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II SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 156/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 156
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretaria de Estado da Província de Inhambane, atribuo a Carlos Cazamula Covane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director do Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Arminda Jacinto Jeque, titular do NUIT 118246454, classificada em 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do
Texto do artigo · p. 1 artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Eulália Judite Pascoal, titular do NUIT 112264965, classificada em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Hélder Alexandre Nhanenge, titular do NUIT 120623532, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de farmácia, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 1 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente José Américo José, titular do NUIT 128031881, classificado em
Título de secção · p. 2 1270 II SÉRIE — NÚMERO 156
Texto do artigo · p. 2 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Luísa Viriato Sarmento, titular do NUIT 148678650, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Grêncio Valentim António Vilanculo, titular do NUIT 138128611, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Alfredo Ernesto Budula, titular do NUIT 121068168, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de estatísticas sanitárias, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
Texto do artigo · p. 2 de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Isaías Daniel Nhaduate, titular do NUIT 151212662, classificado em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Joaquina Carlos Muando, titular do NUIT 154098275, classificada em 4.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
Texto do artigo · p. 2 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rainha Augusto King, titular do NUIT 153045267, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
Texto do artigo · p. 2 Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
Parágrafo · p. 3 13 DE AGOSTO DE 2021 1271
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 36 e do n.º 1 do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com a alínea a) do
Texto do artigo · p. 3 n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 65/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 06/GDG/SD/2021, datado de 21 de Abril de 2021, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Promoção: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Anabela Zande Cuatamba ........................................................13,4
Texto do artigo · p. 3 2. Zeca Chenguetane Nhaugono ..................................................13,4
Texto do artigo · p. 3 3. Juvêncio Mariano Rupia ..........................................................11
Texto do artigo · p. 3 4. Domingas Pita João..................................................................11
Texto do artigo · p. 3 5. Ernesto Zande Cuatamba .........................................................11
Texto do artigo · p. 3 6. Luís Cardoso Massavala ..........................................................11
Texto do artigo · p. 3 7. Filomena Pita Sixpence............................................................11
Texto do artigo · p. 3 8. António Baulene Zande ...........................................................11
Texto do artigo · p. 3 9. Adita Pedro Machuta ...............................................................11
Texto do artigo · p. 3 10. Ana Isaías.................................................................................11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública,
Texto do artigo · p. 3 da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eduardo A. F. Massavala...........................................................11
Texto do artigo · p. 3 2. Cidália Tomaz Jó .......................................................................11 Mudança de carreira:
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Afonso Verdade Pascoal................................................................10,82
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Albano Estampa.........................................................................10,82
Texto do artigo · p. 3 2. Nélia Hortência Timóteo............................................................10,82
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Sucueia Gudo...............................................................20
Texto do artigo · p. 3 2. Adelaide Luís Fanheiro..............................................................20
Texto do artigo · p. 3 3. Gilda Domingos Chenguetai......................................................20
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Valores Graça Devi .....................................................................................20
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Teresa José Bengala........................................................................20
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Kainde Bacicolo ..................................................................20
Texto do artigo · p. 3 3. Domingos Sitampa..........................................................................20
Texto do artigo · p. 3 4. Maria Londane................................................................................20
Texto do artigo · p. 3 5. Rainha António Caetano.................................................................20
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Pita Ianai Fernando. — O Vogal, José Eluzane. — O Secretário, Vasco José Alfai.
Texto do artigo · p. 3 Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 29 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Marcelino Aly Queleba, titular do NUIT 102672313, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Calisto, titular do NUIT 102863216, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Titos Lourenço Burine, titular do NUIT 102874979, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2021.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 156
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Secretaria de Estado da Província de Inhambane, atribuo a Carlos Cazamula Covane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director do Serviço Distrital.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Arminda Jacinto Jeque, titular do NUIT 118246454, classificada em 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do
  23. Texto do artigo, página 1: artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  24. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Eulália Judite Pascoal, titular do NUIT 112264965, classificada em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  27. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Hélder Alexandre Nhanenge, titular do NUIT 120623532, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de farmácia, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  30. Texto do artigo, página 1: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente José Américo José, titular do NUIT 128031881, classificado em
  33. Título de secção, página 2: 1270 II SÉRIE — NÚMERO 156
  34. Texto do artigo, página 2: 3.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  35. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  36. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Luísa Viriato Sarmento, titular do NUIT 148678650, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e
  38. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  39. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Grêncio Valentim António Vilanculo, titular do NUIT 138128611, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de laboratório, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  42. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Alfredo Ernesto Budula, titular do NUIT 121068168, classificado em 1.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de estatísticas sanitárias, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003,
  45. Texto do artigo, página 2: de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  46. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Isaías Daniel Nhaduate, titular do NUIT 151212662, classificado em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  49. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Joaquina Carlos Muando, titular do NUIT 154098275, classificada em 4.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina geral, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  52. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  53. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.) No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do
  54. Texto do artigo, página 2: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio provisoriamente Rainha Augusto King, titular do NUIT 153045267, classificada em 2.º lugar na respectiva lista de recrutamento para o ingresso na carreira de técnico de saúde, grupo salarial 71, classe E, escalão 1, na ocupação de técnico de medicina preventiva e saneamento do meio, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 15 e n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas e com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as Condições Excepcionais de Ingresso de Profissionais de Saúde e das Áreas de Apoio com Dispensa de Concurso Público, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Inhassoro.
  55. Texto do artigo, página 2: Inhassoro, 1 de Julho de 2021. — A Administradora do Distrito, Dulce Eugénia Elson António Canhemba.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Junho.)
  57. Parágrafo, página 3: 13 DE AGOSTO DE 2021 1271
  58. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Guro
  59. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  60. Texto do artigo, página 3: Aviso
  61. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 36 e do n.º 1 do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com a alínea a) do
  62. Texto do artigo, página 3: n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 65/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 06/GDG/SD/2021, datado de 21 de Abril de 2021, da Administradora do Distrito.
  63. Texto do artigo, página 3: Promoção: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados: Valores
  64. Texto do artigo, página 3: 1. Anabela Zande Cuatamba ........................................................13,4
  65. Texto do artigo, página 3: 2. Zeca Chenguetane Nhaugono ..................................................13,4
  66. Texto do artigo, página 3: 3. Juvêncio Mariano Rupia ..........................................................11
  67. Texto do artigo, página 3: 4. Domingas Pita João..................................................................11
  68. Texto do artigo, página 3: 5. Ernesto Zande Cuatamba .........................................................11
  69. Texto do artigo, página 3: 6. Luís Cardoso Massavala ..........................................................11
  70. Texto do artigo, página 3: 7. Filomena Pita Sixpence............................................................11
  71. Texto do artigo, página 3: 8. António Baulene Zande ...........................................................11
  72. Texto do artigo, página 3: 9. Adita Pedro Machuta ...............................................................11
  73. Texto do artigo, página 3: 10. Ana Isaías.................................................................................11
  74. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública,
  75. Texto do artigo, página 3: da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apurados:
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Eduardo A. F. Massavala...........................................................11
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Cidália Tomaz Jó .......................................................................11 Mudança de carreira:
  78. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 3: Apurado: Afonso Verdade Pascoal................................................................10,82
  80. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Albano Estampa.........................................................................10,82
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Nélia Hortência Timóteo............................................................10,82
  84. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. António Sucueia Gudo...............................................................20
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Adelaide Luís Fanheiro..............................................................20
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Gilda Domingos Chenguetai......................................................20
  89. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  90. Texto do artigo, página 3: Apurada: Valores Graça Devi .....................................................................................20
  91. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para
  92. Texto do artigo, página 3: a de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  93. Texto do artigo, página 3: 1. Teresa José Bengala........................................................................20
  94. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Kainde Bacicolo ..................................................................20
  95. Texto do artigo, página 3: 3. Domingos Sitampa..........................................................................20
  96. Texto do artigo, página 3: 4. Maria Londane................................................................................20
  97. Texto do artigo, página 3: 5. Rainha António Caetano.................................................................20
  98. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Pita Ianai Fernando. — O Vogal, José Eluzane. — O Secretário, Vasco José Alfai.
  99. Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas - ANE
  100. Texto do artigo, página 3: Despachos De 29 de Agosto de 2020:
  101. Texto do artigo, página 3: Marcelino Aly Queleba, titular do NUIT 102672313, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  102. Texto do artigo, página 3: Zacarias Calisto, titular do NUIT 102863216, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  103. Texto do artigo, página 3: Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  104. Texto do artigo, página 3: Titos Lourenço Burine, titular do NUIT 102874979, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9, do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  105. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  106. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2021.)
  107. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  108. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Inhassoro
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Secretaria Distrital
  • Despacho Administração Nacional de Estradas - ANE