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II SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 156/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 156
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Parágrafo · p. 1 Ministério da Admnistração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 4 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Bettencourt Preto Sebastião Capece, que exerce a função de Reitor da Universidade Zambeze — é-lhe concedida a manutenção do vencimento de referencia da função de Reitor da Universidade, ao abrigo da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicda pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho, conjugada com o artigo 6 do Decreto n.º 5/2022, de 14 de Outubro, que altera e republica o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Felismino Basílio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 109357014, para exercer a função de director
Texto do artigo · p. 1 dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Gabinete de Avaliação e Garantia de Qualidade, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 29 de Fevereiro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2024.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Julieta Samuel Macombo, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107221492, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Documentação, Informação e Mediateca, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 19 de Junho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 31 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Noé dos Santos Ananias Hofiço, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, ecalão B, titular de NUIT 105733852, para a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Científica, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Rafael Alexandre Muchanga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 107963073, para a função
Texto do artigo · p. 2 de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Agi Costa Cassimo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110075650, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Fernando Paulo Macia, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109732737, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, emanada na sequência do término do mandato do actual director desta Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Augusto Bene Tomé Constantino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 112343636, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira,, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Edilton Domingos Rafael Alfândega, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 103629489, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Assuntos Sociais, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Iquibal Adamo Omar Aliasse, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 109878480, para exercer a função de director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Administração Financeira, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Maitu Abibo Buanango, integrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109323330, para exercer a função de diretor dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Pedagógica, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Ermelinda Delfina Gapa Nharimue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109570737, para exercer a função de chefe de Repartição
Título de secção · p. 3 15 DE AGOSTO DE 2025 831
Texto do artigo · p. 3 Central, no Gabinete de Género e Assuntos Sociais da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Amina Harry Assane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão B, titular de NUIT 110078137, para exercer a função de chefe de Repartição Central, no Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
Texto do artigo · p. 3 de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Professor Doutor Pedrito Carlos Chiposse Cambrão, integrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, nível salarial 16, escalão B, titular de NUIT 104313681, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Março de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Hélder Pereira de Carvalho, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110085753, para a função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, no curso de Engenharia de Processos Industriais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o artigo 41 do
Texto do artigo · p. 3 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Jamal Andinane Manga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109006289, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre João Miguel Inácio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 125990185, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Farmácia, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Rafael Domingos Augusto Rofino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 129395079, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Duarte Israel Langa, titular de NUIT 113526769, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gildo Joaquim Ndaluza, titular de NUIT 110603975, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Naira Debóra, titular de NUIT 139159527, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Nilton Augusto Messias Matsinhe, titular de NUIT 133414444, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de
Texto do artigo · p. 4 Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sariela da Glória Domingos Williams, titular de NUIT 130206719, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 156
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Admnistração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 4 de Abril:
  16. Texto do artigo, página 1: Bettencourt Preto Sebastião Capece, que exerce a função de Reitor da Universidade Zambeze — é-lhe concedida a manutenção do vencimento de referencia da função de Reitor da Universidade, ao abrigo da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicda pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2023, de 9 de Junho, conjugada com o artigo 6 do Decreto n.º 5/2022, de 14 de Outubro, que altera e republica o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Felismino Basílio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 109357014, para exercer a função de director
  21. Texto do artigo, página 1: dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Gabinete de Avaliação e Garantia de Qualidade, desta Universidade.
  22. Texto do artigo, página 1: Beira, 29 de Fevereiro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2024.)
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Julieta Samuel Macombo, integrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular de NUIT 107221492, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, no Centro de Documentação, Informação e Mediateca, desta Universidade.
  25. Texto do artigo, página 1: Beira, 19 de Junho de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  26. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Fevereiro.)
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 31 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Noé dos Santos Ananias Hofiço, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, ecalão B, titular de NUIT 105733852, para a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Científica, desta Universidade.
  28. Texto do artigo, página 1: Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março.)
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Rafael Alexandre Muchanga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 107963073, para a função
  31. Texto do artigo, página 2: de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  32. Texto do artigo, página 2: Beira, 29 de Novembro de 2024. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril.)
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Agi Costa Cassimo, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110075650, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Agronómica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  35. Texto do artigo, página 2: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  36. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Fernando Paulo Macia, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109732737, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Avaliação de Qualidade, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  38. Texto do artigo, página 2: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, emanada na sequência do término do mandato do actual director desta Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Augusto Bene Tomé Constantino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 112343636, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  41. Texto do artigo, página 2: Beira,, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Edilton Domingos Rafael Alfândega, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 103629489, para exercer a função de director dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Assuntos Sociais, desta Universidade.
  44. Texto do artigo, página 2: Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Iquibal Adamo Omar Aliasse, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 109878480, para exercer a função de director de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção de Administração Financeira, desta Universidade.
  47. Texto do artigo, página 2: Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  48. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Doutor Maitu Abibo Buanango, integrado na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109323330, para exercer a função de diretor dos Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior, na Direcção Pedagógica, desta Universidade.
  50. Texto do artigo, página 2: Beira, 24 de Janeiro de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Ermelinda Delfina Gapa Nharimue, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109570737, para exercer a função de chefe de Repartição
  53. Título de secção, página 3: 15 DE AGOSTO DE 2025 831
  54. Texto do artigo, página 3: Central, no Gabinete de Género e Assuntos Sociais da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  55. Texto do artigo, página 3: Beira, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  56. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do n.º 1 do artigo 37 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, a licenciada Amina Harry Assane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, nível salarial 12, escalão B, titular de NUIT 110078137, para exercer a função de chefe de Repartição Central, no Património da Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  57. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2025. — O Director, Harold Juvenil Chate. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020,
  58. Texto do artigo, página 3: de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
  59. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e sob proposta do Conselho da Faculdade, nomeio, com efeitos imediatos, o Professor Doutor Pedrito Carlos Chiposse Cambrão, integrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, nível salarial 16, escalão B, titular de NUIT 104313681, para a função de director de Faculdade de Instituição de Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades, desta Universidade.
  60. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Março de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  61. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Maio.)
  62. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redação dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Hélder Pereira de Carvalho, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 13, escalão B, titular de NUIT 110085753, para a função de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, no curso de Engenharia de Processos Industriais, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, desta Universidade.
  63. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  64. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  65. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o artigo 41 do
  66. Texto do artigo, página 3: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Jamal Andinane Manga, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 109006289, para exercer a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Florestal, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  67. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  68. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  69. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1, conjugada com o n.º 2, ambos do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, na redacção dada pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera o Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, e com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre João Miguel Inácio, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 125990185, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Farmácia, na Faculdade de Ciências de Saúde, desta Universidade.
  70. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  71. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  72. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 dos estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, alterados pelo Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, conjugada com o n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, nomeio, com efeitos imediatos, o Mestre Rafael Domingos Augusto Rofino, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, nível salarial 12, escalão A, titular de NUIT 129395079, para a função de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, no Departamento de Engenharia Zootécnica, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, desta Universidade.
  73. Texto do artigo, página 3: Beira, 4 de Abril de 2025. — O Reitor, Bettencourt Preto Sebastião Capece.
  74. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de Dezemnro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho:
  76. Texto do artigo, página 3: Duarte Israel Langa, titular de NUIT 113526769, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 3: Gildo Joaquim Ndaluza, titular de NUIT 110603975, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 4: Naira Debóra, titular de NUIT 139159527, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 4: Nilton Augusto Messias Matsinhe, titular de NUIT 133414444, integrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de
  80. Texto do artigo, página 4: Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 4: Sariela da Glória Domingos Williams, titular de NUIT 130206719, integrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nível salarial 12, escalão A — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Junho.)
  83. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  84. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 6 de Junho: