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II SÉRIE — n.º 158

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 158/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Aníbal Justino, enquadrado na carreira de técnico superior em administração N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Ernesto Eduardo Mafumo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Rodolfo, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 21 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Jone Nhoca André Ngoma, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Maria Isabel Salomão Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 5 de Dezembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Almira da Isabel Jaime Gume, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120435116, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Julho.)
Título de secção · p. 2 822 II SÉRIE — NÚMERO 158
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 Constantino José Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114320978, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, nas categorias de técnico de medicina geral, enfermagem geral e técnico de farmácia, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015, como a seguir se gradua.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Fátima Ezequiel Wachi ............................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Palmira José Pedro...................................................................18,4
Texto do artigo · p. 2 3. José Pedro Moiane ...................................................................18,2
Texto do artigo · p. 2 4. Biatriz Miguel R. S. Companhia..............................................18,1
Texto do artigo · p. 2 5. Eva Tutal Samuel Samuel........................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 6. Joana António L. F. Madungue................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 7. Fortunato Madungue................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 8. Julieta Bonifácio Microsse Gimo.............................................17,5
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Joaneta ........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 10. Tomás Pacate Luís ...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 11. Telma David Francisco............................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 12. Odete Moisés Taimo Mataruca................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 13. Sidney José de Assis Mupanguie.............................................17,25
Texto do artigo · p. 2 14. Adélia Joaque Sousa ................................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 15. Telma David Francisco............................................................16,63
Texto do artigo · p. 2 16. Chambule Francisco Chico Inácio...........................................16,50
Texto do artigo · p. 2 17. Célia Fé da C. M. Caetano.......................................................16,33
Texto do artigo · p. 2 18. Tomás Adone Matame Xavier.................................................16,10 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cidália Mário Manhangue .........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. José Pedro Jone Gomes..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Tomás Chico Alfredo.................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 4. Olga Mateus António.................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 5. Fernando Armando Zacarias......................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 6. Beatriz Miguel ...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 7. Marleny da Cidália Ferrão .........................................................10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Teresa Armando .......................................................................... -b)
Texto do artigo · p. 2 b) Falta de comparência ao exame escrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Hilário João Baptista................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Maria José Paulino...................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 3. Nordino Pedro João..................................................................17,72
Texto do artigo · p. 2 4. Sadamo André Luís..................................................................17,7
Texto do artigo · p. 2 5. Hortêncio Francisco Vigas.......................................................17,62
Texto do artigo · p. 2 6. Mónica Rosa Muazambo .........................................................17,6
Texto do artigo · p. 2 7. Angelina Mateus ......................................................................17,54
Texto do artigo · p. 2 8. Odete Fabião Ireneu.................................................................17,42
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Augusto Quipa Makaza ..............................................17,4
Texto do artigo · p. 2 10. Maria Filipe Sabão...................................................................17,2
Texto do artigo · p. 2 11. Maria José Paulino...................................................................17,1
Texto do artigo · p. 2 12. Francisco Munharo António ....................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 13. Ana Felisberto António............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 14. Dumissane Tanto Faz Bitone Macia........................................16,72
Texto do artigo · p. 2 15. Elsa Bandane Vinlaculos .........................................................16,7
Texto do artigo · p. 2 16. Eva Mdalena Agusto................................................................16,52
Texto do artigo · p. 2 17. Páscoa Gabriel Abdulgane.......................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 18. Joaquina Chugi.........................................................................16,35
Texto do artigo · p. 2 19. Teresa Pedro Julião S. Cuinhane .............................................16,32
Texto do artigo · p. 2 20. Maria Bejamim Emiliano.........................................................16,2
Texto do artigo · p. 2 21. Nilton Domingos João .............................................................16,1
Texto do artigo · p. 2 22. Mateus Dezembro Allicha .......................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 23. Lúcia Zeca Fernando................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 24. José Pedro Cufa Caravina ........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 25. Cuntane Alfredo Quenee..........................................................15,72
Texto do artigo · p. 2 26. Bonifácio Nhamunda Elias Fazenda........................................15,71
Texto do artigo · p. 2 27. Armando Estivene Simbe ........................................................15,7
Texto do artigo · p. 2 28. Raizer Novas Fernando............................................................15,64
Texto do artigo · p. 2 29. Sérgio João Jemusse Nojo .......................................................15,62
Texto do artigo · p. 2 30. Sara Timóteo Alfredo ..............................................................15,61
Texto do artigo · p. 2 31. Rita Eliasse Silva .....................................................................15,54
Texto do artigo · p. 2 32. Noé Vesmijo Fernando Canivete.............................................15,52
Texto do artigo · p. 2 33. Lurdes Cabral Vicente Muaca .................................................15,4
Texto do artigo · p. 2 34. Jone Alberto Clemente Veremo...............................................15,4
Texto do artigo · p. 2 35. Custódio Pedro Pita..................................................................15,35
Texto do artigo · p. 2 36. Nádia Leonardo Mulhovo........................................................15,32
Texto do artigo · p. 2 37. Clara S. A. Marondo Amadeu..................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 38. Meta Baptista Alface................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 39. Felisberto Tomas João Tomo...................................................15,20
Texto do artigo · p. 2 40. Eliseu Juvêncio Alberto Aleixo ...............................................15,14
Texto do artigo · p. 2 41. Ronaldo Alfredo Jordão...........................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 42. Braz Ziwanane .........................................................................15,0 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Guilhermina A. António Charles .............................................14,75
Texto do artigo · p. 2 2. Bernardo Mateus Machipe.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Osvaldo Domingos W. Alferes ................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 4. Darino Vasco Nota...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Bila Samuel Agostinho Araújo ................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 6. Alberto Viagem........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 7. Ivone Queniasse Picardo..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 8. João Petera ...............................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 9. Machir Chirevo Tivane ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Inocêncio Carlos Maquete .......................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Paulo Ernesto Ajunta ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 12. Linda Maria Fernando Asse.....................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 13. Juvêncio Mateus Stiveni ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 14. Ester José Mteus ......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 15. Fanita José Paunde...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 16. Olência Xadreque Chichongue ................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 17. Inocente Bernardo Laimone.....................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 18. Celina Noé Maparandava.........................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 19. Emildo Donato Augusto Rufai.................................................11,0
Título de secção · p. 3 13 DE AGOSTO DE 2018 823
Texto do artigo · p. 3 Admitidos/suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 20. Teresa António Chimbazo .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 21. Telma da Conceição Vilanculos ..............................................11,0
Texto do artigo · p. 3 22. Nometa Leonardo.....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 23. Irene Ernesto Inguane ..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 24. Filimone António Afonso ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 25. Savita Belarmina J. José Duque...............................................10,5
Texto do artigo · p. 3 26. Artinha Natália Dzidzi ...............................................................9,75
Texto do artigo · p. 3 27. Amade Almineiro Tomé ............................................................9,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ramos Raúl Sebastião..................................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 2. Maria João Marceni ................................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 3 3. Diolinda Ricardo Luís.................................................................-b) b) Falta de comparência ao exame escrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de farmácia: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Mafalda Vasco Buque..............................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Paulo Joaquim ...............................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 3. Manuela Domingos..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 4. Vagner Jaime da Cruz Sabão ...................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Emegildo Germano F. Feniche ................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 6. Jone Chadreque Mamuca.........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 7. Osvaldo Jaime Machepa ..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 8. João Wistone Trigo ..................................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 9. Izulaire Kossa Samuel Simango ..............................................16,5
Texto do artigo · p. 3 10. Filipe Tomás Simango .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 11. Fany Fernando Mandiambira...................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 12. Berta Ricardo Amizade............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 13. Jermias Carlitos Fulai .............................................................14,13 Admitidos/suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Nimésia Marnélia Artur Chana................................................13,63
Texto do artigo · p. 3 2. Paulo Fernando Manejo ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Taedzo Requetai Chipaumire...................................................13,3
Texto do artigo · p. 3 4. Eunice Mouinho Argola...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 5. Miltone Abdul Caisse Romão..................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 6. Marcelino Feniasse Baute ........................................................13,1
Texto do artigo · p. 3 7. Ana Filomena Ofumane...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 8. Afonso Nelsinho José...............................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 9. Xavier Jorge Armando.............................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 10. Armando Jemusse Macorreia...................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 11. Domingos Manuel Macate.......................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 12. Celestina Muiambo ..................................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 13. Justino Geraldo Daluza Cheto .................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 14. Pedro Araújo Samu..................................................................11,38
Texto do artigo · p. 3 15. Manuel Feliciano Luís Chico...................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 16. Emanuel de Manuel Alface......................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 17. Amélia Ricardo Maia Roque ...................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 18. Clara Ernesto Salaude..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 19. Rodoel Firmino Mutapa...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 20. Glória Betrosmo Joaquim ........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 21. Joana Almeida Chilaule ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 22. Leopoldina S. Florêncio Pinheiro ............................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Sarafina Alberto Jipson ..............................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 2. Alfasia Salomão C. Blande ........................................................5,75
Texto do artigo · p. 3 3. Fania João Domingos Bota .......................................................3,0
Texto do artigo · p. 3 4. Mariana Zeca.............................................................................2,3
Texto do artigo · p. 3 5. Binilda Luciano Varela ..............................................................1,75
Texto do artigo · p. 3 6. Sérgio Airone Ahua ..................................................................-b)
Texto do artigo · p. 3 7. Pedro Anastácio Alfredo João...................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 8. Pedro Chinaqui J. Chenguene ...................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 9. João Amadeu Cossa ..................................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 10. Michela da Ivone R. A. Marques..............................................-a)
Texto do artigo · p. 3 11. Isabel Arcanjo ...........................................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 12. Eugénio Dinis Victor ................................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 13. Aida Filipe ................................................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 14. Anita Eugénio Júlio Milange ....................................................-a)
Texto do artigo · p. 3 a) Falta de comparência à entrevista.
Texto do artigo · p. 3 b) Falta de comparência ao exame escrito.
Texto do artigo · p. 3 O prazo de validade do concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data de homologação da lista final dos resultados, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, José Carlos Moisés. — O 1.º Vogal, Arsénio Francisco Inácio.O 2.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — A Secretária, Maria da Graça Francisco.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 158
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Aníbal Justino, enquadrado na carreira de técnico superior em administração N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Ernesto Eduardo Mafumo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de Director Nacional.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a José Rodolfo, enquadrado na carreira de inspector superior, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 21 de Novembro de 2013:
  28. Texto do artigo, página 1: Jone Nhoca André Ngoma, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho De 23 de Maio de 2012:
  31. Texto do artigo, página 1: Maria Isabel Salomão Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 5 de Dezembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Junho:
  34. Texto do artigo, página 1: Almira da Isabel Jaime Gume, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120435116, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Julho.)
  36. Título de secção, página 2: 822 II SÉRIE — NÚMERO 158
  37. Texto do artigo, página 2: De 16 de Junho:
  38. Texto do artigo, página 2: Constantino José Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114320978, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/ 2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimoio
  41. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  42. Texto do artigo, página 2: Aviso
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, nas categorias de técnico de medicina geral, enfermagem geral e técnico de farmácia, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015, como a seguir se gradua.
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina geral: Admitidos: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Fátima Ezequiel Wachi ............................................................18,5
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Palmira José Pedro...................................................................18,4
  47. Texto do artigo, página 2: 3. José Pedro Moiane ...................................................................18,2
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Biatriz Miguel R. S. Companhia..............................................18,1
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Eva Tutal Samuel Samuel........................................................18,0
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Joana António L. F. Madungue................................................17,75
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Fortunato Madungue................................................................17,75
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Julieta Bonifácio Microsse Gimo.............................................17,5
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Joaneta ........................................................................17,5
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Tomás Pacate Luís ...................................................................17,5
  55. Texto do artigo, página 2: 11. Telma David Francisco............................................................17,25
  56. Texto do artigo, página 2: 12. Odete Moisés Taimo Mataruca................................................17,25
  57. Texto do artigo, página 2: 13. Sidney José de Assis Mupanguie.............................................17,25
  58. Texto do artigo, página 2: 14. Adélia Joaque Sousa ................................................................17,25
  59. Texto do artigo, página 2: 15. Telma David Francisco............................................................16,63
  60. Texto do artigo, página 2: 16. Chambule Francisco Chico Inácio...........................................16,50
  61. Texto do artigo, página 2: 17. Célia Fé da C. M. Caetano.......................................................16,33
  62. Texto do artigo, página 2: 18. Tomás Adone Matame Xavier.................................................16,10 Admitidos/suplentes:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Cidália Mário Manhangue .........................................................15,75
  64. Texto do artigo, página 2: 2. José Pedro Jone Gomes..............................................................15,5
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Tomás Chico Alfredo.................................................................12,75
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Olga Mateus António.................................................................12,5
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Fernando Armando Zacarias......................................................11,0
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Beatriz Miguel ...........................................................................10,0
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Marleny da Cidália Ferrão .........................................................10,0 Reprovada:
  70. Texto do artigo, página 2: Teresa Armando .......................................................................... -b)
  71. Texto do artigo, página 2: b) Falta de comparência ao exame escrito.
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral:
  73. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Hilário João Baptista................................................................18,0
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Maria José Paulino...................................................................17,75
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Nordino Pedro João..................................................................17,72
  77. Texto do artigo, página 2: 4. Sadamo André Luís..................................................................17,7
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Hortêncio Francisco Vigas.......................................................17,62
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Mónica Rosa Muazambo .........................................................17,6
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Angelina Mateus ......................................................................17,54
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Odete Fabião Ireneu.................................................................17,42
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Augusto Quipa Makaza ..............................................17,4
  83. Texto do artigo, página 2: 10. Maria Filipe Sabão...................................................................17,2
  84. Texto do artigo, página 2: 11. Maria José Paulino...................................................................17,1
  85. Texto do artigo, página 2: 12. Francisco Munharo António ....................................................17,0
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Ana Felisberto António............................................................16,75
  87. Texto do artigo, página 2: 14. Dumissane Tanto Faz Bitone Macia........................................16,72
  88. Texto do artigo, página 2: 15. Elsa Bandane Vinlaculos .........................................................16,7
  89. Texto do artigo, página 2: 16. Eva Mdalena Agusto................................................................16,52
  90. Texto do artigo, página 2: 17. Páscoa Gabriel Abdulgane.......................................................16,4
  91. Texto do artigo, página 2: 18. Joaquina Chugi.........................................................................16,35
  92. Texto do artigo, página 2: 19. Teresa Pedro Julião S. Cuinhane .............................................16,32
  93. Texto do artigo, página 2: 20. Maria Bejamim Emiliano.........................................................16,2
  94. Texto do artigo, página 2: 21. Nilton Domingos João .............................................................16,1
  95. Texto do artigo, página 2: 22. Mateus Dezembro Allicha .......................................................16,0
  96. Texto do artigo, página 2: 23. Lúcia Zeca Fernando................................................................16,0
  97. Texto do artigo, página 2: 24. José Pedro Cufa Caravina ........................................................15,75
  98. Texto do artigo, página 2: 25. Cuntane Alfredo Quenee..........................................................15,72
  99. Texto do artigo, página 2: 26. Bonifácio Nhamunda Elias Fazenda........................................15,71
  100. Texto do artigo, página 2: 27. Armando Estivene Simbe ........................................................15,7
  101. Texto do artigo, página 2: 28. Raizer Novas Fernando............................................................15,64
  102. Texto do artigo, página 2: 29. Sérgio João Jemusse Nojo .......................................................15,62
  103. Texto do artigo, página 2: 30. Sara Timóteo Alfredo ..............................................................15,61
  104. Texto do artigo, página 2: 31. Rita Eliasse Silva .....................................................................15,54
  105. Texto do artigo, página 2: 32. Noé Vesmijo Fernando Canivete.............................................15,52
  106. Texto do artigo, página 2: 33. Lurdes Cabral Vicente Muaca .................................................15,4
  107. Texto do artigo, página 2: 34. Jone Alberto Clemente Veremo...............................................15,4
  108. Texto do artigo, página 2: 35. Custódio Pedro Pita..................................................................15,35
  109. Texto do artigo, página 2: 36. Nádia Leonardo Mulhovo........................................................15,32
  110. Texto do artigo, página 2: 37. Clara S. A. Marondo Amadeu..................................................15,3
  111. Texto do artigo, página 2: 38. Meta Baptista Alface................................................................15,25
  112. Texto do artigo, página 2: 39. Felisberto Tomas João Tomo...................................................15,20
  113. Texto do artigo, página 2: 40. Eliseu Juvêncio Alberto Aleixo ...............................................15,14
  114. Texto do artigo, página 2: 41. Ronaldo Alfredo Jordão...........................................................15,10
  115. Texto do artigo, página 2: 42. Braz Ziwanane .........................................................................15,0 Admitidos/suplentes:
  116. Texto do artigo, página 2: 1. Guilhermina A. António Charles .............................................14,75
  117. Texto do artigo, página 2: 2. Bernardo Mateus Machipe.......................................................14,5
  118. Texto do artigo, página 2: 3. Osvaldo Domingos W. Alferes ................................................14,25
  119. Texto do artigo, página 2: 4. Darino Vasco Nota...................................................................14,0
  120. Texto do artigo, página 2: 5. Bila Samuel Agostinho Araújo ................................................14,0
  121. Texto do artigo, página 2: 6. Alberto Viagem........................................................................13,75
  122. Texto do artigo, página 2: 7. Ivone Queniasse Picardo..........................................................13,5
  123. Texto do artigo, página 2: 8. João Petera ...............................................................................13,25
  124. Texto do artigo, página 2: 9. Machir Chirevo Tivane ............................................................13,0
  125. Texto do artigo, página 2: 10. Inocêncio Carlos Maquete .......................................................13,0
  126. Texto do artigo, página 2: 11. Paulo Ernesto Ajunta ...............................................................12,5
  127. Texto do artigo, página 2: 12. Linda Maria Fernando Asse.....................................................12,5
  128. Texto do artigo, página 2: 13. Juvêncio Mateus Stiveni ..........................................................12,5
  129. Texto do artigo, página 2: 14. Ester José Mteus ......................................................................12,25
  130. Texto do artigo, página 2: 15. Fanita José Paunde...................................................................12,0
  131. Texto do artigo, página 2: 16. Olência Xadreque Chichongue ................................................12,0
  132. Texto do artigo, página 2: 17. Inocente Bernardo Laimone.....................................................11,75
  133. Texto do artigo, página 2: 18. Celina Noé Maparandava.........................................................11,0
  134. Texto do artigo, página 2: 19. Emildo Donato Augusto Rufai.................................................11,0
  135. Título de secção, página 3: 13 DE AGOSTO DE 2018 823
  136. Texto do artigo, página 3: Admitidos/suplentes: Valores
  137. Texto do artigo, página 3: 20. Teresa António Chimbazo .......................................................11,0
  138. Texto do artigo, página 3: 21. Telma da Conceição Vilanculos ..............................................11,0
  139. Texto do artigo, página 3: 22. Nometa Leonardo.....................................................................11,0
  140. Texto do artigo, página 3: 23. Irene Ernesto Inguane ..............................................................10,5
  141. Texto do artigo, página 3: 24. Filimone António Afonso ........................................................10,5
  142. Texto do artigo, página 3: 25. Savita Belarmina J. José Duque...............................................10,5
  143. Texto do artigo, página 3: 26. Artinha Natália Dzidzi ...............................................................9,75
  144. Texto do artigo, página 3: 27. Amade Almineiro Tomé ............................................................9,75 Reprovados:
  145. Texto do artigo, página 3: 1. Ramos Raúl Sebastião..................................................................8,75
  146. Texto do artigo, página 3: 2. Maria João Marceni ................................................................... 5,5
  147. Texto do artigo, página 3: 3. Diolinda Ricardo Luís.................................................................-b) b) Falta de comparência ao exame escrito.
  148. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde:
  149. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de farmácia: Admitidos:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. Mafalda Vasco Buque..............................................................17,75
  151. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Paulo Joaquim ...............................................................17,75
  152. Texto do artigo, página 3: 3. Manuela Domingos..................................................................17,5
  153. Texto do artigo, página 3: 4. Vagner Jaime da Cruz Sabão ...................................................17,5
  154. Texto do artigo, página 3: 5. Emegildo Germano F. Feniche ................................................17,25
  155. Texto do artigo, página 3: 6. Jone Chadreque Mamuca.........................................................17,0
  156. Texto do artigo, página 3: 7. Osvaldo Jaime Machepa ..........................................................16,75
  157. Texto do artigo, página 3: 8. João Wistone Trigo ..................................................................16,75
  158. Texto do artigo, página 3: 9. Izulaire Kossa Samuel Simango ..............................................16,5
  159. Texto do artigo, página 3: 10. Filipe Tomás Simango .............................................................16,5
  160. Texto do artigo, página 3: 11. Fany Fernando Mandiambira...................................................16,5
  161. Texto do artigo, página 3: 12. Berta Ricardo Amizade............................................................15,0
  162. Texto do artigo, página 3: 13. Jermias Carlitos Fulai .............................................................14,13 Admitidos/suplentes:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Nimésia Marnélia Artur Chana................................................13,63
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Paulo Fernando Manejo ...........................................................13,5
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Taedzo Requetai Chipaumire...................................................13,3
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Eunice Mouinho Argola...........................................................13,25
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Miltone Abdul Caisse Romão..................................................13,25
  168. Texto do artigo, página 3: 6. Marcelino Feniasse Baute ........................................................13,1
  169. Texto do artigo, página 3: 7. Ana Filomena Ofumane...........................................................12,50
  170. Texto do artigo, página 3: 8. Afonso Nelsinho José...............................................................12,25
  171. Texto do artigo, página 3: 9. Xavier Jorge Armando.............................................................12,25
  172. Texto do artigo, página 3: Valores
  173. Texto do artigo, página 3: 10. Armando Jemusse Macorreia...................................................11,75
  174. Texto do artigo, página 3: 11. Domingos Manuel Macate.......................................................11,25
  175. Texto do artigo, página 3: 12. Celestina Muiambo ..................................................................11,0
  176. Texto do artigo, página 3: 13. Justino Geraldo Daluza Cheto .................................................11,5
  177. Texto do artigo, página 3: 14. Pedro Araújo Samu..................................................................11,38
  178. Texto do artigo, página 3: 15. Manuel Feliciano Luís Chico...................................................11,0
  179. Texto do artigo, página 3: 16. Emanuel de Manuel Alface......................................................10,5
  180. Texto do artigo, página 3: 17. Amélia Ricardo Maia Roque ...................................................10,5
  181. Texto do artigo, página 3: 18. Clara Ernesto Salaude..............................................................10,25
  182. Texto do artigo, página 3: 19. Rodoel Firmino Mutapa...........................................................10,0
  183. Texto do artigo, página 3: 20. Glória Betrosmo Joaquim ........................................................10,0
  184. Texto do artigo, página 3: 21. Joana Almeida Chilaule ...........................................................10,0
  185. Texto do artigo, página 3: 22. Leopoldina S. Florêncio Pinheiro ............................................10,0 Reprovados:
  186. Texto do artigo, página 3: 1. Sarafina Alberto Jipson ..............................................................8,75
  187. Texto do artigo, página 3: 2. Alfasia Salomão C. Blande ........................................................5,75
  188. Texto do artigo, página 3: 3. Fania João Domingos Bota .......................................................3,0
  189. Texto do artigo, página 3: 4. Mariana Zeca.............................................................................2,3
  190. Texto do artigo, página 3: 5. Binilda Luciano Varela ..............................................................1,75
  191. Texto do artigo, página 3: 6. Sérgio Airone Ahua ..................................................................-b)
  192. Texto do artigo, página 3: 7. Pedro Anastácio Alfredo João...................................................-a)
  193. Texto do artigo, página 3: 8. Pedro Chinaqui J. Chenguene ...................................................-a)
  194. Texto do artigo, página 3: 9. João Amadeu Cossa ..................................................................-a)
  195. Texto do artigo, página 3: 10. Michela da Ivone R. A. Marques..............................................-a)
  196. Texto do artigo, página 3: 11. Isabel Arcanjo ...........................................................................-a)
  197. Texto do artigo, página 3: 12. Eugénio Dinis Victor ................................................................-a)
  198. Texto do artigo, página 3: 13. Aida Filipe ................................................................................-a)
  199. Texto do artigo, página 3: 14. Anita Eugénio Júlio Milange ....................................................-a)
  200. Texto do artigo, página 3: a) Falta de comparência à entrevista.
  201. Texto do artigo, página 3: b) Falta de comparência ao exame escrito.
  202. Texto do artigo, página 3: O prazo de validade do concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data de homologação da lista final dos resultados, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  203. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, José Carlos Moisés. — O 1.º Vogal, Arsénio Francisco Inácio.O 2.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — A Secretária, Maria da Graça Francisco.
  204. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  205. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 16 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social