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II SÉRIE — n.º 157

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 157/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 157
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Angoche:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Alfredo Samuel Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 202. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso para o ingresso no Aparelho do Estado na carreira
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de docente N3, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Panda, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Panda.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Fáusia Francisco Tovele. 2.º Amélia Armindo Gume. 3.º Arnaldo Amado Fernando Dembele. 4.º Regina Armando Ngungulo. 5.º Alzira Francisco Zandamele. Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Gimo Artur Matusse.
Texto do artigo · p. 1 2. Naira Suneila Cossa.
Texto do artigo · p. 1 Panda, 23 de Abril de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Pedro Feliciano. — O Presidente do Júri, Florêncio Manuel Muhacha.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurùé
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras de regime específico de saúde a nível superior, para o quadro de pessoal do Sector de saúde a nível Distrital, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de medicina dentária geral de 2.ª: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Jacinta Joaquim Fernando Pahare................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Dário Miguel da Costa.................................................................18,1
Texto do artigo · p. 1 3. Davane Vicente Fernando............................................................18
Texto do artigo · p. 1 4. Lauda Mário Elias Sotomane.......................................................17,9
Texto do artigo · p. 1 5. Pedro Iahaia Pilale .......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 6. Paula Amélia Abudo....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Eurika Gerceline Caetano Domingos...........................................14
Texto do artigo · p. 1 8. Nércia Lariza da Cruz Langa .......................................................13
Texto do artigo · p. 1 Gurúè, 15 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Amir Agostinho Gulamo.
Título de secção · p. 2 732 II SÉRIE — NÚMERO 157
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Angoche
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2018: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Sorte Miambo, titular do NUIT 107605681, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 10 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Assane, titular do NUIT 112215387, técnica superior, classe E, escalão 4, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Momade Jamal, titular do NUIT 102403649, técnico superior, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 16 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zenita Paulino, titular do NUIT 118828054, técnica, classe C, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 157
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Angoche:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Alfredo Samuel Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe da Secretaria da Escola Primária Completa.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 202. — A Ministra, Ana Comoane.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Panda
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concurso para o ingresso no Aparelho do Estado na carreira
  23. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: de docente N3, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Panda, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Panda.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Fáusia Francisco Tovele. 2.º Amélia Armindo Gume. 3.º Arnaldo Amado Fernando Dembele. 4.º Regina Armando Ngungulo. 5.º Alzira Francisco Zandamele. Reprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Gimo Artur Matusse.
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Naira Suneila Cossa.
  30. Texto do artigo, página 1: Panda, 23 de Abril de 2020. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Pedro Feliciano. — O Presidente do Júri, Florêncio Manuel Muhacha.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurùé
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concursos aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras de regime específico de saúde a nível superior, para o quadro de pessoal do Sector de saúde a nível Distrital, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  35. Texto do artigo, página 1: Categoria de medicina dentária geral de 2.ª: Nome: Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Jacinta Joaquim Fernando Pahare................................................18,5
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Dário Miguel da Costa.................................................................18,1
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Davane Vicente Fernando............................................................18
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Lauda Mário Elias Sotomane.......................................................17,9
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Pedro Iahaia Pilale .......................................................................16
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Paula Amélia Abudo....................................................................15
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Eurika Gerceline Caetano Domingos...........................................14
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Nércia Lariza da Cruz Langa .......................................................13
  44. Texto do artigo, página 1: Gurúè, 15 de Julho de 2020. — O Presidente do Júri, Amir Agostinho Gulamo.
  45. Título de secção, página 2: 732 II SÉRIE — NÚMERO 157
  46. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Angoche
  47. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  48. Texto do artigo, página 2: Despachos
  49. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  50. Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2018: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
  51. Texto do artigo, página 2: Eugénio Sorte Miambo, titular do NUIT 107605681, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 10 anos, 6 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Fátima Assane, titular do NUIT 112215387, técnica superior, classe E, escalão 4, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Momade Jamal, titular do NUIT 102403649, técnico superior, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 16 anos, 9 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Zenita Paulino, titular do NUIT 118828054, técnica, classe C, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  56. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gurùé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Cidade de Angoche Conselho Municipal
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado