De 15 de Setembro de 2016:
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- Texto do artigo, página 1: De 15 de Setembro de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Mungoni José Mate, assistente técnico, classe A, escalão 2, e chefe de Repartição — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Fernando Macubulane Timane, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
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