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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 1 Carmilina Jorge Mucapa, técnica, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de Direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 16,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Paula Luís Marques Mabota Valgy, técnica, classe C, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Albertina William Faife Tivane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Onésia da Graça Cumbe Guambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 14,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 António Kaundane Jemusse, operário, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 13,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Fernando Marcelino Marrengula, técnico profissional, classe C, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 13,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Jito Arnaldo Ventura Chivambo, técnico, classe C, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 17,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Moisés Portugal, assistente técnico, classe C, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Aina Carina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 18,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Avelino Luís Mubai, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial,

Texto do artigo · p. 2 escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 18,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de Direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Quitéria Luís Nhimbo, oficial de diligências provincial, escalão 2, na carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de assistente de oficial de justiça, para a carreira de oficial de justiça, com a classificação de 16,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Lucas Nhampossa, operário, classe U, escalão 8, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficial de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Manuel, oficial de diligências provincial, escalão 2, na carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de Direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de assistente de oficial de justiça, para a carreira de oficial de justiça, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 1: Carmilina Jorge Mucapa, técnica, classe E, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de Direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 16,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Paula Luís Marques Mabota Valgy, técnica, classe C, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Albertina William Faife Tivane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Onésia da Graça Cumbe Guambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 14,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: António Kaundane Jemusse, operário, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 13,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Fernando Marcelino Marrengula, técnico profissional, classe C, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 13,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Jito Arnaldo Ventura Chivambo, técnico, classe C, escalão 1, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 17,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Jaime Moisés Portugal, assistente técnico, classe C, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral da República — enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Aina Carina Mussá do Rosário, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 18,50 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Avelino Luís Mubai, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial,
Texto do artigo, página 2: escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficiais de justiça, com a classificação de 18,20 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de Direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de oficiais de justiça, com a classificação de 17,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Quitéria Luís Nhimbo, oficial de diligências provincial, escalão 2, na carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrada na categoria de ajudante de escrivão de direito, escalão 1, por ter sido aprovada no concurso de mudança de carreira de assistente de oficial de justiça, para a carreira de oficial de justiça, com a classificação de 16,0 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Manuel Lucas Nhampossa, operário, classe U, escalão 8, na carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de oficial de diligências provincial, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de regime geral, para a carreira de assistentes de oficial de justiça, com a classificação de 17,40 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Eduardo Manuel, oficial de diligências provincial, escalão 2, na carreira de assistente de oficial de justiça, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República — enquadrado na categoria de ajudante de escrivão de Direito, escalão 1, por ter sido aprovado no concurso de mudança de carreira de assistente de oficial de justiça, para a carreira de oficial de justiça, com a classificação de 15,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 43 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)

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