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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Arminda Jacinto Jeque, titular do NUIT 118246454, classificada em 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Eulália Judite Pascoal, titular do NUIT 112264965, classificada em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Hélder Alexandre Nhanenge, titular do NUIT 120623532, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de farmácia, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente José Américo José, titular do NUIT 128031881, classificado em
Texto do artigo · p. 2 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Luísa Viriato Sarmento, titular do NUIT 148678650, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Grêncio Valentim António Vilanculo, titular do NUIT 138128611, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Alfredo Ernesto Budula, titular do NUIT 121068168, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de estatísticas sanitárias, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Isaías Daniel Nhaduate, titular do NUIT 151212662, classificado em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Joaquina Carlos Muando, titular do NUIT 154098275, classificada em 4.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rainha Augusto King, titular do NUIT 153045267, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Arminda Jacinto Jeque, titular do NUIT 118246454, classificada em 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do
  4. Texto do artigo, página 1: artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  5. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Eulália Judite Pascoal, titular do NUIT 112264965, classificada em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  8. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  9. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Hélder Alexandre Nhanenge, titular do NUIT 120623532, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de farmácia, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  11. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  12. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente José Américo José, titular do NUIT 128031881, classificado em
  14. Texto do artigo, página 2: 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  15. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  16. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Luísa Viriato Sarmento, titular do NUIT 148678650, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e
  18. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  19. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  20. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Grêncio Valentim António Vilanculo, titular do NUIT 138128611, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  22. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  23. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Alfredo Ernesto Budula, titular do NUIT 121068168, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de estatísticas sanitárias, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
  25. Texto do artigo, página 2: de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  26. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  27. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  28. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Isaías Daniel Nhaduate, titular do NUIT 151212662, classificado em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  29. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  30. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  31. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Joaquina Carlos Muando, titular do NUIT 154098275, classificada em 4.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  32. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  33. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
  34. Texto do artigo, página 2: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rainha Augusto King, titular do NUIT 153045267, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  35. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
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