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II SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 156/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 156
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Central a Filomena Elias Nhavoto, enquadrada na carreira de sargento principal da guarda penitenciária, escalão 1, do Serviço Nacional Penitenciário.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Júlia José Macuácua, enquadrada na carreira de superintendente da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Constantino Mapsangue Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115334093, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá.
Texto do artigo · p. 1 Guijá, 7 de Outubro de 2016. — O Administrador do Distrito de Guijá, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 a 16 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Maio de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Arão Fabião Duvane, titular do NUIT 139245806, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Sérgio Mulate, titular do NUIT 124199905, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Hélder António da Silva Neto, titular do NUIT 123861116, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Naftal Zacarias Sonto, titular do NUIT 133248978, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Albertina Tinhico Biza, titular do NUIT 129441534, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)
Título de secção · p. 2 730 II SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Agosto de 2019: Leozarda Milagre Machava Muchanga, titular do NUIT 120010972, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Ana clara Francisco Mazive, titular do NUIT 119548896, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Salvador Lumbela, titular do NUIT 109347574, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Laura David Marrengula, titular do NUIT 121231506, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho do Administrador do Distrito e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos do País e atribui nova designação, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia publica as novas Escolas criadas que fazem parte da rede Escolar do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Nome da Instituição: Ano de Abertura
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ligonha – Ponte ............ 2019
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de de Cavina ...................... 2019
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahage .......................... 2020
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munlela ......................... 2020
Texto do artigo · p. 2 5. Escola Primária do 1.º Grau de Muamucane ............................ 2020
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 24 de Abril de 2020. — O Director do Serviço Distrital e Educação, Juventude e Tecnologia, Benjamim Poligardo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito de Murrupula de 12 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Farice Luís Suede Cambalame ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 2. Dacilima de Fátima Jacinto Januário Jamal ..............................14,25
Texto do artigo · p. 2 3. José Muquissirima José Ossufo .................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Tiago Arlindo António...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Alegre Maria Inácio Balança .....................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 6. Evolde António Fernando..........................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ussene Mahamudo Momade........................................................9,5
Texto do artigo · p. 2 2. Isac João Oliveira.........................................................................9,5
Texto do artigo · p. 2 3. Jamal Dauda Jamal .....................................................................7,75
Texto do artigo · p. 2 4. Edson Inácio Mero Binze............................................................5,75 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim Magare Júnior................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Daniel Rui Saimone .....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Gina Paulo Chico .........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Alice Inácio Carlos ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 24 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Januário José.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado nos edifícios públicos do Distrito de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito de Murrupula de 11 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Osvaldo Dino César Daniel ...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Vabasse Rodriguês Vahasse ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 24 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Felizardo Alfredo Pais.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 156
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, atribuo o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Repartição Central a Filomena Elias Nhavoto, enquadrada na carreira de sargento principal da guarda penitenciária, escalão 1, do Serviço Nacional Penitenciário.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Júlia José Macuácua, enquadrada na carreira de superintendente da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  19. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guijá
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Constantino Mapsangue Sitoe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115334093, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá.
  24. Texto do artigo, página 1: Guijá, 7 de Outubro de 2016. — O Administrador do Distrito de Guijá, Arlindo Mário Maluleque.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  26. Texto do artigo, página 1: a 16 de Agosto de 2018.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 17 de Maio de 2019:
  28. Texto do artigo, página 1: Arão Fabião Duvane, titular do NUIT 139245806, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: Belmiro Sérgio Mulate, titular do NUIT 124199905, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: Hélder António da Silva Neto, titular do NUIT 123861116, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: Naftal Zacarias Sonto, titular do NUIT 133248978, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Albertina Tinhico Biza, titular do NUIT 129441534, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 12 de Julho.)
  34. Título de secção, página 2: 730 II SÉRIE — NÚMERO 156
  35. Texto do artigo, página 2: De 7 de Agosto de 2019: Leozarda Milagre Machava Muchanga, titular do NUIT 120010972, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: De 8 de Abril:
  37. Texto do artigo, página 2: Ana clara Francisco Mazive, titular do NUIT 119548896, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 2: Carlos Salvador Lumbela, titular do NUIT 109347574, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 2: Laura David Marrengula, titular do NUIT 121231506, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Murrupula
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Avisos
  44. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho do Administrador do Distrito e nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos do País e atribui nova designação, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia publica as novas Escolas criadas que fazem parte da rede Escolar do Distrito.
  45. Texto do artigo, página 2: Nome da Instituição: Ano de Abertura
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ligonha – Ponte ............ 2019
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de de Cavina ...................... 2019
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahage .......................... 2020
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Munlela ......................... 2020
  50. Texto do artigo, página 2: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Muamucane ............................ 2020
  51. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 24 de Abril de 2020. — O Director do Serviço Distrital e Educação, Juventude e Tecnologia, Benjamim Poligardo.
  52. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito de Murrupula de 12 de Março de 2020.
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Farice Luís Suede Cambalame ..................................................14,75
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Dacilima de Fátima Jacinto Januário Jamal ..............................14,25
  56. Texto do artigo, página 2: 3. José Muquissirima José Ossufo .................................................14,0
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Tiago Arlindo António...............................................................13,5
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Alegre Maria Inácio Balança .....................................................11,75
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Evolde António Fernando..........................................................10,25 Reprovados:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Ussene Mahamudo Momade........................................................9,5
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Isac João Oliveira.........................................................................9,5
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Jamal Dauda Jamal .....................................................................7,75
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Edson Inácio Mero Binze............................................................5,75 Carreira de docente de N4:
  64. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim Magare Júnior................................................................17,5
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Daniel Rui Saimone .....................................................................16,0
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Gina Paulo Chico .........................................................................16,0
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Alice Inácio Carlos ......................................................................14,0
  69. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 24 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Januário José.
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de apuramento dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado nos edifícios públicos do Distrito de Murrupula, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito de Murrupula de 11 de Janeiro de 2019.
  71. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Osvaldo Dino César Daniel ...........................................................13,75
  73. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4: Aprovado:
  74. Texto do artigo, página 2: Vabasse Rodriguês Vahasse ............................................................11,0
  75. Texto do artigo, página 2: Murrupula, 24 de Abril de 2020. — O Presidente do Júri, Felizardo Alfredo Pais.
  76. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  77. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 17 de Maio de 2019:
  • Diploma n.º 5/2006 De 7 de Agosto de 2019: Leozarda Milagre Machava Muchanga, titular do NUIT 120010972, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 11 de Setembro.)
  • Diploma De 8 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia