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II SÉRIE — n.º 157

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 157/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 157
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Selson António Matavele, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 11 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Mungoni José Mate, assistente técnico, classe A, escalão 2, e chefe de Repartição — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Macubulane Timane, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Anísio Felisberto Buanaissa, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Laila Lucrécia Dambo, docente de N1, grupo salarial 32, classe B, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 30 de Dezembro de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Joaquim Docanhane Lalane Uate, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Abílio José Covane, agente técnico, classe U, escalão 6 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 22 de Junho de 2015, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Dedi José Macuácua, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 3 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Laurinda Silva Nhantumbo, auxiliar, classe U, escalão 9 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 2 de Maio de 2014, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Salvador Augusto Moiane, agente técnico, classe U, escalão 11 desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 19 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Amélia Valente Jaime Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, e chefe de Departamento — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Zacarias Jossias Homo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 19 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Délcio Luís Camburra, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Gabriel Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Catarina Piedade Matias Matsinhe, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 6 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ermelinda Higina Fausto João Filipe Nhassengo, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, e chefe de Repartição desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 8 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Estêvão Langa, assistente técnico, classe E, escalão 1, e chefe de Secção — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 22 de Maio de 2017, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrador em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Carmona Soto, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 10 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 2 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrador em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Fabião Eusébio Nhantsave, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rosina Januário Zuanze Semo, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 2 Paulina Armando Macie Macamo, técnica especializada em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Elizina Zinguiza Muchanga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 18 de Abril de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Fenias Majaha Moiane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 13 de Julho de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Jorge Macandza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 16 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Azevedo Amissone Chicuava, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Cristina Gonçalves Brito, superintendente principal da polícia, escalão de oficial superior — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Henriques João Sopa, tenente-coronel — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Margarida Tomás da Conceição Timana Ruco, chefe de Departamento Central — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 16 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 António Armando Racuela, assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2017, 19 anos, 7 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Avelino Carlos Nicolau, técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, e Director Nacional — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elizina Zinguize Muchanga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2016, 43 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 meses e 19 dias, nos termos do artigo 147 do referido Estatuto, e mais 1 mês e 29 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Título de secção · p. 3 10 DE AGOSTO DE 2018 819
Texto do artigo · p. 3 Ezidório Armando Ribeiro, assistente técnico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2016, 37 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Paulina Armando Macie Macamo, técnica especializada em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2017, 22 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Adival Massinga, especialista, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2016, 31 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 meses e 19 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 7 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, conjugado com o artigo 5 do Despacho Presidencial n.º 7/INT/2005, de 15 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Anastácio Matavela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, atribuo a Manuel Alfredo Brito Gamito, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente de N1, N2, N4 e N3, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 15 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 De referir que os candidatos em referência encontram-se em actividade no sector por via de contrato desde 2013.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Iva Carla José Langa....................................................................12,6
Texto do artigo · p. 3 2. Rabeca Mateu...............................................................................12,6
Texto do artigo · p. 3 3. Lázaro Luciano Sunde .................................................................12
Texto do artigo · p. 3 4. Sérgio Almeida Mazive ...............................................................12
Texto do artigo · p. 3 5. Célia Luzia Nanchika...................................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Zito Bernardo Espanhola ...........................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 7. António Luís Chipenembe .........................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 8. Binda Ezequias Raposo..............................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 9. Cecília Celeste Nhamunue.........................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 10. Hussen Zengure Jorge Here.......................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 11. Jorge Filipe Zaqueu....................................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 12. Francisco Pedro Jasse ................................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 13. Jone Formosa Jeremias Felizado Ricardo Chiposse ................. 11
Texto do artigo · p. 3 14. Delfim Inocêncio da Silva Bernardo......................................... 11
Texto do artigo · p. 3 15. Diodino Fonseca Paulino .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 16. Mário Luís Filipe ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 17. Romão Simão Gemo..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 18. Moisés Bernardo Namburete .....................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 19. Iris Maria Ivy Victorino.............................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 20. José Limpo Sande ......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 21. João Júnior Sacramento .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 22. Páscoa Faustino Antero..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 23. Tomás Fernando Nhamunue......................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 24. Ilídio César Vidade ....................................................................10,0 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Paula Marcos Colarinho...............................................................12
Texto do artigo · p. 3 2. Sitélio Pinto António Rodrigues ..................................................12
Texto do artigo · p. 3 3. Sílvia Lise José Alface.................................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 4. José Pedro José ............................................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 5. João Banguidja Jorge Chidoco.....................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 6. Nelson Bernardo Xarife ...............................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 7. Lucrécia Helena Eduardo Buene .................................................11,3
Texto do artigo · p. 3 8. Fáusia Virgínia Ferrão Espirito Santo..........................................11,3
Texto do artigo · p. 3 9. Hilária Monda Rossul ..................................................................11,3 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cláudia António Pery.................................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 2. Albertino Victor Fernando.........................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 3. Andras Horácio Cassimo ...........................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 4. Holterio Ernesto Alberto............................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 5. Chiporoca Juvenaldo Pestana.....................................................12,3
Texto do artigo · p. 3 6. Vasco Joaquim Tiago.................................................................12
Texto do artigo · p. 3 7. Virgínia Ndapota Mbuto ............................................................12
Texto do artigo · p. 3 8. Costa Teodor Mufino .................................................................12
Texto do artigo · p. 3 9. Costa Sílvio Paulo......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 10. Farida da Graça Carlos Lição ....................................................12
Texto do artigo · p. 3 11. Rita Manuença Manuel..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 12. Celestina Inoque Vurande..........................................................12
Texto do artigo · p. 3 13. Filipa Vasco Jasse......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 14. Manuela Bento Raiva.................................................................12
Texto do artigo · p. 3 15. Sarneta Mário Timbe .................................................................12
Texto do artigo · p. 3 16. Manuel Alexandre Bango ..........................................................12
Texto do artigo · p. 3 17. Paulo Coelho Caminete..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 18. Chico Bernardo ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 19. Delfina Alberto Conforme .........................................................12
Texto do artigo · p. 3 20. Fidel Castro Lelo........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 21. Cármen Inocêncio de Sousa Soares ...........................................12
Texto do artigo · p. 3 22. Luísa Maria Marata....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 23. Martin Júnior..............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 24. Muajira Mereja Daudo Mereja...................................................12
Texto do artigo · p. 3 25. Sílvia Francisco Livro Nhampa .................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 26. Delma Carlos de Sousa ..............................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 27. Graça Rodrigues Franque ..........................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 28. Judite João Manuel ....................................................................11,6
Texto do artigo · p. 3 29. Maria Manuel Zindoga ..............................................................11,6
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 30. Muguira Sirag Hassane Victorino Muebe..................................11,6
Texto do artigo · p. 4 31. Rosa Fernando Mendonça Chabuca...........................................11,6
Texto do artigo · p. 4 32. Ângela Graça Gauper.................................................................11,6
Texto do artigo · p. 4 33. Carlota Mascarenha Candeado ..................................................11,6
Texto do artigo · p. 4 34. Elisa Massada Fernando Dinis Preso Madeira...........................11,6
Texto do artigo · p. 4 35. Helena Joaquim Chicua .............................................................11,6
Texto do artigo · p. 4 36. Maria Ezilda Waisson Briate .....................................................11,3
Texto do artigo · p. 4 37. Cristina Silvestre António Morais da Silva ...............................11,3
Texto do artigo · p. 4 38. Elisa Maria Feliciano .................................................................11,3
Texto do artigo · p. 4 39. Ocla Lázaro Chicuamba Jace.....................................................11,3
Texto do artigo · p. 4 40. Maria Albertina Henriques Tinga ............................................. 11
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Leonardo Caetano Afonso Pamanja............................................ 12
Texto do artigo · p. 4 2. Armando António Joaquim Muhavo .......................................... 12
Texto do artigo · p. 4 3. Ivandro Cacilda Eusébio Bucamal.............................................. 12
Texto do artigo · p. 4 4. Telma Luísa Menezes ................................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 4 5. Maria Fernando Chico Joaquim Fernandes ................................ 11,6
Texto do artigo · p. 4 Beira, 17 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Alfredo Agostinho Mondlane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 157
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  13. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  14. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Outubro de 2015:
  16. Texto do artigo, página 1: Selson António Matavele, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 11 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Julho de 2015, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 15 de Setembro de 2016:
  19. Texto do artigo, página 1: Mungoni José Mate, assistente técnico, classe A, escalão 2, e chefe de Repartição — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Fernando Macubulane Timane, assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 4, exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 25 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2016:
  23. Texto do artigo, página 1: Anísio Felisberto Buanaissa, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor de Ministro.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 2 de Dezembro de 2016:
  26. Texto do artigo, página 1: Laila Lucrécia Dambo, docente de N1, grupo salarial 32, classe B, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 30 de Dezembro de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 30 de Dezembro de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2017.)
  31. Texto do artigo, página 1: Joaquim Docanhane Lalane Uate, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril de 2017.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro de 2017:
  34. Texto do artigo, página 1: Abílio José Covane, agente técnico, classe U, escalão 6 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 22 de Junho de 2015, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Dedi José Macuácua, auxiliar administrativo, classe U, escalão 13 desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 3 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Laurinda Silva Nhantumbo, auxiliar, classe U, escalão 9 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 2 de Maio de 2014, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Salvador Augusto Moiane, agente técnico, classe U, escalão 11 desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 19 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Amélia Valente Jaime Manhique, técnica profissional em administração pública, classe A, escalão 1, e chefe de Departamento — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Zacarias Jossias Homo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 19 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 24 de Fevereiro de 2017:
  43. Texto do artigo, página 2: Délcio Luís Camburra, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  44. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Gabriel Langa, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do respectivo Regulamento.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 26 de Maio de 2017:
  47. Texto do artigo, página 2: Catarina Piedade Matias Matsinhe, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe A, escalão 1 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 6 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Ermelinda Higina Fausto João Filipe Nhassengo, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, e chefe de Repartição desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 8 de Agosto de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: José Estêvão Langa, assistente técnico, classe E, escalão 1, e chefe de Secção — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 22 de Maio de 2017, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrador em 25 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: Carmona Soto, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 10 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 2 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrador em 8 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2017:
  54. Texto do artigo, página 2: Fabião Eusébio Nhantsave, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: Rosina Januário Zuanze Semo, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
  57. Texto do artigo, página 2: Paulina Armando Macie Macamo, técnica especializada em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Elizina Zinguiza Muchanga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9 — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 18 de Abril de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  62. Texto do artigo, página 2: Fenias Majaha Moiane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 1 de Janeiro de 2017, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 12 — desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 13 de Julho de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 1 de Agosto de 2017:
  66. Texto do artigo, página 2: Jorge Macandza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 16 de Janeiro de 2013, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro de 2017:
  69. Texto do artigo, página 2: Azevedo Amissone Chicuava, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 2: Maria Cristina Gonçalves Brito, superintendente principal da polícia, escalão de oficial superior — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional.
  72. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  73. Texto do artigo, página 2: Henriques João Sopa, tenente-coronel — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central.
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2018.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 16 de Novembro de 2017:
  76. Texto do artigo, página 2: Margarida Tomás da Conceição Timana Ruco, chefe de Departamento Central — desligada do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 16 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  78. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  79. Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  80. Texto do artigo, página 2: António Armando Racuela, assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2017, 19 anos, 7 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: Avelino Carlos Nicolau, técnico superior de orçamento e contabilidade pública de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, e Director Nacional — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 2: Elizina Zinguize Muchanga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2016, 43 anos, 6 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 meses e 19 dias, nos termos do artigo 147 do referido Estatuto, e mais 1 mês e 29 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  83. Título de secção, página 3: 10 DE AGOSTO DE 2018 819
  84. Texto do artigo, página 3: Ezidório Armando Ribeiro, assistente técnico, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2016, 37 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: Paulina Armando Macie Macamo, técnica especializada em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Novembro de 2017, 22 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Samuel Adival Massinga, especialista, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Março de 2016, 31 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 meses e 19 dias, nos termos do n.º 4 do artigo 7 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, conjugado com o artigo 5 do Despacho Presidencial n.º 7/INT/2005, de 15 de Março.
  87. Texto do artigo, página 3: Sérgio Anastácio Matavela, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 6 anos, 2 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  89. Texto do artigo, página 3: Despacho
  90. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, atribuo a Manuel Alfredo Brito Gamito, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor de Ministro.
  91. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Março de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  92. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  93. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  94. Texto do artigo, página 3: Aviso
  95. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente de N1, N2, N4 e N3, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 15 de Setembro de 2014.
  96. Texto do artigo, página 3: De referir que os candidatos em referência encontram-se em actividade no sector por via de contrato desde 2013.
  97. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Iva Carla José Langa....................................................................12,6
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Rabeca Mateu...............................................................................12,6
  100. Texto do artigo, página 3: 3. Lázaro Luciano Sunde .................................................................12
  101. Texto do artigo, página 3: 4. Sérgio Almeida Mazive ...............................................................12
  102. Texto do artigo, página 3: 5. Célia Luzia Nanchika...................................................................11,6
  103. Texto do artigo, página 3: Valores
  104. Texto do artigo, página 3: 6. Zito Bernardo Espanhola ...........................................................11,6
  105. Texto do artigo, página 3: 7. António Luís Chipenembe .........................................................11,6
  106. Texto do artigo, página 3: 8. Binda Ezequias Raposo..............................................................11,6
  107. Texto do artigo, página 3: 9. Cecília Celeste Nhamunue.........................................................11,6
  108. Texto do artigo, página 3: 10. Hussen Zengure Jorge Here.......................................................11,3
  109. Texto do artigo, página 3: 11. Jorge Filipe Zaqueu....................................................................11,3
  110. Texto do artigo, página 3: 12. Francisco Pedro Jasse ................................................................11,3
  111. Texto do artigo, página 3: 13. Jone Formosa Jeremias Felizado Ricardo Chiposse ................. 11
  112. Texto do artigo, página 3: 14. Delfim Inocêncio da Silva Bernardo......................................... 11
  113. Texto do artigo, página 3: 15. Diodino Fonseca Paulino .......................................................... 11
  114. Texto do artigo, página 3: 16. Mário Luís Filipe ...................................................................... 11
  115. Texto do artigo, página 3: 17. Romão Simão Gemo..................................................................11,0
  116. Texto do artigo, página 3: 18. Moisés Bernardo Namburete .....................................................11,0
  117. Texto do artigo, página 3: 19. Iris Maria Ivy Victorino.............................................................11,0
  118. Texto do artigo, página 3: 20. José Limpo Sande ......................................................................11,0
  119. Texto do artigo, página 3: 21. João Júnior Sacramento .............................................................11,0
  120. Texto do artigo, página 3: 22. Páscoa Faustino Antero..............................................................11,0
  121. Texto do artigo, página 3: 23. Tomás Fernando Nhamunue......................................................10,0
  122. Texto do artigo, página 3: 24. Ilídio César Vidade ....................................................................10,0 Carreira de docente N2:
  123. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Paula Marcos Colarinho...............................................................12
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Sitélio Pinto António Rodrigues ..................................................12
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Sílvia Lise José Alface.................................................................11,6
  127. Texto do artigo, página 3: 4. José Pedro José ............................................................................11,6
  128. Texto do artigo, página 3: 5. João Banguidja Jorge Chidoco.....................................................11,6
  129. Texto do artigo, página 3: 6. Nelson Bernardo Xarife ...............................................................11,3
  130. Texto do artigo, página 3: 7. Lucrécia Helena Eduardo Buene .................................................11,3
  131. Texto do artigo, página 3: 8. Fáusia Virgínia Ferrão Espirito Santo..........................................11,3
  132. Texto do artigo, página 3: 9. Hilária Monda Rossul ..................................................................11,3 Carreira de docente N4:
  133. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 3: 1. Cláudia António Pery.................................................................12,3
  135. Texto do artigo, página 3: 2. Albertino Victor Fernando.........................................................12,3
  136. Texto do artigo, página 3: 3. Andras Horácio Cassimo ...........................................................12,3
  137. Texto do artigo, página 3: 4. Holterio Ernesto Alberto............................................................12,3
  138. Texto do artigo, página 3: 5. Chiporoca Juvenaldo Pestana.....................................................12,3
  139. Texto do artigo, página 3: 6. Vasco Joaquim Tiago.................................................................12
  140. Texto do artigo, página 3: 7. Virgínia Ndapota Mbuto ............................................................12
  141. Texto do artigo, página 3: 8. Costa Teodor Mufino .................................................................12
  142. Texto do artigo, página 3: 9. Costa Sílvio Paulo......................................................................12
  143. Texto do artigo, página 3: 10. Farida da Graça Carlos Lição ....................................................12
  144. Texto do artigo, página 3: 11. Rita Manuença Manuel..............................................................12
  145. Texto do artigo, página 3: 12. Celestina Inoque Vurande..........................................................12
  146. Texto do artigo, página 3: 13. Filipa Vasco Jasse......................................................................12
  147. Texto do artigo, página 3: 14. Manuela Bento Raiva.................................................................12
  148. Texto do artigo, página 3: 15. Sarneta Mário Timbe .................................................................12
  149. Texto do artigo, página 3: 16. Manuel Alexandre Bango ..........................................................12
  150. Texto do artigo, página 3: 17. Paulo Coelho Caminete..............................................................12
  151. Texto do artigo, página 3: 18. Chico Bernardo ..........................................................................12
  152. Texto do artigo, página 3: 19. Delfina Alberto Conforme .........................................................12
  153. Texto do artigo, página 3: 20. Fidel Castro Lelo........................................................................12
  154. Texto do artigo, página 3: 21. Cármen Inocêncio de Sousa Soares ...........................................12
  155. Texto do artigo, página 3: 22. Luísa Maria Marata....................................................................12
  156. Texto do artigo, página 3: 23. Martin Júnior..............................................................................12
  157. Texto do artigo, página 3: 24. Muajira Mereja Daudo Mereja...................................................12
  158. Texto do artigo, página 3: 25. Sílvia Francisco Livro Nhampa .................................................11,6
  159. Texto do artigo, página 3: 26. Delma Carlos de Sousa ..............................................................11,6
  160. Texto do artigo, página 3: 27. Graça Rodrigues Franque ..........................................................11,6
  161. Texto do artigo, página 3: 28. Judite João Manuel ....................................................................11,6
  162. Texto do artigo, página 3: 29. Maria Manuel Zindoga ..............................................................11,6
  163. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  164. Texto do artigo, página 4: 30. Muguira Sirag Hassane Victorino Muebe..................................11,6
  165. Texto do artigo, página 4: 31. Rosa Fernando Mendonça Chabuca...........................................11,6
  166. Texto do artigo, página 4: 32. Ângela Graça Gauper.................................................................11,6
  167. Texto do artigo, página 4: 33. Carlota Mascarenha Candeado ..................................................11,6
  168. Texto do artigo, página 4: 34. Elisa Massada Fernando Dinis Preso Madeira...........................11,6
  169. Texto do artigo, página 4: 35. Helena Joaquim Chicua .............................................................11,6
  170. Texto do artigo, página 4: 36. Maria Ezilda Waisson Briate .....................................................11,3
  171. Texto do artigo, página 4: 37. Cristina Silvestre António Morais da Silva ...............................11,3
  172. Texto do artigo, página 4: 38. Elisa Maria Feliciano .................................................................11,3
  173. Texto do artigo, página 4: 39. Ocla Lázaro Chicuamba Jace.....................................................11,3
  174. Texto do artigo, página 4: 40. Maria Albertina Henriques Tinga ............................................. 11
  175. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Aprovados: Valores
  176. Texto do artigo, página 4: 1. Leonardo Caetano Afonso Pamanja............................................ 12
  177. Texto do artigo, página 4: 2. Armando António Joaquim Muhavo .......................................... 12
  178. Texto do artigo, página 4: 3. Ivandro Cacilda Eusébio Bucamal.............................................. 12
  179. Texto do artigo, página 4: 4. Telma Luísa Menezes ................................................................. 11,6
  180. Texto do artigo, página 4: 5. Maria Fernando Chico Joaquim Fernandes ................................ 11,6
  181. Texto do artigo, página 4: Beira, 17 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Alfredo Agostinho Mondlane.
  182. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  183. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Educação e Cultura. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 20 de Julho de 2017:
  • Diploma De 31 de Julho de 2017:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2017:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Diploma De 15 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 26 de Maio de 2017: