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De 26 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Armando Xavana, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Domingos José Alar, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Hélder Libilo, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Paulino Gimo Zangarote, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Yolanda Dulce Sitol Comé, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e
Texto do artigo · p. 3 não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Maria Paulina Langa Maguni, escriturária de direito provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Mex Isabel da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovida para a categoria de escrivã de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 Timóteo Hélio da Costa Ventura, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 3: Fernando Armando Xavana, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  3. Texto do artigo, página 3: Domingos José Alar, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  4. Texto do artigo, página 3: Jorge Hélder Libilo, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  5. Texto do artigo, página 3: Jorge Paulino Gimo Zangarote, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  6. Texto do artigo, página 3: Yolanda Dulce Sitol Comé, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de escrivão de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e
  7. Texto do artigo, página 3: não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
  8. Texto do artigo, página 3: Maria Paulina Langa Maguni, escriturária de direito provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovida para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude de aprovação no concurso de promoção.
  9. Texto do artigo, página 3: Mex Isabel da Silva, ajudante de escrivão de direito, escalão 2, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República promovida para a categoria de escrivã de direito provincial, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  10. Texto do artigo, página 3: Timóteo Hélio da Costa Ventura, oficial de diligências provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — promovido para a categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, no mesmo quadro de pessoal, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  11. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
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