Despacho n.º 31/2019
Texto extraído + documento associado
Despacho n.º 31/2019
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Despacho n.º 31/2019
- Texto do artigo, página 15: Em conformidade com o n.º 1 do artigo 92 e n.ºs 2, 3, 4, 5 e 6 do artigo 96 todos da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, pulicada no Boletim da República, n.º 79, I Série, Suplemento, certifico a Auditoria ao Projecto Cidades e Mudanças Climáticas (Cities and Climate Change Project) do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos) referente ao exercício económico de 2017, e declaro quites os responsáveis pela aludida gerência.
- Texto do artigo, página 15: Registe-se, notifique-se e publique-se nos termos da Lei. Maputo, 14 de Maio de 2019. Amílcar Mujovo Ubisse, Juiz Conselheiro Relator.
- Texto do artigo, página 15: Processo n.º 1692/2017 Auditoria Concomitante ao Centro de Desenvolvimento de
- Texto do artigo, página 15: Sistemas de Informação e Finanças (CDSIF) Exercício económico – 2016
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.