LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 154

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 154/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 7 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 154
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Serviço Nacional de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Serviço Nacional de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Local de trabalho: Procuradoria-Geral da República: Carreira de oficial de justiça:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem -Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - António Cosme Rihane 25 50 80 50 25 70 300 2 - Idite Francisco Jossanias 25 35 20 40 25 70 215 3 - Abílio Gonçalves Muassiboi 25 50 20 50 25 70 240 4 - Adelino Cololo 25 50 20 50 25 70 240 5 - Isaac Salomé Tony Frank 20 50 20 50 25 70 235 6 - Constância Ricardo Dias Zaqueu 20 50 50 50 25 70 265 7 - Jorge Hélder Libilo 20 50 20 50 25 70 235 8 - Jorge Júnior Sengo 20 50 20 50 25 70 235 9 - Lizete dos Santos André 20 50 50 50 25 70 265 10 - Maria Cecília Lichale 25 35 20 50 25 70 225 11 - Maria Sílvia Filipe Matsinhe 25 35 20 50 25 70 225 12 - Ingamo Juma Messequece Mussá Abdala 25 35 20 50 25 70 225 13 - Guilhermina Alice Uiliamo Macuácua 25 50 20 30 25 70 220 14 - Ermelinda Cecília Caetano Meque 20 35 20 50 25 70 220
N.º de ordem-Cód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1-António Cosme Rihane255080502570300
2-Idite Francisco Jossanias253520402570215
3-Abílio Gonçalves Muassiboi255020502570240
4-Adelino Cololo255020502570240
5-Isaac Salomé Tony Frank205020502570235
6-Constância Ricardo Dias Zaqueu205050502570265
7-Jorge Hélder Libilo205020502570235
8-Jorge Júnior Sengo205020502570235
9-Lizete dos Santos André205050502570265
10-Maria Cecília Lichale253520502570225
11-Maria Sílvia Filipe Matsinhe253520502570225
12-Ingamo Juma Messequece Mussá Abdala253520502570225
13-Guilhermina Alice Uiliamo Macuácua255020302570220
14-Ermelinda Cecília Caetano Meque203520502570220
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 15 - Edson Manuel Ginger 20 35 20 50 25 70 220 16 - Alda Jaime Maculane 25 50 20 30 25 70 220 17 - Nelsa Salvador Nhantumbo 20 35 20 50 25 70 220 18 - Nelsa Isaías António Manjate 25 50 20 30 25 70 220 19 - Palmira Elga Enoque Malendza 20 35 20 50 25 70 220 20 - Sheila Telma Nhamuave 20 35 20 50 25 70 220 21 - Yeeshee Yeel Tony 20 35 20 50 25 70 220 22 - José Paulino Júlião Cabula 20 35 20 50 25 70 220 23 - Leandro Michel da Costa Marcelino 20 35 20 50 25 70 220 24 - Cornélia Cornélio Abílio 20 35 20 50 25 70 220 25 - Olinda Tomás Mabote 20 50 20 30 25 70 215 26 - Pedro Narciso Caliche Máquina 20 50 20 30 25 70 215 27 - Hesménio Ângelo Marengula 25 35 20 40 25 70 215 28 - Armando Luís Tsucana 25 35 20 30 25 70 205 29 - João Vasco Manjate 25 35 20 30 25 70 205 30 - Inês Zacarias Nhagumbe 25 35 20 30 25 70 205 31 - Núcia das Esperanças Chaile 25 35 20 30 25 70 205 32 - Camila Mahomed Issufo 25 35 20 30 25 70 205 33 - Anjuls Maria Lobo 20 35 20 30 25 70 200 34 - Cesaltina Danilza José Mangaze 20 35 20 30 25 70 200 35 - Mex Isabel Maria da Silva 20 35 20 30 25 70 200 36 - Samuel Cande Navele 20 35 20 30 25 70 200 37 - Maria Linda Inácio Mondlane 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
15-Edson Manuel Ginger203520502570220
16-Alda Jaime Maculane255020302570220
17-Nelsa Salvador Nhantumbo203520502570220
18-Nelsa Isaías António Manjate255020302570220
19-Palmira Elga Enoque Malendza203520502570220
20-Sheila Telma Nhamuave203520502570220
21-Yeeshee Yeel Tony203520502570220
22-José Paulino Júlião Cabula203520502570220
23-Leandro Michel da Costa Marcelino203520502570220
24-Cornélia Cornélio Abílio203520502570220
25-Olinda Tomás Mabote205020302570215
26-Pedro Narciso Caliche Máquina205020302570215
27-Hesménio Ângelo Marengula253520402570215
28-Armando Luís Tsucana253520302570205
29-João Vasco Manjate253520302570205
30-Inês Zacarias Nhagumbe253520302570205
31-Núcia das Esperanças Chaile253520302570205
32-Camila Mahomed Issufo253520302570205
33-Anjuls Maria Lobo203520302570200
34-Cesaltina Danilza José Mangaze203520302570200
35-Mex Isabel Maria da Silva203520302570200
36-Samuel Cande Navele203520302570200
37-Maria Linda Inácio Mondlane203520302570200
Texto do artigo · p. 2 Carreira de oficial e assistente de justiça:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 1 - Maria Paulina Langa Maguni 25 50 80 30 25 70 280 2 - Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane 20 35 20 50 25 70 220 3 - Timóteo Hélio da Costa Ventura 20 35 20 40 25 70 210 4 - Quitéria Luís Nhimbo 20 35 20 30 25 70 200 5 - Fernando Armando Xavana 20 35 20 30 25 70 200 6 - Jorge Paulino Gimo Zangarote 20 35 20 30 25 70 200 7 - Eduardo Manuel 25 35 20 50 25 70 225
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
1-Maria Paulina Langa Maguni255080302570280
2-Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane203520502570220
3-Timóteo Hélio da Costa Ventura203520402570210
4-Quitéria Luís Nhimbo203520302570200
5-Fernando Armando Xavana203520302570200
6-Jorge Paulino Gimo Zangarote203520302570200
7-Eduardo Manuel253520502570225
Texto do artigo · p. 2 Carreira de regime especial não diferenciada:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 1 - Micas Agostinho Manhiça 25 35 50 50 25 70 255 2 - Glória Valente Chivangue 25 35 50 50 25 70 255 3 - Georgina Cândida Rostina Zandamela 20 35 50 50 25 70 250 4 - Laura Helena Nhancale 20 35 50 50 25 70 250 5 - João Romano Vahiua 20 35 50 50 25 70 250 6 - Lina Zulmira Manhiça 20 35 50 50 25 70 250 7 - Gomes José Carlos Machado 20 35 50 50 25 70 250 8 - Benefício Julião Langa 20 35 50 50 25 70 250 9 - Zulmira Manuel Wilson Malate 20 35 50 50 25 70 250 10 - Edgar Maria Afonso Nhanombe 20 35 50 50 25 70 250 11 - Isabel Joel Muvi 20 35 50 50 25 70 250
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
1-Micas Agostinho Manhiça253550502570255
2-Glória Valente Chivangue253550502570255
3-Georgina Cândida Rostina Zandamela203550502570250
4-Laura Helena Nhancale203550502570250
5-João Romano Vahiua203550502570250
6-Lina Zulmira Manhiça203550502570250
7-Gomes José Carlos Machado203550502570250
8-Benefício Julião Langa203550502570250
9-Zulmira Manuel Wilson Malate203550502570250
10-Edgar Maria Afonso Nhanombe203550502570250
11-Isabel Joel Muvi203550502570250
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 12 - Lemos Joaquim Lemos 20 35 50 50 25 70 250 13 - Cremilde Mabica Calioio 20 35 50 50 25 70 250 14 - Luck Matias Ohwolowo Moiane 20 35 50 50 25 70 250 15 - Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro 20 35 50 50 25 70 250 16 - Valéria José Raúl Ubisse 20 35 50 50 25 70 250 17 - Benedita Fernando Albino Pereira Machai 25 35 20 50 25 70 225 18 - Noé Eugénio Bila 20 35 20 50 25 70 220
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
12-Lemos Joaquim Lemos203550502570250
13-Cremilde Mabica Calioio203550502570250
14-Luck Matias Ohwolowo Moiane203550502570250
15-Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro203550502570250
16-Valéria José Raúl Ubisse203550502570250
17-Benedita Fernando Albino Pereira Machai253520502570225
18-Noé Eugénio Bila203520502570220
Texto do artigo · p. 3 Carreira de regime geral:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 1 - Sandra Marília Bourlotos Torre do Vale 25 35 50 50 25 70 255 2 - Idília Madalena Milice Banze 25 35 50 50 25 70 255 3 - Ancha Sthela Horácio Buque 20 35 50 50 25 70 250 4 - Samuel Francisco Bechel 20 35 50 50 25 70 250 5 - Alexandre Viegas Francisco Mangujo 20 35 50 50 25 70 250 6 - José Maria Flor de Senda 20 35 50 50 25 70 250 7 - Ana Albertina Wate 20 35 50 50 25 70 250 8 - Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate 20 35 50 50 25 70 250 9 - Tânia Narcim Orlando Cuber 20 35 50 50 25 70 250 10 - Yolanda Angélica Mutisse 20 35 50 50 25 70 250 11 - Cosme Nelson Xavier 20 35 50 50 25 70 250 12 - Manuel Rodriguês Mabewane 20 35 50 50 25 70 250 13 - Fieza Isaura Agostinho João 20 35 50 50 25 70 250 14 - Margarida Inês Cassamo 20 35 50 50 25 70 250 15 - Tânia Elvira Loureiro de Nogueira 20 35 50 50 25 70 250 16 - Liliana Joaquim Henriques Everssone 20 35 50 50 25 70 250 17 - Paulo Danilo Ismael Fernandes 20 35 50 50 25 70 250 18 - Justino Lourino Pamupamo 20 35 50 50 25 70 250 19 - Emmanuel Miguel Dinis Zaqueu 20 35 50 50 25 70 250 20 - Jonito Sansão Sitoe 20 35 50 50 25 70 250 21 - Aina Carina Mussá do Rosário 20 35 50 50 25 70 250 22 - Telma Rabeca Binda Ussore 20 35 50 40 25 70 240 23 - Olga da Conceicão Mavimbane Malunga 25 50 80 30 25 70 280 24 - Leopoldo Pedro Chiziane 25 35 50 30 25 70 235 25 - Bento Leonardo José Raúl Mbiza 25 35 50 30 25 70 235 26 - Lino Malaua Inroga 25 35 50 30 25 70 235 27 - Cacilda Ivone Nhanala 20 35 50 30 25 70 230 28 - Fane Keren Catauala Chame 20 35 50 30 25 70 230 29 - Sónia da Conceição António Pene 20 35 50 30 25 70 230 30 - Ana Zacarias Roque 20 35 50 30 25 70 230 31 - Jorge Alexandre Sitoe 20 35 50 30 25 70 230 32 - Paula Luís Marques Mabote 20 35 50 30 25 70 230 33 - Alberto Zequiane Monjane 20 35 50 30 25 70 230 34 - Carmilina Jorge Mucapa 20 35 50 30 25 70 230 35 - Jaime Moisés Portugal 20 35 20 30 25 70 200 36 - Alberto Zequiane Monjane 20 35 50 30 25 70 230
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
1-Sandra Marília Bourlotos Torre do Vale253550502570255
2-Idília Madalena Milice Banze253550502570255
3-Ancha Sthela Horácio Buque203550502570250
4-Samuel Francisco Bechel203550502570250
5-Alexandre Viegas Francisco Mangujo203550502570250
6-José Maria Flor de Senda203550502570250
7-Ana Albertina Wate203550502570250
8-Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate203550502570250
9-Tânia Narcim Orlando Cuber203550502570250
10-Yolanda Angélica Mutisse203550502570250
11-Cosme Nelson Xavier203550502570250
12-Manuel Rodriguês Mabewane203550502570250
13-Fieza Isaura Agostinho João203550502570250
14-Margarida Inês Cassamo203550502570250
15-Tânia Elvira Loureiro de Nogueira203550502570250
16-Liliana Joaquim Henriques Everssone203550502570250
17-Paulo Danilo Ismael Fernandes203550502570250
18-Justino Lourino Pamupamo203550502570250
19-Emmanuel Miguel Dinis Zaqueu203550502570250
20-Jonito Sansão Sitoe203550502570250
21-Aina Carina Mussá do Rosário203550502570250
22-Telma Rabeca Binda Ussore203550402570240
23-Olga da Conceicão Mavimbane Malunga255080302570280
24-Leopoldo Pedro Chiziane253550302570235
25-Bento Leonardo José Raúl Mbiza253550302570235
26-Lino Malaua Inroga253550302570235
27-Cacilda Ivone Nhanala203550302570230
28-Fane Keren Catauala Chame203550302570230
29-Sónia da Conceição António Pene203550302570230
30-Ana Zacarias Roque203550302570230
31-Jorge Alexandre Sitoe203550302570230
32-Paula Luís Marques Mabote203550302570230
33-Alberto Zequiane Monjane203550302570230
34-Carmilina Jorge Mucapa203550302570230
35-Jaime Moisés Portugal203520302570200
36-Alberto Zequiane Monjane203550302570230
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 37 - Aida Candane Manjate Nhatave 20 35 50 30 25 70 230 38 - Albertina William Faife Tivane 20 35 50 30 25 70 230 39 - Anastância da Câmara Cualo 20 35 50 30 25 70 230 40 - Angélica Gabriel Mazivila 20 35 50 30 25 70 230 41 - Artília Clara Chicanequisso 20 35 50 30 25 70 230 42 - Avelino Luís Mubai 20 35 50 30 25 70 230 43 - Corcílolia Carlos Macie 20 35 50 30 25 70 230 44 - Esmeralda Elsa Zacarias Changuane 20 35 50 30 25 70 230 45 - Ilda Cândido Zualo 20 35 50 30 25 70 230 46 - Leonel Felizardo Mabote 20 35 50 30 25 70 230 47 - Luciano António Culpa 20 35 50 30 25 70 230 48 - Naldito José Magenge 20 35 50 30 25 70 230 49 - Nercénia Sofrina Jacob Sibinde 20 35 50 30 25 70 230 50 - Onésia da Graça Cumbe 20 35 50 30 25 70 230 51 - Zeca Zacarias Limeme 20 35 50 30 25 70 230 52 - Félix Aurora Manhiça 20 35 50 30 25 70 230 53 - Crenchúlia Cândida Cossa 20 35 50 30 25 70 230 54 - Abdul Timbane 20 35 50 30 25 70 230 55 - Eugénio Machava 20 35 50 30 25 70 230 56 - Manuel Vasco Mondlane 20 35 50 30 25 70 230 57 - Saúl Emílio Mário Joaquim Barraca 20 35 50 30 25 70 230 58 - Alexandre António Tivane 20 35 50 30 25 70 230 59 - Declério Dourado Nharival 20 35 50 30 25 70 230 60 - Amâncio António Massuco 20 35 50 30 25 70 230 61 - António Kaundane Jemusse 20 35 50 30 25 70 230 62 - José Ernesto Cossa 20 35 50 30 25 70 230 63 - Justino Manuel Zuanze 20 35 50 30 25 70 230 64 - Jemisse Jorge Tembe 20 35 50 30 25 70 230 65 - Jandira António 20 35 50 30 25 70 230 66 - Faustino Samuel Marime 20 35 50 30 25 70 230 67 - Manuel Lucas Nhamposse 20 35 50 30 25 70 230 68 - Carlos Manuel Víctor Jordão 20 35 50 30 25 70 230 69 - Manido José Joaquim 20 35 50 30 25 70 230 70 - Fernando Marcelino Marengula 20 35 50 30 25 70 230 71 - Arlindo Sidónio Pais Ngobo 20 35 50 30 25 70 230 72 - Ema Filimão Mudiue Madede 20 35 50 30 25 70 230 73 - Cidália Félix Chissico 20 35 50 30 25 70 230 74 - Carmélia Francisco Sevene 20 35 50 30 25 70 230 75 - Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo 20 35 50 30 25 70 230 76 - Ofélia Fernando Monjane 20 35 50 30 25 70 230 77 - Zulmira Ernesto Soto 25 35 50 20 25 70 225 78 - Jito Arnaldo Ventura Chivambo 20 35 50 20 25 70 220 79 - Adelino da Cruz Machava 20 35 50 20 25 70 220 80 - Julieta Bila 20 35 50 20 25 70 220
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
37-Aida Candane Manjate Nhatave203550302570230
38-Albertina William Faife Tivane203550302570230
39-Anastância da Câmara Cualo203550302570230
40-Angélica Gabriel Mazivila203550302570230
41-Artília Clara Chicanequisso203550302570230
42-Avelino Luís Mubai203550302570230
43-Corcílolia Carlos Macie203550302570230
44-Esmeralda Elsa Zacarias Changuane203550302570230
45-Ilda Cândido Zualo203550302570230
46-Leonel Felizardo Mabote203550302570230
47-Luciano António Culpa203550302570230
48-Naldito José Magenge203550302570230
49-Nercénia Sofrina Jacob Sibinde203550302570230
50-Onésia da Graça Cumbe203550302570230
51-Zeca Zacarias Limeme203550302570230
52-Félix Aurora Manhiça203550302570230
53-Crenchúlia Cândida Cossa203550302570230
54-Abdul Timbane203550302570230
55-Eugénio Machava203550302570230
56-Manuel Vasco Mondlane203550302570230
57-Saúl Emílio Mário Joaquim Barraca203550302570230
58-Alexandre António Tivane203550302570230
59-Declério Dourado Nharival203550302570230
60-Amâncio António Massuco203550302570230
61-António Kaundane Jemusse203550302570230
62-José Ernesto Cossa203550302570230
63-Justino Manuel Zuanze203550302570230
64-Jemisse Jorge Tembe203550302570230
65-Jandira António203550302570230
66-Faustino Samuel Marime203550302570230
67-Manuel Lucas Nhamposse203550302570230
68-Carlos Manuel Víctor Jordão203550302570230
69-Manido José Joaquim203550302570230
70-Fernando Marcelino Marengula203550302570230
71-Arlindo Sidónio Pais Ngobo203550302570230
72-Ema Filimão Mudiue Madede203550302570230
73-Cidália Félix Chissico203550302570230
74-Carmélia Francisco Sevene203550302570230
75-Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo203550302570230
76-Ofélia Fernando Monjane203550302570230
77-Zulmira Ernesto Soto253550202570225
78-Jito Arnaldo Ventura Chivambo203550202570220
79-Adelino da Cruz Machava203550202570220
80-Julieta Bila203550202570220
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 2 de Julho de 2018. — A Directora de Serviço Nacional, Idilia Madalena Milice Banze.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 5 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Ângelo Alexandre Macuácua, titular do NUIT 102713036, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Cídia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Egídio Afino Madeira Poio, titular do NUIT 109178438, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Giselth Gabriel Langa, titular do NUIT 107011242, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Hélder Amade, titular do NUIT 101502368, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Lídia Marisa Fumo, titular do NUIT 107644377, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Mateus Tiago Tomás, titular do NUIT 109718882, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Mónica Juliana Maria Matete, titular do NUIT 110841493, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Neusa Lina Silveira Fernandes Rodrigues, titular do NUIT 104852467, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Raimundo Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 113040483, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Regina Paulo Saíde Vahiua, titular do NUIT 110935447, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Saquina da Graça Adamo Saíde, titular do NUIT 109865966, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Válter Razak Thepeia, titular do NUIT 109993263, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Zélio Daniel Ndimande, titular do NUIT 106816182, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 António Teixeira Alexandre Saia Júnior, titular do NUIT 116969221, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Emílio Fernando Ermano, titular do NUIT 104341081, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Miguel Carlos, titular do NUIT 110979061, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Lúcia Obadias Benifete, titular do NUIT 123922859, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Marta Cármen Pereira Nhantumbo, titular do NUIT 128066322, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Rosália Maria Jeremias Muate, titular do NUIT 111736758, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Rosane Cassamo Faquir Bay, titular do NUIT 130052381, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Zulmira Madania Issufo, titular do NUIT 112036474, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade
Texto do artigo · p. 6 de Maputo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Estefânia de Jesus Massuca, titular do NUIT 108857048, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Wilma António Matavela, titular do NUIT 104327923, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 6 Rectificação
Texto do artigo · p. 6 Por ter se verificado erro na indicação de nomes dos candidatos aprovados no concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Malema, publicados nos Boletins da República, II Série, n.ºs 31, de 17 de Abril de 2013; e 55, de 10 de Julho de 2013, rectifica-se que:
Texto do artigo · p. 6 Boletim da República, II Série, n.º 31, de 17 de Abril de 2013: Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 6 Onde se lê: “Menguisto Luís”, “Rodolfo de Nascimento Jamal.”
Texto do artigo · p. 6 Deve se ler: “Menguisto Luís Matola”. “Rodolfo de Nascimento Francisco Pedro Jamal”.
Texto do artigo · p. 6 Boletim da República, II Série, n.º 55, de 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo: Onde se lê:
Texto do artigo · p. 6 “Hortência Albino Tomás”. Deve se ler: “Hortência Erasto”.
Texto do artigo · p. 6 Malema, 11 de Março de 2016. — A Administradora do Distrito, Maria Zutina Guida Armando.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 7 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 154
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Nacional de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  13. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  14. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Nacional de Recursos Humanos
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários da Procuradoria-Geral da República.
  18. Texto do artigo, página 1: Local de trabalho: Procuradoria-Geral da República: Carreira de oficial de justiça:
  19. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem -Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 - António Cosme Rihane 25 50 80 50 25 70 300 2 - Idite Francisco Jossanias 25 35 20 40 25 70 215 3 - Abílio Gonçalves Muassiboi 25 50 20 50 25 70 240 4 - Adelino Cololo 25 50 20 50 25 70 240 5 - Isaac Salomé Tony Frank 20 50 20 50 25 70 235 6 - Constância Ricardo Dias Zaqueu 20 50 50 50 25 70 265 7 - Jorge Hélder Libilo 20 50 20 50 25 70 235 8 - Jorge Júnior Sengo 20 50 20 50 25 70 235 9 - Lizete dos Santos André 20 50 50 50 25 70 265 10 - Maria Cecília Lichale 25 35 20 50 25 70 225 11 - Maria Sílvia Filipe Matsinhe 25 35 20 50 25 70 225 12 - Ingamo Juma Messequece Mussá Abdala 25 35 20 50 25 70 225 13 - Guilhermina Alice Uiliamo Macuácua 25 50 20 30 25 70 220 14 - Ermelinda Cecília Caetano Meque 20 35 20 50 25 70 220
    N.º de ordem-Cód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1-António Cosme Rihane255080502570300
    2-Idite Francisco Jossanias253520402570215
    3-Abílio Gonçalves Muassiboi255020502570240
    4-Adelino Cololo255020502570240
    5-Isaac Salomé Tony Frank205020502570235
    6-Constância Ricardo Dias Zaqueu205050502570265
    7-Jorge Hélder Libilo205020502570235
    8-Jorge Júnior Sengo205020502570235
    9-Lizete dos Santos André205050502570265
    10-Maria Cecília Lichale253520502570225
    11-Maria Sílvia Filipe Matsinhe253520502570225
    12-Ingamo Juma Messequece Mussá Abdala253520502570225
    13-Guilhermina Alice Uiliamo Macuácua255020302570220
    14-Ermelinda Cecília Caetano Meque203520502570220
  20. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 15 - Edson Manuel Ginger 20 35 20 50 25 70 220 16 - Alda Jaime Maculane 25 50 20 30 25 70 220 17 - Nelsa Salvador Nhantumbo 20 35 20 50 25 70 220 18 - Nelsa Isaías António Manjate 25 50 20 30 25 70 220 19 - Palmira Elga Enoque Malendza 20 35 20 50 25 70 220 20 - Sheila Telma Nhamuave 20 35 20 50 25 70 220 21 - Yeeshee Yeel Tony 20 35 20 50 25 70 220 22 - José Paulino Júlião Cabula 20 35 20 50 25 70 220 23 - Leandro Michel da Costa Marcelino 20 35 20 50 25 70 220 24 - Cornélia Cornélio Abílio 20 35 20 50 25 70 220 25 - Olinda Tomás Mabote 20 50 20 30 25 70 215 26 - Pedro Narciso Caliche Máquina 20 50 20 30 25 70 215 27 - Hesménio Ângelo Marengula 25 35 20 40 25 70 215 28 - Armando Luís Tsucana 25 35 20 30 25 70 205 29 - João Vasco Manjate 25 35 20 30 25 70 205 30 - Inês Zacarias Nhagumbe 25 35 20 30 25 70 205 31 - Núcia das Esperanças Chaile 25 35 20 30 25 70 205 32 - Camila Mahomed Issufo 25 35 20 30 25 70 205 33 - Anjuls Maria Lobo 20 35 20 30 25 70 200 34 - Cesaltina Danilza José Mangaze 20 35 20 30 25 70 200 35 - Mex Isabel Maria da Silva 20 35 20 30 25 70 200 36 - Samuel Cande Navele 20 35 20 30 25 70 200 37 - Maria Linda Inácio Mondlane 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    15-Edson Manuel Ginger203520502570220
    16-Alda Jaime Maculane255020302570220
    17-Nelsa Salvador Nhantumbo203520502570220
    18-Nelsa Isaías António Manjate255020302570220
    19-Palmira Elga Enoque Malendza203520502570220
    20-Sheila Telma Nhamuave203520502570220
    21-Yeeshee Yeel Tony203520502570220
    22-José Paulino Júlião Cabula203520502570220
    23-Leandro Michel da Costa Marcelino203520502570220
    24-Cornélia Cornélio Abílio203520502570220
    25-Olinda Tomás Mabote205020302570215
    26-Pedro Narciso Caliche Máquina205020302570215
    27-Hesménio Ângelo Marengula253520402570215
    28-Armando Luís Tsucana253520302570205
    29-João Vasco Manjate253520302570205
    30-Inês Zacarias Nhagumbe253520302570205
    31-Núcia das Esperanças Chaile253520302570205
    32-Camila Mahomed Issufo253520302570205
    33-Anjuls Maria Lobo203520302570200
    34-Cesaltina Danilza José Mangaze203520302570200
    35-Mex Isabel Maria da Silva203520302570200
    36-Samuel Cande Navele203520302570200
    37-Maria Linda Inácio Mondlane203520302570200
  21. Texto do artigo, página 2: Carreira de oficial e assistente de justiça:
  22. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 1 - Maria Paulina Langa Maguni 25 50 80 30 25 70 280 2 - Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane 20 35 20 50 25 70 220 3 - Timóteo Hélio da Costa Ventura 20 35 20 40 25 70 210 4 - Quitéria Luís Nhimbo 20 35 20 30 25 70 200 5 - Fernando Armando Xavana 20 35 20 30 25 70 200 6 - Jorge Paulino Gimo Zangarote 20 35 20 30 25 70 200 7 - Eduardo Manuel 25 35 20 50 25 70 225
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    1-Maria Paulina Langa Maguni255080302570280
    2-Sílvio da Purificação Pantie Soares Muticane203520502570220
    3-Timóteo Hélio da Costa Ventura203520402570210
    4-Quitéria Luís Nhimbo203520302570200
    5-Fernando Armando Xavana203520302570200
    6-Jorge Paulino Gimo Zangarote203520302570200
    7-Eduardo Manuel253520502570225
  23. Texto do artigo, página 2: Carreira de regime especial não diferenciada:
  24. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 1 - Micas Agostinho Manhiça 25 35 50 50 25 70 255 2 - Glória Valente Chivangue 25 35 50 50 25 70 255 3 - Georgina Cândida Rostina Zandamela 20 35 50 50 25 70 250 4 - Laura Helena Nhancale 20 35 50 50 25 70 250 5 - João Romano Vahiua 20 35 50 50 25 70 250 6 - Lina Zulmira Manhiça 20 35 50 50 25 70 250 7 - Gomes José Carlos Machado 20 35 50 50 25 70 250 8 - Benefício Julião Langa 20 35 50 50 25 70 250 9 - Zulmira Manuel Wilson Malate 20 35 50 50 25 70 250 10 - Edgar Maria Afonso Nhanombe 20 35 50 50 25 70 250 11 - Isabel Joel Muvi 20 35 50 50 25 70 250
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    1-Micas Agostinho Manhiça253550502570255
    2-Glória Valente Chivangue253550502570255
    3-Georgina Cândida Rostina Zandamela203550502570250
    4-Laura Helena Nhancale203550502570250
    5-João Romano Vahiua203550502570250
    6-Lina Zulmira Manhiça203550502570250
    7-Gomes José Carlos Machado203550502570250
    8-Benefício Julião Langa203550502570250
    9-Zulmira Manuel Wilson Malate203550502570250
    10-Edgar Maria Afonso Nhanombe203550502570250
    11-Isabel Joel Muvi203550502570250
  25. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 12 - Lemos Joaquim Lemos 20 35 50 50 25 70 250 13 - Cremilde Mabica Calioio 20 35 50 50 25 70 250 14 - Luck Matias Ohwolowo Moiane 20 35 50 50 25 70 250 15 - Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro 20 35 50 50 25 70 250 16 - Valéria José Raúl Ubisse 20 35 50 50 25 70 250 17 - Benedita Fernando Albino Pereira Machai 25 35 20 50 25 70 225 18 - Noé Eugénio Bila 20 35 20 50 25 70 220
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    12-Lemos Joaquim Lemos203550502570250
    13-Cremilde Mabica Calioio203550502570250
    14-Luck Matias Ohwolowo Moiane203550502570250
    15-Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro203550502570250
    16-Valéria José Raúl Ubisse203550502570250
    17-Benedita Fernando Albino Pereira Machai253520502570225
    18-Noé Eugénio Bila203520502570220
  26. Texto do artigo, página 3: Carreira de regime geral:
  27. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 1 - Sandra Marília Bourlotos Torre do Vale 25 35 50 50 25 70 255 2 - Idília Madalena Milice Banze 25 35 50 50 25 70 255 3 - Ancha Sthela Horácio Buque 20 35 50 50 25 70 250 4 - Samuel Francisco Bechel 20 35 50 50 25 70 250 5 - Alexandre Viegas Francisco Mangujo 20 35 50 50 25 70 250 6 - José Maria Flor de Senda 20 35 50 50 25 70 250 7 - Ana Albertina Wate 20 35 50 50 25 70 250 8 - Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate 20 35 50 50 25 70 250 9 - Tânia Narcim Orlando Cuber 20 35 50 50 25 70 250 10 - Yolanda Angélica Mutisse 20 35 50 50 25 70 250 11 - Cosme Nelson Xavier 20 35 50 50 25 70 250 12 - Manuel Rodriguês Mabewane 20 35 50 50 25 70 250 13 - Fieza Isaura Agostinho João 20 35 50 50 25 70 250 14 - Margarida Inês Cassamo 20 35 50 50 25 70 250 15 - Tânia Elvira Loureiro de Nogueira 20 35 50 50 25 70 250 16 - Liliana Joaquim Henriques Everssone 20 35 50 50 25 70 250 17 - Paulo Danilo Ismael Fernandes 20 35 50 50 25 70 250 18 - Justino Lourino Pamupamo 20 35 50 50 25 70 250 19 - Emmanuel Miguel Dinis Zaqueu 20 35 50 50 25 70 250 20 - Jonito Sansão Sitoe 20 35 50 50 25 70 250 21 - Aina Carina Mussá do Rosário 20 35 50 50 25 70 250 22 - Telma Rabeca Binda Ussore 20 35 50 40 25 70 240 23 - Olga da Conceicão Mavimbane Malunga 25 50 80 30 25 70 280 24 - Leopoldo Pedro Chiziane 25 35 50 30 25 70 235 25 - Bento Leonardo José Raúl Mbiza 25 35 50 30 25 70 235 26 - Lino Malaua Inroga 25 35 50 30 25 70 235 27 - Cacilda Ivone Nhanala 20 35 50 30 25 70 230 28 - Fane Keren Catauala Chame 20 35 50 30 25 70 230 29 - Sónia da Conceição António Pene 20 35 50 30 25 70 230 30 - Ana Zacarias Roque 20 35 50 30 25 70 230 31 - Jorge Alexandre Sitoe 20 35 50 30 25 70 230 32 - Paula Luís Marques Mabote 20 35 50 30 25 70 230 33 - Alberto Zequiane Monjane 20 35 50 30 25 70 230 34 - Carmilina Jorge Mucapa 20 35 50 30 25 70 230 35 - Jaime Moisés Portugal 20 35 20 30 25 70 200 36 - Alberto Zequiane Monjane 20 35 50 30 25 70 230
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    1-Sandra Marília Bourlotos Torre do Vale253550502570255
    2-Idília Madalena Milice Banze253550502570255
    3-Ancha Sthela Horácio Buque203550502570250
    4-Samuel Francisco Bechel203550502570250
    5-Alexandre Viegas Francisco Mangujo203550502570250
    6-José Maria Flor de Senda203550502570250
    7-Ana Albertina Wate203550502570250
    8-Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate203550502570250
    9-Tânia Narcim Orlando Cuber203550502570250
    10-Yolanda Angélica Mutisse203550502570250
    11-Cosme Nelson Xavier203550502570250
    12-Manuel Rodriguês Mabewane203550502570250
    13-Fieza Isaura Agostinho João203550502570250
    14-Margarida Inês Cassamo203550502570250
    15-Tânia Elvira Loureiro de Nogueira203550502570250
    16-Liliana Joaquim Henriques Everssone203550502570250
    17-Paulo Danilo Ismael Fernandes203550502570250
    18-Justino Lourino Pamupamo203550502570250
    19-Emmanuel Miguel Dinis Zaqueu203550502570250
    20-Jonito Sansão Sitoe203550502570250
    21-Aina Carina Mussá do Rosário203550502570250
    22-Telma Rabeca Binda Ussore203550402570240
    23-Olga da Conceicão Mavimbane Malunga255080302570280
    24-Leopoldo Pedro Chiziane253550302570235
    25-Bento Leonardo José Raúl Mbiza253550302570235
    26-Lino Malaua Inroga253550302570235
    27-Cacilda Ivone Nhanala203550302570230
    28-Fane Keren Catauala Chame203550302570230
    29-Sónia da Conceição António Pene203550302570230
    30-Ana Zacarias Roque203550302570230
    31-Jorge Alexandre Sitoe203550302570230
    32-Paula Luís Marques Mabote203550302570230
    33-Alberto Zequiane Monjane203550302570230
    34-Carmilina Jorge Mucapa203550302570230
    35-Jaime Moisés Portugal203520302570200
    36-Alberto Zequiane Monjane203550302570230
  28. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total 37 - Aida Candane Manjate Nhatave 20 35 50 30 25 70 230 38 - Albertina William Faife Tivane 20 35 50 30 25 70 230 39 - Anastância da Câmara Cualo 20 35 50 30 25 70 230 40 - Angélica Gabriel Mazivila 20 35 50 30 25 70 230 41 - Artília Clara Chicanequisso 20 35 50 30 25 70 230 42 - Avelino Luís Mubai 20 35 50 30 25 70 230 43 - Corcílolia Carlos Macie 20 35 50 30 25 70 230 44 - Esmeralda Elsa Zacarias Changuane 20 35 50 30 25 70 230 45 - Ilda Cândido Zualo 20 35 50 30 25 70 230 46 - Leonel Felizardo Mabote 20 35 50 30 25 70 230 47 - Luciano António Culpa 20 35 50 30 25 70 230 48 - Naldito José Magenge 20 35 50 30 25 70 230 49 - Nercénia Sofrina Jacob Sibinde 20 35 50 30 25 70 230 50 - Onésia da Graça Cumbe 20 35 50 30 25 70 230 51 - Zeca Zacarias Limeme 20 35 50 30 25 70 230 52 - Félix Aurora Manhiça 20 35 50 30 25 70 230 53 - Crenchúlia Cândida Cossa 20 35 50 30 25 70 230 54 - Abdul Timbane 20 35 50 30 25 70 230 55 - Eugénio Machava 20 35 50 30 25 70 230 56 - Manuel Vasco Mondlane 20 35 50 30 25 70 230 57 - Saúl Emílio Mário Joaquim Barraca 20 35 50 30 25 70 230 58 - Alexandre António Tivane 20 35 50 30 25 70 230 59 - Declério Dourado Nharival 20 35 50 30 25 70 230 60 - Amâncio António Massuco 20 35 50 30 25 70 230 61 - António Kaundane Jemusse 20 35 50 30 25 70 230 62 - José Ernesto Cossa 20 35 50 30 25 70 230 63 - Justino Manuel Zuanze 20 35 50 30 25 70 230 64 - Jemisse Jorge Tembe 20 35 50 30 25 70 230 65 - Jandira António 20 35 50 30 25 70 230 66 - Faustino Samuel Marime 20 35 50 30 25 70 230 67 - Manuel Lucas Nhamposse 20 35 50 30 25 70 230 68 - Carlos Manuel Víctor Jordão 20 35 50 30 25 70 230 69 - Manido José Joaquim 20 35 50 30 25 70 230 70 - Fernando Marcelino Marengula 20 35 50 30 25 70 230 71 - Arlindo Sidónio Pais Ngobo 20 35 50 30 25 70 230 72 - Ema Filimão Mudiue Madede 20 35 50 30 25 70 230 73 - Cidália Félix Chissico 20 35 50 30 25 70 230 74 - Carmélia Francisco Sevene 20 35 50 30 25 70 230 75 - Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo 20 35 50 30 25 70 230 76 - Ofélia Fernando Monjane 20 35 50 30 25 70 230 77 - Zulmira Ernesto Soto 25 35 50 20 25 70 225 78 - Jito Arnaldo Ventura Chivambo 20 35 50 20 25 70 220 79 - Adelino da Cruz Machava 20 35 50 20 25 70 220 80 - Julieta Bila 20 35 50 20 25 70 220
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    37-Aida Candane Manjate Nhatave203550302570230
    38-Albertina William Faife Tivane203550302570230
    39-Anastância da Câmara Cualo203550302570230
    40-Angélica Gabriel Mazivila203550302570230
    41-Artília Clara Chicanequisso203550302570230
    42-Avelino Luís Mubai203550302570230
    43-Corcílolia Carlos Macie203550302570230
    44-Esmeralda Elsa Zacarias Changuane203550302570230
    45-Ilda Cândido Zualo203550302570230
    46-Leonel Felizardo Mabote203550302570230
    47-Luciano António Culpa203550302570230
    48-Naldito José Magenge203550302570230
    49-Nercénia Sofrina Jacob Sibinde203550302570230
    50-Onésia da Graça Cumbe203550302570230
    51-Zeca Zacarias Limeme203550302570230
    52-Félix Aurora Manhiça203550302570230
    53-Crenchúlia Cândida Cossa203550302570230
    54-Abdul Timbane203550302570230
    55-Eugénio Machava203550302570230
    56-Manuel Vasco Mondlane203550302570230
    57-Saúl Emílio Mário Joaquim Barraca203550302570230
    58-Alexandre António Tivane203550302570230
    59-Declério Dourado Nharival203550302570230
    60-Amâncio António Massuco203550302570230
    61-António Kaundane Jemusse203550302570230
    62-José Ernesto Cossa203550302570230
    63-Justino Manuel Zuanze203550302570230
    64-Jemisse Jorge Tembe203550302570230
    65-Jandira António203550302570230
    66-Faustino Samuel Marime203550302570230
    67-Manuel Lucas Nhamposse203550302570230
    68-Carlos Manuel Víctor Jordão203550302570230
    69-Manido José Joaquim203550302570230
    70-Fernando Marcelino Marengula203550302570230
    71-Arlindo Sidónio Pais Ngobo203550302570230
    72-Ema Filimão Mudiue Madede203550302570230
    73-Cidália Félix Chissico203550302570230
    74-Carmélia Francisco Sevene203550302570230
    75-Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo203550302570230
    76-Ofélia Fernando Monjane203550302570230
    77-Zulmira Ernesto Soto253550202570225
    78-Jito Arnaldo Ventura Chivambo203550202570220
    79-Adelino da Cruz Machava203550202570220
    80-Julieta Bila203550202570220
  29. Texto do artigo, página 4: Maputo, 2 de Julho de 2018. — A Directora de Serviço Nacional, Idilia Madalena Milice Banze.
  30. Texto do artigo, página 5: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  31. Texto do artigo, página 5: Despachos De 5 de Abril de 2018:
  32. Texto do artigo, página 5: Ângelo Alexandre Macuácua, titular do NUIT 102713036, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 5: Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 5: Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 5: Cídia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 5: Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 5: Egídio Afino Madeira Poio, titular do NUIT 109178438, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 5: Giselth Gabriel Langa, titular do NUIT 107011242, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 5: Hélder Amade, titular do NUIT 101502368, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 5: Lídia Marisa Fumo, titular do NUIT 107644377, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  41. Texto do artigo, página 5: Luísa Bernardo Mariano, titular do NUIT 110845596, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 5: Maria de Fátima Cumbane Machaieie, titular do NUIT 102572130, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 5: Mateus Tiago Tomás, titular do NUIT 109718882, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 5: Mónica Juliana Maria Matete, titular do NUIT 110841493, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 5: Neusa Lina Silveira Fernandes Rodrigues, titular do NUIT 104852467, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 5: Raimundo Sebastião Vilanculo, titular do NUIT 113040483, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 5: Regina Paulo Saíde Vahiua, titular do NUIT 110935447, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 5: Saquina da Graça Adamo Saíde, titular do NUIT 109865966, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 5: Válter Razak Thepeia, titular do NUIT 109993263, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 5: Zélio Daniel Ndimande, titular do NUIT 106816182, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 5: António Teixeira Alexandre Saia Júnior, titular do NUIT 116969221, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 5: Emílio Fernando Ermano, titular do NUIT 104341081, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 5: Fernando Miguel Carlos, titular do NUIT 110979061, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 5: Isabel Bartolomeu Maduela, titular do NUIT 108857048, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 6: Lúcia Obadias Benifete, titular do NUIT 123922859, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 6: Marta Cármen Pereira Nhantumbo, titular do NUIT 128066322, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 6: Rosália Maria Jeremias Muate, titular do NUIT 111736758, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 6: Rosane Cassamo Faquir Bay, titular do NUIT 130052381, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 6: Zulmira Madania Issufo, titular do NUIT 112036474, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  60. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade
  62. Texto do artigo, página 6: de Maputo em 13 de Abril.)
  63. Texto do artigo, página 6: De 22 de Maio:
  64. Texto do artigo, página 6: Estefânia de Jesus Massuca, titular do NUIT 108857048, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 6: Wilma António Matavela, titular do NUIT 104327923, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Maio.)
  67. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Malema
  68. Texto do artigo, página 6: Rectificação
  69. Texto do artigo, página 6: Por ter se verificado erro na indicação de nomes dos candidatos aprovados no concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Malema, publicados nos Boletins da República, II Série, n.ºs 31, de 17 de Abril de 2013; e 55, de 10 de Julho de 2013, rectifica-se que:
  70. Texto do artigo, página 6: Boletim da República, II Série, n.º 31, de 17 de Abril de 2013: Carreira de auxiliar administrativo:
  71. Texto do artigo, página 6: Onde se lê: “Menguisto Luís”, “Rodolfo de Nascimento Jamal.”
  72. Texto do artigo, página 6: Deve se ler: “Menguisto Luís Matola”. “Rodolfo de Nascimento Francisco Pedro Jamal”.
  73. Texto do artigo, página 6: Boletim da República, II Série, n.º 55, de 10 de Julho de 2013:
  74. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo: Onde se lê:
  75. Texto do artigo, página 6: “Hortência Albino Tomás”. Deve se ler: “Hortência Erasto”.
  76. Texto do artigo, página 6: Malema, 11 de Março de 2016. — A Administradora do Distrito, Maria Zutina Guida Armando.
  77. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  78. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Procuradoria-Geral da República Serviço Nacional de Recursos Humanos
  • Despacho Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Rectificação Governo do Distrito de Malema