LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 153
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1, 2, e 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
Texto do artigo · p. 1 Delego as competências de assinatura de contratos de fornecimento de bens e serviços a que se refere o Decreto n.° 5/2016, de 8 de Março, a Salvador Zacarias Matimele, Director do Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba.
Texto do artigo · p. 1 A presente delegação de competências cobre exclusivamente a celebração de contractos acima referidos respeitantes ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba e as instituições subordinadas designadamente, escolas públicas e Instituto Agro-Industrial da Moamba
Texto do artigo · p. 1 Moamba, Setembro de 2021. — A Administradora de Moamba, Teresa Helena Boaventura Mauaie.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1 do SDSMAS/2022, e nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de Mogincual, devidamente homologado por despacho de 4 de Março de 2022, do Administrador do Distrito, e publicado na Sociedade do Notícias, de Moçambique, de Sábado, 30 de Abril de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico da clínica geral: Categoria de médico da clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Erasmo Eliseu Esrael ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Chinha Hilário Joaquim .............................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Eugénio Carlos Mocimboa ........................................................18
Texto do artigo · p. 1 3. Amélia Paulo Mário...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Elisa Albino ...............................................................................17
Texto do artigo · p. 1 5. Zainal Abdul Latifo Norberto ....................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 6. Anilza Estevão Maronga............................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Rodrigues Albino Augusto ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Jumenia Carlos Luís.................................................................17,4
Texto do artigo · p. 1 2. Portina Matano António...........................................................15
Texto do artigo · p. 1 3. Laurinda Sara José ...................................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 4. Newton Paulo Manuel..............................................................14,2
Texto do artigo · p. 1 5. Ivone Joel Muandissinar ..........................................................13,9
Texto do artigo · p. 1 6. Teófilo Afonso Matilene ..........................................................12,8
Texto do artigo · p. 1 7. Amade Momade Ajudante .......................................................12,2
Texto do artigo · p. 1 8. Hélder José Augusto ................................................................12
Texto do artigo · p. 1 9. Lito Abdala ..............................................................................11
Texto do artigo · p. 1 10. Agihado Alimo.........................................................................10,9
Texto do artigo · p. 1 11. Marinho Abdala .......................................................................10,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hortência Artur .......................................................................... .7,2
Texto do artigo · p. 1 2. Jacinta Adelino........................................................................... .4,3
Texto do artigo · p. 1 3. Beatriz Armando Daniel ............................................................ 4,1
Texto do artigo · p. 1 4. Liliana Anastácio Baptista Ussene............................................. 3,5
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Leopoldina Jaime Belito ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 2. Cláudio João Ma ........................................................................13
Texto do artigo · p. 1 3. Nelucha Lima Rafa ....................................................................12
Texto do artigo · p. 1 4. Celesia Fernando Tsamba..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 5. Lúcia Ilda Abdala.......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 6. Ancha Assane Amurim..............................................................10
Texto do artigo · p. 1 Reprovada: Rachida Rachide Artur...................................................................9
Texto do artigo · p. 1 Mogincual, 4 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Victor Albino Sumaila.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 153
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Moamba
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1, 2, e 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
  14. Texto do artigo, página 1: Delego as competências de assinatura de contratos de fornecimento de bens e serviços a que se refere o Decreto n.° 5/2016, de 8 de Março, a Salvador Zacarias Matimele, Director do Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba.
  15. Texto do artigo, página 1: A presente delegação de competências cobre exclusivamente a celebração de contractos acima referidos respeitantes ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia da Moamba e as instituições subordinadas designadamente, escolas públicas e Instituto Agro-Industrial da Moamba
  16. Texto do artigo, página 1: Moamba, Setembro de 2021. — A Administradora de Moamba, Teresa Helena Boaventura Mauaie.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1 do SDSMAS/2022, e nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: de Mogincual, devidamente homologado por despacho de 4 de Março de 2022, do Administrador do Distrito, e publicado na Sociedade do Notícias, de Moçambique, de Sábado, 30 de Abril de 2022.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico da clínica geral: Categoria de médico da clínica geral de 2.ª:
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Erasmo Eliseu Esrael ...................................................................... 17
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde:
  27. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Chinha Hilário Joaquim .............................................................18,5
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Eugénio Carlos Mocimboa ........................................................18
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Amélia Paulo Mário...................................................................17,5
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Elisa Albino ...............................................................................17
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Zainal Abdul Latifo Norberto ....................................................16,75
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Anilza Estevão Maronga............................................................15
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Rodrigues Albino Augusto ........................................................14,5
  35. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Jumenia Carlos Luís.................................................................17,4
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Portina Matano António...........................................................15
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Laurinda Sara José ...................................................................14,8
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Newton Paulo Manuel..............................................................14,2
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Ivone Joel Muandissinar ..........................................................13,9
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Teófilo Afonso Matilene ..........................................................12,8
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Amade Momade Ajudante .......................................................12,2
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Hélder José Augusto ................................................................12
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Lito Abdala ..............................................................................11
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Agihado Alimo.........................................................................10,9
  46. Texto do artigo, página 1: 11. Marinho Abdala .......................................................................10,7 Reprovados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Hortência Artur .......................................................................... .7,2
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Jacinta Adelino........................................................................... .4,3
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Beatriz Armando Daniel ............................................................ 4,1
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Liliana Anastácio Baptista Ussene............................................. 3,5
  51. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 1: 1. Leopoldina Jaime Belito ............................................................14,25
  53. Texto do artigo, página 1: 2. Cláudio João Ma ........................................................................13
  54. Texto do artigo, página 1: 3. Nelucha Lima Rafa ....................................................................12
  55. Texto do artigo, página 1: 4. Celesia Fernando Tsamba..........................................................10,75
  56. Texto do artigo, página 1: 5. Lúcia Ilda Abdala.......................................................................10,5
  57. Texto do artigo, página 1: 6. Ancha Assane Amurim..............................................................10
  58. Texto do artigo, página 1: Reprovada: Rachida Rachide Artur...................................................................9
  59. Texto do artigo, página 1: Mogincual, 4 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Victor Albino Sumaila.
  60. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  61. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Governo do Distrito da Moamba
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social