9 Marcília Arlindo Mandlate .............................................................9 Ana Faife.........................................................................................8
Texto do artigo · p. 5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Gésánio Amiro José.
Texto do artigo · p. 5 2. Luísa Filimone Zimila.
Texto do artigo · p. 5 3. Vitória Amâncio Chivale.
Texto do artigo · p. 5 4. Felecida Lourenço Novel.
Texto do artigo · p. 5 5. Belsa Celeste Benicio Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 6. Arminda Jorge Maoze.
Texto do artigo · p. 5 7. Amélia Fernando Maibaze.
Texto do artigo · p. 5 8. Chilzia Luís Gune.
Texto do artigo · p. 5 9. Delfa Pedro Cossa.
Texto do artigo · p. 5 10. Telma da Graça Cossa.
Texto do artigo · p. 5 11. Cristeza Agostinho Cossa.
Texto do artigo · p. 5 12. Crimilda Carme de Rosaria Zanguene.
Texto do artigo · p. 5 13. Felismina André Zimila.
Texto do artigo · p. 5 14. Olívia Constatino.
Texto do artigo · p. 5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 15. Orlando da Silva.
Texto do artigo · p. 5 16. Saugineta André Zago.
Texto do artigo · p. 5 17. Rossana Epifania Jorge Sambo.
Texto do artigo · p. 5 18. Tercia Virgilo Lhamba.
Texto do artigo · p. 5 19. Samuel Joaquim Tovele.
Texto do artigo · p. 5 20. Lúcia Sérgio Chichava.
Texto do artigo · p. 5 21. Anatércia Vicente Cuinica.
Texto do artigo · p. 5 22. Zulmira Geraldo Guambe.
Texto do artigo · p. 5 23. Cármen Gertrudes Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 24. Ermila Henriques.
Texto do artigo · p. 5 25. Lina da Graça Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 26. Hortência Vicente.
Texto do artigo · p. 5 27. Jinelo André Chitive.
Texto do artigo · p. 5 28. Cláudia Cuasse.
Texto do artigo · p. 5 29. Recieda Elias Simbine.
Texto do artigo · p. 5 30. Ercílio Acácio.
Texto do artigo · p. 5 31. Joaquim Miguel Bamba.
Texto do artigo · p. 5 32. Zélia Jossias.
Texto do artigo · p. 5 33. Cláudia Armando. Categoria de técnico em estomatologia:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Zélio José Lequichene Armando ...............................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Avesta António João..................................................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Maila Diogo Missica..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 4. Ângelo Orlando Golube.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 5. Domingos Barto Lapissone.......................................................11
Texto do artigo · p. 5 6. Helton Zeferino Sucueia ............................................................8,5 Categoria de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Alice Mário Cossa....................................................................18,75
Texto do artigo · p. 5 2. Almerida Adolfo Mandlate ......................................................17
Texto do artigo · p. 5 3. Gilda JoanaZandamela.............................................................16
Texto do artigo · p. 5 4. Zura Adriano Portugal .............................................................16
Texto do artigo · p. 5 5. Luísa Arlindo Mabjaia .............................................................15
Texto do artigo · p. 5 6. Margarida Durão Dimande ......................................................15
Texto do artigo · p. 5 7. Elmísia Rita..............................................................................15
Texto do artigo · p. 5 8. Julieta Eduardo Manhiça..........................................................15
Texto do artigo · p. 5 9. Violeta Melecina Johane Mabunda Dache...............................15
Texto do artigo · p. 5 10. Angélica Fabião Covo..............................................................15
Texto do artigo · p. 5 11. Atália Moisés Matsimbe ..........................................................15
Texto do artigo · p. 5 12. Ruth Alexandre Muianga.........................................................14
Texto do artigo · p. 5 13. Aida Paulo Manhiça.................................................................14
Texto do artigo · p. 5 14. Sejaime Jaime Cossa................................................................14
Texto do artigo · p. 5 15. Avelina José.............................................................................14
Texto do artigo · p. 5 16. Margarida Alberto Munguambe ..............................................14
Texto do artigo · p. 5 17. Sérgio António Guidione .........................................................14
Texto do artigo · p. 5 18. Inês Belarmina Sitoe................................................................14
Texto do artigo · p. 5 19. Deolinda José Chone................................................................14
Texto do artigo · p. 5 20. Isac Zimba................................................................................13
Texto do artigo · p. 5 21. Orca Domingos Machava ........................................................13
Texto do artigo · p. 5 22. Ana Maria Francisco................................................................13
Texto do artigo · p. 5 23. Latia Norberto Nhancale..........................................................13
Texto do artigo · p. 5 24. Énia André Tsemba Siweia......................................................13
Texto do artigo · p. 5 25. Florinda Zano Adriano Manuel ...............................................13
Texto do artigo · p. 5 26. Crimilda Faustino Mucavela....................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 27. Júlia Armando Bambo .............................................................12
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Deliciosa Teresa Paulo Massango.
Texto do artigo · p. 6 2. Satia Norberto Nhancale. Categoria de medicina geral:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Lina da Graça Orlando Matsinhe.............................................19,9
Texto do artigo · p. 6 2. Crimilde Pedro Cossa Matusse ................................................19,7
Texto do artigo · p. 6 3. Zubaida Arlindo Mazagaia.......................................................19
Texto do artigo · p. 6 4. Brigilda Rute Xavier Sambo....................................................18,75
Texto do artigo · p. 6 5. Júlio Julião Sitoe ......................................................................18,25
Texto do artigo · p. 6 6. Tomé Vasco Tomo...................................................................18
Texto do artigo · p. 6 7. Gacio Justino Manhique...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 8. Genuceú Augusto.....................................................................16
Texto do artigo · p. 6 9. Eusébio Salvador Mossue ........................................................16
Texto do artigo · p. 6 10. Edna Alfredo Maúme...............................................................15
Texto do artigo · p. 6 11. Noémia Lídia Nove..................................................................l15
Texto do artigo · p. 6 12. Lina da Grança Matsinhe.........................................................15
Texto do artigo · p. 6 13. Verónica Jorge .........................................................................14
Texto do artigo · p. 6 14. Feleciana Dualia.......................................................................14
Texto do artigo · p. 6 15. Judite Francisco Manjate .........................................................14
Texto do artigo · p. 6 16. Alda Sebastião Muchinane ......................................................14
Texto do artigo · p. 6 17. Diana Inácio Novel ..................................................................14
Texto do artigo · p. 6 18. Carla Daniel Cossa...................................................................14
Texto do artigo · p. 6 19. Isaque Pires Fabião ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 20. Cecília Isaías ............................................................................13
Texto do artigo · p. 6 21. Alice Jucene Cossa ..................................................................13
Texto do artigo · p. 6 22. Rute Samuel Mabote................................................................13
Texto do artigo · p. 6 23. Ivete Fernando Cumbane .........................................................12
Texto do artigo · p. 6 24. Amina Poni Arlindo.................................................................12
Texto do artigo · p. 6 25. Benegildo António...................................................................12
Texto do artigo · p. 6 26. Percina Alberto Mucavel .........................................................12
Texto do artigo · p. 6 27. Tomé Vasco Tomo...................................................................12
Texto do artigo · p. 6 28. Milate Aníbal ...........................................................................11
Texto do artigo · p. 6 29. Aristides Zacarias.....................................................................11
Texto do artigo · p. 6 30. Elcido Nhaussangue.................................................................11
Texto do artigo · p. 6 31. Angélica Ernesto......................................................................11
Texto do artigo · p. 6 32. Nilza Paulo Manjate.................................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 33. Zulmira Geraldo Guambe ........................................................10
Texto do artigo · p. 6 34. Emélia Fernando ......................................................................10
Texto do artigo · p. 6 35. Agostinho André......................................................................10
Texto do artigo · p. 6 36. Nrima Carlos Langa.................................................................10
Texto do artigo · p. 6 37. Telma Tristita de Jesus.............................................................10
Texto do artigo · p. 6 38. Sheila de Amália Américo.......................................................10
Texto do artigo · p. 6 39. Elisabete João...........................................................................10
Texto do artigo · p. 6 40. Érica Crisileine.........................................................................10
Texto do artigo · p. 6 41. Alexce Américo Bile................................................................10
Texto do artigo · p. 6 42. Janalda Jerónimo......................................................................10
Texto do artigo · p. 6 43. Amâncio Elves Sambo.............................................................9
Texto do artigo · p. 6 44. Ester Armando .........................................................................9
Texto do artigo · p. 6 45. Alda Jonas................................................................................9
Texto do artigo · p. 6 46. Josefina Valério Lucas .............................................................8
Texto do artigo · p. 6 47. Artimiza Alfredo......................................................................8
Texto do artigo · p. 6 48. Cremilda José...........................................................................8
Texto do artigo · p. 6 49. Cláudia Bonifácio ....................................................................7,5
Texto do artigo · p. 6 50. Zenimabo Ramandane Vicente................................................7
Texto do artigo · p. 6 51. Percina Chivachissane .............................................................7
Texto do artigo · p. 6 52. Acácio Zeca João .....................................................................7
Texto do artigo · p. 6 Faltaram à entrevista: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Maria Francisco.
Texto do artigo · p. 6 2. Juvêncio Albino.
Texto do artigo · p. 6 3. Carmélia João.
Texto do artigo · p. 6 4. Célia Fernando Malise.
Texto do artigo · p. 6 5. Josefa Cumbane.
Texto do artigo · p. 6 6. Isaías Alexandre.
Texto do artigo · p. 6 7. Leonês Bando.
Texto do artigo · p. 6 8. Cármen Gertrudes Mondlane.
Texto do artigo · p. 6 9. Elcidiz António Zumba.
Texto do artigo · p. 6 10. Inês Marcela Bernardo.
Texto do artigo · p. 6 11. Remirio Flávio Banbanba.
Texto do artigo · p. 6 12. Zombaré Glorie Mabote.
Texto do artigo · p. 6 13. Ivânia Angelina Massingue.
Texto do artigo · p. 6 14. Cláudia Fátima Liceu.
Texto do artigo · p. 6 15. Anabela Sandra Moisés.
Texto do artigo · p. 6 16. Carmélia João Naengo Wadingana.
Texto do artigo · p. 6 17. Sheila da Regina Vasco. Categoria de farmácia:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Edson José de Nascimento Samuel Matate..............................20
Texto do artigo · p. 6 2. Cecicilia Armando Cheuane ....................................................19,5
Texto do artigo · p. 6 3. Michela Santos Sibinde............................................................17
Texto do artigo · p. 6 4. Alberto Bia...............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 5. Nomissa Francisco ...................................................................15
Texto do artigo · p. 6 6. Olinda Malaquias Ngudune .....................................................15
Texto do artigo · p. 6 7. Ivone Maurício Adelino...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 8. Rofina Pedro Mussavela...........................................................14
Texto do artigo · p. 6 9. Armando Cabissono.................................................................14
Texto do artigo · p. 6 10. Célia Ernesto............................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 11. Abílio António Nassone...........................................................13
Texto do artigo · p. 6 12. Célia da Conceição ..................................................................13
Texto do artigo · p. 6 13. Inês João Matusse ....................................................................12,5
Texto do artigo · p. 6 14. Vitoria António ........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 15. Vitoria António ........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 16. Vitoria António ........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 17. Fátima Aboobacar Mulungo ....................................................11
Texto do artigo · p. 6 18. Judite Hilário Mapanzane ........................................................11
Texto do artigo · p. 6 19. Rafael Constantino...................................................................11
Texto do artigo · p. 6 20. Alberto Júlio Joaquim..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 21. Laura de Natividade Isidro.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 6 22. Arelis Lázaro Zimba ................................................................10
Texto do artigo · p. 6 23. Susana André Salubre..............................................................10
Texto do artigo · p. 6 24. Alcíno Cabral Mahessa..............................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 25. Júlio Bernis Bondo.....................................................................9,5
Texto do artigo · p. 6 26. Momed Gilberto.........................................................................8,5
Texto do artigo · p. 6 27. Rosa Amélia Dazea....................................................................8,5
Texto do artigo · p. 6 28. Dimirindo de Jesus beléno.........................................................8,5
Texto do artigo · p. 6 29. Neuzia Abrão .............................................................................8,5
Texto do artigo · p. 6 30. Ana Castíssima João Saene.........................................................8
Texto do artigo · p. 6 31. Anatércia Madalena ...................................................................7,5
Texto do artigo · p. 6 32. Vânia Talita Acácio Mivibire ....................................................7,5
Texto do artigo · p. 6 33. Celeste Amélia João Nhacundele................................................7
Texto do artigo · p. 6 34. Eugénia Mateus Cossa ................................................................7
Texto do artigo · p. 6 35. Percilia Raimundo.......................................................................7
Texto do artigo · p. 6 36. Agostinho Feliciano Mondlate....................................................6
Texto do artigo · p. 6 37. Obede Henrique Pachisso ...........................................................6
Texto do artigo · p. 6 38. Luísa Manuel ..............................................................................5
Texto do artigo · p. 6 39. Izilda José Macaringue ...............................................................4
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Maria André Gole.
Texto do artigo · p. 7 2. Fiona Zuanai Manuel Foguete.
Texto do artigo · p. 7 3. Briyolanda Américo Tivane.
Texto do artigo · p. 7 4. Celeste Victorino Mulima.
Texto do artigo · p. 7 5. Elisa da Graça Miguel.
Texto do artigo · p. 7 6. Josefina Sandra Vasco.
Texto do artigo · p. 7 7. Alcinda da Virgína Banze.
Texto do artigo · p. 7 8. Alcinda da Virgína Banze.
Texto do artigo · p. 7 9. General Rafael General.
Texto do artigo · p. 7 10. Marta Chongo.
Texto do artigo · p. 7 11. Fátima Helena Dava.
Texto do artigo · p. 7 12. Carla Vanila Matimbe.
Texto do artigo · p. 7 13. Mário Abre Golea.
Texto do artigo · p. 7 14. Charles Olímpio. Categoria de psiquiatria:
Texto do artigo · p. 7 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Carlota Manuel Zandamela Chirindza .....................................17,5
Texto do artigo · p. 7 2. Olinda Tela...............................................................................15
Texto do artigo · p. 7 3. Joaquim Miguel Bambo...........................................................13
Texto do artigo · p. 7 4. Ercília Acácio Mavie ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 5. Idalina Paulo Langa .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 6. Hevélio Victor da Carolina ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 7 7. Francisco João Mahene............................................................12
Texto do artigo · p. 7 8. David das Rosas Alberto..........................................................10
Texto do artigo · p. 7 9. Ana Zelda A. Vilaculo .............................................................9,5
Texto do artigo · p. 7 10. Mércia Dinis.............................................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 11. Lina Fernando do Adam .........................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 12. Alfredo Armando Machava .....................................................6
Texto do artigo · p. 7 13. Lina Djedje...............................................................................5,5
Texto do artigo · p. 7 14. Egídio Sumbine........................................................................5
Texto do artigo · p. 7 15. Droclesia Zacarias Cumbane ...................................................4,5
Texto do artigo · p. 7 16. Vânia Esperança Salvador .......................................................4 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Adelina Ernesto Cumbe.
Texto do artigo · p. 7 2. Leonilde Matias Chaúque. Categoria de laboratório:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Alúfia Fidelino Carlos..............................................................15
Texto do artigo · p. 7 2. Inocente Laurentino .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 3. Albertina Pedro Timbana.........................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 4. Constantino Januário Pelembe.................................................12
Texto do artigo · p. 7 5. Pedro Tomás ............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 6. Nelson Silva Carlos..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 7. José Américo José....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 8. Manuel João Machombe ..........................................................10
Texto do artigo · p. 7 9. Joana Manuel Macath ..............................................................10
Texto do artigo · p. 7 10. Sipson José da Conceição Mutolo ...........................................8,5
Texto do artigo · p. 7 11. Eugénio Salvador Guambe .....................................................8,5
Texto do artigo · p. 7 12. Lurdes Isaías Come..................................................................8
Texto do artigo · p. 7 13. Alda Mausse.............................................................................8
Texto do artigo · p. 7 14. Valdemiro Ricardo Saída.........................................................7
Texto do artigo · p. 7 15. Alcídio António Manjale .........................................................6 ,5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 7 1. Lurdes de Marta Luís.
Texto do artigo · p. 7 2. Horácio Anadito Rafael.
Texto do artigo · p. 7 3. Cristina Salomão.
Texto do artigo · p. 7 4. Benilda Beatriz Macamo.
Texto do artigo · p. 7 5. Benedito José Ferrão.
Texto do artigo · p. 7 6. Nelsa Dolares Wilson Dambo.
Texto do artigo · p. 7 Categoria de oftalmologia: Nome:
Texto do artigo · p. 7 Nito Eduardo Júlio Muterrua ..............................................................17
Texto do artigo · p. 7 O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Flezer Tomás Tomadote.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Moamba
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
Texto do artigo · p. 7 Delegadas as competências de assinatura de contratos de fornecimento de bens e serviços, a que se refere o Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, a Salvador Zacaria Matimele, Director do Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba.
Texto do artigo · p. 7 A presente delegação de competências cobre exclusivamente a celebração de contratos acima referidos respeitantes ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba e às Instituições subordinadas, designadamente, Escolas Públicas e Instituto AgroIndustrial da Moamba.
Texto do artigo · p. 7 Moamba, 5 de Agosto de 2019. — A Administradora do Distrito, Guilhermina Gaspar Kumaghwelo.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 De 24 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 7 Fernando João Sitoe, titular do NUIT 128495843, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 15 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 7 Mauro Stélio Eduardo Sumbane, enquadrado na carreira de técnico superior em agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 8 De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 8 Lino João Ernesto Massunguine, enquadrado na carreira de técnico superior em agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nércia Ivone Alexandre Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em indústria e comércio, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: 31. Maria Baptista Félix.................................................................14
  2. Texto do artigo, página 4: 32. Olga Salomão Maquite ............................................................14
  3. Texto do artigo, página 4: 33. Vicente Luís Chambal..............................................................14
  4. Texto do artigo, página 4: 34. Sandra António Manheche.......................................................14
  5. Texto do artigo, página 4: 35. Juleca Julião Zandamela ..........................................................14
  6. Texto do artigo, página 4: 36. Arcénia Augusto Doho ............................................................14
  7. Texto do artigo, página 4: 37. Piedade Baoventura Dambe.....................................................14
  8. Texto do artigo, página 4: 38. Dulvina Adolfo Alberto ...........................................................14
  9. Texto do artigo, página 4: 39. Epifania Acácia Sigaúque........................................................14
  10. Texto do artigo, página 4: 40. Mónica Jacinto Nhambenga.....................................................14
  11. Texto do artigo, página 4: 41. Alcidia Olívia de Sousa ...........................................................14
  12. Texto do artigo, página 4: 42. Sabina Arão..............................................................................14
  13. Texto do artigo, página 4: 43. Flávia Isabel.............................................................................14
  14. Texto do artigo, página 4: 44. Lidi Júlio Maxaie .....................................................................14
  15. Texto do artigo, página 4: 45. Suzana Cossa ...........................................................................14
  16. Texto do artigo, página 4: 46. Glória Miguel Artur .................................................................13,5
  17. Texto do artigo, página 4: 47. Faldencia Satos Mucavele........................................................13,5
  18. Texto do artigo, página 4: 48. Rivaldo Zefanias Nhaposse......................................................13,5
  19. Texto do artigo, página 4: 49. Hélio Solomão .........................................................................13,5
  20. Texto do artigo, página 4: 50. Cláudia Enosse Phalate............................................................13,5
  21. Texto do artigo, página 4: 51. Márcia da Rachid Pedro...........................................................13,5
  22. Texto do artigo, página 4: 52. Nilsa Elisa ................................................................................13,5
  23. Texto do artigo, página 4: 53. Mércia de Lurdes Rafael..........................................................13,5
  24. Texto do artigo, página 4: 54. Esmeralda Salazar Biza............................................................13
  25. Texto do artigo, página 4: 55. Ana da Grança Afonso.............................................................13
  26. Texto do artigo, página 4: 56. Ester Luís Chaúque..................................................................13
  27. Texto do artigo, página 4: 57. Fina Titos Mate........................................................................13
  28. Texto do artigo, página 4: 58. Adélia Pedro Matsinhe.............................................................13
  29. Texto do artigo, página 4: 59. Delsa João Sitoe.......................................................................13
  30. Texto do artigo, página 4: 60. Egnésia Rafael Mucare ............................................................13
  31. Texto do artigo, página 4: 61. Adelina Luís António..............................................................13
  32. Texto do artigo, página 4: 62. Helonia da Fátima....................................................................13
  33. Texto do artigo, página 4: 63. Maice Ameissa Santos .............................................................13
  34. Texto do artigo, página 4: 64. Atália Martins Bape .................................................................13
  35. Texto do artigo, página 4: 65. Benilde Filipe...........................................................................13
  36. Texto do artigo, página 4: 66. Tânia Emília Duvane ...............................................................13
  37. Texto do artigo, página 4: 67. Edson Adriano Cuna................................................................13
  38. Texto do artigo, página 4: 68. Pedro Manuel Massena............................................................13
  39. Texto do artigo, página 4: 69. Luís Américo Matsena.............................................................13
  40. Texto do artigo, página 4: 70. Percilia João Bila .....................................................................13
  41. Texto do artigo, página 4: 71. António José Pedro ..................................................................13
  42. Texto do artigo, página 4: 72. Recilda Elias Simbine..............................................................13
  43. Texto do artigo, página 4: 73. Evaristo Joaquim......................................................................12,5
  44. Texto do artigo, página 4: 74. Luísa Filimone Zimila..............................................................12,5
  45. Texto do artigo, página 5: Nome. Valores
  46. Texto do artigo, página 5: 75. Berta Jaime Muene ................................................................12,5
  47. Texto do artigo, página 5: 76. Aurelina Augusto...................................................................12,5
  48. Texto do artigo, página 5: 77. Yolanda Hélder Mabunda......................................................12,5
  49. Texto do artigo, página 5: 78. Clara Horancio Langa............................................................12,5
  50. Texto do artigo, página 5: 79. Dércio Alfredo Mavanga .......................................................12,5
  51. Texto do artigo, página 5: 80. Nordina Domingo Pelembe....................................................12
  52. Texto do artigo, página 5: 81. Ângela Fernando....................................................................12
  53. Texto do artigo, página 5: 82. Salima Arão Mavila ...............................................................12
  54. Texto do artigo, página 5: 83. Dina Domingos Matavel........................................................12
  55. Texto do artigo, página 5: 84. Yumira Muamudo Bangal......................................................12
  56. Texto do artigo, página 5: 85. Tomásia Isabel Macucule ......................................................12
  57. Texto do artigo, página 5: 86. Sérgio Constatino...................................................................12
  58. Texto do artigo, página 5: 87. Delfina AmadeuSaide ............................................................12
  59. Texto do artigo, página 5: 88. Constância Àbito Joaquim .....................................................12
  60. Texto do artigo, página 5: 89. Eulálio Aurélio Paruque.........................................................12
  61. Texto do artigo, página 5: 90. Gervásia Sabino Mangeia ......................................................12
  62. Texto do artigo, página 5: 91. Chelurizada Aziz Jajés...........................................................12
  63. Texto do artigo, página 5: 92. Lionilda Lotita da Conceição.................................................12
  64. Texto do artigo, página 5: 93. Zélia Josssias..........................................................................12
  65. Texto do artigo, página 5: 94. Nilza Eduardo Gome..............................................................12
  66. Texto do artigo, página 5: 95. Ivanilda Filipião Bila .............................................................11,5
  67. Texto do artigo, página 5: 96. Percida da Constância Castigo...............................................11,5
  68. Texto do artigo, página 5: 97. Albertina Júlio Matsinbe........................................................11,5
  69. Texto do artigo, página 5: 98. Jorge Armando.......................................................................11,5
  70. Texto do artigo, página 5: 99. Melú Isolda Wate...................................................................11
  71. Texto do artigo, página 5: 100. Elvira Júlio César..................................................................11
  72. Texto do artigo, página 5: 101. Liria Azarias Sambo .............................................................11
  73. Texto do artigo, página 5: 102. Joel Manuel Gino..................................................................11
  74. Texto do artigo, página 5: 103. Cangela Carlos Américo........................................................11
  75. Texto do artigo, página 5: 104. Florência Eusébio Chelengo .................................................10
  76. Texto do artigo, página 5: 105. Brigilda da Glória .................................................................10
  77. Texto do artigo, página 5: 106. Cecília Chamaco Ndibanganga.............................................10
  78. Texto do artigo, página 5: 107. Dércia Almeida Tovo............................................................10
  79. Texto do artigo, página 5: 108. Geralda Rosa Costantino.......................................................10
  80. Texto do artigo, página 5: 109. Arlete Orlando Cumbe..........................................................10
  81. Texto do artigo, página 5: 110. Geralda Rosa Costantino.......................................................10
  82. Texto do artigo, página 5: 111. Elsa Orlanda Macuácua ........................................................10
  83. Texto do artigo, página 5: 112. Ester Adélino Manguana.......................................................10
  84. Texto do artigo, página 5: 113. Dércio Augusta Bernardo .......................................................9,5
  85. Texto do artigo, página 5: 114. Wilma Ginoca Alberto............................................................9,5 Samira Domingos............................................................................9 Arcénia Eulândia Jordão.................................................................9 Olga Jossefa Mutuque.....................................................................9 Valesia Luís Cunbane .....................................................................9 Gledisse Silva Chipande ................................................................9 Marcília Arlindo Mandlate .............................................................9 Ana Faife.........................................................................................8
  86. Texto do artigo, página 5: Faltaram à entrevista:
  87. Texto do artigo, página 5: 1. Gésánio Amiro José.
  88. Texto do artigo, página 5: 2. Luísa Filimone Zimila.
  89. Texto do artigo, página 5: 3. Vitória Amâncio Chivale.
  90. Texto do artigo, página 5: 4. Felecida Lourenço Novel.
  91. Texto do artigo, página 5: 5. Belsa Celeste Benicio Matsinhe.
  92. Texto do artigo, página 5: 6. Arminda Jorge Maoze.
  93. Texto do artigo, página 5: 7. Amélia Fernando Maibaze.
  94. Texto do artigo, página 5: 8. Chilzia Luís Gune.
  95. Texto do artigo, página 5: 9. Delfa Pedro Cossa.
  96. Texto do artigo, página 5: 10. Telma da Graça Cossa.
  97. Texto do artigo, página 5: 11. Cristeza Agostinho Cossa.
  98. Texto do artigo, página 5: 12. Crimilda Carme de Rosaria Zanguene.
  99. Texto do artigo, página 5: 13. Felismina André Zimila.
  100. Texto do artigo, página 5: 14. Olívia Constatino.
  101. Texto do artigo, página 5: Faltaram à entrevista:
  102. Texto do artigo, página 5: 15. Orlando da Silva.
  103. Texto do artigo, página 5: 16. Saugineta André Zago.
  104. Texto do artigo, página 5: 17. Rossana Epifania Jorge Sambo.
  105. Texto do artigo, página 5: 18. Tercia Virgilo Lhamba.
  106. Texto do artigo, página 5: 19. Samuel Joaquim Tovele.
  107. Texto do artigo, página 5: 20. Lúcia Sérgio Chichava.
  108. Texto do artigo, página 5: 21. Anatércia Vicente Cuinica.
  109. Texto do artigo, página 5: 22. Zulmira Geraldo Guambe.
  110. Texto do artigo, página 5: 23. Cármen Gertrudes Mondlane.
  111. Texto do artigo, página 5: 24. Ermila Henriques.
  112. Texto do artigo, página 5: 25. Lina da Graça Matsinhe.
  113. Texto do artigo, página 5: 26. Hortência Vicente.
  114. Texto do artigo, página 5: 27. Jinelo André Chitive.
  115. Texto do artigo, página 5: 28. Cláudia Cuasse.
  116. Texto do artigo, página 5: 29. Recieda Elias Simbine.
  117. Texto do artigo, página 5: 30. Ercílio Acácio.
  118. Texto do artigo, página 5: 31. Joaquim Miguel Bamba.
  119. Texto do artigo, página 5: 32. Zélia Jossias.
  120. Texto do artigo, página 5: 33. Cláudia Armando. Categoria de técnico em estomatologia:
  121. Texto do artigo, página 5: Nome: Valores
  122. Texto do artigo, página 5: 1. Zélio José Lequichene Armando ...............................................16
  123. Texto do artigo, página 5: 2. Avesta António João..................................................................13
  124. Texto do artigo, página 5: 3. Maila Diogo Missica..................................................................12,5
  125. Texto do artigo, página 5: 4. Ângelo Orlando Golube.............................................................12
  126. Texto do artigo, página 5: 5. Domingos Barto Lapissone.......................................................11
  127. Texto do artigo, página 5: 6. Helton Zeferino Sucueia ............................................................8,5 Categoria de agente de serviço:
  128. Texto do artigo, página 5: Nome:
  129. Texto do artigo, página 5: 1. Alice Mário Cossa....................................................................18,75
  130. Texto do artigo, página 5: 2. Almerida Adolfo Mandlate ......................................................17
  131. Texto do artigo, página 5: 3. Gilda JoanaZandamela.............................................................16
  132. Texto do artigo, página 5: 4. Zura Adriano Portugal .............................................................16
  133. Texto do artigo, página 5: 5. Luísa Arlindo Mabjaia .............................................................15
  134. Texto do artigo, página 5: 6. Margarida Durão Dimande ......................................................15
  135. Texto do artigo, página 5: 7. Elmísia Rita..............................................................................15
  136. Texto do artigo, página 5: 8. Julieta Eduardo Manhiça..........................................................15
  137. Texto do artigo, página 5: 9. Violeta Melecina Johane Mabunda Dache...............................15
  138. Texto do artigo, página 5: 10. Angélica Fabião Covo..............................................................15
  139. Texto do artigo, página 5: 11. Atália Moisés Matsimbe ..........................................................15
  140. Texto do artigo, página 5: 12. Ruth Alexandre Muianga.........................................................14
  141. Texto do artigo, página 5: 13. Aida Paulo Manhiça.................................................................14
  142. Texto do artigo, página 5: 14. Sejaime Jaime Cossa................................................................14
  143. Texto do artigo, página 5: 15. Avelina José.............................................................................14
  144. Texto do artigo, página 5: 16. Margarida Alberto Munguambe ..............................................14
  145. Texto do artigo, página 5: 17. Sérgio António Guidione .........................................................14
  146. Texto do artigo, página 5: 18. Inês Belarmina Sitoe................................................................14
  147. Texto do artigo, página 5: 19. Deolinda José Chone................................................................14
  148. Texto do artigo, página 5: 20. Isac Zimba................................................................................13
  149. Texto do artigo, página 5: 21. Orca Domingos Machava ........................................................13
  150. Texto do artigo, página 5: 22. Ana Maria Francisco................................................................13
  151. Texto do artigo, página 5: 23. Latia Norberto Nhancale..........................................................13
  152. Texto do artigo, página 5: 24. Énia André Tsemba Siweia......................................................13
  153. Texto do artigo, página 5: 25. Florinda Zano Adriano Manuel ...............................................13
  154. Texto do artigo, página 5: 26. Crimilda Faustino Mucavela....................................................12,5
  155. Texto do artigo, página 5: 27. Júlia Armando Bambo .............................................................12
  156. Texto do artigo, página 6: Nome:
  157. Texto do artigo, página 6: 1. Deliciosa Teresa Paulo Massango.
  158. Texto do artigo, página 6: 2. Satia Norberto Nhancale. Categoria de medicina geral:
  159. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
  160. Texto do artigo, página 6: 1. Lina da Graça Orlando Matsinhe.............................................19,9
  161. Texto do artigo, página 6: 2. Crimilde Pedro Cossa Matusse ................................................19,7
  162. Texto do artigo, página 6: 3. Zubaida Arlindo Mazagaia.......................................................19
  163. Texto do artigo, página 6: 4. Brigilda Rute Xavier Sambo....................................................18,75
  164. Texto do artigo, página 6: 5. Júlio Julião Sitoe ......................................................................18,25
  165. Texto do artigo, página 6: 6. Tomé Vasco Tomo...................................................................18
  166. Texto do artigo, página 6: 7. Gacio Justino Manhique...........................................................16,5
  167. Texto do artigo, página 6: 8. Genuceú Augusto.....................................................................16
  168. Texto do artigo, página 6: 9. Eusébio Salvador Mossue ........................................................16
  169. Texto do artigo, página 6: 10. Edna Alfredo Maúme...............................................................15
  170. Texto do artigo, página 6: 11. Noémia Lídia Nove..................................................................l15
  171. Texto do artigo, página 6: 12. Lina da Grança Matsinhe.........................................................15
  172. Texto do artigo, página 6: 13. Verónica Jorge .........................................................................14
  173. Texto do artigo, página 6: 14. Feleciana Dualia.......................................................................14
  174. Texto do artigo, página 6: 15. Judite Francisco Manjate .........................................................14
  175. Texto do artigo, página 6: 16. Alda Sebastião Muchinane ......................................................14
  176. Texto do artigo, página 6: 17. Diana Inácio Novel ..................................................................14
  177. Texto do artigo, página 6: 18. Carla Daniel Cossa...................................................................14
  178. Texto do artigo, página 6: 19. Isaque Pires Fabião ..................................................................13,5
  179. Texto do artigo, página 6: 20. Cecília Isaías ............................................................................13
  180. Texto do artigo, página 6: 21. Alice Jucene Cossa ..................................................................13
  181. Texto do artigo, página 6: 22. Rute Samuel Mabote................................................................13
  182. Texto do artigo, página 6: 23. Ivete Fernando Cumbane .........................................................12
  183. Texto do artigo, página 6: 24. Amina Poni Arlindo.................................................................12
  184. Texto do artigo, página 6: 25. Benegildo António...................................................................12
  185. Texto do artigo, página 6: 26. Percina Alberto Mucavel .........................................................12
  186. Texto do artigo, página 6: 27. Tomé Vasco Tomo...................................................................12
  187. Texto do artigo, página 6: 28. Milate Aníbal ...........................................................................11
  188. Texto do artigo, página 6: 29. Aristides Zacarias.....................................................................11
  189. Texto do artigo, página 6: 30. Elcido Nhaussangue.................................................................11
  190. Texto do artigo, página 6: 31. Angélica Ernesto......................................................................11
  191. Texto do artigo, página 6: 32. Nilza Paulo Manjate.................................................................10,5
  192. Texto do artigo, página 6: 33. Zulmira Geraldo Guambe ........................................................10
  193. Texto do artigo, página 6: 34. Emélia Fernando ......................................................................10
  194. Texto do artigo, página 6: 35. Agostinho André......................................................................10
  195. Texto do artigo, página 6: 36. Nrima Carlos Langa.................................................................10
  196. Texto do artigo, página 6: 37. Telma Tristita de Jesus.............................................................10
  197. Texto do artigo, página 6: 38. Sheila de Amália Américo.......................................................10
  198. Texto do artigo, página 6: 39. Elisabete João...........................................................................10
  199. Texto do artigo, página 6: 40. Érica Crisileine.........................................................................10
  200. Texto do artigo, página 6: 41. Alexce Américo Bile................................................................10
  201. Texto do artigo, página 6: 42. Janalda Jerónimo......................................................................10
  202. Texto do artigo, página 6: 43. Amâncio Elves Sambo.............................................................9
  203. Texto do artigo, página 6: 44. Ester Armando .........................................................................9
  204. Texto do artigo, página 6: 45. Alda Jonas................................................................................9
  205. Texto do artigo, página 6: 46. Josefina Valério Lucas .............................................................8
  206. Texto do artigo, página 6: 47. Artimiza Alfredo......................................................................8
  207. Texto do artigo, página 6: 48. Cremilda José...........................................................................8
  208. Texto do artigo, página 6: 49. Cláudia Bonifácio ....................................................................7,5
  209. Texto do artigo, página 6: 50. Zenimabo Ramandane Vicente................................................7
  210. Texto do artigo, página 6: 51. Percina Chivachissane .............................................................7
  211. Texto do artigo, página 6: 52. Acácio Zeca João .....................................................................7
  212. Texto do artigo, página 6: Faltaram à entrevista: Nome:
  213. Texto do artigo, página 6: 1. Maria Francisco.
  214. Texto do artigo, página 6: 2. Juvêncio Albino.
  215. Texto do artigo, página 6: 3. Carmélia João.
  216. Texto do artigo, página 6: 4. Célia Fernando Malise.
  217. Texto do artigo, página 6: 5. Josefa Cumbane.
  218. Texto do artigo, página 6: 6. Isaías Alexandre.
  219. Texto do artigo, página 6: 7. Leonês Bando.
  220. Texto do artigo, página 6: 8. Cármen Gertrudes Mondlane.
  221. Texto do artigo, página 6: 9. Elcidiz António Zumba.
  222. Texto do artigo, página 6: 10. Inês Marcela Bernardo.
  223. Texto do artigo, página 6: 11. Remirio Flávio Banbanba.
  224. Texto do artigo, página 6: 12. Zombaré Glorie Mabote.
  225. Texto do artigo, página 6: 13. Ivânia Angelina Massingue.
  226. Texto do artigo, página 6: 14. Cláudia Fátima Liceu.
  227. Texto do artigo, página 6: 15. Anabela Sandra Moisés.
  228. Texto do artigo, página 6: 16. Carmélia João Naengo Wadingana.
  229. Texto do artigo, página 6: 17. Sheila da Regina Vasco. Categoria de farmácia:
  230. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
  231. Texto do artigo, página 6: 1. Edson José de Nascimento Samuel Matate..............................20
  232. Texto do artigo, página 6: 2. Cecicilia Armando Cheuane ....................................................19,5
  233. Texto do artigo, página 6: 3. Michela Santos Sibinde............................................................17
  234. Texto do artigo, página 6: 4. Alberto Bia...............................................................................16,5
  235. Texto do artigo, página 6: 5. Nomissa Francisco ...................................................................15
  236. Texto do artigo, página 6: 6. Olinda Malaquias Ngudune .....................................................15
  237. Texto do artigo, página 6: 7. Ivone Maurício Adelino...........................................................14,5
  238. Texto do artigo, página 6: 8. Rofina Pedro Mussavela...........................................................14
  239. Texto do artigo, página 6: 9. Armando Cabissono.................................................................14
  240. Texto do artigo, página 6: 10. Célia Ernesto............................................................................13,5
  241. Texto do artigo, página 6: 11. Abílio António Nassone...........................................................13
  242. Texto do artigo, página 6: 12. Célia da Conceição ..................................................................13
  243. Texto do artigo, página 6: 13. Inês João Matusse ....................................................................12,5
  244. Texto do artigo, página 6: 14. Vitoria António ........................................................................11,5
  245. Texto do artigo, página 6: 15. Vitoria António ........................................................................11,5
  246. Texto do artigo, página 6: 16. Vitoria António ........................................................................11,5
  247. Texto do artigo, página 6: 17. Fátima Aboobacar Mulungo ....................................................11
  248. Texto do artigo, página 6: 18. Judite Hilário Mapanzane ........................................................11
  249. Texto do artigo, página 6: 19. Rafael Constantino...................................................................11
  250. Texto do artigo, página 6: 20. Alberto Júlio Joaquim..............................................................10,5
  251. Texto do artigo, página 6: 21. Laura de Natividade Isidro.......................................................10,5
  252. Texto do artigo, página 6: 22. Arelis Lázaro Zimba ................................................................10
  253. Texto do artigo, página 6: 23. Susana André Salubre..............................................................10
  254. Texto do artigo, página 6: 24. Alcíno Cabral Mahessa..............................................................9,5
  255. Texto do artigo, página 6: 25. Júlio Bernis Bondo.....................................................................9,5
  256. Texto do artigo, página 6: 26. Momed Gilberto.........................................................................8,5
  257. Texto do artigo, página 6: 27. Rosa Amélia Dazea....................................................................8,5
  258. Texto do artigo, página 6: 28. Dimirindo de Jesus beléno.........................................................8,5
  259. Texto do artigo, página 6: 29. Neuzia Abrão .............................................................................8,5
  260. Texto do artigo, página 6: 30. Ana Castíssima João Saene.........................................................8
  261. Texto do artigo, página 6: 31. Anatércia Madalena ...................................................................7,5
  262. Texto do artigo, página 6: 32. Vânia Talita Acácio Mivibire ....................................................7,5
  263. Texto do artigo, página 6: 33. Celeste Amélia João Nhacundele................................................7
  264. Texto do artigo, página 6: 34. Eugénia Mateus Cossa ................................................................7
  265. Texto do artigo, página 6: 35. Percilia Raimundo.......................................................................7
  266. Texto do artigo, página 6: 36. Agostinho Feliciano Mondlate....................................................6
  267. Texto do artigo, página 6: 37. Obede Henrique Pachisso ...........................................................6
  268. Texto do artigo, página 6: 38. Luísa Manuel ..............................................................................5
  269. Texto do artigo, página 6: 39. Izilda José Macaringue ...............................................................4
  270. Texto do artigo, página 7: Nome:
  271. Texto do artigo, página 7: 1. Maria André Gole.
  272. Texto do artigo, página 7: 2. Fiona Zuanai Manuel Foguete.
  273. Texto do artigo, página 7: 3. Briyolanda Américo Tivane.
  274. Texto do artigo, página 7: 4. Celeste Victorino Mulima.
  275. Texto do artigo, página 7: 5. Elisa da Graça Miguel.
  276. Texto do artigo, página 7: 6. Josefina Sandra Vasco.
  277. Texto do artigo, página 7: 7. Alcinda da Virgína Banze.
  278. Texto do artigo, página 7: 8. Alcinda da Virgína Banze.
  279. Texto do artigo, página 7: 9. General Rafael General.
  280. Texto do artigo, página 7: 10. Marta Chongo.
  281. Texto do artigo, página 7: 11. Fátima Helena Dava.
  282. Texto do artigo, página 7: 12. Carla Vanila Matimbe.
  283. Texto do artigo, página 7: 13. Mário Abre Golea.
  284. Texto do artigo, página 7: 14. Charles Olímpio. Categoria de psiquiatria:
  285. Texto do artigo, página 7: Nome: Valores
  286. Texto do artigo, página 7: 1. Carlota Manuel Zandamela Chirindza .....................................17,5
  287. Texto do artigo, página 7: 2. Olinda Tela...............................................................................15
  288. Texto do artigo, página 7: 3. Joaquim Miguel Bambo...........................................................13
  289. Texto do artigo, página 7: 4. Ercília Acácio Mavie ...............................................................12,5
  290. Texto do artigo, página 7: 5. Idalina Paulo Langa .................................................................12,5
  291. Texto do artigo, página 7: 6. Hevélio Victor da Carolina ......................................................10,5
  292. Texto do artigo, página 7: 7. Francisco João Mahene............................................................12
  293. Texto do artigo, página 7: 8. David das Rosas Alberto..........................................................10
  294. Texto do artigo, página 7: 9. Ana Zelda A. Vilaculo .............................................................9,5
  295. Texto do artigo, página 7: 10. Mércia Dinis.............................................................................6,5
  296. Texto do artigo, página 7: 11. Lina Fernando do Adam .........................................................6,5
  297. Texto do artigo, página 7: 12. Alfredo Armando Machava .....................................................6
  298. Texto do artigo, página 7: 13. Lina Djedje...............................................................................5,5
  299. Texto do artigo, página 7: 14. Egídio Sumbine........................................................................5
  300. Texto do artigo, página 7: 15. Droclesia Zacarias Cumbane ...................................................4,5
  301. Texto do artigo, página 7: 16. Vânia Esperança Salvador .......................................................4 Faltaram à entrevista:
  302. Texto do artigo, página 7: Nome:
  303. Texto do artigo, página 7: 1. Adelina Ernesto Cumbe.
  304. Texto do artigo, página 7: 2. Leonilde Matias Chaúque. Categoria de laboratório:
  305. Texto do artigo, página 7: Nome:
  306. Texto do artigo, página 7: 1. Alúfia Fidelino Carlos..............................................................15
  307. Texto do artigo, página 7: 2. Inocente Laurentino .................................................................14,5
  308. Texto do artigo, página 7: 3. Albertina Pedro Timbana.........................................................12,5
  309. Texto do artigo, página 7: 4. Constantino Januário Pelembe.................................................12
  310. Texto do artigo, página 7: 5. Pedro Tomás ............................................................................11,5
  311. Texto do artigo, página 7: 6. Nelson Silva Carlos..................................................................11,5
  312. Texto do artigo, página 7: 7. José Américo José....................................................................11,5
  313. Texto do artigo, página 7: 8. Manuel João Machombe ..........................................................10
  314. Texto do artigo, página 7: 9. Joana Manuel Macath ..............................................................10
  315. Texto do artigo, página 7: 10. Sipson José da Conceição Mutolo ...........................................8,5
  316. Texto do artigo, página 7: 11. Eugénio Salvador Guambe .....................................................8,5
  317. Texto do artigo, página 7: 12. Lurdes Isaías Come..................................................................8
  318. Texto do artigo, página 7: 13. Alda Mausse.............................................................................8
  319. Texto do artigo, página 7: 14. Valdemiro Ricardo Saída.........................................................7
  320. Texto do artigo, página 7: 15. Alcídio António Manjale .........................................................6 ,5 Faltaram à entrevista:
  321. Texto do artigo, página 7: 1. Lurdes de Marta Luís.
  322. Texto do artigo, página 7: 2. Horácio Anadito Rafael.
  323. Texto do artigo, página 7: 3. Cristina Salomão.
  324. Texto do artigo, página 7: 4. Benilda Beatriz Macamo.
  325. Texto do artigo, página 7: 5. Benedito José Ferrão.
  326. Texto do artigo, página 7: 6. Nelsa Dolares Wilson Dambo.
  327. Texto do artigo, página 7: Categoria de oftalmologia: Nome:
  328. Texto do artigo, página 7: Nito Eduardo Júlio Muterrua ..............................................................17
  329. Texto do artigo, página 7: O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Flezer Tomás Tomadote.
  330. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Moamba
  331. Texto do artigo, página 7: Despacho
  332. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
  333. Texto do artigo, página 7: Delegadas as competências de assinatura de contratos de fornecimento de bens e serviços, a que se refere o Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, a Salvador Zacaria Matimele, Director do Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba.
  334. Texto do artigo, página 7: A presente delegação de competências cobre exclusivamente a celebração de contratos acima referidos respeitantes ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba e às Instituições subordinadas, designadamente, Escolas Públicas e Instituto AgroIndustrial da Moamba.
  335. Texto do artigo, página 7: Moamba, 5 de Agosto de 2019. — A Administradora do Distrito, Guilhermina Gaspar Kumaghwelo.
  336. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mabalane
  337. Texto do artigo, página 7: Despachos
  338. Texto do artigo, página 7: De 24 de Abril de 2017:
  339. Texto do artigo, página 7: Fernando João Sitoe, titular do NUIT 128495843, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  340. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 9 de Maio.)
  341. Texto do artigo, página 7: De 15 de Maio de 2017:
  342. Texto do artigo, página 7: Mauro Stélio Eduardo Sumbane, enquadrado na carreira de técnico superior em agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  343. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Fevereiro de 2018.)
  344. Texto do artigo, página 8: De 29 de Novembro de 2018:
  345. Texto do artigo, página 8: Lino João Ernesto Massunguine, enquadrado na carreira de técnico superior em agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  346. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Dezembro.)
  347. Texto do artigo, página 8: Nércia Ivone Alexandre Mate, enquadrada na carreira de técnico profissional em indústria e comércio, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  348. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Dezembro.)
  349. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  350. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Moamba
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 15 de Maio de 2017:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2018: