LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Felismino Basílio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 109357014, para exercer a função de director
Texto do artigo · p. 1 dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Gabinete de Avaliação e Garantia de Qualidade, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 29 de Fevereiro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Julieta Samuel Macombo, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107221492, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Documentação, Informação e Mediateca, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 19 de Junho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 31 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Noé dos Santos Ananias Hofiço, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, ecalão B, titular de NUIT 105733852, para a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Científica, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Rafael Alexandre Muchanga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 107963073, para a função
Texto do artigo · p. 2 de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Agi Costa Cassimo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110075650, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Fernando Paulo Macia, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109732737, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, emanada na sequência do término do mandato do actual director desta Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Augusto Bene Tomé Constantino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 112343636, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira,, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Edilton Domingos Rafael Alfândega, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 103629489, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Assuntos Sociais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Iquibal Adamo Omar Aliasse, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 109878480, para exercer a função de director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Administração Financeira, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Maitu Abibo Buanango, integrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109323330, para exercer a função de diretor dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Pedagógica, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Ermelinda Delfina Gapa Nharimue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109570737, para exercer a função de chefe de Repartição
Texto do artigo · p. 3 Central, no Gabinete de Género e Assuntos Sociais da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Amina Harry Assane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão B, titular de NUIT 110078137, para exercer a função de chefe de Repartição Central, no Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Professor Doutor Pedrito Carlos Chiposse Cambrão, integrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, nível salarial 16, escalão B, titular de NUIT 104313681, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Março de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Hélder Pereira de Carvalho, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110085753, para a função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, no curso de Engenharia de Processos Industriais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o artigo 41 do
Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Jamal Andinane Manga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109006289, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre João Miguel Inácio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 125990185, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Farmácia, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Rafael Domingos Augusto Rofino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 129395079, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Felismino Basílio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 109357014, para exercer a função de director
  4. Texto do artigo, página 1: dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Gabinete de Avaliação e Garantia de Qualidade, desta Universidade.
  5. Texto do artigo, página 1: Beira, 29 de Fevereiro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2024.)
  7. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Julieta Samuel Macombo, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107221492, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Documentação, Informação e Mediateca, desta Universidade.
  8. Texto do artigo, página 1: Beira, 19 de Junho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  9. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro.)
  10. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 31 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Noé dos Santos Ananias Hofiço, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, ecalão B, titular de NUIT 105733852, para a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Científica, desta Universidade.
  11. Texto do artigo, página 1: Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  12. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Rafael Alexandre Muchanga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 107963073, para a função
  14. Texto do artigo, página 2: de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  15. Texto do artigo, página 2: Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  16. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Agi Costa Cassimo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110075650, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  18. Texto do artigo, página 2: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  19. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  20. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Fernando Paulo Macia, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109732737, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  21. Texto do artigo, página 2: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  22. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  23. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, emanada na sequência do término do mandato do actual director desta Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Augusto Bene Tomé Constantino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 112343636, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  24. Texto do artigo, página 2: Beira,, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  25. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  26. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Edilton Domingos Rafael Alfândega, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 103629489, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Assuntos Sociais, desta Universidade.
  27. Texto do artigo, página 2: Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  28. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Iquibal Adamo Omar Aliasse, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 109878480, para exercer a função de director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Administração Financeira, desta Universidade.
  30. Texto do artigo, página 2: Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  32. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Maitu Abibo Buanango, integrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109323330, para exercer a função de diretor dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Pedagógica, desta Universidade.
  33. Texto do artigo, página 2: Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  34. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  35. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Ermelinda Delfina Gapa Nharimue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109570737, para exercer a função de chefe de Repartição
  36. Texto do artigo, página 3: Central, no Gabinete de Género e Assuntos Sociais da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  37. Texto do artigo, página 3: Beira, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  38. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Amina Harry Assane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão B, titular de NUIT 110078137, para exercer a função de chefe de Repartição Central, no Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  39. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
  40. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Professor Doutor Pedrito Carlos Chiposse Cambrão, integrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, nível salarial 16, escalão B, titular de NUIT 104313681, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
  42. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Março de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  43. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
  44. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Hélder Pereira de Carvalho, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110085753, para a função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, no curso de Engenharia de Processos Industriais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  45. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  46. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  47. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o artigo 41 do
  48. Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Jamal Andinane Manga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109006289, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  49. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  50. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  51. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre João Miguel Inácio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 125990185, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Farmácia, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  52. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  53. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Rafael Domingos Augusto Rofino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 129395079, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  55. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  56. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.