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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Mariam Ali Mufamajú, técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central. Maputo, 19 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despachos Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do
Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Ana Maria Adriano Muimela Tauelia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Maria Verónica Francisco Mapatse, enquadrada na categoria de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Evaristo Domingos Uaila, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutumbene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Paulino Castiano, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de Director Científico.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Adalberto Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despacho
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Mariam Ali Mufamajú, técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central. Maputo, 19 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despachos Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do
  4. Texto do artigo, página 1: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Ana Maria Adriano Muimela Tauelia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  6. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Maria Verónica Francisco Mapatse, enquadrada na categoria de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  8. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Evaristo Domingos Uaila, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  10. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutumbene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  12. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Paulino Castiano, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de Director Científico.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  14. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Adalberto Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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