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Texto do artigo · p. 2 De 6 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Agnalda Gilda Gabriel Mussavele Ofiço, titular do NUIT 119649463 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Funhalouro, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei

Texto do artigo · p. 2 n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Alcinda António da Costa, titular do NUIT 115561723 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Marara, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Alzira da Conceição Buraimo Rafael, titular do NUIT 109251380 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chiúta, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Cláudia Maria da Conceição Lemos, titular do NUIT 117111938 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Lago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Evânia Sílvia Langa, titular do NUIT 114523550 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chibabava, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Florinda Eusébio Chibante Vamos Ver, titular do NUIT 116677032 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Inhassunge, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Gláucio Francisco Tomás Zandamela, titular do NUIT 120424874 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Cahora Bassa, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 2 Gervásio de Jesus João Jójo, titular do NUIT 108581492 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Búzi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto

Texto do artigo · p. 3 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Helena Augusto Mapiri, titular do NUIT 114950361 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muanza, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Inês José Moisés Valia, titular do NUIT 103982898 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Jangamo, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Nárcia Evelise Tricamo Tajú, titular do NUIT 115144219 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chimbonila, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Luís Xavier Magaia, titular do NUIT 114113220 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Sanga, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Raquel Joaquim Cumbane, titular do NUIT 119223474 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecula, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Rui Raimundo Cumbane, titular do NUIT 115857592, superintendente da polícia, do quadro de pessoal do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Zumbo, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1, do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Stélio Ivander David Muteto, titular do NUIT 141381644 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muembe, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Tipito Assane, titular do NUIT 117317919 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Namóroi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Williamo Raimundo José Simango, titular do NUIT 120203932 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecanhelas, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 Yodé Francisco Cavele Condula, titular do NUIT 132750114 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Mavago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Ossman Daudo Amade, titular do NUIT 111033900, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Cheringoma — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dôa, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,73 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 3 Valton André Mafunga, titular do NUIT 113244070, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Desastre — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machaze, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 Calisto Joaquim Guido, titular do NUIT 112284915, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Industrial e Comercial Joaquim Mara de Chimoio — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macanga, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 2: De 6 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Agnalda Gilda Gabriel Mussavele Ofiço, titular do NUIT 119649463 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Funhalouro, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei
Texto do artigo, página 2: n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Alcinda António da Costa, titular do NUIT 115561723 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Marara, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Alzira da Conceição Buraimo Rafael, titular do NUIT 109251380 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chiúta, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,00 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Cláudia Maria da Conceição Lemos, titular do NUIT 117111938 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Lago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Evânia Sílvia Langa, titular do NUIT 114523550 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chibabava, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,90 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Florinda Eusébio Chibante Vamos Ver, titular do NUIT 116677032 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Inhassunge, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,87 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Gláucio Francisco Tomás Zandamela, titular do NUIT 120424874 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Cahora Bassa, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,03 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 2: Gervásio de Jesus João Jójo, titular do NUIT 108581492 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Búzi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto
Texto do artigo, página 3: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Helena Augusto Mapiri, titular do NUIT 114950361 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muanza, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Inês José Moisés Valia, titular do NUIT 103982898 — designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Jangamo, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,72 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Nárcia Evelise Tricamo Tajú, titular do NUIT 115144219 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Chimbonila, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 14,59 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Luís Xavier Magaia, titular do NUIT 114113220 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Sanga, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,58 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Raquel Joaquim Cumbane, titular do NUIT 119223474 designada procuradora da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecula, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Rui Raimundo Cumbane, titular do NUIT 115857592, superintendente da polícia, do quadro de pessoal do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Zumbo, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1, do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Stélio Ivander David Muteto, titular do NUIT 141381644 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Muembe, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,57 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Tipito Assane, titular do NUIT 117317919 — designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Namóroi, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,96 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Williamo Raimundo José Simango, titular do NUIT 120203932 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisória, na Procuradoria Distrital da República-Mecanhelas, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 13,97 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: Yodé Francisco Cavele Condula, titular do NUIT 132750114 designado procurador da república de 3.ª, escalão 1, provisório, na Procuradoria Distrital da República-Mavago, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude de ter aprovado no concurso de formação específica com a classificação de 11,92 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Ossman Daudo Amade, titular do NUIT 111033900, técnico superior N1, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Cheringoma — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Dôa, por ter sido aprovada no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 12,73 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 3: Valton André Mafunga, titular do NUIT 113244070, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão de Desastre — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machaze, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,94 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: Calisto Joaquim Guido, titular do NUIT 112284915, técnico superior N1, do quadro de pessoal do Instituto Industrial e Comercial Joaquim Mara de Chimoio — enquadrado, por mudança de carreira, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Macanga, por ter sido aprovado no curso de formação específica, na carreira da magistratura do Ministério Público, com a classificação de 13,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 43 e o n.º 1 do artigo 111 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto.)

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