LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 156/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 9 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 156
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica -Delegação de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Aviso. Faculdade de Ciências Agrárias. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal. Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais. Faculdade de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe da Biblioteca Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Marta Ercília Arão Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Arlanza Eduardo Sabino Dias, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Dumicilio Silvino Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Biblioteca e Mediateca, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Isaías Ernesto Hômo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe
Texto do artigo · p. 2 de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 23 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 José Ângelo Raúl Correia, titular do NUIT 108242744, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do referido Estatuto, com a línea b) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, do quadro de Pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, devidamente homologada pela Administradora do Distrito Nacarôa, em Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, para técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores Rumben Basílio..............................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Adelina Maria Paulino ...................................................................18,50 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 2 técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1: Pereira Alberto Saide.................................................................18,00 2: Ruth da Sónia Januário ..............................................................18,00 3: Rodrigues João Evangelista Mequere........................................18,00 4: Issufo Taibo Jacinto...................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 para técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Eduardo José ..............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Cassimo Augusto Amade...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mines Paulo ..............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Osman Rodrigues Serrote .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 para técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Júlia Luís de Melo......................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Mateus Patrício Rachide ............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Boaventura Jaime Mateus Castelo. A 1.ª Vogal, Jaxina Manuel. — O Secretário, Roberto Virgílio Mussa.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção nas carreiras de regime geral do quadro de pessoal deste Distrito, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Nacarôa, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores Adelina Maria Paulino ...................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, da classe E para B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Pereira Alberto Saide .....................................................................18,00 Carreira de assistente técnico, da classe E para B,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Jaxina Manuel ................................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Issufo Taibo Jacinto. — O 1.º Vogal, Mines Paulo. — O Secretário, Osman Rodrigues Serrote.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza, nas carreiras de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de
Texto do artigo · p. 3 Setembro de 2017, devidamente homologada por despacho da directora da Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza, de 28 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 3 Curso de Ensino de Inglês - Disciplina: Inglês (2 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Afonso Jamal Roberto Nhamuave ...............................................17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Obadias Justino Muchanga ..........................................................14,0 Ensino de Línguas Bantu (Xichangana):
Texto do artigo · p. 3 Disciplina: Linguística Bantu (1 vaga): Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Patrício Mário Martins.................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Jamine...............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Edísio Daniel Mandlate................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 Ensino de Geografia - Disciplinas: Didáctica
Texto do artigo · p. 3 de Geografia, Turismo e Geografia Humana (2 vagas): Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Armando David Simbine Júnior ..................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Emídio Fabião Massingue............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Dionísio Samuel Langa................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Zacarias Jonas Chilaule................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Izdine Bambo Taria......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Gedeão Aurélio Teixeira..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 7. Benísio Salomão Madede ............................................................13,0 Curso de Psicologia Social e das Organizações:
Texto do artigo · p. 3 Área de Gestão de Recursos Humanos - Disciplinas:
Texto do artigo · p. 3 Introdução a Ciências Humanas, Teorias sobre Diferenças e Género, Movimentos Cívicos e Mudanças Sociais, Higiene e Segurança no Trabalho, Direito no Trabalho, Relações Laborais e Éticas e Deontologia Profissional
Texto do artigo · p. 3 (2 vagas): Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Manuel João Cossa ......................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Dulá Pereira David Siquice..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Irene Maria António.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 4. José Albertino Munguambe .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Filipe Serafim Mapilele................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 6. Cândido António Cossa ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Nélio António Chiziane ...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 8. Leonel Eugénio Langa .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 9. Remígio Avelino Chichongue......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 Área de Administração Pública/Gestão/Relações Públicas e Marketing: Disciplinas: Administração Pública, Gestão de Mudanças
Texto do artigo · p. 3 nas Organizações, Formação e Desenvolvimento da Organização, Marketing e Comunicação Empresarial e Política Social (1 vaga):
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Jacinto Américo Macunhane........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Verónica Mateus Chigumane.......................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Rosalvo Tome Moiane.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Helcídio Edu Alberto Mula.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Área de Administração e Gestão Escolar -
Texto do artigo · p. 3 Disciplinas: Supervisão e Inspecção da Escola Básica, Planificação Educacional e Monitoria e
Texto do artigo · p. 3 Avaliação Educacional (1 vaga): Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Mirian Solange de Oliveira Morgado ..........................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Vânia da Felícia Venâncio Uqueio ..............................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. José Jonas Mungoi .......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Laurinda Albino Machai..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Nilza Camélia Orlando Uate........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Fabião Tivane.......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Onésimo Leonardo Henrique Tamele..........................................15,0
Texto do artigo · p. 3 8. Sabino Raimundo Deve ...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 Área de Psicologia Social e das Organizações Disciplinas: História e Sistemas de Psicologia, Prática Técnica Professional e Psicomotora e Comportamento Organizacional (1 vaga):
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Edson Pensamento Govene..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Maurício Américo José................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 Área de Psicologia Clínica-Disciplinas: Psicologia Social de Saúde, Psicopatologia, Avaliação psicológica (1 vaga):
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Dirce Delfina Carlos Bila.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Adérito Armindo Mandlate..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Jorge Luís Daniel .........................................................................16,0 Ausente:
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Daniel Michisso. Carreiras de regime geral: Carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 3 pública N1 - Licenciados em Direito (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Francisco Lourenço Tivane..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Dércio Etelvino Pequenino Muando............................................16,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Nádia Marcelino Biza ........................................................................9,0 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública - (6 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eugénio Micas Macuácua ..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Cesinando Fernando Agostinho.................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 3. Cipriano Frederico Pessane........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ermelinda da Susana Afonso Matsinhe ....................................17,0
Texto do artigo · p. 3 5. Arcélia António Balate...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 6. Jaime João Mandlate..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 7. Cátia Donalda Julião Bulafo ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Ofélia José Djedje ......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 9. Salvador Domingos Machava ....................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 10. Telma Ernesto Massanganhe .....................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 11. Amélio Maria Domingos Maló..................................................10,0 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelsa Domingos Chambisse ..........................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Amanda Carolina Manuel Tivane..................................................5,0
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo- 1 tratorista e 1 motorista (2 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Amós Alberto Sicavele ................................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Neru Fernando Guiruta ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 3. Natércio Arnaldo Congolo...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 4. Rufiune Augusto dos Santos ........................................................13,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. César José Ambresala Ricique.......................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Samuel Bembele ...............................................................9,0 Carreira de agente de serviço - (1 vaga):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Dionísio Lourenço Massango ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Júlio Estêvão Muchanga ..............................................................15,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Arlindo António Mucavele ..........................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Nelson Armando Simbine............................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 3. Sérgio Fabião Tamele ..................................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 4. Valdemar Amâncio Mucavele .....................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 5. Deliciosa Teresa Paulo Munguambe............................................5,0
Texto do artigo · p. 4 6. Ergência Henrique Nhantumbo....................................................5,0
Texto do artigo · p. 4 7. Ernesto Glória Mabai...................................................................5,0
Texto do artigo · p. 4 8. José Júlio Macamo.......................................................................5,0
Texto do artigo · p. 4 9. Sara Fabião Manhique .................................................................5,0
Texto do artigo · p. 4 10. Virgínia Teodósio Macie .............................................................5,0
Texto do artigo · p. 4 11. Alda Castigo Dzimba ..................................................................4,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Edsónia Horácio Munguambe.
Texto do artigo · p. 4 2. Ilda Basto Chiconela Ndava.
Texto do artigo · p. 4 3. Palmira Aurélio Mavie.
Texto do artigo · p. 4 4. Perpétua Amosse Zandamela.
Texto do artigo · p. 4 5. Nito Eduardo Chiziane. Carreira de auxiliar - (7 vagas):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Açucena Alexandre Nhabanga...................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 2. Alódia Albertina Chilundo.........................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 3. Hilário Guilichone Feel Júnior...................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 4. Ilda Isaías Langa ........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 5. Lázaro Salomão Matebui ...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 6. Aida Adélia Macuácua...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 7. Ercília Márcia Gina da Graça Tsamba.......................................17,0
Texto do artigo · p. 4 8. Leonor Leonardo Chaia .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 9. Anita Américo Mauai.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 10. Arlete Pedro Machava................................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 11. Celsa Joaquina Chaves ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 12. Amébia Baptista Sitoe................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 13. Armando João Mandlate............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 14. Beatriz Miguel Matavele Cumbe...............................................15,0
Texto do artigo · p. 4 15. Cristina Ernesto Mahuai ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 16. Ivete da Conceição Machai Langa.............................................15,0
Texto do artigo · p. 4 17. Luísa Mónica das Dores Silva Nhantumbo ...............................15,0
Texto do artigo · p. 4 18. Maria Carlos Chaluco ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 19. Olívia Alexandre Dimande ........................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 20. Victória Domingos Machango...................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 21. Amina da Conceição Nhatsave .................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 22. Audência Victória Lourenço Chavanhane Manhique................14,0
Texto do artigo · p. 4 23. Bonicelio Paulino Chemane.......................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 24. Fernando Alberto Chilaule.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 25. Judite José Mutusse....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 26. Kátia Estêvão Boa......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 27. Márcia Gaspar Bila ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 28. Mira Abner Chichango ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 29. Nilton Jaime Cossa ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 30. Orlando Fabião Cossa................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 31. Rogério Armindo Chume..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 32. Sádia Isaura da Fátima Custódio Balate ...................................14,0
Texto do artigo · p. 4 33. Vânia Alberto Banze..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 34. Zulmira Zacarias Mucavele .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 35. Atália André Chaúque................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 36. Carlos Raúl Chivambo...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 37. Carlota António Djedje..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 38. Casimiro Mateus Mabunda........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 39. Constantino José Maússe ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 40. Deolinda Estêvão Tamele ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 41. Edite Benedito Chipanga ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 42. Matilde Francisco Nhanale ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 43. Paulo Micas Sitoe ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 44. Ribas Sebastião Admiração Monjane ........................................13,0
Texto do artigo · p. 4 45. Roberto Renato Munhame .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 46. Salvador Gaspar Chaúque..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 47. Verónica Artur Nhassengo ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 48. Zulmira Damião Nhabomba ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 49. Cidália Eclência Simbine...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 50. Cristina António Mahumane......................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 51. Dulce António Bila ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 52. Dulce Isabel Joaquim Buque .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 53. Eleutéria Milagre Macamo ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 54. Jordina Felisberto Sitoe..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 55. Neli José Machango...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 56. Ornélia Camila Agostinho Wache .............................................12,0
Texto do artigo · p. 4 57. Rabeca Sebastião Vilanculo.......................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 58. Rosa Artur Mavie......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 59. Telma Margarida Maússe ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 60. Alda Dinis Uqueio .....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 61. Ana Mateus Chissano ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 62. Dulce Sónia Agostinho Uache...................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 63. Hélio Delcídio Joaquim Buque..................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 64. Ivete Eufrásia João Pedro...........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 65. Julieta Jeremias Dimande ..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 66. Rosalina Zefanias Mutimba .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 67. Ester Almeida Sitoe ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 68. Percina Pedro Miocha................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. António Américo Mahumane Júnior............................................9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Epifânia Armando Manave ..........................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 3. Eusébio Castigo Zandamele.........................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 4. Izerlinda Lázaro Boca ..................................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 5. Jemeraldo Beatriz Mula ...............................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 6. Joel Elias Manjate ........................................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 7. Joice Simone Covele....................................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 8. Rofina Ernesto Nhampimbe.........................................................8,0
Texto do artigo · p. 4 9. Caldina Bernardo Manhique ........................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 10. Ernesto Azarias Mate...................................................................7,0
Texto do artigo · p. 4 11. Jéssica Domingos Sitoe................................................................5,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Bercília Artur Mahumane.
Texto do artigo · p. 4 2. Bernardete Francisco Mucache.
Texto do artigo · p. 4 3. Crisalda Lucílio Mucavele.
Texto do artigo · p. 4 4. Dulce da Piedade Edmundo Sitoe.
Texto do artigo · p. 4 5. Felba Horácio dos Santos António Dias.
Texto do artigo · p. 4 6. Feliciano Domingos Massingue.
Texto do artigo · p. 4 7. Flávio Abílio Muiambo.
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 8. Gabriel José Carlos.
Texto do artigo · p. 5 9. Jordina Ernesto Tembe.
Texto do artigo · p. 5 10. Judite Dinis Samo.
Texto do artigo · p. 5 11. Leonor Inácio Simbine.
Texto do artigo · p. 5 12. Márcia Manuel Matsinhe.
Texto do artigo · p. 5 13. Mira Célia Constâncio Matlule.
Texto do artigo · p. 5 14. Nércia Milagre Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 15. Salomina Vigário Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 16. Vicente Ernesto Tembe.
Texto do artigo · p. 5 Centro de Recurso de Educação Aberta e à Distância de Mapai:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço (1 vaga): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. César Rachide Mulima.................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 3. Júlio Isaías Matuassa....................................................................14,0 Faltou.
Texto do artigo · p. 5 Jonas Daniel Chirindza.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar (1 vaga): Aprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Rute Júlio Mondlane....................................................................19,0
Texto do artigo · p. 5 2. Esmeralda Luís Mangueva...........................................................16,0 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Angélica Cecília dos Santos Langa................................................8,0
Texto do artigo · p. 5 2. Clara Xadreque Chaúque ...............................................................4,0
Texto do artigo · p. 5 Centro de Recurso de Educação Aberta à Distância de Chókwè:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço (2 vagas): Aprovado - (Nenhum candidato aprovado). Reprovado:
Texto do artigo · p. 5 Vánio Milagre Francisco Chambisso............................................. 6,0
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar (1 vaga): Aprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Lurdes Catiça Armando Chilaúle.................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 2. Stela Vanessa Novela...................................................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Artemisa Gonçalo Macaringue ......................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 2. Giovana Arlete da Chana Romeu ..................................................9,0
Texto do artigo · p. 5 3. Casimiro Arão Massango...............................................................7,0
Texto do artigo · p. 5 4. Cândida Orlando Filipe..................................................................5,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 5 Ernesto Jorge Mazive:
Texto do artigo · p. 5 Chongoene, de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, dr. Pedro Julião Macuácua.
Texto do artigo · p. 5 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Na sequência do anúncio do concurso de promoção aberto por despacho do Magnífico Reitor datado de 24 de Agosto de 2015, e ao abrigo do disposto nos artigos 27 e 31 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, conjugados com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a promoção
Texto do artigo · p. 5 de assistente estagiário para assistente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com o seguinte.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assistente estagiário para assistente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Alfredo Leonel de Encarnação.
Texto do artigo · p. 5 2. Anfoso José Luís.
Texto do artigo · p. 5 3. Castigo David Augusto Machava.
Texto do artigo · p. 5 4. Dinis Francisco Simbine. Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 5. Fabião Simão.
Texto do artigo · p. 5 6. Gonzaga Abel Jaime Chilole.
Texto do artigo · p. 5 7. Hortênsio Silione.
Texto do artigo · p. 5 8. Isidro Armando Chivale.
Texto do artigo · p. 5 9. José Louzinho Lopes.
Texto do artigo · p. 5 10. Satar Luciano Gemusse.
Texto do artigo · p. 5 11. Taheer Amad Mitha.
Texto do artigo · p. 5 12. Zoio Joaquim Bonomar.
Texto do artigo · p. 5 13. Mariana Chiulele.
Texto do artigo · p. 5 14. Martinho Freitas Engenheiro.
Texto do artigo · p. 5 15. Morreira José Rego.
Texto do artigo · p. 5 16. Nazia Omar Masquine.
Texto do artigo · p. 5 17. Pedro Alexandre Tamele.
Texto do artigo · p. 5 18. Raul Ezerinho Salato.
Texto do artigo · p. 5 19. Eurico Colarinho Navaia.
Texto do artigo · p. 5 20. Fulgência Catarina Pacul.
Texto do artigo · p. 5 21. Inácio Mogne Paulo Inácio.
Texto do artigo · p. 5 22. Paulino José Paulino da Silva.
Texto do artigo · p. 5 23. João Paulino.
Texto do artigo · p. 5 24. Leonel Abel Alberto.
Texto do artigo · p. 5 25. Mário Carlos Michon.
Texto do artigo · p. 5 26. Agnaldo Viriato Ubisse.
Texto do artigo · p. 5 27. Arnuta João M. Francisco.
Texto do artigo · p. 5 28. Augusto Ernesto Nhaguilynguana.
Texto do artigo · p. 5 29. Ângelo Baptista Alface.
Texto do artigo · p. 5 30. Betz Lindolfo Vicente Injage.
Texto do artigo · p. 5 31. Custódia Daniel Machava Lourenço.
Texto do artigo · p. 5 32. Dade Rebocho.
Texto do artigo · p. 5 33. Ernesto Mahumane.
Texto do artigo · p. 5 34. Esperança Abel Xavier.
Texto do artigo · p. 5 35. Rito Santo Pereira.
Texto do artigo · p. 5 36. Xavier Maia Mariano.
Texto do artigo · p. 5 Deira, 31 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Alexandre Baia.
Texto do artigo · p. 5 Faculdade de Ciências Agrárias
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Na sequência do anúncio do concurso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor do dia 31 de Março de 2017, ao abrigo do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, e ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso interno de mudança de carreira, para o provimento das vagas de técnico C, em conformidade com o seguinte.
Texto do artigo · p. 5 Vaga de técnico C: Nome: Lugar
Texto do artigo · p. 5 1. Elísio da Costa Xavier ...................................................................1.º
Texto do artigo · p. 5 2. Jemusse Lastone Laitone ...............................................................2.º
Texto do artigo · p. 5 Úlongé, 20 de Junho de 2017. — A Presidente do Júri, Msc. Tamara José Sande.
Texto do artigo · p. 6 Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Na sequência do anúncio do concurso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor dia 31 de Março de 2017, e ao do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas de mudança de carreira, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, tornado público através do despacho de Magnífico Reitor do dia 29 de Março de 2017, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com seguinte.
Texto do artigo · p. 6 Vaga de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Ribeiro Sadique Essilamo Nerua .................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Benjamim Ramos Verde............................................................... 2.º Reprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Daina Félix Carlos António.
Texto do artigo · p. 6 2. Carla Carlitos Paulino.
Texto do artigo · p. 6 Mocuba, 23 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Eng. Nelson Virgílio Rafael.
Texto do artigo · p. 6 Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Na sequência do anúncio do concurso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor do dia 31 de Março de 2017, e ao do disposto no artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e ao abrigo da alínea h) do n.º 1, e do n.º 2 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, publica-se a lista
Texto do artigo · p. 6 definitiva dos candidatos aprovados nas carreiras de técnico e técnico superior N1, da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais em conformidade com o seguinte.
Texto do artigo · p. 6 Vaga de técnico:
Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Lugar Henriqueta Cézar Tembo João .......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 6 Vaga de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Olga Domissane Macumba........................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Felizardo Augusto Massavala....................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 6 3. Loide Maria da Conceição Sacaúnha............................................. 3.º O Presidente do Júri, Hélder Pereira de Carvalho.
Texto do artigo · p. 6 Faculdade de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor do dia 31 de Março de 2017, e ao abrigo do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, e ao abrigo do n.º 1, alínea h) e do n.º 2 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas de técnico C e assistente estagiário, na Faculdade de Ciências de Saúde, tornando público através do jornal Diário de Moçambique do dia 3 de Fevereiro de 2017, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, em conformidade com o seguinte.
Texto do artigo · p. 6 Vaga para técnico administrativo C: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Maurício Cuzondiua Soquir. Suplente: Miloca Duarte Cinturão Razão.
Texto do artigo · p. 6 Vaga de assistente estagiário: Aprovada:
Texto do artigo · p. 6 Octávia da Conceição Afonso Martins.
Texto do artigo · p. 6 Tete, 28 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Mcs. Bruno Manuel Fernando Macule.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 156
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  15. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica -Delegação de Gaza:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  18. Parágrafo, página 1: Aviso. Faculdade de Ciências Agrárias. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal. Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais. Faculdade de Ciências de Saúde.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Fevereiro:
  21. Texto do artigo, página 1: Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designado em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 1: Maria Ana Fátima Saraiva Buramo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe da Biblioteca Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  23. Texto do artigo, página 1: Marta Ercília Arão Chamo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 2, por conveniência de serviço — cessa o exercício de funções de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido designada em comissão de serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 16 de Fevereiro:
  26. Texto do artigo, página 1: Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: Arlanza Eduardo Sabino Dias, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: Dumicilio Silvino Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Biblioteca e Mediateca, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  30. Texto do artigo, página 1: Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: Isaías Ernesto Hômo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe
  33. Texto do artigo, página 2: de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho De 23 de Abril de 2015:
  37. Texto do artigo, página 2: José Ângelo Raúl Correia, titular do NUIT 108242744, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  38. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacarôa
  39. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  40. Texto do artigo, página 2: Avisos
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do referido Estatuto, com a línea b) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, do quadro de Pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estruturas, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, devidamente homologada pela Administradora do Distrito Nacarôa, em Junho de 2018.
  42. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, para técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1:
  43. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores Rumben Basílio..............................................................................19,00
  44. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, para técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 2: Nome: Adelina Maria Paulino ...................................................................18,50 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para
  46. Texto do artigo, página 2: técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  47. Texto do artigo, página 2: Nome:
  48. Texto do artigo, página 2: 1: Pereira Alberto Saide.................................................................18,00 2: Ruth da Sónia Januário ..............................................................18,00 3: Rodrigues João Evangelista Mequere........................................18,00 4: Issufo Taibo Jacinto...................................................................18,00
  49. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1,
  50. Texto do artigo, página 2: para técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Eduardo José ..............................................................................17,00
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Cassimo Augusto Amade...........................................................17,00
  53. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, para técnico, classe E, escalão 1:
  54. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Mines Paulo ..............................................................................18,00
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Osman Rodrigues Serrote .........................................................17,00
  57. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1,
  58. Texto do artigo, página 2: para técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Júlia Luís de Melo......................................................................18,00
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Mateus Patrício Rachide ............................................................17,00
  61. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Boaventura Jaime Mateus Castelo. A 1.ª Vogal, Jaxina Manuel. — O Secretário, Roberto Virgílio Mussa.
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção nas carreiras de regime geral do quadro de pessoal deste Distrito, Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Nacarôa, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Junho de 2018.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E para B, escalão 1:
  64. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores Adelina Maria Paulino ...................................................................19,00
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, da classe E para B, escalão 1: Nome:
  66. Texto do artigo, página 2: Pereira Alberto Saide .....................................................................18,00 Carreira de assistente técnico, da classe E para B,
  67. Texto do artigo, página 2: escalão 1: Nome:
  68. Texto do artigo, página 2: Jaxina Manuel ................................................................................17,00
  69. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Issufo Taibo Jacinto. — O 1.º Vogal, Mines Paulo. — O Secretário, Osman Rodrigues Serrote.
  70. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza
  71. Texto do artigo, página 2: Aviso
  72. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza, nas carreiras de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 de
  73. Texto do artigo, página 3: Setembro de 2017, devidamente homologada por despacho da directora da Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza, de 28 de Agosto de 2017.
  74. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário:
  75. Texto do artigo, página 3: Curso de Ensino de Inglês - Disciplina: Inglês (2 vagas): Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Afonso Jamal Roberto Nhamuave ...............................................17,0
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Obadias Justino Muchanga ..........................................................14,0 Ensino de Línguas Bantu (Xichangana):
  78. Texto do artigo, página 3: Disciplina: Linguística Bantu (1 vaga): Nome:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. Patrício Mário Martins.................................................................17,0
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Jamine...............................................................................15,0
  81. Texto do artigo, página 3: 3. Edísio Daniel Mandlate................................................................11,0
  82. Texto do artigo, página 3: Ensino de Geografia - Disciplinas: Didáctica
  83. Texto do artigo, página 3: de Geografia, Turismo e Geografia Humana (2 vagas): Nome:
  84. Texto do artigo, página 3: 1. Armando David Simbine Júnior ..................................................18,0
  85. Texto do artigo, página 3: 2. Emídio Fabião Massingue............................................................17,0
  86. Texto do artigo, página 3: 3. Dionísio Samuel Langa................................................................16,0
  87. Texto do artigo, página 3: 4. Zacarias Jonas Chilaule................................................................15,0
  88. Texto do artigo, página 3: 5. Izdine Bambo Taria......................................................................15,0
  89. Texto do artigo, página 3: 6. Gedeão Aurélio Teixeira..............................................................14,0
  90. Texto do artigo, página 3: 7. Benísio Salomão Madede ............................................................13,0 Curso de Psicologia Social e das Organizações:
  91. Texto do artigo, página 3: Área de Gestão de Recursos Humanos - Disciplinas:
  92. Texto do artigo, página 3: Introdução a Ciências Humanas, Teorias sobre Diferenças e Género, Movimentos Cívicos e Mudanças Sociais, Higiene e Segurança no Trabalho, Direito no Trabalho, Relações Laborais e Éticas e Deontologia Profissional
  93. Texto do artigo, página 3: (2 vagas): Nome:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Manuel João Cossa ......................................................................18,0
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Dulá Pereira David Siquice..........................................................17,0
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Irene Maria António.....................................................................17,0
  97. Texto do artigo, página 3: 4. José Albertino Munguambe .........................................................16,0
  98. Texto do artigo, página 3: 5. Filipe Serafim Mapilele................................................................16,0
  99. Texto do artigo, página 3: 6. Cândido António Cossa ..............................................................15,0
  100. Texto do artigo, página 3: 7. Nélio António Chiziane ...............................................................14,0
  101. Texto do artigo, página 3: 8. Leonel Eugénio Langa .................................................................14,0
  102. Texto do artigo, página 3: 9. Remígio Avelino Chichongue......................................................13,0
  103. Texto do artigo, página 3: Área de Administração Pública/Gestão/Relações Públicas e Marketing: Disciplinas: Administração Pública, Gestão de Mudanças
  104. Texto do artigo, página 3: nas Organizações, Formação e Desenvolvimento da Organização, Marketing e Comunicação Empresarial e Política Social (1 vaga):
  105. Texto do artigo, página 3: Nome:
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Jacinto Américo Macunhane........................................................17,0
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Verónica Mateus Chigumane.......................................................16,0
  108. Texto do artigo, página 3: 3. Rosalvo Tome Moiane.................................................................16,0
  109. Texto do artigo, página 3: 4. Helcídio Edu Alberto Mula.........................................................15,0
  110. Texto do artigo, página 3: Área de Administração e Gestão Escolar -
  111. Texto do artigo, página 3: Disciplinas: Supervisão e Inspecção da Escola Básica, Planificação Educacional e Monitoria e
  112. Texto do artigo, página 3: Avaliação Educacional (1 vaga): Nome: Valores
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Mirian Solange de Oliveira Morgado ..........................................18,0
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Vânia da Felícia Venâncio Uqueio ..............................................17,0
  115. Texto do artigo, página 3: 3. José Jonas Mungoi .......................................................................16,0
  116. Texto do artigo, página 3: 4. Laurinda Albino Machai..............................................................16,0
  117. Texto do artigo, página 3: 5. Nilza Camélia Orlando Uate........................................................16,0
  118. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Fabião Tivane.......................................................................15,0
  119. Texto do artigo, página 3: 7. Onésimo Leonardo Henrique Tamele..........................................15,0
  120. Texto do artigo, página 3: 8. Sabino Raimundo Deve ...............................................................14,0
  121. Texto do artigo, página 3: Área de Psicologia Social e das Organizações Disciplinas: História e Sistemas de Psicologia, Prática Técnica Professional e Psicomotora e Comportamento Organizacional (1 vaga):
  122. Texto do artigo, página 3: Nome:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Edson Pensamento Govene..........................................................17,0
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Maurício Américo José................................................................16,0
  125. Texto do artigo, página 3: Área de Psicologia Clínica-Disciplinas: Psicologia Social de Saúde, Psicopatologia, Avaliação psicológica (1 vaga):
  126. Texto do artigo, página 3: Nome:
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Dirce Delfina Carlos Bila.............................................................18,0
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Adérito Armindo Mandlate..........................................................17,0
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Jorge Luís Daniel .........................................................................16,0 Ausente:
  130. Texto do artigo, página 3: Alfredo Daniel Michisso. Carreiras de regime geral: Carreira de técnico superior em administração
  131. Texto do artigo, página 3: pública N1 - Licenciados em Direito (3 vagas): Aprovados:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Francisco Lourenço Tivane..........................................................18,0
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Dércio Etelvino Pequenino Muando............................................16,0 Reprovada:
  134. Texto do artigo, página 3: Nádia Marcelino Biza ........................................................................9,0 Carreira de técnico profissional em administração
  135. Texto do artigo, página 3: pública - (6 vagas): Aprovados:
  136. Texto do artigo, página 3: 1. Eugénio Micas Macuácua ..........................................................19,0
  137. Texto do artigo, página 3: 2. Cesinando Fernando Agostinho.................................................18,0
  138. Texto do artigo, página 3: 3. Cipriano Frederico Pessane........................................................18,0
  139. Texto do artigo, página 3: 4. Ermelinda da Susana Afonso Matsinhe ....................................17,0
  140. Texto do artigo, página 3: 5. Arcélia António Balate...............................................................16,0
  141. Texto do artigo, página 3: 6. Jaime João Mandlate..................................................................16,0
  142. Texto do artigo, página 3: 7. Cátia Donalda Julião Bulafo ......................................................13,0
  143. Texto do artigo, página 3: 8. Ofélia José Djedje ......................................................................11,0
  144. Texto do artigo, página 3: 9. Salvador Domingos Machava ....................................................11,0
  145. Texto do artigo, página 3: 10. Telma Ernesto Massanganhe .....................................................11,0
  146. Texto do artigo, página 3: 11. Amélio Maria Domingos Maló..................................................10,0 Reprovadas:
  147. Texto do artigo, página 3: 1. Nelsa Domingos Chambisse ..........................................................9,0
  148. Texto do artigo, página 3: 2. Amanda Carolina Manuel Tivane..................................................5,0
  149. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo- 1 tratorista e 1 motorista (2 vagas): Aprovados: Valores
  150. Texto do artigo, página 4: 1. Amós Alberto Sicavele ................................................................18,0
  151. Texto do artigo, página 4: 2. Neru Fernando Guiruta ................................................................16,0
  152. Texto do artigo, página 4: 3. Natércio Arnaldo Congolo...........................................................14,0
  153. Texto do artigo, página 4: 4. Rufiune Augusto dos Santos ........................................................13,0 Reprovados:
  154. Texto do artigo, página 4: 1. César José Ambresala Ricique.......................................................9,0
  155. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Samuel Bembele ...............................................................9,0 Carreira de agente de serviço - (1 vaga):
  156. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  157. Texto do artigo, página 4: 1. Dionísio Lourenço Massango ......................................................16,0
  158. Texto do artigo, página 4: 2. Júlio Estêvão Muchanga ..............................................................15,0 Reprovados:
  159. Texto do artigo, página 4: 1. Arlindo António Mucavele ..........................................................9,0
  160. Texto do artigo, página 4: 2. Nelson Armando Simbine............................................................7,0
  161. Texto do artigo, página 4: 3. Sérgio Fabião Tamele ..................................................................7,0
  162. Texto do artigo, página 4: 4. Valdemar Amâncio Mucavele .....................................................7,0
  163. Texto do artigo, página 4: 5. Deliciosa Teresa Paulo Munguambe............................................5,0
  164. Texto do artigo, página 4: 6. Ergência Henrique Nhantumbo....................................................5,0
  165. Texto do artigo, página 4: 7. Ernesto Glória Mabai...................................................................5,0
  166. Texto do artigo, página 4: 8. José Júlio Macamo.......................................................................5,0
  167. Texto do artigo, página 4: 9. Sara Fabião Manhique .................................................................5,0
  168. Texto do artigo, página 4: 10. Virgínia Teodósio Macie .............................................................5,0
  169. Texto do artigo, página 4: 11. Alda Castigo Dzimba ..................................................................4,0 Faltaram:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Edsónia Horácio Munguambe.
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Ilda Basto Chiconela Ndava.
  172. Texto do artigo, página 4: 3. Palmira Aurélio Mavie.
  173. Texto do artigo, página 4: 4. Perpétua Amosse Zandamela.
  174. Texto do artigo, página 4: 5. Nito Eduardo Chiziane. Carreira de auxiliar - (7 vagas):
  175. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  176. Texto do artigo, página 4: 1. Açucena Alexandre Nhabanga...................................................19,0
  177. Texto do artigo, página 4: 2. Alódia Albertina Chilundo.........................................................19,0
  178. Texto do artigo, página 4: 3. Hilário Guilichone Feel Júnior...................................................19,0
  179. Texto do artigo, página 4: 4. Ilda Isaías Langa ........................................................................18,0
  180. Texto do artigo, página 4: 5. Lázaro Salomão Matebui ...........................................................18,0
  181. Texto do artigo, página 4: 6. Aida Adélia Macuácua...............................................................17,0
  182. Texto do artigo, página 4: 7. Ercília Márcia Gina da Graça Tsamba.......................................17,0
  183. Texto do artigo, página 4: 8. Leonor Leonardo Chaia .............................................................17,0
  184. Texto do artigo, página 4: 9. Anita Américo Mauai.................................................................16,0
  185. Texto do artigo, página 4: 10. Arlete Pedro Machava................................................................16,0
  186. Texto do artigo, página 4: 11. Celsa Joaquina Chaves ..............................................................16,0
  187. Texto do artigo, página 4: 12. Amébia Baptista Sitoe................................................................15,0
  188. Texto do artigo, página 4: 13. Armando João Mandlate............................................................15,0
  189. Texto do artigo, página 4: 14. Beatriz Miguel Matavele Cumbe...............................................15,0
  190. Texto do artigo, página 4: 15. Cristina Ernesto Mahuai ............................................................15,0
  191. Texto do artigo, página 4: 16. Ivete da Conceição Machai Langa.............................................15,0
  192. Texto do artigo, página 4: 17. Luísa Mónica das Dores Silva Nhantumbo ...............................15,0
  193. Texto do artigo, página 4: 18. Maria Carlos Chaluco ................................................................15,0
  194. Texto do artigo, página 4: 19. Olívia Alexandre Dimande ........................................................15,0
  195. Texto do artigo, página 4: 20. Victória Domingos Machango...................................................15,0
  196. Texto do artigo, página 4: 21. Amina da Conceição Nhatsave .................................................14,0
  197. Texto do artigo, página 4: 22. Audência Victória Lourenço Chavanhane Manhique................14,0
  198. Texto do artigo, página 4: 23. Bonicelio Paulino Chemane.......................................................14,0
  199. Texto do artigo, página 4: 24. Fernando Alberto Chilaule.........................................................14,0
  200. Texto do artigo, página 4: 25. Judite José Mutusse....................................................................14,0
  201. Texto do artigo, página 4: 26. Kátia Estêvão Boa......................................................................14,0
  202. Texto do artigo, página 4: Valores
  203. Texto do artigo, página 4: 27. Márcia Gaspar Bila ....................................................................14,0
  204. Texto do artigo, página 4: 28. Mira Abner Chichango ..............................................................14,0
  205. Texto do artigo, página 4: 29. Nilton Jaime Cossa ....................................................................14,0
  206. Texto do artigo, página 4: 30. Orlando Fabião Cossa................................................................14,0
  207. Texto do artigo, página 4: 31. Rogério Armindo Chume..........................................................14,0
  208. Texto do artigo, página 4: 32. Sádia Isaura da Fátima Custódio Balate ...................................14,0
  209. Texto do artigo, página 4: 33. Vânia Alberto Banze..................................................................14,0
  210. Texto do artigo, página 4: 34. Zulmira Zacarias Mucavele .......................................................14,0
  211. Texto do artigo, página 4: 35. Atália André Chaúque................................................................13,0
  212. Texto do artigo, página 4: 36. Carlos Raúl Chivambo...............................................................13,0
  213. Texto do artigo, página 4: 37. Carlota António Djedje..............................................................13,0
  214. Texto do artigo, página 4: 38. Casimiro Mateus Mabunda........................................................13,0
  215. Texto do artigo, página 4: 39. Constantino José Maússe ...........................................................13,0
  216. Texto do artigo, página 4: 40. Deolinda Estêvão Tamele ..........................................................13,0
  217. Texto do artigo, página 4: 41. Edite Benedito Chipanga ...........................................................13,0
  218. Texto do artigo, página 4: 42. Matilde Francisco Nhanale ........................................................13,0
  219. Texto do artigo, página 4: 43. Paulo Micas Sitoe ......................................................................13,0
  220. Texto do artigo, página 4: 44. Ribas Sebastião Admiração Monjane ........................................13,0
  221. Texto do artigo, página 4: 45. Roberto Renato Munhame .........................................................13,0
  222. Texto do artigo, página 4: 46. Salvador Gaspar Chaúque..........................................................13,0
  223. Texto do artigo, página 4: 47. Verónica Artur Nhassengo ........................................................13,0
  224. Texto do artigo, página 4: 48. Zulmira Damião Nhabomba ......................................................13,0
  225. Texto do artigo, página 4: 49. Cidália Eclência Simbine...........................................................12,0
  226. Texto do artigo, página 4: 50. Cristina António Mahumane......................................................12,0
  227. Texto do artigo, página 4: 51. Dulce António Bila ....................................................................12,0
  228. Texto do artigo, página 4: 52. Dulce Isabel Joaquim Buque .....................................................12,0
  229. Texto do artigo, página 4: 53. Eleutéria Milagre Macamo ........................................................12,0
  230. Texto do artigo, página 4: 54. Jordina Felisberto Sitoe..............................................................12,0
  231. Texto do artigo, página 4: 55. Neli José Machango...................................................................12,0
  232. Texto do artigo, página 4: 56. Ornélia Camila Agostinho Wache .............................................12,0
  233. Texto do artigo, página 4: 57. Rabeca Sebastião Vilanculo.......................................................12,0
  234. Texto do artigo, página 4: 58. Rosa Artur Mavie......................................................................12,0
  235. Texto do artigo, página 4: 59. Telma Margarida Maússe ..........................................................12,0
  236. Texto do artigo, página 4: 60. Alda Dinis Uqueio .....................................................................11,0
  237. Texto do artigo, página 4: 61. Ana Mateus Chissano ................................................................11,0
  238. Texto do artigo, página 4: 62. Dulce Sónia Agostinho Uache...................................................11,0
  239. Texto do artigo, página 4: 63. Hélio Delcídio Joaquim Buque..................................................11,0
  240. Texto do artigo, página 4: 64. Ivete Eufrásia João Pedro...........................................................11,0
  241. Texto do artigo, página 4: 65. Julieta Jeremias Dimande ..........................................................11,0
  242. Texto do artigo, página 4: 66. Rosalina Zefanias Mutimba .......................................................11,0
  243. Texto do artigo, página 4: 67. Ester Almeida Sitoe ...................................................................10,0
  244. Texto do artigo, página 4: 68. Percina Pedro Miocha................................................................10,0 Reprovados:
  245. Texto do artigo, página 4: 1. António Américo Mahumane Júnior............................................9,0
  246. Texto do artigo, página 4: 2. Epifânia Armando Manave ..........................................................9,0
  247. Texto do artigo, página 4: 3. Eusébio Castigo Zandamele.........................................................8,0
  248. Texto do artigo, página 4: 4. Izerlinda Lázaro Boca ..................................................................8,0
  249. Texto do artigo, página 4: 5. Jemeraldo Beatriz Mula ...............................................................8,0
  250. Texto do artigo, página 4: 6. Joel Elias Manjate ........................................................................8,0
  251. Texto do artigo, página 4: 7. Joice Simone Covele....................................................................8,0
  252. Texto do artigo, página 4: 8. Rofina Ernesto Nhampimbe.........................................................8,0
  253. Texto do artigo, página 4: 9. Caldina Bernardo Manhique ........................................................7,0
  254. Texto do artigo, página 4: 10. Ernesto Azarias Mate...................................................................7,0
  255. Texto do artigo, página 4: 11. Jéssica Domingos Sitoe................................................................5,0 Faltaram:
  256. Texto do artigo, página 4: 1. Bercília Artur Mahumane.
  257. Texto do artigo, página 4: 2. Bernardete Francisco Mucache.
  258. Texto do artigo, página 4: 3. Crisalda Lucílio Mucavele.
  259. Texto do artigo, página 4: 4. Dulce da Piedade Edmundo Sitoe.
  260. Texto do artigo, página 4: 5. Felba Horácio dos Santos António Dias.
  261. Texto do artigo, página 4: 6. Feliciano Domingos Massingue.
  262. Texto do artigo, página 4: 7. Flávio Abílio Muiambo.
  263. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  264. Texto do artigo, página 5: 8. Gabriel José Carlos.
  265. Texto do artigo, página 5: 9. Jordina Ernesto Tembe.
  266. Texto do artigo, página 5: 10. Judite Dinis Samo.
  267. Texto do artigo, página 5: 11. Leonor Inácio Simbine.
  268. Texto do artigo, página 5: 12. Márcia Manuel Matsinhe.
  269. Texto do artigo, página 5: 13. Mira Célia Constâncio Matlule.
  270. Texto do artigo, página 5: 14. Nércia Milagre Macuácua.
  271. Texto do artigo, página 5: 15. Salomina Vigário Mondlane.
  272. Texto do artigo, página 5: 16. Vicente Ernesto Tembe.
  273. Texto do artigo, página 5: Centro de Recurso de Educação Aberta e à Distância de Mapai:
  274. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço (1 vaga): Aprovados: Valores
  275. Texto do artigo, página 5: 1. César Rachide Mulima.................................................................18,0
  276. Texto do artigo, página 5: 3. Júlio Isaías Matuassa....................................................................14,0 Faltou.
  277. Texto do artigo, página 5: Jonas Daniel Chirindza.
  278. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar (1 vaga): Aprovadas:
  279. Texto do artigo, página 5: 1. Rute Júlio Mondlane....................................................................19,0
  280. Texto do artigo, página 5: 2. Esmeralda Luís Mangueva...........................................................16,0 Reprovadas:
  281. Texto do artigo, página 5: 1. Angélica Cecília dos Santos Langa................................................8,0
  282. Texto do artigo, página 5: 2. Clara Xadreque Chaúque ...............................................................4,0
  283. Texto do artigo, página 5: Centro de Recurso de Educação Aberta à Distância de Chókwè:
  284. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço (2 vagas): Aprovado - (Nenhum candidato aprovado). Reprovado:
  285. Texto do artigo, página 5: Vánio Milagre Francisco Chambisso............................................. 6,0
  286. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar (1 vaga): Aprovadas:
  287. Texto do artigo, página 5: 1. Lurdes Catiça Armando Chilaúle.................................................16,0
  288. Texto do artigo, página 5: 2. Stela Vanessa Novela...................................................................12,0 Reprovados:
  289. Texto do artigo, página 5: 1. Artemisa Gonçalo Macaringue ......................................................9,0
  290. Texto do artigo, página 5: 2. Giovana Arlete da Chana Romeu ..................................................9,0
  291. Texto do artigo, página 5: 3. Casimiro Arão Massango...............................................................7,0
  292. Texto do artigo, página 5: 4. Cândida Orlando Filipe..................................................................5,0 Faltou:
  293. Texto do artigo, página 5: Ernesto Jorge Mazive:
  294. Texto do artigo, página 5: Chongoene, de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, dr. Pedro Julião Macuácua.
  295. Texto do artigo, página 5: Universidade Zambeze
  296. Texto do artigo, página 5: Aviso
  297. Texto do artigo, página 5: Na sequência do anúncio do concurso de promoção aberto por despacho do Magnífico Reitor datado de 24 de Agosto de 2015, e ao abrigo do disposto nos artigos 27 e 31 da Lei n.º 27/2009, de 29 de Setembro, conjugados com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a promoção
  298. Texto do artigo, página 5: de assistente estagiário para assistente, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com o seguinte.
  299. Texto do artigo, página 5: Da carreira de assistente estagiário para assistente: Aprovados:
  300. Texto do artigo, página 5: 1. Alfredo Leonel de Encarnação.
  301. Texto do artigo, página 5: 2. Anfoso José Luís.
  302. Texto do artigo, página 5: 3. Castigo David Augusto Machava.
  303. Texto do artigo, página 5: 4. Dinis Francisco Simbine. Aprovados:
  304. Texto do artigo, página 5: 5. Fabião Simão.
  305. Texto do artigo, página 5: 6. Gonzaga Abel Jaime Chilole.
  306. Texto do artigo, página 5: 7. Hortênsio Silione.
  307. Texto do artigo, página 5: 8. Isidro Armando Chivale.
  308. Texto do artigo, página 5: 9. José Louzinho Lopes.
  309. Texto do artigo, página 5: 10. Satar Luciano Gemusse.
  310. Texto do artigo, página 5: 11. Taheer Amad Mitha.
  311. Texto do artigo, página 5: 12. Zoio Joaquim Bonomar.
  312. Texto do artigo, página 5: 13. Mariana Chiulele.
  313. Texto do artigo, página 5: 14. Martinho Freitas Engenheiro.
  314. Texto do artigo, página 5: 15. Morreira José Rego.
  315. Texto do artigo, página 5: 16. Nazia Omar Masquine.
  316. Texto do artigo, página 5: 17. Pedro Alexandre Tamele.
  317. Texto do artigo, página 5: 18. Raul Ezerinho Salato.
  318. Texto do artigo, página 5: 19. Eurico Colarinho Navaia.
  319. Texto do artigo, página 5: 20. Fulgência Catarina Pacul.
  320. Texto do artigo, página 5: 21. Inácio Mogne Paulo Inácio.
  321. Texto do artigo, página 5: 22. Paulino José Paulino da Silva.
  322. Texto do artigo, página 5: 23. João Paulino.
  323. Texto do artigo, página 5: 24. Leonel Abel Alberto.
  324. Texto do artigo, página 5: 25. Mário Carlos Michon.
  325. Texto do artigo, página 5: 26. Agnaldo Viriato Ubisse.
  326. Texto do artigo, página 5: 27. Arnuta João M. Francisco.
  327. Texto do artigo, página 5: 28. Augusto Ernesto Nhaguilynguana.
  328. Texto do artigo, página 5: 29. Ângelo Baptista Alface.
  329. Texto do artigo, página 5: 30. Betz Lindolfo Vicente Injage.
  330. Texto do artigo, página 5: 31. Custódia Daniel Machava Lourenço.
  331. Texto do artigo, página 5: 32. Dade Rebocho.
  332. Texto do artigo, página 5: 33. Ernesto Mahumane.
  333. Texto do artigo, página 5: 34. Esperança Abel Xavier.
  334. Texto do artigo, página 5: 35. Rito Santo Pereira.
  335. Texto do artigo, página 5: 36. Xavier Maia Mariano.
  336. Texto do artigo, página 5: Deira, 31 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Alexandre Baia.
  337. Texto do artigo, página 5: Faculdade de Ciências Agrárias
  338. Texto do artigo, página 5: Aviso
  339. Texto do artigo, página 5: Na sequência do anúncio do concurso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor do dia 31 de Março de 2017, ao abrigo do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, e ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, publica-se a lista dos candidatos aprovados no concurso interno de mudança de carreira, para o provimento das vagas de técnico C, em conformidade com o seguinte.
  340. Texto do artigo, página 5: Vaga de técnico C: Nome: Lugar
  341. Texto do artigo, página 5: 1. Elísio da Costa Xavier ...................................................................1.º
  342. Texto do artigo, página 5: 2. Jemusse Lastone Laitone ...............................................................2.º
  343. Texto do artigo, página 5: Úlongé, 20 de Junho de 2017. — A Presidente do Júri, Msc. Tamara José Sande.
  344. Texto do artigo, página 6: Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
  345. Texto do artigo, página 6: Aviso
  346. Texto do artigo, página 6: Na sequência do anúncio do concurso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor dia 31 de Março de 2017, e ao do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea h) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.o 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas de mudança de carreira, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, tornado público através do despacho de Magnífico Reitor do dia 29 de Março de 2017, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados em conformidade com seguinte.
  347. Texto do artigo, página 6: Vaga de técnico: Aprovados: Valores
  348. Texto do artigo, página 6: 1. Ribeiro Sadique Essilamo Nerua .................................................. 1.º
  349. Texto do artigo, página 6: 2. Benjamim Ramos Verde............................................................... 2.º Reprovadas:
  350. Texto do artigo, página 6: 1. Daina Félix Carlos António.
  351. Texto do artigo, página 6: 2. Carla Carlitos Paulino.
  352. Texto do artigo, página 6: Mocuba, 23 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Eng. Nelson Virgílio Rafael.
  353. Texto do artigo, página 6: Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais
  354. Texto do artigo, página 6: Aviso
  355. Texto do artigo, página 6: Na sequência do anúncio do concurso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor do dia 31 de Março de 2017, e ao do disposto no artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e ao abrigo da alínea h) do n.º 1, e do n.º 2 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, publica-se a lista
  356. Texto do artigo, página 6: definitiva dos candidatos aprovados nas carreiras de técnico e técnico superior N1, da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais em conformidade com o seguinte.
  357. Texto do artigo, página 6: Vaga de técnico:
  358. Texto do artigo, página 6: Aprovada: Lugar Henriqueta Cézar Tembo João .......................................................... 1.º
  359. Texto do artigo, página 6: Vaga de técnico superior N1: Aprovados:
  360. Texto do artigo, página 6: 1. Olga Domissane Macumba........................................................... 1.º
  361. Texto do artigo, página 6: 2. Felizardo Augusto Massavala....................................................... 2.º
  362. Texto do artigo, página 6: 3. Loide Maria da Conceição Sacaúnha............................................. 3.º O Presidente do Júri, Hélder Pereira de Carvalho.
  363. Texto do artigo, página 6: Faculdade de Ciências de Saúde
  364. Texto do artigo, página 6: Aviso
  365. Texto do artigo, página 6: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso de mudança de carreira aberto por despacho do Magnífico Reitor do dia 31 de Março de 2017, e ao abrigo do artigo 31 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 13 do Decreto n.º 54/2008, de 8 de Setembro, e ao abrigo do n.º 1, alínea h) e do n.º 2 do artigo 20 do Decreto do Conselho de Ministros n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, para o provimento de vagas de técnico C e assistente estagiário, na Faculdade de Ciências de Saúde, tornando público através do jornal Diário de Moçambique do dia 3 de Fevereiro de 2017, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, em conformidade com o seguinte.
  366. Texto do artigo, página 6: Vaga para técnico administrativo C: Aprovado:
  367. Texto do artigo, página 6: Maurício Cuzondiua Soquir. Suplente: Miloca Duarte Cinturão Razão.
  368. Texto do artigo, página 6: Vaga de assistente estagiário: Aprovada:
  369. Texto do artigo, página 6: Octávia da Conceição Afonso Martins.
  370. Texto do artigo, página 6: Tete, 28 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Mcs. Bruno Manuel Fernando Macule.
  371. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  372. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Faculdade de Ciências de Saúde
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Universidade Pedagógica, Delegação de Gaza
  • Aviso Universidade Zambeze
  • Aviso Faculdade de Ciências Agrárias
  • Aviso Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
  • Aviso Faculdade de Engenharia Ambiental e Recursos Naturais