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II SÉRIE — n.º 157

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 157/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 157
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Gurué:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Berta Celestino Cossa, ministra plenipotenciária — cessa funções de Directora da Direcção para a Europa e América (DEA), nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Algy Abdul Amad, terceiro secretário — readmitido no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 94, n.º 1, alínea f), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Ismael Valigy, ministro conselheiro — cessa funções de Director da Direcção de Estudos, Planificações e Informação (DEPI), nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 António Inácio Júnior, embaixador de carreira — cessa funções de Director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Celso Mário Nhanombe, auxiliar administrativo — cessa o gozo de licença registada, concedida nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Venísio Felício Sansão Moiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe C, escalão 1, titular do NUIT 102075862, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Título de secção · p. 2 1118 II SÉRIE — NÚMERO 157
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101205274 — promovido, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 José da Encarnação Ramos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, titular do NUIT 106854068 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 João Augusto Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (fiel de armazém), classe U, escalão 2, titular do NUIT 106910790 — progride, nos termos do disposto no Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 3, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Júlio Quive, enquadrado na carreira de agente de serviço (contínuo), classe U, escalão 2, titular do NUIT 108014164 progride, nos termos do disposto no Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 3, da mesma classe e carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 António Viagem Máquina, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço no Ministério dos Combatentes conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2019, 33 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Gurué
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego as Competências de Gestão de Recursos Humanos do Estado plasmadas no n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao Secretário Permanente Distrital, Elton Humberto de Sá, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Gurué, 12 de Agosto de 2019.— O Administrador do Distrito, Costa Chirembué Ejai.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 157
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  12. Parágrafo, página 1: Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Gurué:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Abril de 2018:
  19. Texto do artigo, página 1: Berta Celestino Cossa, ministra plenipotenciária — cessa funções de Directora da Direcção para a Europa e América (DEA), nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho de 2019.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 19 de Maio de 2018:
  22. Texto do artigo, página 1: Algy Abdul Amad, terceiro secretário — readmitido no quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, nos termos do artigo 94, n.º 1, alínea f), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2019.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 11 de Junho de 2018:
  25. Texto do artigo, página 1: Ismael Valigy, ministro conselheiro — cessa funções de Director da Direcção de Estudos, Planificações e Informação (DEPI), nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho de 2019.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 6 de Fevereiro:
  28. Texto do artigo, página 1: António Inácio Júnior, embaixador de carreira — cessa funções de Director do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 22 de Abril:
  31. Texto do artigo, página 1: Celso Mário Nhanombe, auxiliar administrativo — cessa o gozo de licença registada, concedida nos termos do n.º 10 do artigo 78 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  34. Texto do artigo, página 1: Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
  35. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Maio de 2017:
  36. Texto do artigo, página 1: Venísio Felício Sansão Moiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe C, escalão 1, titular do NUIT 102075862, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  37. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  39. Título de secção, página 2: 1118 II SÉRIE — NÚMERO 157
  40. Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2018:
  41. Texto do artigo, página 2: Arlindo Afonso Francisco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101205274 — promovido, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
  42. Texto do artigo, página 2: José da Encarnação Ramos, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (condutor de veículos), classe U, escalão 1, titular do NUIT 106854068 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: João Augusto Muchanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo (fiel de armazém), classe U, escalão 2, titular do NUIT 106910790 — progride, nos termos do disposto no Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 3, da mesma classe e carreira.
  44. Texto do artigo, página 2: Sérgio Júlio Quive, enquadrado na carreira de agente de serviço (contínuo), classe U, escalão 2, titular do NUIT 108014164 progride, nos termos do disposto no Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 3, da mesma classe e carreira.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)
  46. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho
  48. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  49. Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  50. Texto do artigo, página 2: António Viagem Máquina, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em serviço no Ministério dos Combatentes conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2019, 33 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Gurué
  52. Texto do artigo, página 2: Despacho
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, delego as Competências de Gestão de Recursos Humanos do Estado plasmadas no n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, ao Secretário Permanente Distrital, Elton Humberto de Sá, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1.
  54. Texto do artigo, página 2: Gurué, 12 de Agosto de 2019.— O Administrador do Distrito, Costa Chirembué Ejai.
  55. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  56. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Governo do Distrito do Gurué
  • Diploma De 19 de Maio de 2018:
  • Diploma De 11 de Junho de 2018:
  • Diploma De 6 de Fevereiro:
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
  • Diploma De 8 de Novembro de 2018:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado