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De 18 de Outubro de 2018:

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Texto do artigo · p. 18 De 18 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 18 Carlitos Fernando Machabana, titular do NUIT 106881456, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 18 Fernando Pedro Mungoenha, titular do NUIT 121548836, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 18 Joaquim Martins Nota, titular do NUIT 109686522, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 18 Kátia Paula da Costa Mondlane, titular do NUIT 106790434, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 18 Maria Ivone José Novele, titular do NUIT 1209938606, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 18 Mambatama Sales Alberto, titular do NUIT 101019675, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 4 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 18 Vicente João Chizavane, titular do NUIT 114859567, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Junho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 Hélder da Conceição Manhiça, titular do NUIT 116231778, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Junho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 Óscar Herculano Simbine, técnico profissional do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa — designado, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento na instituição supra, durante o período de 4 de Setembro a 6 de Outubro de 2017, 30 dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 18 Charita Jerónimo Zacarias Nomborro, chefe de Departamento Central, no Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa — designada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de secretária-geral na instituição supra, durante o período de 21 de Agosto a 21 de Setembro de 2017, 30 dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pela titular do cargo, devidamente aceite pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 18 Hortência Eugénio Mabjaia, técnica superior N1 do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa — designada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento na instituição supra, durante o período de 20 de Novembro a 22 de Dezembro de 2017, 33 dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 18 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: De 18 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 18: Carlitos Fernando Machabana, titular do NUIT 106881456, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 18: Fernando Pedro Mungoenha, titular do NUIT 121548836, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 18: Joaquim Martins Nota, titular do NUIT 109686522, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 18: Kátia Paula da Costa Mondlane, titular do NUIT 106790434, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 18: Maria Ivone José Novele, titular do NUIT 1209938606, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 18: Mambatama Sales Alberto, titular do NUIT 101019675, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 4 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 18: Vicente João Chizavane, titular do NUIT 114859567, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Junho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 18: Hélder da Conceição Manhiça, titular do NUIT 116231778, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Junho.)
  11. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  12. Texto do artigo, página 18: Óscar Herculano Simbine, técnico profissional do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa — designado, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento na instituição supra, durante o período de 4 de Setembro a 6 de Outubro de 2017, 30 dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  13. Texto do artigo, página 18: Charita Jerónimo Zacarias Nomborro, chefe de Departamento Central, no Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa — designada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de secretária-geral na instituição supra, durante o período de 21 de Agosto a 21 de Setembro de 2017, 30 dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pela titular do cargo, devidamente aceite pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  14. Texto do artigo, página 18: Hortência Eugénio Mabjaia, técnica superior N1 do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa — designada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 19 da Lei n.º 23/2013, de 1 de Novembro, e dos artigos 26 e 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento na instituição supra, durante o período de 20 de Novembro a 22 de Dezembro de 2017, 33 dias, em virtude do gozo da licença disciplinar pelo titular do cargo, devidamente aceite pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  15. Texto do artigo, página 18: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
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