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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Aníbal Justino, enquadrado na carreira de técnico superior em administração N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Ernesto Eduardo Mafumo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Rodolfo, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Aníbal Justino, enquadrado na carreira de técnico superior em administração N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Ernesto Eduardo Mafumo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Rodolfo, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

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