LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 156/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 156
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Apoio ao Refugiados — Delegação Provincial de Cabo Delgado.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Beira:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento Agrário — Delegação Provincial de Manica.
Parágrafo · p. 1 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural (PADR).
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados Delegação Provincial de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 29 de Maio de 2019, do Secretário Permanente Provincial, e nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da candidata aprovada na entrevista profissional ao concurso de mudança de carreira do quadro de pessoal
Texto do artigo · p. 1 desta Delegação Provincial, devidamente homologada pelo Secretário Permamente Provincial e a que se refere o despacho supracitado.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Yolanda Etelvina Elija Chicuele.........................................................18
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 12 de Julho de 2019. — A Presidente do Júri, Fátima Basquete Muhuela.— O 1.º Vogal, José Daudo. — O 2.º Vogal, Lizandra André António. — O 3.º Vogal, Isália Ussene Chaveto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Mariam Ali Mufamajú, técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central. Maputo, 19 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despachos Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do
Texto do artigo · p. 1 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Ana Maria Adriano Muimela Tauelia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Maria Verónica Francisco Mapatse, enquadrada na categoria de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Evaristo Domingos Uaila, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutumbene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Paulino Castiano, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de Director Científico.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Adalberto Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 25 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Beira
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 12 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 2 De referir que os candidatos em referência encontram-se em actividade no sector por via de contrato extemporâneo e por tempo indeterminado desde 2010/2014.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Vali Memane Ossumane.
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquim Taimo Gema.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos José Furquia.
Texto do artigo · p. 2 2. Juleca Augusto Marcos.
Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Zacarias Simango. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Júlio Deve António Tecateca.
Texto do artigo · p. 2 2. Augusto Eduardo Guta Júnior.
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Denguenhe.
Texto do artigo · p. 2 4. Rui João Madeira.
Texto do artigo · p. 2 5. Armando Munoparahua.
Texto do artigo · p. 2 6. Guilhermina de Oliveira João Sona Noé.
Texto do artigo · p. 2 7. Ernesto Zeca Ninepence.
Texto do artigo · p. 2 8. João Manuel Jó.
Texto do artigo · p. 2 9. Carlos Manuel Conde Jeque.
Texto do artigo · p. 2 10. Maria Julieta Coutinho.
Texto do artigo · p. 2 11. Filipe Mateus.
Texto do artigo · p. 2 12. Lídia Machamua Parafino da Silva.
Texto do artigo · p. 2 13. Raquel Maria Sebastião Correia.
Texto do artigo · p. 2 14. Felismina Rufino Tembe Jesus.
Texto do artigo · p. 2 15. Sara Castigo.
Texto do artigo · p. 2 16. Rita Amélia Sebastião Carlos.
Texto do artigo · p. 2 17. Helena Luísa Mahavene Duarte.
Texto do artigo · p. 2 18. Esperança Feliciana Chicaruge.
Texto do artigo · p. 2 19. Rita Felizarda Vilanculos Zibane.
Texto do artigo · p. 2 20. Isabel Mandiuana Mutombo Binga.
Texto do artigo · p. 2 21. Alexandre Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 22. Sebastião Saeth Chavacua.
Texto do artigo · p. 2 23. Eufrásio Xavier Guiabude.
Texto do artigo · p. 2 24. Domingos Lopes Conde.
Texto do artigo · p. 2 25. Castigo Fernando.
Texto do artigo · p. 2 26. Martinho Ernesto Muamulha Muavulo.
Texto do artigo · p. 2 27. Renato da Cruz Nogueira.
Texto do artigo · p. 2 28. Eusébio Simão Sozinho.
Texto do artigo · p. 2 29. Olga Raima de S. Cassamo Omar.
Texto do artigo · p. 2 30. Pedro Munguanaze Cumbana.
Texto do artigo · p. 2 31. João Focas Madanga. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maconha Manuel Nhezane.
Texto do artigo · p. 2 2. Stella Milumba.
Texto do artigo · p. 2 3. Constância Francisco Muvile.
Texto do artigo · p. 2 4. Miséria Luciano de Barros.
Texto do artigo · p. 2 5. Teresa de Menino Jesus Guilherme.
Texto do artigo · p. 2 6. Henriqueta Júlia Chigarire Pinho.
Texto do artigo · p. 2 7. Júlia Felicidade Braga.
Texto do artigo · p. 2 8. Luísa Chidalua Vacacha.
Texto do artigo · p. 2 9. Leopordina Victorino Custódio Ferreira.
Texto do artigo · p. 2 10. Farida Tomás Miltone Aleixo.
Texto do artigo · p. 2 11. Maria da Conceição Daquir Ponte.
Texto do artigo · p. 2 12. Cármen Inocência de Sousa Soares.
Texto do artigo · p. 2 13. Sérgio Reinaldo Isaías Archer.
Texto do artigo · p. 2 14. Maria Luíz Buedo Maracate.
Texto do artigo · p. 2 15. Imaculada Joaquim Agostinho.
Texto do artigo · p. 2 16. Esmeralda Francisco Jemusse.
Texto do artigo · p. 2 17. Martins Júnior.
Texto do artigo · p. 2 18. Fátima Odio.
Texto do artigo · p. 2 Presidente do Júri, Jaime Pedro Correia. — O 1.º Vogal, Eurico Ediner Correia Proença Lopes. — 2.º Vogal, Inocência Augusto Muloche.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 No Boletim da República n.º 216, II Série, de 6 de Novembro de 2018, foi publicada a classificação final do apuramento do concurso interno para a mudança de carreira, promoção automática e progressão de carreira de técnico superior N1, tendo ocorrido erros referentes ao enquadramento de: Benilde da Conceição Jaime Manuel, Arminda Luísa Chumba Sechenhane, Nelito Livro Barinheiro e Farzana Rafael Rassul Abdul Jalilo, assim, rectifica-se a redacção anterior para a que se segue:
Texto do artigo · p. 3 Classificação final da mudança de carreira para conservador e notário superior:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Benilde da Conceição Jaime Manuel ..........................................12,5
Texto do artigo · p. 3 7. Arminda Luísa Chumba Sechenhane...........................................12,5
Texto do artigo · p. 3 8. Nelito Livro Barinheiro................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 9. Farzana Rafael Rassul Abdul Jalilo .............................................12,5 Quelimane, 17 de Junho de 2019.— A Directora, Josefa Ferreira.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 João Bento Zampula, especialista de educação C, escalão 1, titular do NUIT 102183606, actualmente em exercício na Secretaria Distrital de Mogovolas — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2019, 20 anos e 20 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Rasmi, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento de Planificação e Gestão, no Centro de Educação Aberta e à Distância-CEAD, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Titos Filimone Sitole, titular do NUIT 108470666, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Adilson Valdano Muthambe, assistente estagiário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2018, 5 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Arlinda Alberto Tembe, técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Abril de 2018, 10 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Cassamo Sulemane Gulamo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2018, 10 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Célio Francisco Langa, assistente técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2015, 10 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Eugénio Alberto Macumbe, assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2019, 10 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Felismina Alexandre Mathombe Machaculo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Abril de 2018, 31 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Helena Marcelino Nhancumba, titular do NUIT 100859238, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2018, 13 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Madalena Suzana Luís Coffe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até a 4 de Maio de 2018, 25 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Malaquias Zildo António Tsambe, assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2018, 11 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria Madalena de Jesus Cumba, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2018, 10 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mércia Manuel Lopes Zaqueu, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2018, 6 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Fundo de Desenvolvimento Agrário Delegação Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 4 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural (PADR)
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o ingresso nas carreiras de técnicos profissionais em contabilidade (1) e informática (1), 1 assistente técnico (secretária/o), 3 auxiliares administrativos (motoristas), 1 agente de serviço (servente), fora do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Fundo de Desenvolvimento Agrário de Manica (FDA-MANICA), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 1 de Março de 2018, devidamente autorizado pelo despacho do dia 19 de Dezembro de 2018, do Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 4 Categoria de secretário:
Texto do artigo · p. 4 Apurada: Valores Rosa António Bessitala................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Stella Ribeiro............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Jovêncio Rodrigues Afonso ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 3. Hilária C. B. África................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 4. André Januário Remédio........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 5. Samantha Morocene Butamane ................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 4 6. Beatriz Virgílio João ................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 4 7. Tiago Joaquim Agostinho ......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 8. Sofia Pedro Francisco................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 4 9. Jorge Chico Franque ................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 4 10. Alcinda Virgínia Amade........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 11. Antónia Rosa Chindia............................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 4 12. João António Jone..................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 13. Laura Natália............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 14. Marta Sidónia Chissico............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 15. Felismina Domingos Xavier ..................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 4 16. Neustásia Eusébio Costa........................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 4 17. Marta Irene J. Buramo .............................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 4 18. Edna Alda R. Boane.................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 19. Daniel Luís................................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 4 20. Leandra B. Francisca Mangue .................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 4 21. Manuela Chifupe A. Maucesse................................................. 10,0 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Esperança Herculano Magalo ..................................................... 9,6
Texto do artigo · p. 4 2. Madalena Constância Manhenje ................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 4 3. Dionísio Luciano Nhancumbe .................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 4. Cátia Jonifani Raposo ................................................................. 8,8
Texto do artigo · p. 4 5. Domingos Mahoque Júnior......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 4 6. Carlos Gildo Alfredo Machava................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 4 7. Maria Frans Sibanda ................................................................... 7,8
Texto do artigo · p. 4 8. Francisco Dango Titosse............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 4 9. Nuro Sérgio Issa.......................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 4 10. Sónia Guiane C, Mutondo........................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 4 11. Inês Nhamilando Dauce.............................................................. 7,3
Texto do artigo · p. 4 12. Manuel José Muzovingua ........................................................... 7,2
Texto do artigo · p. 4 13. Nhacha Davide Muzica............................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 4 14. Cidália Manuel Segundo............................................................. 6,8
Texto do artigo · p. 4 15. Inocêncio Albino......................................................................... 6,8
Texto do artigo · p. 4 16. Matias Armindo Coutinho .......................................................... 6,8
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 17. Saide Adamo Rofino....................................................................6,8
Texto do artigo · p. 4 18. Salvador Manaques H. Mussauca................................................6,0
Texto do artigo · p. 4 19. Patreque Uilliamo ........................................................................4,3
Texto do artigo · p. 4 20. Massamba Mahinha Zeca ............................................................3,3
Texto do artigo · p. 4 21. Laura João Majambe....................................................................3,0
Texto do artigo · p. 4 22. Flávia Mário L. Generoso............................................................2,8
Texto do artigo · p. 4 23. Hirene João Botão........................................................................2,0
Texto do artigo · p. 4 24. Alzira José Ragetti .......................................................................0,0
Texto do artigo · p. 4 25. Carnísia Montanha G. Rego.........................................................0,0
Texto do artigo · p. 4 26. Domingos Maria de Bisquete.......................................................0,0
Texto do artigo · p. 4 27. Paciência Ana Marcos..................................................................0,0
Texto do artigo · p. 4 28. Teresinha João Aníbal..................................................................0,0
Texto do artigo · p. 4 29. Wiliam F. Urbano Mucudo..........................................................0,0
Texto do artigo · p. 4 30. Wilson José Ribeiro .................................................................... 0,0 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo · p. 4 Apurada: Evanilda Gernardona João de Deus ...............................................13,33 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Neuza Alice António Tembe .....................................................12,67
Texto do artigo · p. 4 2. Oliveira Nassone Macaiele ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 3. Francisco Domingos ..................................................................10,33
Texto do artigo · p. 4 4. Osvaldo Lázaro Banze ...............................................................10,28
Texto do artigo · p. 4 5. Ferreira Soares Manuel..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 6. Jurciana N. Djive .......................................................................10,25 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Célio Avelino Alberto................................................................9,67
Texto do artigo · p. 4 2. Himo Ibraimo Nhanhaliwa ........................................................8,83
Texto do artigo · p. 4 3. Venâncio Palibe Machona .........................................................7
Texto do artigo · p. 4 4. Stanford Harrissone Fraqueza....................................................4,75 Carreira de técnico profissional de informática:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Moiséis Tomás Junja......................................................................12,33 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Amândio Khuta Nhamande........................................................12,17
Texto do artigo · p. 4 2. Valder Faria Estoquene..............................................................11,33
Texto do artigo · p. 4 3. Nelson António Mafroze Mapulango ........................................10,83 Não apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Faustino Bandeira Benjamim...................................................... 6,92
Texto do artigo · p. 4 2. Nazie Afonso Artur .....................................................................6,92
Texto do artigo · p. 4 3. Osvaldo Rafael Chirindza ...........................................................6,75
Texto do artigo · p. 4 4. Zak Alford Khoromana ............................................................... 0 Carreira de agente de serviço (servente):
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Jorge José Manuel..........................................................................17,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Etelvina Luís José Fernandes...................................................16,75
Texto do artigo · p. 4 2. Cristóvão Gustavo Luís Martins ..............................................16,5
Texto do artigo · p. 4 3. Saize Luís Tomocene...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 4. Isac Esaquiel Ricardo...............................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 5. Emmanuela Luís Dauce ...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 4 6. Catiça Abdul Remane Suleimane ............................................14,5
Texto do artigo · p. 4 7. Esménia Mateus Jojó ...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 8. Francisco Hilário Bonde ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 9. Osvaldo Francisco Melo ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 10. Reis Elidio Eguimane ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Adelino Viegas Mucaquina......................................................13,75
Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 5 12. Eusébio Francisco Raposo Chimoio ........................................13,00
Texto do artigo · p. 5 13. João Chinosa Samuel ...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 14. Zita Conde António Vula.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 15. Pina Chuva Raisse....................................................................10,25 Não apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Isabel Bernardo Fobra Tipa .........................................................9,00
Texto do artigo · p. 5 2. Egui Tomás Vasco .......................................................................8,75
Texto do artigo · p. 5 3. Marta Simão.................................................................................8,00
Texto do artigo · p. 5 4. Gracinda José Monteiro ...............................................................7,75
Texto do artigo · p. 5 5. Arone Marcelino Matere Meco....................................................5,00
Texto do artigo · p. 5 6. Teresa Cerpa Cerapião.................................................................3,75 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ivan Danilo Nunes Maldonado ..................................................13,13
Texto do artigo · p. 5 2. Domingos Binda Manhoso ........................................................12,25
Texto do artigo · p. 5 3. José Anselmo Brito José ............................................................12,13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1. Agostinho Marcos Sixpence Bondo...........................................11,75
Texto do artigo · p. 5 2. Diocleciano Mário Maurai Bassopa...........................................11,63
Texto do artigo · p. 5 3. Tiago Davane Pepa ....................................................................11,38
Texto do artigo · p. 5 4. João H. J. Feniasse.....................................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 5. Massemba Melo.........................................................................10
Texto do artigo · p. 5 Não apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. José Pedro João .......................................................................9,5
Texto do artigo · p. 5 2. Paulo Francisco Faife...............................................................9,5
Texto do artigo · p. 5 3. Tomás António Sabonete.........................................................9,38
Texto do artigo · p. 5 4. José Miguel Dias......................................................................9,25
Texto do artigo · p. 5 5. Paulino J. Gimo........................................................................8,75
Texto do artigo · p. 5 6. Charles Mário Quembo Sinalo.................................................8,5
Texto do artigo · p. 5 7. Emanuel da Costa Ferreira.......................................................8,13
Texto do artigo · p. 5 8. Esmael João Nota.....................................................................8,13
Texto do artigo · p. 5 9. Alberto Caetano .......................................................................7,5
Texto do artigo · p. 5 10. Elias Jordão..............................................................................7,38
Texto do artigo · p. 5 11. Mauro Mendes B. Espinho ......................................................7,38
Texto do artigo · p. 5 12. Simbai Maria Simbai ...............................................................6,13
Texto do artigo · p. 5 13. Abrão Joaquim Biassoni ..........................................................5,68
Texto do artigo · p. 5 14. Joaquim M. Manhengue...........................................................5,13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Benedito R. Cancono.
Texto do artigo · p. 5 2. Mário Mucaronde Mauroi.
Texto do artigo · p. 5 3. Pack King. Chimoio, 26 de Junho de 2019.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 156
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 13 de Agosto de 2019
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 156
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Apoio ao Refugiados — Delegação Provincial de Cabo Delgado.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Beira:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  18. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento Agrário — Delegação Provincial de Manica.
  24. Parágrafo, página 1: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural (PADR).
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados Delegação Provincial de Cabo Delgado
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 29 de Maio de 2019, do Secretário Permanente Provincial, e nos termos do n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da candidata aprovada na entrevista profissional ao concurso de mudança de carreira do quadro de pessoal
  29. Texto do artigo, página 1: desta Delegação Provincial, devidamente homologada pelo Secretário Permamente Provincial e a que se refere o despacho supracitado.
  30. Texto do artigo, página 1: Da carreira de técnico para a de técnico superior N1:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Yolanda Etelvina Elija Chicuele.........................................................18
  32. Texto do artigo, página 1: Pemba, 12 de Julho de 2019. — A Presidente do Júri, Fátima Basquete Muhuela.— O 1.º Vogal, José Daudo. — O 2.º Vogal, Lizandra André António. — O 3.º Vogal, Isália Ussene Chaveto.
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Mariam Ali Mufamajú, técnica, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central. Maputo, 19 de Maio de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Despachos Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do
  36. Texto do artigo, página 1: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Ana Maria Adriano Muimela Tauelia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  38. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Maria Verónica Francisco Mapatse, enquadrada na categoria de assistente, na carreira de assistente universitário, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Outubro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  40. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Evaristo Domingos Uaila, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Delegação de Instituição de Ensino Superior.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Novembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  42. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Eulália Medi Mutumbene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Dezembro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  44. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Paulino Castiano, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor associado, o vencimento correspondente à função de Director Científico.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  46. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a Adalberto Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 25 de Maio de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  48. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Beira
  49. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  50. Texto do artigo, página 2: Aviso
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 12 de Abril de 2019.
  52. Texto do artigo, página 2: De referir que os candidatos em referência encontram-se em actividade no sector por via de contrato extemporâneo e por tempo indeterminado desde 2010/2014.
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Vali Memane Ossumane.
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquim Taimo Gema.
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos José Furquia.
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Juleca Augusto Marcos.
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Zacarias Simango. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  60. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Júlio Deve António Tecateca.
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Augusto Eduardo Guta Júnior.
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Denguenhe.
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Rui João Madeira.
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Armando Munoparahua.
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Guilhermina de Oliveira João Sona Noé.
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Ernesto Zeca Ninepence.
  68. Texto do artigo, página 2: 8. João Manuel Jó.
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Carlos Manuel Conde Jeque.
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Maria Julieta Coutinho.
  71. Texto do artigo, página 2: 11. Filipe Mateus.
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Lídia Machamua Parafino da Silva.
  73. Texto do artigo, página 2: 13. Raquel Maria Sebastião Correia.
  74. Texto do artigo, página 2: 14. Felismina Rufino Tembe Jesus.
  75. Texto do artigo, página 2: 15. Sara Castigo.
  76. Texto do artigo, página 2: 16. Rita Amélia Sebastião Carlos.
  77. Texto do artigo, página 2: 17. Helena Luísa Mahavene Duarte.
  78. Texto do artigo, página 2: 18. Esperança Feliciana Chicaruge.
  79. Texto do artigo, página 2: 19. Rita Felizarda Vilanculos Zibane.
  80. Texto do artigo, página 2: 20. Isabel Mandiuana Mutombo Binga.
  81. Texto do artigo, página 2: 21. Alexandre Armando Dunduro.
  82. Texto do artigo, página 2: 22. Sebastião Saeth Chavacua.
  83. Texto do artigo, página 2: 23. Eufrásio Xavier Guiabude.
  84. Texto do artigo, página 2: 24. Domingos Lopes Conde.
  85. Texto do artigo, página 2: 25. Castigo Fernando.
  86. Texto do artigo, página 2: 26. Martinho Ernesto Muamulha Muavulo.
  87. Texto do artigo, página 2: 27. Renato da Cruz Nogueira.
  88. Texto do artigo, página 2: 28. Eusébio Simão Sozinho.
  89. Texto do artigo, página 2: 29. Olga Raima de S. Cassamo Omar.
  90. Texto do artigo, página 2: 30. Pedro Munguanaze Cumbana.
  91. Texto do artigo, página 2: 31. João Focas Madanga. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  92. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Maconha Manuel Nhezane.
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Stella Milumba.
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Constância Francisco Muvile.
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Miséria Luciano de Barros.
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Teresa de Menino Jesus Guilherme.
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Henriqueta Júlia Chigarire Pinho.
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Júlia Felicidade Braga.
  100. Texto do artigo, página 2: 8. Luísa Chidalua Vacacha.
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Leopordina Victorino Custódio Ferreira.
  102. Texto do artigo, página 2: 10. Farida Tomás Miltone Aleixo.
  103. Texto do artigo, página 2: 11. Maria da Conceição Daquir Ponte.
  104. Texto do artigo, página 2: 12. Cármen Inocência de Sousa Soares.
  105. Texto do artigo, página 2: 13. Sérgio Reinaldo Isaías Archer.
  106. Texto do artigo, página 2: 14. Maria Luíz Buedo Maracate.
  107. Texto do artigo, página 2: 15. Imaculada Joaquim Agostinho.
  108. Texto do artigo, página 2: 16. Esmeralda Francisco Jemusse.
  109. Texto do artigo, página 2: 17. Martins Júnior.
  110. Texto do artigo, página 2: 18. Fátima Odio.
  111. Texto do artigo, página 2: Presidente do Júri, Jaime Pedro Correia. — O 1.º Vogal, Eurico Ediner Correia Proença Lopes. — 2.º Vogal, Inocência Augusto Muloche.
  112. Texto do artigo, página 3: Governo da Província da Zambézia
  113. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  114. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  115. Texto do artigo, página 3: No Boletim da República n.º 216, II Série, de 6 de Novembro de 2018, foi publicada a classificação final do apuramento do concurso interno para a mudança de carreira, promoção automática e progressão de carreira de técnico superior N1, tendo ocorrido erros referentes ao enquadramento de: Benilde da Conceição Jaime Manuel, Arminda Luísa Chumba Sechenhane, Nelito Livro Barinheiro e Farzana Rafael Rassul Abdul Jalilo, assim, rectifica-se a redacção anterior para a que se segue:
  116. Texto do artigo, página 3: Classificação final da mudança de carreira para conservador e notário superior:
  117. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  118. Texto do artigo, página 3: 6. Benilde da Conceição Jaime Manuel ..........................................12,5
  119. Texto do artigo, página 3: 7. Arminda Luísa Chumba Sechenhane...........................................12,5
  120. Texto do artigo, página 3: 8. Nelito Livro Barinheiro................................................................12,5
  121. Texto do artigo, página 3: 9. Farzana Rafael Rassul Abdul Jalilo .............................................12,5 Quelimane, 17 de Junho de 2019.— A Directora, Josefa Ferreira.
  122. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mogovolas
  123. Texto do artigo, página 3: Despacho
  124. Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  125. Texto do artigo, página 3: De 29 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  126. Texto do artigo, página 3: João Bento Zampula, especialista de educação C, escalão 1, titular do NUIT 102183606, actualmente em exercício na Secretaria Distrital de Mogovolas — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2019, 20 anos e 20 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 da alínea b) do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
  128. Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Novembro de 2013:
  129. Texto do artigo, página 3: Rasmi, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — cessa o exercício de função de chefe de Departamento de Planificação e Gestão, no Centro de Educação Aberta e à Distância-CEAD, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  130. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2014.)
  131. Texto do artigo, página 3: De 2 de Agosto de 2018:
  132. Texto do artigo, página 3: Titos Filimone Sitole, titular do NUIT 108470666, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Sede.
  133. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  134. Texto do artigo, página 3: De 6 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  135. Texto do artigo, página 3: Adilson Valdano Muthambe, assistente estagiário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2018, 5 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 3: Arlinda Alberto Tembe, técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Abril de 2018, 10 anos, 7 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 3: Cassamo Sulemane Gulamo, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Agosto de 2018, 10 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 3: Célio Francisco Langa, assistente técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Novembro de 2015, 10 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 3: Eugénio Alberto Macumbe, assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2019, 10 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 3: Felismina Alexandre Mathombe Machaculo, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Abril de 2018, 31 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 3: Helena Marcelino Nhancumba, titular do NUIT 100859238, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Fevereiro de 2018, 13 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 3: Madalena Suzana Luís Coffe, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até a 4 de Maio de 2018, 25 anos, 6 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 3: Malaquias Zildo António Tsambe, assistente universitário, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Setembro de 2018, 11 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 3: Maria Madalena de Jesus Cumba, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Novembro de 2018, 10 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 3: Mércia Manuel Lopes Zaqueu, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2018, 6 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 4: Fundo de Desenvolvimento Agrário Delegação Provincial de Manica
  147. Texto do artigo, página 4: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural (PADR)
  148. Texto do artigo, página 4: Aviso
  149. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o ingresso nas carreiras de técnicos profissionais em contabilidade (1) e informática (1), 1 assistente técnico (secretária/o), 3 auxiliares administrativos (motoristas), 1 agente de serviço (servente), fora do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Fundo de Desenvolvimento Agrário de Manica (FDA-MANICA), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 1 de Março de 2018, devidamente autorizado pelo despacho do dia 19 de Dezembro de 2018, do Governador da Província de Manica.
  150. Texto do artigo, página 4: Categoria de secretário:
  151. Texto do artigo, página 4: Apurada: Valores Rosa António Bessitala................................................................... 16,7
  152. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Stella Ribeiro............................................................................. 15,5
  154. Texto do artigo, página 4: 2. Jovêncio Rodrigues Afonso ...................................................... 15,0
  155. Texto do artigo, página 4: 3. Hilária C. B. África................................................................... 14,5
  156. Texto do artigo, página 4: 4. André Januário Remédio........................................................... 14,0
  157. Texto do artigo, página 4: 5. Samantha Morocene Butamane ................................................ 14,0
  158. Texto do artigo, página 4: 6. Beatriz Virgílio João ................................................................. 13,8
  159. Texto do artigo, página 4: 7. Tiago Joaquim Agostinho ......................................................... 13,2
  160. Texto do artigo, página 4: 8. Sofia Pedro Francisco................................................................ 13,0
  161. Texto do artigo, página 4: 9. Jorge Chico Franque ................................................................. 12,9
  162. Texto do artigo, página 4: 10. Alcinda Virgínia Amade........................................................... 12,8
  163. Texto do artigo, página 4: 11. Antónia Rosa Chindia............................................................... 12,7
  164. Texto do artigo, página 4: 12. João António Jone..................................................................... 12,3
  165. Texto do artigo, página 4: 13. Laura Natália............................................................................. 12,0
  166. Texto do artigo, página 4: 14. Marta Sidónia Chissico............................................................. 12,0
  167. Texto do artigo, página 4: 15. Felismina Domingos Xavier ..................................................... 11,1
  168. Texto do artigo, página 4: 16. Neustásia Eusébio Costa........................................................... 10,9
  169. Texto do artigo, página 4: 17. Marta Irene J. Buramo .............................................................. 10,7
  170. Texto do artigo, página 4: 18. Edna Alda R. Boane.................................................................. 10,5
  171. Texto do artigo, página 4: 19. Daniel Luís................................................................................ 10,0
  172. Texto do artigo, página 4: 20. Leandra B. Francisca Mangue .................................................. 10,0
  173. Texto do artigo, página 4: 21. Manuela Chifupe A. Maucesse................................................. 10,0 Não apurados:
  174. Texto do artigo, página 4: 1. Esperança Herculano Magalo ..................................................... 9,6
  175. Texto do artigo, página 4: 2. Madalena Constância Manhenje ................................................. 9,3
  176. Texto do artigo, página 4: 3. Dionísio Luciano Nhancumbe .................................................... 9,0
  177. Texto do artigo, página 4: 4. Cátia Jonifani Raposo ................................................................. 8,8
  178. Texto do artigo, página 4: 5. Domingos Mahoque Júnior......................................................... 8,5
  179. Texto do artigo, página 4: 6. Carlos Gildo Alfredo Machava................................................... 8,0
  180. Texto do artigo, página 4: 7. Maria Frans Sibanda ................................................................... 7,8
  181. Texto do artigo, página 4: 8. Francisco Dango Titosse............................................................. 7,5
  182. Texto do artigo, página 4: 9. Nuro Sérgio Issa.......................................................................... 7,5
  183. Texto do artigo, página 4: 10. Sónia Guiane C, Mutondo........................................................... 7,5
  184. Texto do artigo, página 4: 11. Inês Nhamilando Dauce.............................................................. 7,3
  185. Texto do artigo, página 4: 12. Manuel José Muzovingua ........................................................... 7,2
  186. Texto do artigo, página 4: 13. Nhacha Davide Muzica............................................................... 7,0
  187. Texto do artigo, página 4: 14. Cidália Manuel Segundo............................................................. 6,8
  188. Texto do artigo, página 4: 15. Inocêncio Albino......................................................................... 6,8
  189. Texto do artigo, página 4: 16. Matias Armindo Coutinho .......................................................... 6,8
  190. Texto do artigo, página 4: Valores
  191. Texto do artigo, página 4: 17. Saide Adamo Rofino....................................................................6,8
  192. Texto do artigo, página 4: 18. Salvador Manaques H. Mussauca................................................6,0
  193. Texto do artigo, página 4: 19. Patreque Uilliamo ........................................................................4,3
  194. Texto do artigo, página 4: 20. Massamba Mahinha Zeca ............................................................3,3
  195. Texto do artigo, página 4: 21. Laura João Majambe....................................................................3,0
  196. Texto do artigo, página 4: 22. Flávia Mário L. Generoso............................................................2,8
  197. Texto do artigo, página 4: 23. Hirene João Botão........................................................................2,0
  198. Texto do artigo, página 4: 24. Alzira José Ragetti .......................................................................0,0
  199. Texto do artigo, página 4: 25. Carnísia Montanha G. Rego.........................................................0,0
  200. Texto do artigo, página 4: 26. Domingos Maria de Bisquete.......................................................0,0
  201. Texto do artigo, página 4: 27. Paciência Ana Marcos..................................................................0,0
  202. Texto do artigo, página 4: 28. Teresinha João Aníbal..................................................................0,0
  203. Texto do artigo, página 4: 29. Wiliam F. Urbano Mucudo..........................................................0,0
  204. Texto do artigo, página 4: 30. Wilson José Ribeiro .................................................................... 0,0 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
  205. Texto do artigo, página 4: Apurada: Evanilda Gernardona João de Deus ...............................................13,33 Suplentes:
  206. Texto do artigo, página 4: 1. Neuza Alice António Tembe .....................................................12,67
  207. Texto do artigo, página 4: 2. Oliveira Nassone Macaiele ........................................................11,5
  208. Texto do artigo, página 4: 3. Francisco Domingos ..................................................................10,33
  209. Texto do artigo, página 4: 4. Osvaldo Lázaro Banze ...............................................................10,28
  210. Texto do artigo, página 4: 5. Ferreira Soares Manuel..............................................................10,25
  211. Texto do artigo, página 4: 6. Jurciana N. Djive .......................................................................10,25 Não apurados:
  212. Texto do artigo, página 4: 1. Célio Avelino Alberto................................................................9,67
  213. Texto do artigo, página 4: 2. Himo Ibraimo Nhanhaliwa ........................................................8,83
  214. Texto do artigo, página 4: 3. Venâncio Palibe Machona .........................................................7
  215. Texto do artigo, página 4: 4. Stanford Harrissone Fraqueza....................................................4,75 Carreira de técnico profissional de informática:
  216. Texto do artigo, página 4: Apurado: Moiséis Tomás Junja......................................................................12,33 Suplentes:
  217. Texto do artigo, página 4: 1. Amândio Khuta Nhamande........................................................12,17
  218. Texto do artigo, página 4: 2. Valder Faria Estoquene..............................................................11,33
  219. Texto do artigo, página 4: 3. Nelson António Mafroze Mapulango ........................................10,83 Não apurados:
  220. Texto do artigo, página 4: 1. Faustino Bandeira Benjamim...................................................... 6,92
  221. Texto do artigo, página 4: 2. Nazie Afonso Artur .....................................................................6,92
  222. Texto do artigo, página 4: 3. Osvaldo Rafael Chirindza ...........................................................6,75
  223. Texto do artigo, página 4: 4. Zak Alford Khoromana ............................................................... 0 Carreira de agente de serviço (servente):
  224. Texto do artigo, página 4: Apurado: Jorge José Manuel..........................................................................17,25 Suplentes:
  225. Texto do artigo, página 4: 1. Etelvina Luís José Fernandes...................................................16,75
  226. Texto do artigo, página 4: 2. Cristóvão Gustavo Luís Martins ..............................................16,5
  227. Texto do artigo, página 4: 3. Saize Luís Tomocene...............................................................16,5
  228. Texto do artigo, página 4: 4. Isac Esaquiel Ricardo...............................................................15,25
  229. Texto do artigo, página 4: 5. Emmanuela Luís Dauce ...........................................................14,75
  230. Texto do artigo, página 4: 6. Catiça Abdul Remane Suleimane ............................................14,5
  231. Texto do artigo, página 4: 7. Esménia Mateus Jojó ...............................................................14,25
  232. Texto do artigo, página 4: 8. Francisco Hilário Bonde ..........................................................14,25
  233. Texto do artigo, página 4: 9. Osvaldo Francisco Melo ..........................................................14,25
  234. Texto do artigo, página 4: 10. Reis Elidio Eguimane ..............................................................14
  235. Texto do artigo, página 4: 11. Adelino Viegas Mucaquina......................................................13,75
  236. Texto do artigo, página 5: Suplentes: Valores
  237. Texto do artigo, página 5: 12. Eusébio Francisco Raposo Chimoio ........................................13,00
  238. Texto do artigo, página 5: 13. João Chinosa Samuel ...............................................................12,75
  239. Texto do artigo, página 5: 14. Zita Conde António Vula.........................................................11,00
  240. Texto do artigo, página 5: 15. Pina Chuva Raisse....................................................................10,25 Não apurados:
  241. Texto do artigo, página 5: 1. Isabel Bernardo Fobra Tipa .........................................................9,00
  242. Texto do artigo, página 5: 2. Egui Tomás Vasco .......................................................................8,75
  243. Texto do artigo, página 5: 3. Marta Simão.................................................................................8,00
  244. Texto do artigo, página 5: 4. Gracinda José Monteiro ...............................................................7,75
  245. Texto do artigo, página 5: 5. Arone Marcelino Matere Meco....................................................5,00
  246. Texto do artigo, página 5: 6. Teresa Cerpa Cerapião.................................................................3,75 Carreira de auxiliar administrativo (motorista):
  247. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  248. Texto do artigo, página 5: 1. Ivan Danilo Nunes Maldonado ..................................................13,13
  249. Texto do artigo, página 5: 2. Domingos Binda Manhoso ........................................................12,25
  250. Texto do artigo, página 5: 3. José Anselmo Brito José ............................................................12,13 Suplentes:
  251. Texto do artigo, página 5: 1. Agostinho Marcos Sixpence Bondo...........................................11,75
  252. Texto do artigo, página 5: 2. Diocleciano Mário Maurai Bassopa...........................................11,63
  253. Texto do artigo, página 5: 3. Tiago Davane Pepa ....................................................................11,38
  254. Texto do artigo, página 5: 4. João H. J. Feniasse.....................................................................10,25
  255. Texto do artigo, página 5: 5. Massemba Melo.........................................................................10
  256. Texto do artigo, página 5: Não apurados: Valores
  257. Texto do artigo, página 5: 1. José Pedro João .......................................................................9,5
  258. Texto do artigo, página 5: 2. Paulo Francisco Faife...............................................................9,5
  259. Texto do artigo, página 5: 3. Tomás António Sabonete.........................................................9,38
  260. Texto do artigo, página 5: 4. José Miguel Dias......................................................................9,25
  261. Texto do artigo, página 5: 5. Paulino J. Gimo........................................................................8,75
  262. Texto do artigo, página 5: 6. Charles Mário Quembo Sinalo.................................................8,5
  263. Texto do artigo, página 5: 7. Emanuel da Costa Ferreira.......................................................8,13
  264. Texto do artigo, página 5: 8. Esmael João Nota.....................................................................8,13
  265. Texto do artigo, página 5: 9. Alberto Caetano .......................................................................7,5
  266. Texto do artigo, página 5: 10. Elias Jordão..............................................................................7,38
  267. Texto do artigo, página 5: 11. Mauro Mendes B. Espinho ......................................................7,38
  268. Texto do artigo, página 5: 12. Simbai Maria Simbai ...............................................................6,13
  269. Texto do artigo, página 5: 13. Abrão Joaquim Biassoni ..........................................................5,68
  270. Texto do artigo, página 5: 14. Joaquim M. Manhengue...........................................................5,13 Faltaram:
  271. Texto do artigo, página 5: 1. Benedito R. Cancono.
  272. Texto do artigo, página 5: 2. Mário Mucaronde Mauroi.
  273. Texto do artigo, página 5: 3. Pack King. Chimoio, 26 de Junho de 2019.— Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  274. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  275. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DO INTERIOR Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados Delegação Provincial de Cabo Delgado
  • Aviso Fundo de Desenvolvimento Agrário Delegação Provincial de Manica Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural (PADR)
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Cidade da Beira Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
  • Despacho Governo do Distrito de Mogovolas
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 2 de Agosto de 2018:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado