De 20 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 1 De 20 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Faruk Rassul Abdul Jalilo, titular de NUIT 102636686, enquadrado na carreira de técnico pro ssional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função

Texto do artigo · p. 2 de chefe de repartição de administração e recursos humanos, na delegação provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, em Maputo, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 2 do artigo 35 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)

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Texto do artigo, página 1: De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Faruk Rassul Abdul Jalilo, titular de NUIT 102636686, enquadrado na carreira de técnico pro ssional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função
Texto do artigo, página 2: de chefe de repartição de administração e recursos humanos, na delegação provincial do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, em Maputo, nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do n.º 1 do artigo 49 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, e com o n.º 2 do artigo 35 do regulamento interno do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 75/2021, de 13 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Março.)

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