LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 153/2024

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 153
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Parágrafo · p. 1 Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais: Resoluções.
Texto lido por imagem · p. 1 Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais: Resoluções.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 1 Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 01/CUL/2024
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a eleição dos candidatos a Reitor e Vice-Reitores Académico e Administrativo da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea d) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação da proposta dos candidatos a Reitor e Vice-Reitores.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2024.— O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 02/CUL/2024
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano Curricular de Mestrado em Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular de Mestrado em Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 03/CUL/2024
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta de Normas de Elaboração e Publicação de Trabalhos Científicos na UniLicungo.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação das Normas de Elaboração e Publicação de Trabalhos Científicos na UniLicungo.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 24 de Maio de 2024.— O Presidente do Conselho, Dr. H.C. Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 04/CUL/2024
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Regulamento de Pós-Graduação da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Regulamento de Pós-Graduação da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 05/CUL/2024
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Relatório de Actividades – 2023.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Relatório de Actividades – 2023.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024.— O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 06/CUL/2024
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Relatório de Gestão Económica.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Relatório de Gestão Económica.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 07/CUL/2024
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano de Actividades – 2024.
Título de secção · p. 2 574 II SÉRIE — NÚMERO 153
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento – 2024.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 08/CUL/2024
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano Curricular de Doutoramento em Educação Matemática.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular de Doutoramento em Educação Matemática.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 09/CUL/2024
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta de Política de Género e Estratégia de sua implementação.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação da Política de Género e Estratégia de sua implementação.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 10/CUL/2024
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano Curricular de Mestrado em Governação e Desenvolvimento Local.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular de Mestrado em Governação e Desenvolvimento Local.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 153
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  9. Parágrafo, página 1: Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais: Resoluções.
  10. Texto lido por imagem, página 1: Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais: Resoluções.
  11. Texto do artigo, página 1: Universidade Licungo
  12. Texto do artigo, página 1: Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 01/CUL/2024
  14. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a eleição dos candidatos a Reitor e Vice-Reitores Académico e Administrativo da Universidade Licungo.
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea d) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação da proposta dos candidatos a Reitor e Vice-Reitores.
  16. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2024.— O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  17. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 02/CUL/2024
  19. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano Curricular de Mestrado em Ciências de Saúde.
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular de Mestrado em Ciências de Saúde.
  21. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  22. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  23. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 03/CUL/2024
  24. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da proposta de Normas de Elaboração e Publicação de Trabalhos Científicos na UniLicungo.
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação das Normas de Elaboração e Publicação de Trabalhos Científicos na UniLicungo.
  28. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  29. Texto do artigo, página 1: Beira, 24 de Maio de 2024.— O Presidente do Conselho, Dr. H.C. Inusso Ismail.
  30. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 04/CUL/2024
  31. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Regulamento de Pós-Graduação da UniLicungo.
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Regulamento de Pós-Graduação da UniLicungo.
  33. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  34. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  35. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 05/CUL/2024
  36. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Relatório de Actividades – 2023.
  37. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Relatório de Actividades – 2023.
  38. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024.— O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  39. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  40. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 06/CUL/2024
  41. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Relatório de Gestão Económica.
  42. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Relatório de Gestão Económica.
  43. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  44. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  45. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 07/CUL/2024
  46. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano de Actividades – 2024.
  47. Título de secção, página 2: 574 II SÉRIE — NÚMERO 153
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano de Actividades e Orçamento – 2024.
  49. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  50. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  51. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 08/CUL/2024
  52. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano Curricular de Doutoramento em Educação Matemática.
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular de Doutoramento em Educação Matemática.
  54. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  55. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  56. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 09/CUL/2024
  57. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta de Política de Género e Estratégia de sua implementação.
  58. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação da Política de Género e Estratégia de sua implementação.
  59. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  60. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  61. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 10/CUL/2024
  62. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão ordinária, que decorreu nos dias 23 e 24 de Maio, o Conselho Universitário procedeu a apreciação da Proposta do Plano Curricular de Mestrado em Governação e Desenvolvimento Local.
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou a aprovação do Plano Curricular de Mestrado em Governação e Desenvolvimento Local.
  64. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Conselho, Dr. H.C.
  65. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  66. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  67. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição