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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Arménio João de Alexandria Zacarias, titular do NUIT 105908598, escrivão de direito distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Edgar Tomás Alves dos Reis, titular do NUIT 103696232, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia — enquadrado, por mudança de

Texto do artigo · p. 1 carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Pebane, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Edgar Paulo Manico, titular do NUIT 109251178, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Moma, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Ivanize Neusa Comar Fita, titular do NUIT 103662877, técnica superior de administração de justiça, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chifunde, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Izete de Henriqueta Manuel Rachide Mbanze, titular do NUIT 107849807, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Sofala — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Metarica, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Joyce Benjamim Chelene, titular do NUIT 109597724, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macate, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da

Texto do artigo · p. 2 alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Olga João Bonifácio Silinto, titular do NUIT 107040315, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal da Sub-ProcuradoriaGeral da Beira — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogincual, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Raiça da Teresa Agostinho Ligonha, titular do NUIT 109357405, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gilé, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Turesse Bute José Chamusse Dalepa, titular do NUIT 112670130, guarda penitenciária, do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Govuro, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e o n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Cristina Rafael Mazive, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspectora do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Junho de 2021.— A Presidente, Beatriz da Consoloção Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)

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Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Arménio João de Alexandria Zacarias, titular do NUIT 105908598, escrivão de direito distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Edgar Tomás Alves dos Reis, titular do NUIT 103696232, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia — enquadrado, por mudança de
Texto do artigo, página 1: carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Pebane, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Edgar Paulo Manico, titular do NUIT 109251178, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Moma, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Ivanize Neusa Comar Fita, titular do NUIT 103662877, técnica superior de administração de justiça, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chifunde, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Izete de Henriqueta Manuel Rachide Mbanze, titular do NUIT 107849807, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Sofala — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Metarica, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Joyce Benjamim Chelene, titular do NUIT 109597724, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macate, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da
Texto do artigo, página 2: alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Olga João Bonifácio Silinto, titular do NUIT 107040315, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal da Sub-ProcuradoriaGeral da Beira — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogincual, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Raiça da Teresa Agostinho Ligonha, titular do NUIT 109357405, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gilé, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Turesse Bute José Chamusse Dalepa, titular do NUIT 112670130, guarda penitenciária, do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Govuro, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e o n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Cristina Rafael Mazive, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspectora do Ministério Público.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Junho de 2021.— A Presidente, Beatriz da Consoloção Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)

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