De 4 de Maio de 2015:

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Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Leoníldo Martins Matlombe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103171083, em serviço no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2011.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)

Texto do artigo · p. 2 Arlete Isaura Bento Sive, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102257294, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração das Qualificações — nomeada técnica suprior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)

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Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 2: Leoníldo Martins Matlombe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103171083, em serviço no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2011.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)
Texto do artigo, página 2: Arlete Isaura Bento Sive, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102257294, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração das Qualificações — nomeada técnica suprior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)

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