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II SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 156/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 156
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar. Governo da Província de Manica: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação
Parágrafo · p. 1 ...Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a
Texto do artigo · p. 1 Epifânia Leví Jamisse Lissane, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Jerónimo Simão, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Jorge Francisco Sitoe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107394524, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Carlota João Bambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100875251, em serviço no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Ngamina Tsavene Jive, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108236507, em serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos
Texto do artigo · p. 2 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Marta João Fernando Tembissa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831937, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Elídio António Nené, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100833271, em exercício no Órgão Central — demitido do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Felismina Lindo Chongo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101084515, em serviço no Órgão Central, no Gabinete do Ministro — nomeada assistente técnica, classe C, escalão 4, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Luís Nhahule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100950804, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Cândido de Sousa Quaresma, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832372, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730, em serviço no Órgão Central, Departamento Jurídico — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Leoníldo Martins Matlombe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103171083, em serviço no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Arlete Isaura Bento Sive, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102257294, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração das Qualificações — nomeada técnica suprior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Hortêncio Belunga Tembe, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047970, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Outubro de 2008.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Juvenal Muchanga, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101130584, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de multa de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Suleimane Ussene, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107834869, em serviço no Órgão central, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Graziela Tembe, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101069664 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção Nacional de Nutrição e Saúde Escolar, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Nália Dófica Francisco, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100875748 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Nos termos da alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto é declarado o presente acto Urgente Conveniência de Serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse, médica generalista interna de 1.ª, titular do NUIT 101629163 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Nutrição e Saúde Escolar, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730 — reintegrada no aparelho de Estado, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença registada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 10885621 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, com colocação na Direcção de Planificação e Cooperação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Célia Mateus Golias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101033521, em serviço no Órgão Central, Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2015.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Dezembro de 2015
Texto do artigo · p. 3 Hortêncio Belunga Tembe, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047970 — reintegrado no aparelho do Estado, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executivo, com colocação na Direcção Nacional do Ensino Primário, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Carlos Paisano Guerra, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104789366, em exercício no Órgão Central — demitido do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos alínea b) do n.º 1 do artigo 87, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Quitéria Hermenegilda Mabote, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular o NUIT 101072371 — cessa a função de inspector-geral, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 Abel Fernandes de Assis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100830213 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, com colocação na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — cessa a função de inspector-geral adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 João Alfredo Gueredate Assale, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104405584 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Elisa Adelino Manhiça, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138135 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Dsenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 Engrância das Dores Elias Monjane, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101041395 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Formação Inicial de Professores, na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 4 Salvador Julião Zunguze, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300266789 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Inglês, no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 Felicidade Rafael, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300203116 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Pedagógico, equiparada à de Director Nacional Adjunto, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Stefan Dick Kassotche Mphiri, Ministro Conselheiro, titular do NUIT 100909871 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director, com colocação na Escola Internacional de Maputo, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Antonino Alberto Grachane, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100950529 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional, com colocação na Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Octávio Manuel de Jesus, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102328795 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral, com colocação no Instituto de Bolsas de Estudo, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Miguel Inácio, instrutor e técnico pedagógico N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100836815 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, com colocação no Instituto de Bolsas de Estudo, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Zaida Paz Helena Baúle, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834952 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 António Jonaze Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100960230, em exercício no Órgão Central — demitido do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 88, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Bernardo Zacarias Chaúque, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951061, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração e Finanças — nomeado docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Cacilda Florêncio Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105444850, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração e Finanças — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Hermínia Ananias Mahunde, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102300750, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 108856221, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Rosa Langa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950243, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Carlos Juvenal Muchanga, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101130584, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Herculano José Alberto Marrima, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103197899, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 João Carlos Matsinhe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107611614, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Samira Armando Gomes, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103842174, em serviço no Órgão Central, no Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação — nomeada técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Dérsio Heliodoro Mendes Quivacaro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107462422, em serviço no Órgão Central, Instituto de Educação Aberta e à Distância, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Salvador Django, auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101044378, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Joaquina Victorino Mulambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107449892, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Remane Selimane, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 300164072 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, com colocação no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Maria Luísa Cheri Manguana, docente N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100973499, em serviço no Órgão Central, Departamento de Educação Especial — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Ernesto Lucas Chichava — nomeado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110931761, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Benedito Isaías Maela, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100271461 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director adjunto administrativo, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Betinigo Hacren Tryquino, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103892864 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Delegação do Instituto de Línguas de Inhambane, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 24 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Maimuna Amade Ibrahimo, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100962888, em serviço no Órgão Central, no Gabinete do Ministro — nomeada especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Junho:
Texto do artigo · p. 6 Benilda Guilhermina da Silva Reis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951525 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Junho:
Texto do artigo · p. 6 Osman Ali Cossing, técnico superior em admninistração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103681863 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 4 de Agosto:
Texto do artigo · p. 6 Paulo Alexandre Tsandzana, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101126323 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento Pedagógico, na Direcção dos Serviços da Rede de Centros Provinciais de Educação à Distância, no Instituto Nacional de Educação à Distância, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Agosto:
Texto do artigo · p. 6 Epifânio Alberto Psungo, inspector superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100950502 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Administração Interna, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Agosto:
Texto do artigo · p. 6 Jorgete de Jesus, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831732 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional de Educação Geral, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 6 de Setembro:
Texto do artigo · p. 6 Epifânia Leví Jamisse Lissane, técnica superior em admninistração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832003 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Brito Bande Jorge Manhiça, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100827077 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração Interna, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 6 Pedro de Jesus Salvador Manjate, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101134377 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Gestão e Normação, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Setembro:
Texto do artigo · p. 6 Marcela Páscoa Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102728416 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro, com colocação no Órgão Central.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Outubro:
Texto do artigo · p. 6 José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Outubro:
Texto do artigo · p. 7 Francisco Adriano dos Santos, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100881926 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Marketing, no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 31 de Maio:
Texto do artigo · p. 7 Eugénia António Francisco, titular do NUIT 109594865, classificada em 139.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), aberta por despacho de 26 de Agosto de 2016, da Governadora da Província de Sofala, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 21 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário):
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Amade Carlos Miguel ................................................................ 17,7
Texto do artigo · p. 7 2. Janete Bernardo Comforme Matias ........................................... 16,1
Texto do artigo · p. 7 3. Sérgio Tomas António Chassacara.............................................. 15,2
Texto do artigo · p. 7 4. Pedro Armando Chiburucute....................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 7 Beira, Setembro de 2016. — O Presidente, Armando Dique Camissa. — A 1.ª Vogal, Maria da Conceição Mendes Machado do Reis Proença. — O 2.º Vogal, David Ecineta Julião Mboane. O 3.º Vogal, Carlos Mauro Francisco Macuba. — O 4.º Vogal, Afonso Caetano do Rosário Júnior.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 7 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com o despacho de 8 de Abril de 2016, do Governador da Província de Manica, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o artigo 9 da
Texto do artigo · p. 7 redacção do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados para o provimento de lugares nas carreiras de técnico e auxiliar administrativo.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico, classe E: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Jorge Joaquim ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 2. Ramiz Paulo Mutsequessua Ziachucha Sabão............................ 16
Texto do artigo · p. 7 3. Treva Francisco Gravata.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 4. Alberto Ernesto Coboi ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 7 5. David Lourenço Bartolomeu....................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 6. Lino Filipe................................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Ana Inácio José Sande ................................................................ 7,75
Texto do artigo · p. 7 2. Nassone Albino........................................................................... 7
Texto do artigo · p. 7 3. Victória Manuel de Jesus ............................................................ 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Avelino Biche Adamo.
Texto do artigo · p. 7 Chimoio, 11 de Novembro de 2016. — A Presidente do Júri, Maria de Lurdes José.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 10 de Outubro:
Texto do artigo · p. 7 Zaina Muhutadine Liace, titular do NUIT 107717201, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 22 de Agosto:
Texto do artigo · p. 7 Pureza Alfredo Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 24 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Adelaide Alberto Mandlhaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246850, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlhakaze, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final para o concurso de ingresso na carreira de docente de N4, para o preenchimento de vagas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cheringoma.
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Sexo Carreira Inst. de form Especialidade Ano de graduação Idade Média final Resultado 1 Janura Henriques Rafael M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 19 13 Apurado 2 Olívio João de Oliveira M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurado 3 Virgínia Harumbo Magona Veloso F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurada 4 Regina Luísa Faustino Naifane Macicame F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurada 5 Timótio Fortunato Francisco M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurado 6 Lurdes João Nhamitambo M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurada 7 Victorina Pedro Sousa F Doc. N4 IFEA- Beira Regular 2015 27 13 Apurada 8 Cumbucane Augusto Macaliche M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2013 26 13 Apurado 9 Manuel João Marqueza M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurado 10 Abel João Pedro Mabuleza M Doc. N4 ADPPNhamatanda Regular 2015 21 13 Apurado 11 Mussa Alide Jansa Abudala M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 24 13 Apurado 12 Hermínia Joana de Ranquene Carlos F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 24 13 Apurada 13 Sara António Carlos F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 24 13 Apurada 14 Hélder Fernando José Machire M Doc. N4 IFP de Inhamizua Inglês 2009 26 12 Apurado 15 Marta Lúcia Luís Domingos F Doc.N4 IFP de Inhamizua Regular 2014 24 12 Apurada 16 Pedro Cazembe Vasco M Doc. N4 IFEA- Beira Regular 2015 20 11 Apurado 17 Farida Gabriel Duarte F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 20 11 Apurada
N.ºNome completoSexoCarreiraInst. de formEspecialidadeAno de graduaçãoIdadeMédia finalResultado
1Janura Henriques RafaelMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20151913Apurado
2Olívio João de OliveiraMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurado
3Virgínia Harumbo Magona VelosoFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurada
4Regina Luísa Faustino Naifane MacicameFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurada
5Timótio Fortunato FranciscoMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurado
6Lurdes João NhamitamboMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurada
7Victorina Pedro SousaFDoc. N4IFEA- BeiraRegular20152713Apurada
8Cumbucane Augusto MacalicheMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20132613Apurado
9Manuel João MarquezaMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurado
10Abel João Pedro MabulezaMDoc. N4ADPPNhamatandaRegular20152113Apurado
11Mussa Alide Jansa AbudalaMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152413Apurado
12Hermínia Joana de Ranquene CarlosFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152413Apurada
13Sara António CarlosFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152413Apurada
14Hélder Fernando José MachireMDoc. N4IFP de InhamizuaInglês20092612Apurado
15Marta Lúcia Luís DomingosFDoc.N4IFP de InhamizuaRegular20142412Apurada
16Pedro Cazembe VascoMDoc. N4IFEA- BeiraRegular20152011Apurado
17Farida Gabriel DuarteFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152011Apurada
Texto do artigo · p. 8 Inhaminga, 22 de Fevereiro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Emília Ernesto Cuamba. — O Presidente do júri, Ilegível. — 1.º Vogal, Ilegível. — 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1(6 vagas), N2 (2 vagas), N3 (5 vagas), N4 (14 vagas) e técnico profissional (2 vagas), do quadro de pessoal do
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço, em 15 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 1. Alsénio dos Santos Inácio Ricardo.
Texto do artigo · p. 8 2. Fátima António Macupure.
Texto do artigo · p. 8 3. Francisco Manheche Alfredo Massambo.
Texto do artigo · p. 8 4. Luís Valdomiro Pio Carlos Capece.
Texto do artigo · p. 8 5. Samuel Marques Andicene.
Texto do artigo · p. 8 6. Vasco Bzintonga Sainete.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 1. Luís Mário Luís Generoso.
Texto do artigo · p. 9 2. Nilton Augusto Chambal. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 1. Afonso Manuel Mugadui.
Texto do artigo · p. 9 2. Ângelo Vasco Alemão.
Texto do artigo · p. 9 3. Bilda Luís Sitoi.
Texto do artigo · p. 9 4. Gonçalves José António.
Texto do artigo · p. 9 5. Pedro Manuel Bizeque. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 1. Alexandre Tomas Nhachava.
Texto do artigo · p. 9 2. Anastância André Oliveira.
Texto do artigo · p. 9 3. Gildo Constâncio Tangaze.
Texto do artigo · p. 9 4. Gravata João Zanga.
Texto do artigo · p. 9 5. Inácio Chidique Chiringa.
Texto do artigo · p. 9 6. Iolanda da Luísa Vicente Victorino.
Texto do artigo · p. 9 7. Jacob Tobias Sithole.
Texto do artigo · p. 9 8. José Francisco Alface.
Texto do artigo · p. 9 9. Lucrécia da Alice Liva.
Texto do artigo · p. 9 10. Samuel Jeck Polana.
Texto do artigo · p. 9 11. Santos Matias André.
Texto do artigo · p. 9 12. Santos Paz Mateus.
Texto do artigo · p. 9 13. Sónia Francisco Thauro.
Texto do artigo · p. 9 14. Vasco Pedro Marizane Bzinveca. Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 1. Maneca Manuel Labuquene Jequecene.
Texto do artigo · p. 9 2. Tendai Jacob António. O Director do Serviço, Lucas Sindique Buane.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos dos artigos 34 e 36 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N4, N3, e N1, do quadro de pessoal do Distrito de Rapale, devidamente homologada por despacho de 14 de Novembro de 2016, do Administrador do Distrito de Rapale.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Leonora Januário Lápis .............................................................. 16 2.º Romete Nelvia Victorino Amisse Mendiato ............................... 15 3.º Olga António Vieira ................................................................... 15 4.º Aida Pinto ................................................................................... 14 5.º Evodia Francisco Chucamo Luquieque ...................................... 14 6.º Célia Alberto Quinova ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 7.º Elisete José.................................................................................. 13 8.º Florinda Pastola Tiancha ............................................................ 13 9.º Angelina Gregório Jano.............................................................. 12 10.º Paula Idalina António ................................................................. 12 11.º Celso Francisco .......................................................................... 12 12.º Irene Luís Américo ..................................................................... 11 13.º Henriqueta Tomas Meha............................................................. 11 14.º Sónia Paulo Rapieque................................................................. 10 15.º Ualimiha Jorge Mucumba Omar ................................................ 10 16.º Culsum João Silvestre ................................................................ 10 17.º Odete Ernesto Joaquim............................................................... 10 18.º Verónica Perpétua Lopes Liquela............................................... 10 19.º Ania Mussa Momade.................................................................. 10 20.º Fátima António .......................................................................... 10 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Marta Makanga Daniel Najane..................................................... 14 2.º Olívia Augusto Salala ................................................................... 14 3.º Glória Joaquim Mutereda ............................................................. 14 4.º Edgar Afonso Joaquim.................................................................. 13 5.º Elisabeth Domingos Manuel Mucueteiene................................... 12 6.º Mêrbai Carlos de Nascimento ...................................................... 11 7.º Amiloca Edmundo do Rosário Namaja........................................ 10 Carreira de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Idalina Carangelo Jamal Mendes................................................ 15 2.º Felícia Emília Camões Chalé...................................................... 15 3.º Sandra Constantino Luís ............................................................ 15 4.º Crispim Xavier Midor Alinge..................................................... 15 5.º Nelson Armando ......................................................................... 15 6.º Felizardo João Baptista............................................................... 14 7.º Dalton Albino Invosso ................................................................ 14 8.º Alberto Ali Armando .................................................................. 14 9.º Manuel Francisco Amade ........................................................... 14 10.º Joaquina Maria Pio ..................................................................... 14 11.º Etelvina José Luís Mondlane...................................................... 14 12.º Florência Joaquim....................................................................... 13 13.º Heide da Manuela....................................................................... 13 14.º Ilda Valentim............................................................................... 13 15.º Belita António Tirano Tivane Bive ............................................. 13 16.º Inácia Augusto Alberto .............................................................. 13 17.º Inusso Bacar Jamilo dos Santos.................................................. 12 18.º Esperança Pastola Maquina Mucole........................................... 12 19.º Rodolfo Lucas Nampassa ........................................................... 11 20.º Cremilde Luísa da Conceição Jorge Malema ............................. 10 21.º Victorino Lourenço Salema........................................................ 10 22.º Saide António Salimo ................................................................. 10 23.º Etriça Ali Abacar......................................................................... 10 24.º Olga Lino João Marime.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 9 Rapale, 25 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Orlando Pedro Muaievano.
Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 156
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  12. Parágrafo, página 1: ...Humano: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
  15. Parágrafo, página 1: ...Alimentar. Governo da Província de Manica: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação
  16. Parágrafo, página 1: ...Social.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gondola: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Rapale: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a
  26. Texto do artigo, página 1: Epifânia Leví Jamisse Lissane, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, atribuo a Jerónimo Simão, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Fevereiro de 2015:
  32. Texto do artigo, página 1: Jorge Francisco Sitoe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107394524, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 19 de Fevereiro de 2015:
  35. Texto do artigo, página 1: Carlota João Bambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100875251, em serviço no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 1: Ngamina Tsavene Jive, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108236507, em serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos
  37. Texto do artigo, página 2: do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 20 de Fevereiro de 2015:
  40. Texto do artigo, página 2: Marta João Fernando Tembissa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831937, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro de 2015:
  43. Texto do artigo, página 2: Elídio António Nené, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100833271, em exercício no Órgão Central — demitido do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos alínea a) do n.º 1 do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2016.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 6 de Março de 2015:
  46. Texto do artigo, página 2: Felismina Lindo Chongo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 8, titular do NUIT 101084515, em serviço no Órgão Central, no Gabinete do Ministro — nomeada assistente técnica, classe C, escalão 4, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 17 de Março de 2015:
  49. Texto do artigo, página 2: Júlio Luís Nhahule, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100950804, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril de 2015:
  52. Texto do artigo, página 2: Cândido de Sousa Quaresma, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832372, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2016.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730, em serviço no Órgão Central, Departamento Jurídico — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio de 2015:
  58. Texto do artigo, página 2: Leoníldo Martins Matlombe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103171083, em serviço no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamneto do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2011.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2016.)
  60. Texto do artigo, página 2: Arlete Isaura Bento Sive, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102257294, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração das Qualificações — nomeada técnica suprior N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2016.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2015:
  63. Texto do artigo, página 2: Hortêncio Belunga Tembe, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047970, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Outubro de 2008.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 12 de Agosto de 2015:
  66. Texto do artigo, página 2: Carlos Juvenal Muchanga, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101130584, em serviço no Órgão Central — aplicada a pena de multa de 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, conjugada com a alínea c) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2015:
  69. Texto do artigo, página 2: Suleimane Ussene, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107834869, em serviço no Órgão central, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2015.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 21 de Setembro de 2015:
  72. Texto do artigo, página 3: Graziela Tembe, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101069664 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção Nacional de Nutrição e Saúde Escolar, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2015:
  75. Texto do artigo, página 3: Nália Dófica Francisco, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100875748 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Nos termos da alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto é declarado o presente acto Urgente Conveniência de Serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)
  77. Texto do artigo, página 3: Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse, médica generalista interna de 1.ª, titular do NUIT 101629163 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Nutrição e Saúde Escolar, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril de 2016.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 11 de Dezembro de 2015:
  80. Texto do artigo, página 3: Amélia Gabriel Salomão Sitoe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889730 — reintegrada no aparelho de Estado, no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença registada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: De 16 de Dezembro de 2015:
  83. Texto do artigo, página 3: Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 10885621 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, com colocação na Direcção de Planificação e Cooperação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2016.)
  85. Texto do artigo, página 3: De 17 de Dezembro de 2015:
  86. Texto do artigo, página 3: Célia Mateus Golias, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101033521, em serviço no Órgão Central, Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2015.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Fevereiro de 2016.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 22 de Dezembro de 2015
  89. Texto do artigo, página 3: Hortêncio Belunga Tembe, instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047970 — reintegrado no aparelho do Estado, Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, após o gozo de licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2016.)
  91. Texto do artigo, página 3: Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executivo, com colocação na Direcção Nacional do Ensino Primário, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril de 2016.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 15 de Janeiro:
  94. Texto do artigo, página 3: Sérgio Carlos Paisano Guerra, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104789366, em exercício no Órgão Central — demitido do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos alínea b) do n.º 1 do artigo 87, conjugada com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  96. Texto do artigo, página 3: De 27 de Janeiro:
  97. Texto do artigo, página 3: Quitéria Hermenegilda Mabote, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular o NUIT 101072371 — cessa a função de inspector-geral, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)
  99. Texto do artigo, página 3: Abel Fernandes de Assis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100830213 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, com colocação na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  101. Texto do artigo, página 3: Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  103. Texto do artigo, página 3: Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — cessa a função de inspector-geral adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  105. Texto do artigo, página 4: João Alfredo Gueredate Assale, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104405584 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 28 de Janeiro:
  108. Texto do artigo, página 4: Elisa Adelino Manhiça, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101138135 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional de Dsenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  109. Texto do artigo, página 4: Engrância das Dores Elias Monjane, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101041395 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Formação Inicial de Professores, na Direcção Nacional de Formação de Professores, no Órgão Central.
  110. Texto do artigo, página 4: Salvador Julião Zunguze, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300266789 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Inglês, no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  111. Texto do artigo, página 4: Felicidade Rafael, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 300203116 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Adjunto Pedagógico, equiparada à de Director Nacional Adjunto, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  112. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  114. Texto do artigo, página 4: De 16 de Fevereiro:
  115. Texto do artigo, página 4: Stefan Dick Kassotche Mphiri, Ministro Conselheiro, titular do NUIT 100909871 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director, com colocação na Escola Internacional de Maputo, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  117. Texto do artigo, página 4: Antonino Alberto Grachane, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100950529 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director nacional, com colocação na Direcção de Infra-Estruturas e Equipamentos Escolares, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  119. Texto do artigo, página 4: Octávio Manuel de Jesus, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102328795 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral, com colocação no Instituto de Bolsas de Estudo, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  120. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 4: Miguel Inácio, instrutor e técnico pedagógico N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100836815 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, com colocação no Instituto de Bolsas de Estudo, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 8 de Março:
  124. Texto do artigo, página 4: Zaida Paz Helena Baúle, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834952 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Cooperação, na Direcção de Planificação e Cooperação, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  126. Texto do artigo, página 4: António Jonaze Chemane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100960230, em exercício no Órgão Central — demitido do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, nos termos do artigo 88, conjugado com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  128. Texto do artigo, página 4: Bernardo Zacarias Chaúque, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951061, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração e Finanças — nomeado docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  129. Texto do artigo, página 4: Cacilda Florêncio Sitoe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105444850, em serviço no Órgão Central, na Direcção de Administração e Finanças — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  130. Texto do artigo, página 4: Hermínia Ananias Mahunde, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102300750, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 5: Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 108856221, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  132. Texto do artigo, página 5: Rosa Langa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100950243, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 5: Sheila Juleca Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102297581, em serviço no Órgão Central, Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeada técnica superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 5: Carlos Juvenal Muchanga, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101130584, em serviço no Órgão Central, Direcção de Recursos Humanos — nomeado docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 5: Herculano José Alberto Marrima, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103197899, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 5: João Carlos Matsinhe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107611614, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  137. Texto do artigo, página 5: Samira Armando Gomes, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103842174, em serviço no Órgão Central, no Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação — nomeada técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 5: Dérsio Heliodoro Mendes Quivacaro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107462422, em serviço no Órgão Central, Instituto de Educação Aberta e à Distância, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  139. Texto do artigo, página 5: Fernando Salvador Django, auxiliar, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101044378, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — nomeado agente técnico, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  140. Texto do artigo, página 5: Joaquina Victorino Mulambo, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107449892, em serviço no Órgão Central, Gabinete do Ministro — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  141. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  143. Texto do artigo, página 5: De 28 de Março:
  144. Texto do artigo, página 5: Remane Selimane, especialista da educação, classe C, escalão 2, titular do NUIT 300164072 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, com colocação no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  145. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  146. Texto do artigo, página 5: De 4 de Abril:
  147. Texto do artigo, página 5: Maria Luísa Cheri Manguana, docente N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100973499, em serviço no Órgão Central, Departamento de Educação Especial — nomeada docente N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  149. Texto do artigo, página 5: De 20 de Abril:
  150. Texto do artigo, página 5: Ernesto Lucas Chichava — nomeado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110931761, ocupando a vaga criada e não provida, no Órgão Central, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  151. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  152. Texto do artigo, página 6: De 5 de Maio:
  153. Texto do artigo, página 6: Benedito Isaías Maela, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100271461 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director adjunto administrativo, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  154. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  155. Texto do artigo, página 6: De 17 de Maio:
  156. Texto do artigo, página 6: Betinigo Hacren Tryquino, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103892864 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Delegação do Instituto de Línguas de Inhambane, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  157. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  158. Texto do artigo, página 6: De 24 de Maio:
  159. Texto do artigo, página 6: Maimuna Amade Ibrahimo, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100962888, em serviço no Órgão Central, no Gabinete do Ministro — nomeada especialista da educação, classe C, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  161. Texto do artigo, página 6: De 1 de Junho:
  162. Texto do artigo, página 6: Benilda Guilhermina da Silva Reis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951525 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Comunicação e Imagem, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  163. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  164. Texto do artigo, página 6: De 14 de Junho:
  165. Texto do artigo, página 6: Osman Ali Cossing, técnico superior em admninistração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103681863 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Inspecção Administrativa e Financeira, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
  166. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  167. Texto do artigo, página 6: De 4 de Agosto:
  168. Texto do artigo, página 6: Paulo Alexandre Tsandzana, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101126323 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento Pedagógico, na Direcção dos Serviços da Rede de Centros Provinciais de Educação à Distância, no Instituto Nacional de Educação à Distância, tutelado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  169. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  170. Texto do artigo, página 6: De 6 de Agosto:
  171. Texto do artigo, página 6: Epifânio Alberto Psungo, inspector superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100950502 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Administração Interna, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
  172. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  173. Texto do artigo, página 6: De 29 de Agosto:
  174. Texto do artigo, página 6: Jorgete de Jesus, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100831732 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional de Educação Geral, no Órgão Central.
  175. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  176. Texto do artigo, página 6: De 6 de Setembro:
  177. Texto do artigo, página 6: Epifânia Leví Jamisse Lissane, técnica superior em admninistração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100832003 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central.
  178. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  179. Texto do artigo, página 6: Brito Bande Jorge Manhiça, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100827077 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração Interna, na Direcção de Administração e Finanças, no Órgão Central.
  180. Texto do artigo, página 6: Pedro de Jesus Salvador Manjate, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101134377 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Gestão e Normação, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central.
  181. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  182. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  183. Texto do artigo, página 6: De 29 de Setembro:
  184. Texto do artigo, página 6: Marcela Páscoa Frederico Libombo, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102728416 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro, com colocação no Órgão Central.
  185. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  186. Texto do artigo, página 6: De 5 de Outubro:
  187. Texto do artigo, página 6: José Bambo Nhanice, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 100832631 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com colocação no Departamento de Administração de Pessoal, na Direcção de Recursos Humanos, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  188. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  189. Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro:
  190. Texto do artigo, página 7: Francisco Adriano dos Santos, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100881926 — cessa a função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Departamento de Marketing, no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  191. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
  193. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  194. Texto do artigo, página 7: Despacho De 31 de Maio:
  195. Texto do artigo, página 7: Eugénia António Francisco, titular do NUIT 109594865, classificada em 139.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Inhambane.
  196. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Sofala
  197. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  198. Texto do artigo, página 7: Aviso
  199. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), aberta por despacho de 26 de Agosto de 2016, da Governadora da Província de Sofala, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 21 de Julho de 2016.
  200. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário):
  201. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  202. Texto do artigo, página 7: 1. Amade Carlos Miguel ................................................................ 17,7
  203. Texto do artigo, página 7: 2. Janete Bernardo Comforme Matias ........................................... 16,1
  204. Texto do artigo, página 7: 3. Sérgio Tomas António Chassacara.............................................. 15,2
  205. Texto do artigo, página 7: 4. Pedro Armando Chiburucute....................................................... 12,1
  206. Texto do artigo, página 7: Beira, Setembro de 2016. — O Presidente, Armando Dique Camissa. — A 1.ª Vogal, Maria da Conceição Mendes Machado do Reis Proença. — O 2.º Vogal, David Ecineta Julião Mboane. O 3.º Vogal, Carlos Mauro Francisco Macuba. — O 4.º Vogal, Afonso Caetano do Rosário Júnior.
  207. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Manica
  208. Texto do artigo, página 7: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  209. Texto do artigo, página 7: Aviso
  210. Texto do artigo, página 7: Em conformidade com o despacho de 8 de Abril de 2016, do Governador da Província de Manica, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com o artigo 9 da
  211. Texto do artigo, página 7: redacção do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados para o provimento de lugares nas carreiras de técnico e auxiliar administrativo.
  212. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico, classe E: Aprovados: Valores
  213. Texto do artigo, página 7: 1. Jorge Joaquim ............................................................................. 16
  214. Texto do artigo, página 7: 2. Ramiz Paulo Mutsequessua Ziachucha Sabão............................ 16
  215. Texto do artigo, página 7: 3. Treva Francisco Gravata.............................................................. 13
  216. Texto do artigo, página 7: 4. Alberto Ernesto Coboi ................................................................ 12
  217. Texto do artigo, página 7: 5. David Lourenço Bartolomeu....................................................... 11
  218. Texto do artigo, página 7: 6. Lino Filipe................................................................................... 10 Reprovados:
  219. Texto do artigo, página 7: 1. Ana Inácio José Sande ................................................................ 7,75
  220. Texto do artigo, página 7: 2. Nassone Albino........................................................................... 7
  221. Texto do artigo, página 7: 3. Victória Manuel de Jesus ............................................................ 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  222. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Avelino Biche Adamo.
  223. Texto do artigo, página 7: Chimoio, 11 de Novembro de 2016. — A Presidente do Júri, Maria de Lurdes José.
  224. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai-Xai
  225. Texto do artigo, página 7: Despacho De 10 de Outubro:
  226. Texto do artigo, página 7: Zaina Muhutadine Liace, titular do NUIT 107717201, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Governo do Distrito de Xai-Xai, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  227. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  228. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chibuto
  229. Texto do artigo, página 7: Despacho De 22 de Agosto:
  230. Texto do artigo, página 7: Pureza Alfredo Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  231. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Mandlakazi
  232. Texto do artigo, página 7: Despacho De 24 de Janeiro de 2014:
  233. Texto do artigo, página 7: Adelaide Alberto Mandlhaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246850, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlhakaze, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  234. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Cheringoma
  235. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  236. Texto do artigo, página 8: Aviso
  237. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final para o concurso de ingresso na carreira de docente de N4, para o preenchimento de vagas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cheringoma.
  238. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Sexo Carreira Inst. de form Especialidade Ano de graduação Idade Média final Resultado 1 Janura Henriques Rafael M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 19 13 Apurado 2 Olívio João de Oliveira M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurado 3 Virgínia Harumbo Magona Veloso F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurada 4 Regina Luísa Faustino Naifane Macicame F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurada 5 Timótio Fortunato Francisco M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurado 6 Lurdes João Nhamitambo M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurada 7 Victorina Pedro Sousa F Doc. N4 IFEA- Beira Regular 2015 27 13 Apurada 8 Cumbucane Augusto Macaliche M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2013 26 13 Apurado 9 Manuel João Marqueza M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 22 13 Apurado 10 Abel João Pedro Mabuleza M Doc. N4 ADPPNhamatanda Regular 2015 21 13 Apurado 11 Mussa Alide Jansa Abudala M Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 24 13 Apurado 12 Hermínia Joana de Ranquene Carlos F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 24 13 Apurada 13 Sara António Carlos F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 24 13 Apurada 14 Hélder Fernando José Machire M Doc. N4 IFP de Inhamizua Inglês 2009 26 12 Apurado 15 Marta Lúcia Luís Domingos F Doc.N4 IFP de Inhamizua Regular 2014 24 12 Apurada 16 Pedro Cazembe Vasco M Doc. N4 IFEA- Beira Regular 2015 20 11 Apurado 17 Farida Gabriel Duarte F Doc. N4 IFP de Inhaminga Regular 2015 20 11 Apurada
    N.ºNome completoSexoCarreiraInst. de formEspecialidadeAno de graduaçãoIdadeMédia finalResultado
    1Janura Henriques RafaelMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20151913Apurado
    2Olívio João de OliveiraMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurado
    3Virgínia Harumbo Magona VelosoFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurada
    4Regina Luísa Faustino Naifane MacicameFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurada
    5Timótio Fortunato FranciscoMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurado
    6Lurdes João NhamitamboMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurada
    7Victorina Pedro SousaFDoc. N4IFEA- BeiraRegular20152713Apurada
    8Cumbucane Augusto MacalicheMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20132613Apurado
    9Manuel João MarquezaMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152213Apurado
    10Abel João Pedro MabulezaMDoc. N4ADPPNhamatandaRegular20152113Apurado
    11Mussa Alide Jansa AbudalaMDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152413Apurado
    12Hermínia Joana de Ranquene CarlosFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152413Apurada
    13Sara António CarlosFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152413Apurada
    14Hélder Fernando José MachireMDoc. N4IFP de InhamizuaInglês20092612Apurado
    15Marta Lúcia Luís DomingosFDoc.N4IFP de InhamizuaRegular20142412Apurada
    16Pedro Cazembe VascoMDoc. N4IFEA- BeiraRegular20152011Apurado
    17Farida Gabriel DuarteFDoc. N4IFP de InhamingaRegular20152011Apurada
  239. Texto do artigo, página 8: Inhaminga, 22 de Fevereiro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Emília Ernesto Cuamba. — O Presidente do júri, Ilegível. — 1.º Vogal, Ilegível. — 2.º Vogal, Ilegível.
  240. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Gondola
  241. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  242. Texto do artigo, página 8: Aviso
  243. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1(6 vagas), N2 (2 vagas), N3 (5 vagas), N4 (14 vagas) e técnico profissional (2 vagas), do quadro de pessoal do
  244. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo serviço, em 15 de Novembro de 2016.
  245. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  246. Texto do artigo, página 8: 1. Alsénio dos Santos Inácio Ricardo.
  247. Texto do artigo, página 8: 2. Fátima António Macupure.
  248. Texto do artigo, página 8: 3. Francisco Manheche Alfredo Massambo.
  249. Texto do artigo, página 8: 4. Luís Valdomiro Pio Carlos Capece.
  250. Texto do artigo, página 8: 5. Samuel Marques Andicene.
  251. Texto do artigo, página 8: 6. Vasco Bzintonga Sainete.
  252. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  253. Texto do artigo, página 9: 1. Luís Mário Luís Generoso.
  254. Texto do artigo, página 9: 2. Nilton Augusto Chambal. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  255. Texto do artigo, página 9: 1. Afonso Manuel Mugadui.
  256. Texto do artigo, página 9: 2. Ângelo Vasco Alemão.
  257. Texto do artigo, página 9: 3. Bilda Luís Sitoi.
  258. Texto do artigo, página 9: 4. Gonçalves José António.
  259. Texto do artigo, página 9: 5. Pedro Manuel Bizeque. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  260. Texto do artigo, página 9: 1. Alexandre Tomas Nhachava.
  261. Texto do artigo, página 9: 2. Anastância André Oliveira.
  262. Texto do artigo, página 9: 3. Gildo Constâncio Tangaze.
  263. Texto do artigo, página 9: 4. Gravata João Zanga.
  264. Texto do artigo, página 9: 5. Inácio Chidique Chiringa.
  265. Texto do artigo, página 9: 6. Iolanda da Luísa Vicente Victorino.
  266. Texto do artigo, página 9: 7. Jacob Tobias Sithole.
  267. Texto do artigo, página 9: 8. José Francisco Alface.
  268. Texto do artigo, página 9: 9. Lucrécia da Alice Liva.
  269. Texto do artigo, página 9: 10. Samuel Jeck Polana.
  270. Texto do artigo, página 9: 11. Santos Matias André.
  271. Texto do artigo, página 9: 12. Santos Paz Mateus.
  272. Texto do artigo, página 9: 13. Sónia Francisco Thauro.
  273. Texto do artigo, página 9: 14. Vasco Pedro Marizane Bzinveca. Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  274. Texto do artigo, página 9: 1. Maneca Manuel Labuquene Jequecene.
  275. Texto do artigo, página 9: 2. Tendai Jacob António. O Director do Serviço, Lucas Sindique Buane.
  276. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Rapale
  277. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  278. Texto do artigo, página 9: Aviso
  279. Texto do artigo, página 9: Nos termos dos artigos 34 e 36 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N4, N3, e N1, do quadro de pessoal do Distrito de Rapale, devidamente homologada por despacho de 14 de Novembro de 2016, do Administrador do Distrito de Rapale.
  280. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  281. Texto do artigo, página 9: 1.º Leonora Januário Lápis .............................................................. 16 2.º Romete Nelvia Victorino Amisse Mendiato ............................... 15 3.º Olga António Vieira ................................................................... 15 4.º Aida Pinto ................................................................................... 14 5.º Evodia Francisco Chucamo Luquieque ...................................... 14 6.º Célia Alberto Quinova ................................................................ 13
  282. Texto do artigo, página 9: Valores
  283. Texto do artigo, página 9: 7.º Elisete José.................................................................................. 13 8.º Florinda Pastola Tiancha ............................................................ 13 9.º Angelina Gregório Jano.............................................................. 12 10.º Paula Idalina António ................................................................. 12 11.º Celso Francisco .......................................................................... 12 12.º Irene Luís Américo ..................................................................... 11 13.º Henriqueta Tomas Meha............................................................. 11 14.º Sónia Paulo Rapieque................................................................. 10 15.º Ualimiha Jorge Mucumba Omar ................................................ 10 16.º Culsum João Silvestre ................................................................ 10 17.º Odete Ernesto Joaquim............................................................... 10 18.º Verónica Perpétua Lopes Liquela............................................... 10 19.º Ania Mussa Momade.................................................................. 10 20.º Fátima António .......................................................................... 10 Carreira de docente N3:
  284. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  285. Texto do artigo, página 9: 1.º Marta Makanga Daniel Najane..................................................... 14 2.º Olívia Augusto Salala ................................................................... 14 3.º Glória Joaquim Mutereda ............................................................. 14 4.º Edgar Afonso Joaquim.................................................................. 13 5.º Elisabeth Domingos Manuel Mucueteiene................................... 12 6.º Mêrbai Carlos de Nascimento ...................................................... 11 7.º Amiloca Edmundo do Rosário Namaja........................................ 10 Carreira de docente N1: Aprovados:
  286. Texto do artigo, página 9: 1.º Idalina Carangelo Jamal Mendes................................................ 15 2.º Felícia Emília Camões Chalé...................................................... 15 3.º Sandra Constantino Luís ............................................................ 15 4.º Crispim Xavier Midor Alinge..................................................... 15 5.º Nelson Armando ......................................................................... 15 6.º Felizardo João Baptista............................................................... 14 7.º Dalton Albino Invosso ................................................................ 14 8.º Alberto Ali Armando .................................................................. 14 9.º Manuel Francisco Amade ........................................................... 14 10.º Joaquina Maria Pio ..................................................................... 14 11.º Etelvina José Luís Mondlane...................................................... 14 12.º Florência Joaquim....................................................................... 13 13.º Heide da Manuela....................................................................... 13 14.º Ilda Valentim............................................................................... 13 15.º Belita António Tirano Tivane Bive ............................................. 13 16.º Inácia Augusto Alberto .............................................................. 13 17.º Inusso Bacar Jamilo dos Santos.................................................. 12 18.º Esperança Pastola Maquina Mucole........................................... 12 19.º Rodolfo Lucas Nampassa ........................................................... 11 20.º Cremilde Luísa da Conceição Jorge Malema ............................. 10 21.º Victorino Lourenço Salema........................................................ 10 22.º Saide António Salimo ................................................................. 10 23.º Etriça Ali Abacar......................................................................... 10 24.º Olga Lino João Marime.............................................................. 10
  287. Texto do artigo, página 9: Rapale, 25 de Novembro de 2016. — O Presidente do Júri, Orlando Pedro Muaievano.
  288. Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
  289. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Gondola: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Rapale: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 4 de Maio de 2015:
  • Diploma De 31 de Julho de 2015:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma De 27 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Diploma De 8 de Março:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 4 de Abril:
  • Diploma De 20 de Abril:
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Diploma De 17 de Maio:
  • Diploma De 24 de Maio:
  • Diploma De 19 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 1 de Junho:
  • Diploma De 14 de Junho:
  • Diploma De 4 de Agosto:
  • Diploma De 6 de Agosto:
  • Diploma De 29 de Agosto:
  • Diploma De 6 de Setembro:
  • Diploma De 29 de Setembro:
  • Diploma De 5 de Outubro:
  • Diploma De 14 de Outubro:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2015:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo da Província de Manica Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Aviso Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 6 de Março de 2015:
  • Diploma De 17 de Março de 2015:
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Diploma De 29 de Abril de 2015: