De 27 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 3 De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Quitéria Hermenegilda Mabote, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular o NUIT 101072371 — cessa a função de inspector-geral, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Abel Fernandes de Assis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100830213 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, com colocação na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — cessa a função de inspector-geral adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 João Alfredo Gueredate Assale, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104405584 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

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Texto do artigo, página 3: De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Quitéria Hermenegilda Mabote, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular o NUIT 101072371 — cessa a função de inspector-geral, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Abel Fernandes de Assis, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100830213 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral, com colocação na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Luís do Nascimento Paulo, especialista da educação, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100831740 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Salomão Clementino Ulisses Gundana, inspector superior, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100834286 — cessa a função de inspector-geral adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Inspecção da Educação e Desenvolvimento Humano, no Órgão Central.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: João Alfredo Gueredate Assale, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104405584 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Gestão e Garantia de Qualidade, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)

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