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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Jeremias Muchaque Chirindza, técnico superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Lurdes João Baptista Mbilana, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Idília Madalena Milice Banze, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 4, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Cacilda Ivone Nhanala, técnica profissional, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de José Maria Flor de Senda, técnica
Texto do artigo · p. 2 superior N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração da justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 12 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Yolanda Angélica Mutisse Nchumali, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário- Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior em administração pública N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Esperança Jacinto Parruque, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Apolónia Fernando Manjate Tingote, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Ana Zacarias Roque, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Sílvio da Purificação Pantie Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 2, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Elvira Loureiro Nogueira, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Jeremias Muchaque Chirindza, técnico superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Lurdes João Baptista Mbilana, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  14. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Idília Madalena Milice Banze, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 4, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Cacilda Ivone Nhanala, técnica profissional, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de José Maria Flor de Senda, técnica
  25. Texto do artigo, página 2: superior N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração da justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 12 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Yolanda Angélica Mutisse Nchumali, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário- Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior em administração pública N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Esperança Jacinto Parruque, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Apolónia Fernando Manjate Tingote, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Ana Zacarias Roque, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Sílvio da Purificação Pantie Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 2, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Elvira Loureiro Nogueira, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
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