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Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Nália Dófica Francisco, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100875748 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Nos termos da alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto é declarado o presente acto Urgente Conveniência de Serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse, médica generalista interna de 1.ª, titular do NUIT 101629163 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Nutrição e Saúde Escolar, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril de 2016.)

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Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Nália Dófica Francisco, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100875748 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Línguas, subordinado ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Nos termos da alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto é declarado o presente acto Urgente Conveniência de Serviço. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo, página 3: Arlinda da Conceição André de Barros Sumana Chaquisse, médica generalista interna de 1.ª, titular do NUIT 101629163 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação na Direcção de Nutrição e Saúde Escolar, no Órgão Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril de 2016.)

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