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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe da Biblioteca Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Marta Ercília Arão Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Fevereiro:
  3. Texto do artigo, página 1: Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 1: Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe da Biblioteca Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  5. Texto do artigo, página 1: Marta Ercília Arão Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
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