De 16 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 1 De 16 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Arlanza Eduardo Sabino Dias, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 Dumicilio Silvino Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Biblioteca e Mediateca, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Isaías Ernesto Hômo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe

Texto do artigo · p. 2 de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

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Texto do artigo, página 1: De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 1: Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Arlanza Eduardo Sabino Dias, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral, colocada no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: Dumicilio Silvino Massangaie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Biblioteca e Mediateca, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Rufino Alfane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: Isaías Ernesto Hômo, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe
Texto do artigo, página 2: de Departamento Central Autónomo, colocado no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique, com efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

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