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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior em acção social N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Lourenço Sebastião Sambo, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Permanente do Ministério a Agostinho Ferrão Pessane, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior em acção social N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento base que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Lourenço Sebastião Sambo, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director-Geral.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de Secretário Permanente do Ministério a Agostinho Ferrão Pessane, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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