LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 154

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 154/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 154
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mavago:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Jeremias Muchaque Chirindza, técnico superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Lurdes João Baptista Mbilana, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Idília Madalena Milice Banze, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 4, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Cacilda Ivone Nhanala, técnica profissional, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de José Maria Flor de Senda, técnica
Texto do artigo · p. 2 superior N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração da justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 12 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Yolanda Angélica Mutisse Nchumali, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário- Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior em administração pública N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Esperança Jacinto Parruque, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Apolónia Fernando Manjate Tingote, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Ana Zacarias Roque, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Sílvio da Purificação Pantie Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 2, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Elvira Loureiro Nogueira, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea g) do artigo 48, conjugada com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 43, todos da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, determino a promoção de Sérgio Lopes Mavaieie, escriturário judicial provincial, escalão 1, para ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter cumprido a pena de despromoção no período de 2 anos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Armando Xavana, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Domingos José Alar, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Hélder Libilo, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Paulino Gimo Zangarote, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Yolanda Dulce Sitol Comé, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e
Texto do artigo · p. 3 não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Maria Paulina Langa Maguni, escriturária de direito provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Mex Isabel da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovida para a categoria de escrivã de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Timóteo Hélio da Costa Ventura, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Narciso Ozias Machava, técnico de administração de justiça, classe E, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 18,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Hélio Jaime Francisco Carrupeia, assistente técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a
Texto do artigo · p. 4 classificação de 14,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Plácido António Sousa Fumo, assistente técnico, classe C, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 16,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Avelino Luís Mubai, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, com a classificação de 18,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Naldito José Magenge, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, com a classificação de 18,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Constância Ricardo Dias Zaqueu, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 15,80 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Carmélia Francisco Sevene, técnica, classe C, escalão 2, na carreira de regime geral, quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Camilo António Comida, titular do NUIT 103733626, escrivão de direito provincial, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República Tete — promovido para a categoria de secretário judicial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,1 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ermelinda Cecília Caetano Meque, titular do NUIT 100004283, escrivã de direito provincial, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de secretário judicial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 17,5 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Ingamo Juma Massaquece Mussá Abdala, titular do NUIT 110015453, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,8 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Idite Francisco Jossanias Sitoe, titular do NUIT 100891859, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude de aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,6 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Melita Álvaro Mesa, titular do NUIT 106896801, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivã de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,7 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Maria Cecília Lichale Muchanga, titular do NUIT 101230325, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,4 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Palmira Elga Enoques Malendza, titular do NUIT 104597580, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,8 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Pedro Narciso Caliche Máquina, titular do NUIT 106821798, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude de aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,9 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Samuel Cande Navele, titular do NUIT 112180737, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude de aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,5 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Aida Candane Manjate Nhatave, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaCidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 17,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mavago
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o Despacho de 30 de Dezembro de 2019, da Administradora do Distrito de Mavago, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classsificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de quatro vagas de docentes para o ano lectivo de 2019, sendo uma vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 e três vagas para docentes de N4, classe U, escalão 1; a que refere aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Admitido: Valores Franque João Kauje.............................................................................14
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 1. Mbela Saide Abdala........................................................................16
Texto do artigo · p. 5 2. Ordito Fabião Mueda ......................................................................15
Texto do artigo · p. 5 3. Ismael Iurado ..................................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Assima Víctor Mecalaue.................................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. António Eugénio Joaquim Pessuro .................................................13
Texto do artigo · p. 5 3. Iassine Omar ...................................................................................12 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 1. Josué Bonifácio José.
Texto do artigo · p. 5 2. Semedo Dionísio Camuendo.
Texto do artigo · p. 5 Mavago, 6 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Celestino Pissar Thomo. — O Vice-Presidente, Rajabp Ndelemane. — O Vogal, Cássimo Assumane.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 154
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mavago:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Rosa Luísa Mutimucuio Mandlate, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Jeremias Muchaque Chirindza, técnico superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 2, na carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  20. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Outubro.)
  22. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a promoção automática de Lurdes João Baptista Mbilana, técnica superior de administração pública N1, da classe E para C, escalão 1, na carreira de regime geral, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Idília Madalena Milice Banze, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 4, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Cacilda Ivone Nhanala, técnica profissional, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  34. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de José Maria Flor de Senda, técnica
  37. Texto do artigo, página 2: superior N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração da justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 12 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Yolanda Angélica Mutisse Nchumali, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 3, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário- Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Narcim Orlando Cuber, técnica superior em administração pública N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Esperança Jacinto Parruque, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Apolónia Fernando Manjate Tingote, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 14 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Ana Zacarias Roque, técnica profissional, classe E, para técnico de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 15 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Sílvio da Purificação Pantie Muticane, oficial de diligências provincial, escalão 2, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 16 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  62. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Tânia Elvira Loureiro Nogueira, técnica superior N1, classe E, para técnico superior de administração de justiça, classe E, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter aprovado no concurso com a classificação de 17,5 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  65. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  66. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  68. Texto do artigo, página 3: Despachos
  69. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea g) do artigo 48, conjugada com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 43, todos da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, determino a promoção de Sérgio Lopes Mavaieie, escriturário judicial provincial, escalão 1, para ajudante de escrivão de direito, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter cumprido a pena de despromoção no período de 2 anos.
  70. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro.)
  72. Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2018:
  73. Texto do artigo, página 3: Fernando Armando Xavana, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  74. Texto do artigo, página 3: Domingos José Alar, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  75. Texto do artigo, página 3: Jorge Hélder Libilo, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  76. Texto do artigo, página 3: Jorge Paulino Gimo Zangarote, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  77. Texto do artigo, página 3: Yolanda Dulce Sitol Comé, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e
  78. Texto do artigo, página 3: não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
  79. Texto do artigo, página 3: Maria Paulina Langa Maguni, escriturária de direito provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
  80. Texto do artigo, página 3: Mex Isabel da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovida para a categoria de escrivã de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  81. Texto do artigo, página 3: Timóteo Hélio da Costa Ventura, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  82. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2019:
  85. Texto do artigo, página 3: Narciso Ozias Machava, técnico de administração de justiça, classe E, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 18,30 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 3: Hélio Jaime Francisco Carrupeia, assistente técnico, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a
  87. Texto do artigo, página 4: classificação de 14,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 4: Plácido António Sousa Fumo, assistente técnico, classe C, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 16,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  90. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
  91. Texto do artigo, página 4: Avelino Luís Mubai, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, com a classificação de 18,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 4: Naldito José Magenge, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistente de oficiais de justiça, com a classificação de 18,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 4: Constância Ricardo Dias Zaqueu, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 15,80 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 4: Carmélia Francisco Sevene, técnica, classe C, escalão 2, na carreira de regime geral, quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  98. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Novembro.)
  99. Texto do artigo, página 4: Camilo António Comida, titular do NUIT 103733626, escrivão de direito provincial, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República Tete — promovido para a categoria de secretário judicial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,1 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  100. Texto do artigo, página 4: Ermelinda Cecília Caetano Meque, titular do NUIT 100004283, escrivã de direito provincial, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de secretário judicial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 17,5 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  101. Texto do artigo, página 4: Ingamo Juma Massaquece Mussá Abdala, titular do NUIT 110015453, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,8 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 4: Idite Francisco Jossanias Sitoe, titular do NUIT 100891859, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude de aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,6 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  103. Texto do artigo, página 5: Melita Álvaro Mesa, titular do NUIT 106896801, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivã de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,7 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  104. Texto do artigo, página 5: Maria Cecília Lichale Muchanga, titular do NUIT 101230325, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,4 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  105. Texto do artigo, página 5: Palmira Elga Enoques Malendza, titular do NUIT 104597580, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude da aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,8 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  106. Texto do artigo, página 5: Pedro Narciso Caliche Máquina, titular do NUIT 106821798, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude de aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,9 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  107. Texto do artigo, página 5: Samuel Cande Navele, titular do NUIT 112180737, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, em virtude de aprovação no concurso de promoção, com a classificação de 16,5 valores, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  108. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  109. Texto do artigo, página 5: De 31 de Outubro de 2019:
  110. Texto do artigo, página 5: Aida Candane Manjate Nhatave, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de oficial de diligências distrital, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da RepúblicaCidade de Maputo, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 17,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  111. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Novembro.)
  112. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mavago
  113. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  114. Texto do artigo, página 5: Aviso
  115. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o Despacho de 30 de Dezembro de 2019, da Administradora do Distrito de Mavago, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classsificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho do Estado, inerente à admissão de quatro vagas de docentes para o ano lectivo de 2019, sendo uma vaga para a carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 e três vagas para docentes de N4, classe U, escalão 1; a que refere aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mavago.
  116. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  117. Texto do artigo, página 5: Admitido: Valores Franque João Kauje.............................................................................14
  118. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos:
  119. Texto do artigo, página 5: 1. Mbela Saide Abdala........................................................................16
  120. Texto do artigo, página 5: 2. Ordito Fabião Mueda ......................................................................15
  121. Texto do artigo, página 5: 3. Ismael Iurado ..................................................................................14 Suplentes:
  122. Texto do artigo, página 5: 1. Assima Víctor Mecalaue.................................................................14
  123. Texto do artigo, página 5: 2. António Eugénio Joaquim Pessuro .................................................13
  124. Texto do artigo, página 5: 3. Iassine Omar ...................................................................................12 Faltaram à entrevista:
  125. Texto do artigo, página 5: 1. Josué Bonifácio José.
  126. Texto do artigo, página 5: 2. Semedo Dionísio Camuendo.
  127. Texto do artigo, página 5: Mavago, 6 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Celestino Pissar Thomo. — O Vice-Presidente, Rajabp Ndelemane. — O Vogal, Cássimo Assumane.
  128. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  129. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 26 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Mavago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia