II Série n.º 157/2021

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Edição II Série n.º 157/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 157

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Arménio João de Alexandria Zacarias, titular do NUIT 105908598, escrivão de direito distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Edgar Tomás Alves dos Reis, titular do NUIT 103696232, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia — enquadrado, por mudança de

Texto do artigo · p. 1 carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Pebane, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Edgar Paulo Manico, titular do NUIT 109251178, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Moma, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Ivanize Neusa Comar Fita, titular do NUIT 103662877, técnica superior de administração de justiça, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chifunde, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Izete de Henriqueta Manuel Rachide Mbanze, titular do NUIT 107849807, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Sofala — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Metarica, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 Joyce Benjamim Chelene, titular do NUIT 109597724, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macate, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da

Texto do artigo · p. 2 alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Olga João Bonifácio Silinto, titular do NUIT 107040315, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal da Sub-ProcuradoriaGeral da Beira — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogincual, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Raiça da Teresa Agostinho Ligonha, titular do NUIT 109357405, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gilé, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Turesse Bute José Chamusse Dalepa, titular do NUIT 112670130, guarda penitenciária, do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Govuro, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e o n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Cristina Rafael Mazive, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspectora do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Junho de 2021.— A Presidente, Beatriz da Consoloção Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Agnalda Gilda Gabriel Mussavele Ofiço, titular do NUIT 119649463 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Funhalouro, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei

Texto do artigo · p. 2 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Alcinda António da Costa, titular do NUIT 115561723 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Marara, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Alzira da Conceição Buraimo Rafael, titular do NUIT 109251380 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chiúta, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Cláudia Maria da Conceição Lemos, titular do NUIT 117111938 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Lago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Evânia Sílvia Langa, titular do NUIT 114523550 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chibabava, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Florinda Eusébio Chibante Vamos Ver, titular do NUIT 116677032 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Inhassunge, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Gláucio Francisco Tomás Zandamela, titular do NUIT 120424874 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Cahora Bassa, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Gervásio de Jesus João Jójo, titular do NUIT 108581492 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Búzi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto

Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Helena Augusto Mapiri, titular do NUIT 114950361 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muanza, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Inês José Moisés Valia, titular do NUIT 103982898 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Jangamo, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Nárcia Evelise Tricamo Tajú, titular do NUIT 115144219 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chimbonila, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Luís Xavier Magaia, titular do NUIT 114113220 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Sanga, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Raquel Joaquim Cumbane, titular do NUIT 119223474 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecula, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Rui Raimundo Cumbane, titular do NUIT 115857592, superintendente da polícia, do quadro de pessoal do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Zumbo, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1, do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Stélio Ivander David Muteto, titular do NUIT 141381644 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muembe, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Tipito Assane, titular do NUIT 117317919 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Namóroi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Williamo Raimundo José Simango, titular do NUIT 120203932 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecanhelas, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Yodé Francisco Cavele Condula, titular do NUIT 132750114 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Mavago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Ossman Daudo Amade, titular do NUIT 111033900, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Cheringoma — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dôa, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,73 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Valton André Mafunga, titular do NUIT 113244070, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Desastre — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machaze, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Calisto Joaquim Guido, titular do NUIT 112284915, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Industrial e Comercial Joaquim Mara de Chimoio — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macanga, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Guro

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do n.º 2 do artigo 36 e do n.º 1 do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para a promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 06/GDG/SD/2021, datado de 21 de Abril de 2021, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 4 Conversão da carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão1:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Classificação Atanásio Nunes Sambique ..................................................................17

Texto do artigo · p. 4 Guro, 1 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Carlitos António Manuel Nginga. — O 1.º Vogal, Abílio Almeida João. — O 2.º Vogal, Manuel Rosse Alface Guro.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Macanga

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 (6 vagas), docente N3 (1 vaga) e docente N4 (108 vagas), para o preenchimento do seu quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:

Texto do artigo · p. 4 Apurada: Valores Líria José Samuel...........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 Suplente: Valores Ananias Carlos Mucongue.............................................................13,13

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês:

Texto do artigo · p. 4 Apurado: Albino Francisco Daimone ............................................................13,5 Suplente: Lucrêncio Mukwawa .....................................................................12,25

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física:

Texto do artigo · p. 4 Apurada: Elsa Simões Patissone....................................................................13,50 Suplente: Oique Domingos Belinho ..............................................................12,63

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Filipe Ferreira Rijo Bento...................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1. Samuel José Mavique...............................................................17,38

Texto do artigo · p. 4 2. Gelu Calisto António ...............................................................16,75

Texto do artigo · p. 4 3. Marcos Casimiro Pedro Torindo..............................................15,75

Texto do artigo · p. 4 4. Noémia Ernesto Sicuacudza Chapuquira.................................15,75

Texto do artigo · p. 4 5. Moisés Alberto Samo...............................................................15,63

Texto do artigo · p. 4 6. Ernestina Wiliamo Massina .....................................................15,38

Texto do artigo · p. 4 7. Leonel Martinho Patinho Gimo ...............................................15,38

Texto do artigo · p. 4 8. José Daniel Andrassone ...........................................................15,25

Texto do artigo · p. 4 9. Ernesto Carlos Andrassone .....................................................15,13

Texto do artigo · p. 4 10. Única Fernando Domingos ......................................................15,13

Texto do artigo · p. 4 11. Ana Juliasse Wainosse.............................................................15

Texto do artigo · p. 4 12. Cristina Languitone..................................................................15

Texto do artigo · p. 4 13. Emília Manuel Ricardo............................................................15

Texto do artigo · p. 4 14. Faustina Silvério Tomás ..........................................................15

Texto do artigo · p. 4 15. Magrete Matias Landane..........................................................15

Texto do artigo · p. 4 16. Paulo Luís Alan........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 17. Quizito Xavier Sousa ...............................................................15

Texto do artigo · p. 4 18. Bonifácio Fulaquissone Luís....................................................14,88

Texto do artigo · p. 4 19. Carlito Landinho Celestino......................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 20. Esperança Ribeiro Zirimbire....................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 21. Tiyamique Fanta Cutama.........................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 22. Zita Domingos Eduardo...........................................................14,75

Texto do artigo · p. 4 23. Airine Vasco Quetinala............................................................14,63

Texto do artigo · p. 4 24. Anília Staniel Flaitoni.............................................................14,63

Texto do artigo · p. 4 25. Donorodi Luessadi Rabissone..................................................14,63

Texto do artigo · p. 4 26. Ilda Marcos Sentido .................................................................14,63

Texto do artigo · p. 4 27. Angelina Thaimo Campira.......................................................14,50

Texto do artigo · p. 4 28. Berta José Alfredo....................................................................14,50

Texto do artigo · p. 4 29. Gilda Armando Pensado ..........................................................14,50

Texto do artigo · p. 4 30. Lucas Inácio Marcos................................................................14,50

Texto do artigo · p. 4 31. Cosme Mussa Theka................................................................14,38

Texto do artigo · p. 4 32. Felicidade Albino Clemente ....................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 33. Micaela Lameque Guidione.....................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 34. Estefânio Faustino Manuel ......................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 35. Jacinta Júlio Alimoni ...............................................................14,00

Texto do artigo · p. 4 36. Leocárdia Salvário Vece Soda...............................................13,88

Texto do artigo · p. 4 37. Aleixo dos Santo Sineque ........................................................13,88

Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Eberson Metengo Biriate .........................................................13,88

Texto do artigo · p. 5 2. Fernando Patrício Alezere........................................................13,88

Texto do artigo · p. 5 3. Lobissone Jordão Burracho......................................................13,88

Texto do artigo · p. 5 4. Mateus Moisés Sinoia ..............................................................13,88

Texto do artigo · p. 5 5. Félix Grinjara Mbewe ..............................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 6. Joaquim Desidério Pedro .........................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 7. Loide Pedro Bene.....................................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 8. Rute Ernesto Rafael .................................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 9. Celina Isaque Jassier ................................................................13,63

Texto do artigo · p. 5 10. Erisvaldo José Changnane .......................................................13,63

Texto do artigo · p. 5 11. Mafio Damissone Mateus ........................................................13,63

Texto do artigo · p. 5 12. Moraz André Nicolau ..............................................................13,50

Texto do artigo · p. 5 13. Carlitos Lino Ireneu .................................................................13,38

Texto do artigo · p. 5 14. António Benjamim Ernesto Kholoa.........................................13,25

Texto do artigo · p. 5 15. Davide Alberto Windessone ....................................................13,13

Texto do artigo · p. 5 16. Esão Alfredo António ..............................................................13,13

Texto do artigo · p. 5 17. Alberto Franque Manuel..........................................................13,00

Texto do artigo · p. 5 18. Ana Manuel Magalhães Guta...................................................12,88

Texto do artigo · p. 5 19. Danito Alberto Mapulesse .......................................................12,88

Texto do artigo · p. 5 20. Jesus Cesário Piloto Prova.....................................................12,88

Texto do artigo · p. 5 21. Manuel Quenedi Halissone......................................................12,88

Texto do artigo · p. 5 22. Filomena Olimpio Alfredo.......................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 23. Malaqui Damiano Ngolovane..................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 24. Boaventura Augusto Manuel ...................................................12,63

Texto do artigo · p. 5 25. Daniel Pedro Djemitala............................................................12,63

Texto do artigo · p. 5 26. Fidelia Rui Vasco Rufiande .....................................................12,63

Texto do artigo · p. 5 27. Paulina Eusébio Teimoso.........................................................12,63

Texto do artigo · p. 5 28. Verdiana Armando...................................................................12,50

Texto do artigo · p. 5 29. Elias Cipriano Jasten................................................................12,38

Texto do artigo · p. 5 30. Francisca Eduardo António......................................................12,38

Texto do artigo · p. 5 31. Gassitone Muzananji Filimone ...............................................12,38

Texto do artigo · p. 5 32. Pemphero Cuame Chipembere ................................................12,38

Texto do artigo · p. 5 33. Atanásio Marcelino José..........................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 34. Carlos Laquissoni Wairesse.....................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 35. Daniel Francisco Lomosse.......................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 36. Jerónimo João Estêvão.............................................................12,25

Texto do artigo · p. 5 37. Artur Bernando Guilherme ......................................................12,13

Texto do artigo · p. 5 38. Alberto Alfredo Luís................................................................12,13

Texto do artigo · p. 5 39. Ernesto Pedro Guenessesse......................................................12,13

Texto do artigo · p. 5 40. Luciano Lourenço Brizio .........................................................12,13

Texto do artigo · p. 5 41. Ricardo Estêvão Labione .........................................................12,13

Texto do artigo · p. 5 42. António Timóteo Simão...........................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 43. Eusébio Titos Zacarias.............................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 44. Ivone Cândido Mifala ..............................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 45. Juliana Domingos.....................................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 46. Laurinda Ernesto Onésimo ......................................................12,00

Texto do artigo · p. 5 47. Efenesse Catequixi Labissone..................................................11,88

Texto do artigo · p. 5 48. Esperança Yona Domingos......................................................11,88

Texto do artigo · p. 5 49. Laissone Herculano Sineque...................................................11,88

Texto do artigo · p. 5 50. Félix Avelino Duri ...................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 51. Lufi Patrício Alfredo................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 52. Paizinho Rosário Sautsane.......................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 53. Rito António Víctor .................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 54. Cecília Manuel Languitone......................................................11,63

Texto do artigo · p. 5 55. Diolinda José Biquitala............................................................11,63

Texto do artigo · p. 5 56. Faniso Laquissone Setifano ....................................................11,63

Texto do artigo · p. 5 57. José Patreque Binosse..............................................................11,63

Texto do artigo · p. 5 58. Manute Gildo Sambo ...............................................................11,63

Texto do artigo · p. 5 59. Januário Diquissone José .........................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 60. Judite Inácio Munguambe........................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 61. Ester Joaquim Capassule..........................................................11,38

Texto do artigo · p. 5 62. Febronia Cirilo Sitalico............................................................11,38

Texto do artigo · p. 5 63. Analdete da Esmeralda Pedro ..................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 64. Geraldo Mosse Labissone........................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 65. Tirso Carlos Manuel ................................................................10,88

Texto do artigo · p. 5 66. Amélia Portásio Lassitoni........................................................10,88

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 67. António Diogo Aquissone........................................................10,88

Texto do artigo · p. 5 68. Lúcia Joaquim Bintone ............................................................10,88

Texto do artigo · p. 5 69. Paulo Waite Mponda................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 70. Ernesto Bizeque Ernesto..........................................................10,50

Texto do artigo · p. 5 71. Yossefe Sitonqueni Banissi......................................................10,50 O Director Distrital, Abílio Maquessene Fote.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Muecate

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do segundo concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 20 de Abril de 2021, para o provimento de 44 vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 21 de Maio de 2021.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Belatrix Salvador Maquela .............................................................15

Texto do artigo · p. 5 2. José Lampião Bríssimo...................................................................14

Texto do artigo · p. 5 3. Pascoal Eduardo Mariano ...............................................................13

Texto do artigo · p. 5 4. Bernardo Cândido André ................................................................13

Texto do artigo · p. 5 5. Rita Vintane Romão .......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 Muecate, 17 de Maio de 2021. — A Presidente do Júri, Fátima Júlio da Costa. — O 1.º Vogal, Afonso Luciano. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/22017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 6 de Maio, para o provimento de 21 vagas existentes nas carreiras de auxiliar e agente do serviço, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 16 de Julho de 2021.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe E, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Zaida Amade.................................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Fátima Feleciano...........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 3. Rosa Francisco ..............................................................................17

Texto do artigo · p. 5 4. Inoque Eduardo Hungo .................................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Sónia José Leonardo .....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 6. Ismael Abudo ................................................................................17

Texto do artigo · p. 5 7. Muanjuma Mecar ..........................................................................16

Texto do artigo · p. 5 8. Eufrásia Manuel Saide ..................................................................16

Texto do artigo · p. 5 9. Lúcia Júlio da Costa......................................................................16

Texto do artigo · p. 5 10. Mariamo Amade Abudo ...............................................................16

Texto do artigo · p. 5 11. Hortência dos Santos Salomão......................................................16

Texto do artigo · p. 5 12. Herta José Moniua ........................................................................16

Texto do artigo · p. 5 13. Assina Tomás Muassuca...............................................................16

Texto do artigo · p. 5 14. Florêncio Anselmo........................................................................16

Texto do artigo · p. 5 15. Dino Carlitos dos Santos Festa .....................................................16

Texto do artigo · p. 6 Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 6 16. Martins Daniel ..............................................................................15

Texto do artigo · p. 6 17. Mariamo Francisco Nuro Ali Sataca.............................................15

Texto do artigo · p. 6 18. Satia João de Almeida...................................................................15

Texto do artigo · p. 6 19. Assina Alde Pedro.........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 20. Berlinda Gustavo ..........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 21. Isabel João Fabião.........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 22. Mariamo Carlos Mucotoma ..........................................................15

Texto do artigo · p. 6 23. Anifa Ernesto Daniel.....................................................................15

Texto do artigo · p. 6 24. Isabel António...............................................................................15

Texto do artigo · p. 6 25. Janeth de Beatriz Ricardo Buanar.................................................15

Texto do artigo · p. 6 26. Manuel Alfredo Pial......................................................................15

Texto do artigo · p. 6 27. Amade Ussene ..............................................................................15

Texto do artigo · p. 6 28. Abdul Joaquim Bernardo Nauaria ................................................15

Texto do artigo · p. 6 29. Leonora Daniel..............................................................................15

Texto do artigo · p. 6 30. Teresa da Lúcia Tobias .................................................................15

Texto do artigo · p. 6 31. Esperança Eduardo........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 32. Elsa Mário Martinho.....................................................................15

Texto do artigo · p. 6 33. Alcinda Joaquim Muneira.............................................................15

Texto do artigo · p. 6 34. Ricardina António Camisa............................................................15

Texto do artigo · p. 6 35. Eddy Carlitos ................................................................................15

Texto do artigo · p. 6 36. Ana Gita Amade ...........................................................................15

Texto do artigo · p. 6 37. Delfina Abílio................................................................................15 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Fidêncio Amisse Vailoque............................................................17

Texto do artigo · p. 6 2. Alimo Alexandre...........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 3. Amone Salvador............................................................................17

Texto do artigo · p. 6 4. Augusto Martinho .........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 5. Aurélio Martins Numero...............................................................16

Texto do artigo · p. 6 6. Rachide João de Almeida..............................................................16

Texto do artigo · p. 6 7. Abdul Jorge...................................................................................15

Texto do artigo · p. 6 8. Manuel Alberto Covieque.............................................................15

Texto do artigo · p. 6 9. Chabane Ibraimo António.............................................................15

Texto do artigo · p. 6 10. Domingos Francisco .....................................................................15

Texto do artigo · p. 6 11. Amido Cofio..................................................................................15

Texto do artigo · p. 6 12. Inácio Gabriel Nicohaneque .........................................................15

Texto do artigo · p. 6 13. Abel Luciano.................................................................................15

Texto do artigo · p. 6 14. Nelson Basílio...............................................................................14

Texto do artigo · p. 6 15. Abdul Firmino...............................................................................14

Texto do artigo · p. 6 Muecate, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Afonso Luciano. — A 1.ª Vogal, Fátima Júlio da Costa. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Rapale

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Por despacho de 30 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Rapale, e nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,

Texto do artigo · p. 6 de 1 de Agosto, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de admissão por via documental e entrevista, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de auxiliar e agente de serviço abaixo indicadas:

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Wilson Tarcísio Puapucego .........................................................15 2.º Leonardo Afonso Jorge Moro......................................................15 3.º Teófilo Agostinho ........................................................................15 4.º Odete Tomé António Torres Sarmone.........................................14 5.º Arlete Luís da Costa Jacinto Vavula............................................14 6.º Hordência Salvador Pacoleque Samuel .......................................14 7.º Aissa Manuel Muaprato...............................................................14 8.º Inocêncio Víctor Estêvão.............................................................14 9.º Paulina Barnete Alberto...............................................................14 10.º Harnánia de Fátima Emília Penihéque ........................................14 11.º Saina Carlos Tavira Uaneleque ...................................................14 12.º Ginésio Marcos António Chaure .................................................14 13.º Mariamo Saranque Muzé.............................................................14 14.º Mortalí Martins Alberto...............................................................14 15.º Messia Victorino..........................................................................14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1.º Eva Beatriz Damião.....................................................................13 2.º Focas José Luís............................................................................13 3.º Abimelec Armando José Alberto.................................................13 4.º Delita Vasco Amorí .....................................................................13 5.º Cecília de Fátima Mário ..............................................................13 6.º Agira Augusto Giroque................................................................15 7.º Betucha Tomé Alberto.................................................................13 8.º Paula Assis Fernando...................................................................13 9.º Sandra Paulo Ernesto...................................................................13 10.º Estefânia Nicolau Joaquim ..........................................................13 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1.º Sábado Albino Quissiquise............................................................15 2.º João Ferreira dos Santos................................................................14 3.º Nórcio João....................................................................................14 4.º Samuel Wainte...............................................................................14 5.º Argentino Samuel Assane..............................................................14 6.º Constantino Capatia.......................................................................14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1.º Arcelito Maurício Jorge.................................................................13 2.º Osvaldo Valentim..........................................................................12 3.º David Mariano José Mupulula.......................................................11 Presidente do Júri, Clementino Simão Xavier.

Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 157
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macanga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Arménio João de Alexandria Zacarias, titular do NUIT 105908598, escrivão de direito distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Inhambane — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Majune, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,80 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Edgar Tomás Alves dos Reis, titular do NUIT 103696232, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Zambézia — enquadrado, por mudança de
Texto do artigo, página 1: carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Pebane, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,95 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Edgar Paulo Manico, titular do NUIT 109251178, escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Moma, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,26 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Ivanize Neusa Comar Fita, titular do NUIT 103662877, técnica superior de administração de justiça, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 3, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Chifunde, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,88 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Izete de Henriqueta Manuel Rachide Mbanze, titular do NUIT 107849807, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Judicial da Província de Sofala — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Metarica, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,69 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: Joyce Benjamim Chelene, titular do NUIT 109597724, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macate, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da
Texto do artigo, página 2: alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Olga João Bonifácio Silinto, titular do NUIT 107040315, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal da Sub-ProcuradoriaGeral da Beira — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mogincual, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,28 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Raiça da Teresa Agostinho Ligonha, titular do NUIT 109357405, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República-Nampula — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Gilé, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Turesse Bute José Chamusse Dalepa, titular do NUIT 112670130, guarda penitenciária, do quadro de pessoal do Serviço Nacional Penitenciário — enquadrada, por mudança de carreira, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Govuro, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 14,46 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e o n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Cristina Rafael Mazive, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de Inspectora do Ministério Público.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Junho de 2021.— A Presidente, Beatriz da Consoloção Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Agnalda Gilda Gabriel Mussavele Ofiço, titular do NUIT 119649463 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Funhalouro, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo, página 2: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Alcinda António da Costa, titular do NUIT 115561723 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Marara, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Alzira da Conceição Buraimo Rafael, titular do NUIT 109251380 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chiúta, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Cláudia Maria da Conceição Lemos, titular do NUIT 117111938 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Lago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Evânia Sílvia Langa, titular do NUIT 114523550 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chibabava, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Florinda Eusébio Chibante Vamos Ver, titular do NUIT 116677032 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Inhassunge, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Gláucio Francisco Tomás Zandamela, titular do NUIT 120424874 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Cahora Bassa, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Gervásio de Jesus João Jójo, titular do NUIT 108581492 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Búzi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto
Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Helena Augusto Mapiri, titular do NUIT 114950361 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muanza, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Inês José Moisés Valia, titular do NUIT 103982898 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Jangamo, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Nárcia Evelise Tricamo Tajú, titular do NUIT 115144219 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chimbonila, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Luís Xavier Magaia, titular do NUIT 114113220 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Sanga, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Raquel Joaquim Cumbane, titular do NUIT 119223474 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecula, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Rui Raimundo Cumbane, titular do NUIT 115857592, superintendente da polícia, do quadro de pessoal do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Zumbo, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1, do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Stélio Ivander David Muteto, titular do NUIT 141381644 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muembe, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Tipito Assane, titular do NUIT 117317919 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Namóroi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Williamo Raimundo José Simango, titular do NUIT 120203932 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecanhelas, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Yodé Francisco Cavele Condula, titular do NUIT 132750114 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Mavago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Ossman Daudo Amade, titular do NUIT 111033900, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Cheringoma — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dôa, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,73 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Valton André Mafunga, titular do NUIT 113244070, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Desastre — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machaze, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Calisto Joaquim Guido, titular do NUIT 112284915, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Industrial e Comercial Joaquim Mara de Chimoio — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macanga, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do n.º 2 do artigo 36 e do n.º 1 do artigo 38, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para a promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 06/GDG/SD/2021, datado de 21 de Abril de 2021, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 4: Conversão da carreira de técnico superior, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão1:
Texto do artigo, página 4: Nome: Classificação Atanásio Nunes Sambique ..................................................................17
Texto do artigo, página 4: Guro, 1 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Carlitos António Manuel Nginga. — O 1.º Vogal, Abílio Almeida João. — O 2.º Vogal, Manuel Rosse Alface Guro.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Macanga
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 (6 vagas), docente N3 (1 vaga) e docente N4 (108 vagas), para o preenchimento do seu quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:
Texto do artigo, página 4: Apurada: Valores Líria José Samuel...........................................................................15,00
Texto do artigo, página 4: Suplente: Valores Ananias Carlos Mucongue.............................................................13,13
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês:
Texto do artigo, página 4: Apurado: Albino Francisco Daimone ............................................................13,5 Suplente: Lucrêncio Mukwawa .....................................................................12,25
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física:
Texto do artigo, página 4: Apurada: Elsa Simões Patissone....................................................................13,50 Suplente: Oique Domingos Belinho ..............................................................12,63
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 4: Carlos Filipe Ferreira Rijo Bento...................................................14,25
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1. Samuel José Mavique...............................................................17,38
Texto do artigo, página 4: 2. Gelu Calisto António ...............................................................16,75
Texto do artigo, página 4: 3. Marcos Casimiro Pedro Torindo..............................................15,75
Texto do artigo, página 4: 4. Noémia Ernesto Sicuacudza Chapuquira.................................15,75
Texto do artigo, página 4: 5. Moisés Alberto Samo...............................................................15,63
Texto do artigo, página 4: 6. Ernestina Wiliamo Massina .....................................................15,38
Texto do artigo, página 4: 7. Leonel Martinho Patinho Gimo ...............................................15,38
Texto do artigo, página 4: 8. José Daniel Andrassone ...........................................................15,25
Texto do artigo, página 4: 9. Ernesto Carlos Andrassone .....................................................15,13
Texto do artigo, página 4: 10. Única Fernando Domingos ......................................................15,13
Texto do artigo, página 4: 11. Ana Juliasse Wainosse.............................................................15
Texto do artigo, página 4: 12. Cristina Languitone..................................................................15
Texto do artigo, página 4: 13. Emília Manuel Ricardo............................................................15
Texto do artigo, página 4: 14. Faustina Silvério Tomás ..........................................................15
Texto do artigo, página 4: 15. Magrete Matias Landane..........................................................15
Texto do artigo, página 4: 16. Paulo Luís Alan........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 17. Quizito Xavier Sousa ...............................................................15
Texto do artigo, página 4: 18. Bonifácio Fulaquissone Luís....................................................14,88
Texto do artigo, página 4: 19. Carlito Landinho Celestino......................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 20. Esperança Ribeiro Zirimbire....................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 21. Tiyamique Fanta Cutama.........................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 22. Zita Domingos Eduardo...........................................................14,75
Texto do artigo, página 4: 23. Airine Vasco Quetinala............................................................14,63
Texto do artigo, página 4: 24. Anília Staniel Flaitoni.............................................................14,63
Texto do artigo, página 4: 25. Donorodi Luessadi Rabissone..................................................14,63
Texto do artigo, página 4: 26. Ilda Marcos Sentido .................................................................14,63
Texto do artigo, página 4: 27. Angelina Thaimo Campira.......................................................14,50
Texto do artigo, página 4: 28. Berta José Alfredo....................................................................14,50
Texto do artigo, página 4: 29. Gilda Armando Pensado ..........................................................14,50
Texto do artigo, página 4: 30. Lucas Inácio Marcos................................................................14,50
Texto do artigo, página 4: 31. Cosme Mussa Theka................................................................14,38
Texto do artigo, página 4: 32. Felicidade Albino Clemente ....................................................14,25
Texto do artigo, página 4: 33. Micaela Lameque Guidione.....................................................14,25
Texto do artigo, página 4: 34. Estefânio Faustino Manuel ......................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 35. Jacinta Júlio Alimoni ...............................................................14,00
Texto do artigo, página 4: 36. Leocárdia Salvário Vece Soda...............................................13,88
Texto do artigo, página 4: 37. Aleixo dos Santo Sineque ........................................................13,88
Texto do artigo, página 5: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Eberson Metengo Biriate .........................................................13,88
Texto do artigo, página 5: 2. Fernando Patrício Alezere........................................................13,88
Texto do artigo, página 5: 3. Lobissone Jordão Burracho......................................................13,88
Texto do artigo, página 5: 4. Mateus Moisés Sinoia ..............................................................13,88
Texto do artigo, página 5: 5. Félix Grinjara Mbewe ..............................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 6. Joaquim Desidério Pedro .........................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 7. Loide Pedro Bene.....................................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 8. Rute Ernesto Rafael .................................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 9. Celina Isaque Jassier ................................................................13,63
Texto do artigo, página 5: 10. Erisvaldo José Changnane .......................................................13,63
Texto do artigo, página 5: 11. Mafio Damissone Mateus ........................................................13,63
Texto do artigo, página 5: 12. Moraz André Nicolau ..............................................................13,50
Texto do artigo, página 5: 13. Carlitos Lino Ireneu .................................................................13,38
Texto do artigo, página 5: 14. António Benjamim Ernesto Kholoa.........................................13,25
Texto do artigo, página 5: 15. Davide Alberto Windessone ....................................................13,13
Texto do artigo, página 5: 16. Esão Alfredo António ..............................................................13,13
Texto do artigo, página 5: 17. Alberto Franque Manuel..........................................................13,00
Texto do artigo, página 5: 18. Ana Manuel Magalhães Guta...................................................12,88
Texto do artigo, página 5: 19. Danito Alberto Mapulesse .......................................................12,88
Texto do artigo, página 5: 20. Jesus Cesário Piloto Prova.....................................................12,88
Texto do artigo, página 5: 21. Manuel Quenedi Halissone......................................................12,88
Texto do artigo, página 5: 22. Filomena Olimpio Alfredo.......................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 23. Malaqui Damiano Ngolovane..................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 24. Boaventura Augusto Manuel ...................................................12,63
Texto do artigo, página 5: 25. Daniel Pedro Djemitala............................................................12,63
Texto do artigo, página 5: 26. Fidelia Rui Vasco Rufiande .....................................................12,63
Texto do artigo, página 5: 27. Paulina Eusébio Teimoso.........................................................12,63
Texto do artigo, página 5: 28. Verdiana Armando...................................................................12,50
Texto do artigo, página 5: 29. Elias Cipriano Jasten................................................................12,38
Texto do artigo, página 5: 30. Francisca Eduardo António......................................................12,38
Texto do artigo, página 5: 31. Gassitone Muzananji Filimone ...............................................12,38
Texto do artigo, página 5: 32. Pemphero Cuame Chipembere ................................................12,38
Texto do artigo, página 5: 33. Atanásio Marcelino José..........................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 34. Carlos Laquissoni Wairesse.....................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 35. Daniel Francisco Lomosse.......................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 36. Jerónimo João Estêvão.............................................................12,25
Texto do artigo, página 5: 37. Artur Bernando Guilherme ......................................................12,13
Texto do artigo, página 5: 38. Alberto Alfredo Luís................................................................12,13
Texto do artigo, página 5: 39. Ernesto Pedro Guenessesse......................................................12,13
Texto do artigo, página 5: 40. Luciano Lourenço Brizio .........................................................12,13
Texto do artigo, página 5: 41. Ricardo Estêvão Labione .........................................................12,13
Texto do artigo, página 5: 42. António Timóteo Simão...........................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 43. Eusébio Titos Zacarias.............................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 44. Ivone Cândido Mifala ..............................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 45. Juliana Domingos.....................................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 46. Laurinda Ernesto Onésimo ......................................................12,00
Texto do artigo, página 5: 47. Efenesse Catequixi Labissone..................................................11,88
Texto do artigo, página 5: 48. Esperança Yona Domingos......................................................11,88
Texto do artigo, página 5: 49. Laissone Herculano Sineque...................................................11,88
Texto do artigo, página 5: 50. Félix Avelino Duri ...................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 51. Lufi Patrício Alfredo................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 52. Paizinho Rosário Sautsane.......................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 53. Rito António Víctor .................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 54. Cecília Manuel Languitone......................................................11,63
Texto do artigo, página 5: 55. Diolinda José Biquitala............................................................11,63
Texto do artigo, página 5: 56. Faniso Laquissone Setifano ....................................................11,63
Texto do artigo, página 5: 57. José Patreque Binosse..............................................................11,63
Texto do artigo, página 5: 58. Manute Gildo Sambo ...............................................................11,63
Texto do artigo, página 5: 59. Januário Diquissone José .........................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 60. Judite Inácio Munguambe........................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 61. Ester Joaquim Capassule..........................................................11,38
Texto do artigo, página 5: 62. Febronia Cirilo Sitalico............................................................11,38
Texto do artigo, página 5: 63. Analdete da Esmeralda Pedro ..................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 64. Geraldo Mosse Labissone........................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 65. Tirso Carlos Manuel ................................................................10,88
Texto do artigo, página 5: 66. Amélia Portásio Lassitoni........................................................10,88
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 67. António Diogo Aquissone........................................................10,88
Texto do artigo, página 5: 68. Lúcia Joaquim Bintone ............................................................10,88
Texto do artigo, página 5: 69. Paulo Waite Mponda................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 70. Ernesto Bizeque Ernesto..........................................................10,50
Texto do artigo, página 5: 71. Yossefe Sitonqueni Banissi......................................................10,50 O Director Distrital, Abílio Maquessene Fote.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do segundo concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 20 de Abril de 2021, para o provimento de 44 vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 21 de Maio de 2021.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Belatrix Salvador Maquela .............................................................15
Texto do artigo, página 5: 2. José Lampião Bríssimo...................................................................14
Texto do artigo, página 5: 3. Pascoal Eduardo Mariano ...............................................................13
Texto do artigo, página 5: 4. Bernardo Cândido André ................................................................13
Texto do artigo, página 5: 5. Rita Vintane Romão .......................................................................12
Texto do artigo, página 5: Muecate, 17 de Maio de 2021. — A Presidente do Júri, Fátima Júlio da Costa. — O 1.º Vogal, Afonso Luciano. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/22017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto a 6 de Maio, para o provimento de 21 vagas existentes nas carreiras de auxiliar e agente do serviço, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Muecate, devidamente homologada pela Administradora do Distrito, a 16 de Julho de 2021.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Zaida Amade.................................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Fátima Feleciano...........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 3. Rosa Francisco ..............................................................................17
Texto do artigo, página 5: 4. Inoque Eduardo Hungo .................................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Sónia José Leonardo .....................................................................17
Texto do artigo, página 5: 6. Ismael Abudo ................................................................................17
Texto do artigo, página 5: 7. Muanjuma Mecar ..........................................................................16
Texto do artigo, página 5: 8. Eufrásia Manuel Saide ..................................................................16
Texto do artigo, página 5: 9. Lúcia Júlio da Costa......................................................................16
Texto do artigo, página 5: 10. Mariamo Amade Abudo ...............................................................16
Texto do artigo, página 5: 11. Hortência dos Santos Salomão......................................................16
Texto do artigo, página 5: 12. Herta José Moniua ........................................................................16
Texto do artigo, página 5: 13. Assina Tomás Muassuca...............................................................16
Texto do artigo, página 5: 14. Florêncio Anselmo........................................................................16
Texto do artigo, página 5: 15. Dino Carlitos dos Santos Festa .....................................................16
Texto do artigo, página 6: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 6: 16. Martins Daniel ..............................................................................15
Texto do artigo, página 6: 17. Mariamo Francisco Nuro Ali Sataca.............................................15
Texto do artigo, página 6: 18. Satia João de Almeida...................................................................15
Texto do artigo, página 6: 19. Assina Alde Pedro.........................................................................15
Texto do artigo, página 6: 20. Berlinda Gustavo ..........................................................................15
Texto do artigo, página 6: 21. Isabel João Fabião.........................................................................15
Texto do artigo, página 6: 22. Mariamo Carlos Mucotoma ..........................................................15
Texto do artigo, página 6: 23. Anifa Ernesto Daniel.....................................................................15
Texto do artigo, página 6: 24. Isabel António...............................................................................15
Texto do artigo, página 6: 25. Janeth de Beatriz Ricardo Buanar.................................................15
Texto do artigo, página 6: 26. Manuel Alfredo Pial......................................................................15
Texto do artigo, página 6: 27. Amade Ussene ..............................................................................15
Texto do artigo, página 6: 28. Abdul Joaquim Bernardo Nauaria ................................................15
Texto do artigo, página 6: 29. Leonora Daniel..............................................................................15
Texto do artigo, página 6: 30. Teresa da Lúcia Tobias .................................................................15
Texto do artigo, página 6: 31. Esperança Eduardo........................................................................15
Texto do artigo, página 6: 32. Elsa Mário Martinho.....................................................................15
Texto do artigo, página 6: 33. Alcinda Joaquim Muneira.............................................................15
Texto do artigo, página 6: 34. Ricardina António Camisa............................................................15
Texto do artigo, página 6: 35. Eddy Carlitos ................................................................................15
Texto do artigo, página 6: 36. Ana Gita Amade ...........................................................................15
Texto do artigo, página 6: 37. Delfina Abílio................................................................................15 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Fidêncio Amisse Vailoque............................................................17
Texto do artigo, página 6: 2. Alimo Alexandre...........................................................................17
Texto do artigo, página 6: 3. Amone Salvador............................................................................17
Texto do artigo, página 6: 4. Augusto Martinho .........................................................................16
Texto do artigo, página 6: 5. Aurélio Martins Numero...............................................................16
Texto do artigo, página 6: 6. Rachide João de Almeida..............................................................16
Texto do artigo, página 6: 7. Abdul Jorge...................................................................................15
Texto do artigo, página 6: 8. Manuel Alberto Covieque.............................................................15
Texto do artigo, página 6: 9. Chabane Ibraimo António.............................................................15
Texto do artigo, página 6: 10. Domingos Francisco .....................................................................15
Texto do artigo, página 6: 11. Amido Cofio..................................................................................15
Texto do artigo, página 6: 12. Inácio Gabriel Nicohaneque .........................................................15
Texto do artigo, página 6: 13. Abel Luciano.................................................................................15
Texto do artigo, página 6: 14. Nelson Basílio...............................................................................14
Texto do artigo, página 6: 15. Abdul Firmino...............................................................................14
Texto do artigo, página 6: Muecate, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Afonso Luciano. — A 1.ª Vogal, Fátima Júlio da Costa. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Por despacho de 30 de Abril de 2021, do Administrador do Distrito de Rapale, e nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017,
Texto do artigo, página 6: de 1 de Agosto, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos concorrentes ao concurso de admissão por via documental e entrevista, para o quadro do pessoal do Governo Distrital para as carreiras de auxiliar e agente de serviço abaixo indicadas:
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Wilson Tarcísio Puapucego .........................................................15 2.º Leonardo Afonso Jorge Moro......................................................15 3.º Teófilo Agostinho ........................................................................15 4.º Odete Tomé António Torres Sarmone.........................................14 5.º Arlete Luís da Costa Jacinto Vavula............................................14 6.º Hordência Salvador Pacoleque Samuel .......................................14 7.º Aissa Manuel Muaprato...............................................................14 8.º Inocêncio Víctor Estêvão.............................................................14 9.º Paulina Barnete Alberto...............................................................14 10.º Harnánia de Fátima Emília Penihéque ........................................14 11.º Saina Carlos Tavira Uaneleque ...................................................14 12.º Ginésio Marcos António Chaure .................................................14 13.º Mariamo Saranque Muzé.............................................................14 14.º Mortalí Martins Alberto...............................................................14 15.º Messia Victorino..........................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1.º Eva Beatriz Damião.....................................................................13 2.º Focas José Luís............................................................................13 3.º Abimelec Armando José Alberto.................................................13 4.º Delita Vasco Amorí .....................................................................13 5.º Cecília de Fátima Mário ..............................................................13 6.º Agira Augusto Giroque................................................................15 7.º Betucha Tomé Alberto.................................................................13 8.º Paula Assis Fernando...................................................................13 9.º Sandra Paulo Ernesto...................................................................13 10.º Estefânia Nicolau Joaquim ..........................................................13 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1.º Sábado Albino Quissiquise............................................................15 2.º João Ferreira dos Santos................................................................14 3.º Nórcio João....................................................................................14 4.º Samuel Wainte...............................................................................14 5.º Argentino Samuel Assane..............................................................14 6.º Constantino Capatia.......................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1.º Arcelito Maurício Jorge.................................................................13 2.º Osvaldo Valentim..........................................................................12 3.º David Mariano José Mupulula.......................................................11 Presidente do Júri, Clementino Simão Xavier.
Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Diploma De 6 de Julho:
Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Macanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia