LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 158

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 158/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Elvira Guilhermina dos Santos Rututo, titular do NUIT 110016875, concorrente classificada em 53.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada provisoriamente neste Ministério na Direcção Nacional de Agricultura e Silvicultura, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Inácio Tiago Nhancale, especialista C, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Departamento de Assistência Técnica, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Rogério Mauro da Costa Jamice, investigador estagiário, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Repartição
Texto do artigo · p. 1 de Tecnologias e Mudanças Climáticas, nos termos de alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Carla da Estrela Paulino Mahumane, concorrente classificada em 9.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 José Manuel José Dança, concorrente classificada em 7.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E nomeado provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuel Canas, concorrente classificado em 6.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeado provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mirza Arícia Rogunate Lourenço Lobo, concorrente classificada em 8.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Heralda Juliana Sitoe, titular do NUIT 107991522, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Ivane Sarmento Maunze, titular do NUIT 108975709, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeado definitivamente neste Ministério, na Direcção Nacional de Extensão Agrária, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13, conjugados com a artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Inácio Tiago Nhancale, enquadrado na carreira de especialista C, deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Extensão Agrária conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2016, 34 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rectificação De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Por ter ocorrido erro no título de provimento de Rogério Mauro da Costa Jamice, investigador estagiário, referente a designação para o cargo de chefe de Repartição de Tecnologias e Mudanças Climáticas, rectifica-se onde lê-se: «Muaro», deve se ler: «Mauro».
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 10 do regulamento do concurso para as carreiras de regime especial de educação, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira (profissional) de docente de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1, e de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico de N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Tambara, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 15 de Fevereiro a 15 de Março de 2017, devidamente autorizado pelo despacho de 14 de Fevereiro de 2017, do Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N1 para a de instrutor técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Horácio Selvando Mandiquisse .................................................17,45
Texto do artigo · p. 2 2. José Braga Muere Nampua ........................................................17,40
Texto do artigo · p. 2 3. José Manuel ...............................................................................17,30
Texto do artigo · p. 2 4. Agostinho Ramilio Fopenze ......................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 5. Zianai Rui Fernando ..................................................................17,10
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente de N3 para a de instrutor técnico
Texto do artigo · p. 2 pedagógico N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.Victoria Manuel Jaze Rendeção..................................................17,05
Texto do artigo · p. 2 2. Jacobo Manuel António .............................................................17,05
Texto do artigo · p. 2 3. David Luís Jaze Jemuce.............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 4. Inês Herculano Baptista Pacate..................................................16,35
Texto do artigo · p. 2 5. Santos Fernando Inhampingo Seda............................................16,25
Texto do artigo · p. 2 6. Tomás Beula Abreu ...................................................................16,10
Texto do artigo · p. 2 7. Eusébio Sofrino André...............................................................15,95
Texto do artigo · p. 2 8. Marcos Armando Sitole .............................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 Tambara, 8 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Bento Victor Raice.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 2 do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de operário, técnico profissional em administração pública, agente de serviço, auxiliar administrativo, assistente técnico e técnico médio, devidamente homologada por despacho de 16 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito de Maúa.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores Augusto Luciano............................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Tiago Venâncio............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. Saide Henriques Wile ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Miguel Inácio...............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Verónica Augusto Liganga ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Ussene Tualibo.............................................................................14 0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Elsa Silva Timo..........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Nina Feliciano Harare ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Calada Samuel............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Carlos Pedro Severiano Nampode .............................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Eurico Jaquissone.......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Luís Feliciano Mocha.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 7. Valeriano Efrem.........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 8. Judite Iassine José ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 9. Ernestina Cardoso ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Nazarena Ernesto Alfredo..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 11. Armando Mbalaca......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 12. Júnior Carlos Aleto ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 13. Domingos Alberto Saide............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 14. Daitone Pedro.............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 15. Manuel Samuel Catuliua............................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 16. Telma Arcanjo Aly ....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 17. Claudina Alberto........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 18. Chaibo Mário Momade..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 19. Dionísio Paulino.........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 20. Laurentino Maurício Mudo........................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Rafael ..........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Jorge Bernardo ...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Afonso Luís Pedro Chimuaga....................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Rinha Emílio Assamo ................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Tomás Bernardo Gil...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Cesaltina Arcanjo.......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 7. Isabel João Alberto.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 8. Judite Abdala Selemane.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 9. Augusto Robate..........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Celina Damião Jamissone..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Inês Rosário Macário .................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 12. Felista Paulo da Silva.................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 13. Barca Maico Assura...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 14. Geraldo Jamissone Uarasse........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 15. Estefânia Benjamim Mário ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 16. Alves Faustino Macuelo ............................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 17. Laura José Manuel Uaca............................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 18. Albino Feliciano Nahopa ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 19. Berta Inês Chiconda...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 20. Isac Manuel................................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 21. Nanda Fernando Meri ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 22. Movido Sebastião.......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 23. Isabel Amur................................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 24. Boa Cornélio Aidana..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 25. Beatriz Adriano Wachila............................................................10,0
Título de secção · p. 3 11 DE OUTUBRO DE 2017 1147
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Estério Emílio Capena ...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Aly ................................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 3. Teixeira Francisco Sambo..........................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 4. Deofilânia Lourenço ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Assima Muassuana Cheque .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Felizardo Jaquissone Girane ......................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 7. Lourenço Alfredo Mairosse .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 8. Horasmo Vianel Alves...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 9. Minésio Arcanjo Ali...................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 10. Abílio Joaquim...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 11. Inês Eugénio Máquina ...............................................................14,8
Texto do artigo · p. 3 12. Carminda Paulo Victorino .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 13. Matias Horácio Manhamba........................................................13,6
Texto do artigo · p. 3 14. Melo Fernandes Jacinto Issa ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 15. Cristina José Inácio....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 16. Ventina Caetano.........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 17. Rafael Rassul Manhamba ..........................................................12,4
Texto do artigo · p. 3 18. Artur Jaquissone.........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 19. Ferize Norberto Naquela............................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 20. Luísa Agostinho Paulo Bacar.....................................................11,9
Texto do artigo · p. 3 21. Felismino Alberto Valentim ......................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 22. Cecília José Mandavir................................................................11,1
Texto do artigo · p. 3 23. Judite Rodriguês.........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 24. Isaque Joaquim...........................................................................10,6
Texto do artigo · p. 3 25. Feliciano Cipriano Wiriamo ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 26. Isac Luís Eugénio ......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 27. Francisco Papusseco Nacange ...................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 28. Custódio Raja Manuel................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 29. Alende Eugénio Niuaquela ........................................................10,2
Texto do artigo · p. 3 30. Eduardina Paulo José Cigarro....................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 31. Jaime Marcos Sinoia..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 32. Gracinda Daniel Buraisse ..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 33. Gamito Rodriguês ......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 34. Paraiso João Severiano Nampode..............................................10,0
Texto do artigo · p. 3 35. Serafina Simões..........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 36. Ediel Gonsalves .........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 37. Mustafa Tomé dos Santos..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 38. Carlos Samuel Potile..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 39. Loina João Loina........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 40. Fátima Ambassa.........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 41. Simões Agostinho Cinquenta.....................................................10,0 Carreira de técnico médio:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Cassimo Mamo Bete ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Francisco Rodriguês ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Vânia Fabião ..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Rodriguês André ........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Inês Manuel Paulo......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Elísio Alberto Sousa...................................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 7. Eurico Acácio Pilale ..................................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 8. Alfagir Alberto Aquimo.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 9. Olga Mofasta Aquimo................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 10. Rosita Carlos José Tomo ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 11. Floriano Albino António Paquete ..............................................13,9
Texto do artigo · p. 3 12. Evanilsone Mário Muhocha.......................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 13. Matilde Fernando Baraca...........................................................13,8
Texto do artigo · p. 3 14. Tomás Mavura Bechane ............................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 15. Jeremias Manuel Machaze.........................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 16. Admiro Joaquim Sitoe ...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 17. Esvaldo José Monteiro...............................................................12,2
Texto do artigo · p. 3 18. Franklim Pedro Aide..................................................................12,2
Texto do artigo · p. 3 19. Victorina Carlos.........................................................................12,2
Texto do artigo · p. 3 20. Baptista António Buanaissa .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 21. Elias Emílio Parique ..................................................................11,8
Texto do artigo · p. 3 22. Silva Cristóvão Jemusse ............................................................11,4
Texto do artigo · p. 3 23. Luísa Constantino António ........................................................11,2
Texto do artigo · p. 3 24. Octávio Paulino Chaure .............................................................11,2
Texto do artigo · p. 3 25. Danilo Elson Vasco Manhique ..................................................11,2
Texto do artigo · p. 3 26. Nita Maximiliano.......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 27. Aristóteles Rosário Piasse..........................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 28. Icio Bernardo .............................................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 29. Abdul Assane Saide Bacar.........................................................10,8
Texto do artigo · p. 3 30. Vanildo Ernesto Nihoma............................................................10,6
Texto do artigo · p. 3 31. Carvalho Alberto dos Santos .....................................................10,6
Texto do artigo · p. 3 32. Salomão Santos Martinho Carlos...............................................10,4
Texto do artigo · p. 3 33. Sérgio Faustino Dairesse............................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 34. Clemente Xavier Jone................................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 35. Camilo Henriques Anhica..........................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 36. Regimina Inácio Adamo ............................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 37. Isac Fabião Arsone.....................................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 38. Rachide Martinho Waite............................................................10,3
Texto do artigo · p. 3 39. Wilson Daniel Moneto...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 40. Arlindo Alano Vawa..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 41. Gildo João Horácio ....................................................................10,0 42.Vanessa Etelvino Carlos .............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 Os Membros do Júri, O Presidente, Ánafa Iassido. — O 1.º Vogal, Martins Manuel. — A 2.ª Vogal, Maria de Fátima Sebastião.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Alita Marília Barreto, titular do NUIT 114207675, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior N1, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 12 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Miraldina José de Artur Gabriel, titular do NUIT 109294365, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior N1, é nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 9 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Celso Elídio Manuel Mole, titular do NUIT 114989444, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 12 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Loide Maria da Conceição Sacaunha, titular do NUIT 112866744, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado —
Texto do artigo · p. 4 promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 e do n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 9 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 António Emílio Estuque, titular do NUIT 117622363, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.o 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progredindo do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Jacob Pedro Saize, titular do NUIT 115798243, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.o 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progredindo do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 9 de Março de 2017.
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Verónica Delfina Nhica, titular do NUIT 103516072, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 23 de Abril de 2017.
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Maganisto Afonso Passuela, titular do NUIT 130614299, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de trabalhador agrícola manual, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 9 de Fevereiro de 2017.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 158
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Outubro de 2015:
  18. Texto do artigo, página 1: Elvira Guilhermina dos Santos Rututo, titular do NUIT 110016875, concorrente classificada em 53.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada provisoriamente neste Ministério na Direcção Nacional de Agricultura e Silvicultura, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2016:
  20. Texto do artigo, página 1: Inácio Tiago Nhancale, especialista C, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Departamento de Assistência Técnica, nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  21. Texto do artigo, página 1: De 30 de Setembro de 2016:
  22. Texto do artigo, página 1: Rogério Mauro da Costa Jamice, investigador estagiário, de nomeação definitiva, afecto à Direcção Nacional de Extensão Agrária, deste Ministério — designado para exercer a função de chefe de Repartição
  23. Texto do artigo, página 1: de Tecnologias e Mudanças Climáticas, nos termos de alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 1: De 1 de Dezembro de 2016:
  25. Texto do artigo, página 1: Carla da Estrela Paulino Mahumane, concorrente classificada em 9.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: De 8 de Dezembro de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: José Manuel José Dança, concorrente classificada em 7.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E nomeado provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Manuel Canas, concorrente classificado em 6.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeado provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Mirza Arícia Rogunate Lourenço Lobo, concorrente classificada em 8.º lugar na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeada provisoriamente na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, deste Ministério, ao abrigo do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: De 27 de Março:
  31. Texto do artigo, página 1: Heralda Juliana Sitoe, titular do NUIT 107991522, técnica superior de agro-pecuária N1, classe E, afecta à Direcção Nacional de Extensão Agrária — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: Ivane Sarmento Maunze, titular do NUIT 108975709, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E — nomeado definitivamente neste Ministério, na Direcção Nacional de Extensão Agrária, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13, conjugados com a artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  34. Texto do artigo, página 1: De 19 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  35. Texto do artigo, página 1: Inácio Tiago Nhancale, enquadrado na carreira de especialista C, deste Ministério, colocado na Direcção Nacional de Extensão Agrária conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2016, 34 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Rectificação De 15 de Junho:
  37. Texto do artigo, página 2: Por ter ocorrido erro no título de provimento de Rogério Mauro da Costa Jamice, investigador estagiário, referente a designação para o cargo de chefe de Repartição de Tecnologias e Mudanças Climáticas, rectifica-se onde lê-se: «Muaro», deve se ler: «Mauro».
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Tambara
  40. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 10 do regulamento do concurso para as carreiras de regime especial de educação, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira (profissional) de docente de N1 para instrutor e técnico pedagógico de N1, e de docente N3 para instrutor e técnico pedagógico de N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Tambara, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 15 de Fevereiro a 15 de Março de 2017, devidamente autorizado pelo despacho de 14 de Fevereiro de 2017, do Administrador do Distrito de Tambara.
  43. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N1 para a de instrutor técnico pedagógico N1:
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Horácio Selvando Mandiquisse .................................................17,45
  46. Texto do artigo, página 2: 2. José Braga Muere Nampua ........................................................17,40
  47. Texto do artigo, página 2: 3. José Manuel ...............................................................................17,30
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Agostinho Ramilio Fopenze ......................................................17,25
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Zianai Rui Fernando ..................................................................17,10
  50. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente de N3 para a de instrutor técnico
  51. Texto do artigo, página 2: pedagógico N3: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 2: 1.Victoria Manuel Jaze Rendeção..................................................17,05
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Jacobo Manuel António .............................................................17,05
  54. Texto do artigo, página 2: 3. David Luís Jaze Jemuce.............................................................16,50
  55. Texto do artigo, página 2: 4. Inês Herculano Baptista Pacate..................................................16,35
  56. Texto do artigo, página 2: 5. Santos Fernando Inhampingo Seda............................................16,25
  57. Texto do artigo, página 2: 6. Tomás Beula Abreu ...................................................................16,10
  58. Texto do artigo, página 2: 7. Eusébio Sofrino André...............................................................15,95
  59. Texto do artigo, página 2: 8. Marcos Armando Sitole .............................................................15,40
  60. Texto do artigo, página 2: Tambara, 8 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Bento Victor Raice.
  61. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maúa
  62. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  63. Texto do artigo, página 2: Aviso
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  65. Texto do artigo, página 2: do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de operário, técnico profissional em administração pública, agente de serviço, auxiliar administrativo, assistente técnico e técnico médio, devidamente homologada por despacho de 16 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito de Maúa.
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário:
  67. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores Augusto Luciano............................................................................15,25
  68. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Nome:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Tiago Venâncio............................................................................17,0
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Saide Henriques Wile ..................................................................16,0
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Miguel Inácio...............................................................................16,0
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Verónica Augusto Liganga ..........................................................15,0
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Ussene Tualibo.............................................................................14 0 Carreira de agente de serviço:
  74. Texto do artigo, página 2: Nome:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Elsa Silva Timo..........................................................................16,0
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Nina Feliciano Harare ................................................................15,0
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Calada Samuel............................................................................14,5
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Carlos Pedro Severiano Nampode .............................................14,0
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Eurico Jaquissone.......................................................................14,0
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Luís Feliciano Mocha.................................................................14,0
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Valeriano Efrem.........................................................................13,0
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Judite Iassine José ......................................................................13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Ernestina Cardoso ......................................................................13,0
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Nazarena Ernesto Alfredo..........................................................12,5
  85. Texto do artigo, página 2: 11. Armando Mbalaca......................................................................12,0
  86. Texto do artigo, página 2: 12. Júnior Carlos Aleto ....................................................................12,0
  87. Texto do artigo, página 2: 13. Domingos Alberto Saide............................................................12,0
  88. Texto do artigo, página 2: 14. Daitone Pedro.............................................................................12,0
  89. Texto do artigo, página 2: 15. Manuel Samuel Catuliua............................................................11,5
  90. Texto do artigo, página 2: 16. Telma Arcanjo Aly ....................................................................11,0
  91. Texto do artigo, página 2: 17. Claudina Alberto........................................................................11,0
  92. Texto do artigo, página 2: 18. Chaibo Mário Momade..............................................................10,0
  93. Texto do artigo, página 2: 19. Dionísio Paulino.........................................................................10,0
  94. Texto do artigo, página 2: 20. Laurentino Maurício Mudo........................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  95. Texto do artigo, página 2: Nome:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Jeremias Rafael ..........................................................................16,0
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Jorge Bernardo ...................................................................16,0
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Afonso Luís Pedro Chimuaga....................................................14,0
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Rinha Emílio Assamo ................................................................14,0
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Tomás Bernardo Gil...................................................................14,0
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Cesaltina Arcanjo.......................................................................14,0
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Isabel João Alberto.....................................................................14,0
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Judite Abdala Selemane.............................................................14,0
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Augusto Robate..........................................................................13,0
  105. Texto do artigo, página 2: 10. Celina Damião Jamissone..........................................................13,0
  106. Texto do artigo, página 2: 11. Inês Rosário Macário .................................................................13,0
  107. Texto do artigo, página 2: 12. Felista Paulo da Silva.................................................................13,0
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Barca Maico Assura...................................................................12,0
  109. Texto do artigo, página 2: 14. Geraldo Jamissone Uarasse........................................................12,0
  110. Texto do artigo, página 2: 15. Estefânia Benjamim Mário ........................................................11,5
  111. Texto do artigo, página 2: 16. Alves Faustino Macuelo ............................................................11,0
  112. Texto do artigo, página 2: 17. Laura José Manuel Uaca............................................................10,5
  113. Texto do artigo, página 2: 18. Albino Feliciano Nahopa ...........................................................10,0
  114. Texto do artigo, página 2: 19. Berta Inês Chiconda...................................................................10,0
  115. Texto do artigo, página 2: 20. Isac Manuel................................................................................10,0
  116. Texto do artigo, página 2: 21. Nanda Fernando Meri ................................................................10,0
  117. Texto do artigo, página 2: 22. Movido Sebastião.......................................................................10,0
  118. Texto do artigo, página 2: 23. Isabel Amur................................................................................10,0
  119. Texto do artigo, página 2: 24. Boa Cornélio Aidana..................................................................10,0
  120. Texto do artigo, página 2: 25. Beatriz Adriano Wachila............................................................10,0
  121. Título de secção, página 3: 11 DE OUTUBRO DE 2017 1147
  122. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Nome: Valores
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Estério Emílio Capena ...............................................................17,5
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Aly ................................................................................17,5
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Teixeira Francisco Sambo..........................................................16,2
  126. Texto do artigo, página 3: 4. Deofilânia Lourenço ..................................................................16,0
  127. Texto do artigo, página 3: 5. Assima Muassuana Cheque .......................................................15,5
  128. Texto do artigo, página 3: 6. Felizardo Jaquissone Girane ......................................................15,5
  129. Texto do artigo, página 3: 7. Lourenço Alfredo Mairosse .......................................................15,5
  130. Texto do artigo, página 3: 8. Horasmo Vianel Alves...............................................................15,0
  131. Texto do artigo, página 3: 9. Minésio Arcanjo Ali...................................................................15,0
  132. Texto do artigo, página 3: 10. Abílio Joaquim...........................................................................15,0
  133. Texto do artigo, página 3: 11. Inês Eugénio Máquina ...............................................................14,8
  134. Texto do artigo, página 3: 12. Carminda Paulo Victorino .........................................................14,5
  135. Texto do artigo, página 3: 13. Matias Horácio Manhamba........................................................13,6
  136. Texto do artigo, página 3: 14. Melo Fernandes Jacinto Issa ......................................................13,5
  137. Texto do artigo, página 3: 15. Cristina José Inácio....................................................................13,0
  138. Texto do artigo, página 3: 16. Ventina Caetano.........................................................................13,0
  139. Texto do artigo, página 3: 17. Rafael Rassul Manhamba ..........................................................12,4
  140. Texto do artigo, página 3: 18. Artur Jaquissone.........................................................................12,5
  141. Texto do artigo, página 3: 19. Ferize Norberto Naquela............................................................12,0
  142. Texto do artigo, página 3: 20. Luísa Agostinho Paulo Bacar.....................................................11,9
  143. Texto do artigo, página 3: 21. Felismino Alberto Valentim ......................................................11,5
  144. Texto do artigo, página 3: 22. Cecília José Mandavir................................................................11,1
  145. Texto do artigo, página 3: 23. Judite Rodriguês.........................................................................11,0
  146. Texto do artigo, página 3: 24. Isaque Joaquim...........................................................................10,6
  147. Texto do artigo, página 3: 25. Feliciano Cipriano Wiriamo ......................................................10,5
  148. Texto do artigo, página 3: 26. Isac Luís Eugénio ......................................................................10,5
  149. Texto do artigo, página 3: 27. Francisco Papusseco Nacange ...................................................10,5
  150. Texto do artigo, página 3: 28. Custódio Raja Manuel................................................................10,5
  151. Texto do artigo, página 3: 29. Alende Eugénio Niuaquela ........................................................10,2
  152. Texto do artigo, página 3: 30. Eduardina Paulo José Cigarro....................................................10,0
  153. Texto do artigo, página 3: 31. Jaime Marcos Sinoia..................................................................10,0
  154. Texto do artigo, página 3: 32. Gracinda Daniel Buraisse ..........................................................10,0
  155. Texto do artigo, página 3: 33. Gamito Rodriguês ......................................................................10,0
  156. Texto do artigo, página 3: 34. Paraiso João Severiano Nampode..............................................10,0
  157. Texto do artigo, página 3: 35. Serafina Simões..........................................................................10,0
  158. Texto do artigo, página 3: 36. Ediel Gonsalves .........................................................................10,0
  159. Texto do artigo, página 3: 37. Mustafa Tomé dos Santos..........................................................10,0
  160. Texto do artigo, página 3: 38. Carlos Samuel Potile..................................................................10,0
  161. Texto do artigo, página 3: 39. Loina João Loina........................................................................10,0
  162. Texto do artigo, página 3: 40. Fátima Ambassa.........................................................................10,0
  163. Texto do artigo, página 3: 41. Simões Agostinho Cinquenta.....................................................10,0 Carreira de técnico médio:
  164. Texto do artigo, página 3: Nome:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Cassimo Mamo Bete ..................................................................16,0
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Francisco Rodriguês ........................................................15,5
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Vânia Fabião ..............................................................................15,0
  168. Texto do artigo, página 3: 4. Rodriguês André ........................................................................15,0
  169. Texto do artigo, página 3: 5. Inês Manuel Paulo......................................................................15,0
  170. Texto do artigo, página 3: 6. Elísio Alberto Sousa...................................................................14,6
  171. Texto do artigo, página 3: 7. Eurico Acácio Pilale ..................................................................14,6
  172. Texto do artigo, página 3: 8. Alfagir Alberto Aquimo.............................................................14,5
  173. Texto do artigo, página 3: 9. Olga Mofasta Aquimo................................................................14,0
  174. Texto do artigo, página 3: 10. Rosita Carlos José Tomo ...........................................................14,0
  175. Texto do artigo, página 3: 11. Floriano Albino António Paquete ..............................................13,9
  176. Texto do artigo, página 3: 12. Evanilsone Mário Muhocha.......................................................13,8
  177. Texto do artigo, página 3: 13. Matilde Fernando Baraca...........................................................13,8
  178. Texto do artigo, página 3: 14. Tomás Mavura Bechane ............................................................13,2
  179. Texto do artigo, página 3: 15. Jeremias Manuel Machaze.........................................................13,2
  180. Texto do artigo, página 3: Valores
  181. Texto do artigo, página 3: 16. Admiro Joaquim Sitoe ...............................................................13,0
  182. Texto do artigo, página 3: 17. Esvaldo José Monteiro...............................................................12,2
  183. Texto do artigo, página 3: 18. Franklim Pedro Aide..................................................................12,2
  184. Texto do artigo, página 3: 19. Victorina Carlos.........................................................................12,2
  185. Texto do artigo, página 3: 20. Baptista António Buanaissa .......................................................12,0
  186. Texto do artigo, página 3: 21. Elias Emílio Parique ..................................................................11,8
  187. Texto do artigo, página 3: 22. Silva Cristóvão Jemusse ............................................................11,4
  188. Texto do artigo, página 3: 23. Luísa Constantino António ........................................................11,2
  189. Texto do artigo, página 3: 24. Octávio Paulino Chaure .............................................................11,2
  190. Texto do artigo, página 3: 25. Danilo Elson Vasco Manhique ..................................................11,2
  191. Texto do artigo, página 3: 26. Nita Maximiliano.......................................................................11,0
  192. Texto do artigo, página 3: 27. Aristóteles Rosário Piasse..........................................................10,8
  193. Texto do artigo, página 3: 28. Icio Bernardo .............................................................................10,8
  194. Texto do artigo, página 3: 29. Abdul Assane Saide Bacar.........................................................10,8
  195. Texto do artigo, página 3: 30. Vanildo Ernesto Nihoma............................................................10,6
  196. Texto do artigo, página 3: 31. Carvalho Alberto dos Santos .....................................................10,6
  197. Texto do artigo, página 3: 32. Salomão Santos Martinho Carlos...............................................10,4
  198. Texto do artigo, página 3: 33. Sérgio Faustino Dairesse............................................................10,4
  199. Texto do artigo, página 3: 34. Clemente Xavier Jone................................................................10,4
  200. Texto do artigo, página 3: 35. Camilo Henriques Anhica..........................................................10,4
  201. Texto do artigo, página 3: 36. Regimina Inácio Adamo ............................................................10,4
  202. Texto do artigo, página 3: 37. Isac Fabião Arsone.....................................................................10,4
  203. Texto do artigo, página 3: 38. Rachide Martinho Waite............................................................10,3
  204. Texto do artigo, página 3: 39. Wilson Daniel Moneto...............................................................10,0
  205. Texto do artigo, página 3: 40. Arlindo Alano Vawa..................................................................10,0
  206. Texto do artigo, página 3: 41. Gildo João Horácio ....................................................................10,0 42.Vanessa Etelvino Carlos .............................................................10,0
  207. Texto do artigo, página 3: Os Membros do Júri, O Presidente, Ánafa Iassido. — O 1.º Vogal, Martins Manuel. — A 2.ª Vogal, Maria de Fátima Sebastião.
  208. Texto do artigo, página 3: Universidade Zambeze
  209. Texto do artigo, página 3: Despachos De 3 de Março:
  210. Texto do artigo, página 3: Alita Marília Barreto, titular do NUIT 114207675, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior N1, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 12 de Janeiro de 2017.
  211. Texto do artigo, página 3: Miraldina José de Artur Gabriel, titular do NUIT 109294365, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico superior N1, é nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 9 de Janeiro de 2017.
  212. Texto do artigo, página 3: Celso Elídio Manuel Mole, titular do NUIT 114989444, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 12 de Janeiro de 2017.
  213. Texto do artigo, página 3: Loide Maria da Conceição Sacaunha, titular do NUIT 112866744, enquadrada na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado —
  214. Texto do artigo, página 4: promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 e do n.º 4 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 9 de Janeiro de 2017.
  215. Texto do artigo, página 4: António Emílio Estuque, titular do NUIT 117622363, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.o 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progredindo do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, com efeitos a partir do dia 10 de Novembro de 2017.
  216. Texto do artigo, página 4: De 20 de Março:
  217. Texto do artigo, página 4: Jacob Pedro Saize, titular do NUIT 115798243, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.o 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progredindo do escalão 1 para 2, grupo salarial 4, classe U, com efeitos a partir do dia 9 de Março de 2017.
  218. Texto do artigo, página 4: De 25 de Abril:
  219. Texto do artigo, página 4: Verónica Delfina Nhica, titular do NUIT 103516072, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 23 de Abril de 2017.
  220. Texto do artigo, página 4: De 4 de Maio:
  221. Texto do artigo, página 4: Maganisto Afonso Passuela, titular do NUIT 130614299, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de trabalhador agrícola manual, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido do escalão 1 para 2, grupo salarial 1, classe U, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 9 de Fevereiro de 2017.
  222. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  223. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 20 de Março:
  • Diploma De 25 de Abril:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Rectificação Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia