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II SÉRIE — n.º 158

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 158/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 158
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba:
Parágrafo · p. 1 Serviços de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 8 de Fevereiro de 2020, da Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Curso de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Bélcio Carlitos Francisco.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Alberto Sande Muenga................................................17,0 Curso de Ensino de Geografia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Mavuto Ernesto Pombinho ..........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Rafael Jamilo Mendes..................................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 3. Horácio Cafandame .....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 4. Jorge Alberto Cassimo.................................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 5. Sebastião Paulino Sebastião.........................................................18,0 Curso de Ensino de História:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Genito Pedro Alfredo...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Hercínio Virgílio Mário ...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Cunate Romão Amade .................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 4. Faruk Abel Sozinho Marrove.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 5. Zito Armando Mateço..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 6. Benedito Ernesto Alfredo Ginama...............................................16,5
Texto do artigo · p. 1 7. Nelinho Alberto Malicassa ..........................................................16,0 Curso de Ensino da Língua Portuguesa:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Ramilson Isequiel Artur Saraiva......................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 Curso de Ensino de Matemática: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Albano Vasco Epia ..........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 Curso de Ensino de Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Osvaldo Alberto Marinho ............................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Rosária Manuel Meno..................................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 3. Renaldo Ruben Daniel Agostinho ...............................................18,5
Texto do artigo · p. 1 4. Mariana Victorino Armando Saué...............................................18,0
Texto do artigo · p. 1 5. Amimo Faqui ...............................................................................18,0 Curso de Ensino de Educação Física:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Raul Daniel Pedro Maquil ...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 1 2. Laurinda Bernardo Bilai Buquine................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 3. Rosário André Alpaca..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 4. Faruck Alde..................................................................................15,0 Curso de Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Herculano Domingos Tambo...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 Curso de Ensino de Filosofia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Lucas Eugénio Zana.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 2. Josina Américo José.....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 3. Isilda da Conceição de Sousa Mucanco.......................................16,0 Curso de Psicologia Educacional:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Egma Amade Andurage...............................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Tânia Helena Rachide Saíde ........................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 3. Wiston Manuel Roberto...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 4. Atija Amade Ambasse .................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 5. Chico Tongane Agostinho Mateus...............................................15,0
Texto do artigo · p. 1 6. Ercília de Emílio Amizade Racibo ..............................................14,5
Texto do artigo · p. 1 7. Horácio Alves Ângelo Uarewa ....................................................14,0 Curso de Administração e Gestão de Educação:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Justina Joaquim Cardo .................................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Arlete Armando Filipe .................................................................17,0
Título de secção · p. 2 734 II SÉRIE — NÚMERO 158
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Inês de Jesus António Moreira.....................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Juvênsio Augusto Passoa .............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 5. Madalena Alberto Muevo ............................................................15,5 Curso de Organização e Gestão de Educação:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Rosa Piosse ......................................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 Curso de Ciências de Educação: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Arcanjo Bule Alcandra ....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 Curso de Administração Pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Gil Baptista Mendes João ............................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Nilsa José Lopes Machirica .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 Alto Molócuè, 15 de Julho de 2020. — O Presidente, Januário Lourenço Assane.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba
Texto do artigo · p. 2 Serviços de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 15 nos pontos 1, 2 e 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso do quadro de pessoal do Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba, devidamente homologado por despacho de 10 de Janeiro de 2020, do Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Mocuda.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional, nomeação provisória:
Texto do artigo · p. 2 Apurada: Valores Elisa Elizeu Martinho .........................................................................18
Texto do artigo · p. 2 Mocuba, 23 de Julho de 2020. — A Chefe dos Serviços, Regina Artur António Guegere.
Texto do artigo · p. 2 Município da Cidade de Angoche
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Ana Margarida Estêvão Caravela, titular do NUIT 112199217, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 19 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 de artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Charifa Macabule Ussene, titular do NUIT 112213708, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, em serviços no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 18 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 de artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Gitaide Mucoua, titular do NUIT 107593081, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 5 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos de n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Telma Carlos Jacinto, titular do NUIT 128926577, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 5 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos de n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zezenda Momade Raja, titular do NUIT 119378346, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 6 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 158
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
  9. Parágrafo, página 1: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba:
  11. Parágrafo, página 1: Serviços de Recursos Humanos.
  12. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Angoche:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  14. Texto lido por imagem, página 1: •
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 8 de Fevereiro de 2020, da Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Curso de Biologia:
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Bélcio Carlitos Francisco.............................................................18,0
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Alberto Sande Muenga................................................17,0 Curso de Ensino de Geografia:
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Mavuto Ernesto Pombinho ..........................................................18,5
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Rafael Jamilo Mendes..................................................................18,5
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Horácio Cafandame .....................................................................18,5
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Jorge Alberto Cassimo.................................................................18,0
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Sebastião Paulino Sebastião.........................................................18,0 Curso de Ensino de História:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Genito Pedro Alfredo...................................................................18,0
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Hercínio Virgílio Mário ...............................................................17,5
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Cunate Romão Amade .................................................................17,0
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Faruk Abel Sozinho Marrove.......................................................16,5
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Zito Armando Mateço..................................................................16,5
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Benedito Ernesto Alfredo Ginama...............................................16,5
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Nelinho Alberto Malicassa ..........................................................16,0 Curso de Ensino da Língua Portuguesa:
  37. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Ramilson Isequiel Artur Saraiva......................................................16,5
  38. Texto do artigo, página 1: Curso de Ensino de Matemática: Aprovado:
  39. Texto do artigo, página 1: Albano Vasco Epia ..........................................................................16,0
  40. Texto do artigo, página 1: Curso de Ensino de Química: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Osvaldo Alberto Marinho ............................................................18,5
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Rosária Manuel Meno..................................................................18,5
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Renaldo Ruben Daniel Agostinho ...............................................18,5
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Mariana Victorino Armando Saué...............................................18,0
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Amimo Faqui ...............................................................................18,0 Curso de Ensino de Educação Física:
  46. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Raul Daniel Pedro Maquil ...........................................................19,0
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Laurinda Bernardo Bilai Buquine................................................16,5
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Rosário André Alpaca..................................................................16,0
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Faruck Alde..................................................................................15,0 Curso de Ensino de Francês:
  51. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Herculano Domingos Tambo...........................................................17,5
  52. Texto do artigo, página 1: Curso de Ensino de Filosofia: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Lucas Eugénio Zana.....................................................................17,0
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Josina Américo José.....................................................................16,0
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Isilda da Conceição de Sousa Mucanco.......................................16,0 Curso de Psicologia Educacional:
  56. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Egma Amade Andurage...............................................................18,0
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Tânia Helena Rachide Saíde ........................................................16,5
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Wiston Manuel Roberto...............................................................16,5
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Atija Amade Ambasse .................................................................16,5
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Chico Tongane Agostinho Mateus...............................................15,0
  62. Texto do artigo, página 1: 6. Ercília de Emílio Amizade Racibo ..............................................14,5
  63. Texto do artigo, página 1: 7. Horácio Alves Ângelo Uarewa ....................................................14,0 Curso de Administração e Gestão de Educação:
  64. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 1: 1. Justina Joaquim Cardo .................................................................18,0
  66. Texto do artigo, página 1: 2. Arlete Armando Filipe .................................................................17,0
  67. Título de secção, página 2: 734 II SÉRIE — NÚMERO 158
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Inês de Jesus António Moreira.....................................................16,5
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Juvênsio Augusto Passoa .............................................................16,0
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Madalena Alberto Muevo ............................................................15,5 Curso de Organização e Gestão de Educação:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Rosa Piosse ......................................................................................17,5
  73. Texto do artigo, página 2: Curso de Ciências de Educação: Aprovado:
  74. Texto do artigo, página 2: Arcanjo Bule Alcandra ....................................................................17,0
  75. Texto do artigo, página 2: Curso de Administração Pública: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Gil Baptista Mendes João ............................................................18,0
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Nilsa José Lopes Machirica .........................................................16,5
  78. Texto do artigo, página 2: Alto Molócuè, 15 de Julho de 2020. — O Presidente, Januário Lourenço Assane.
  79. Texto do artigo, página 2: Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba
  80. Texto do artigo, página 2: Serviços de Recursos Humanos
  81. Texto do artigo, página 2: Aviso
  82. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 15 nos pontos 1, 2 e 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso do quadro de pessoal do Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba, devidamente homologado por despacho de 10 de Janeiro de 2020, do Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Mocuda.
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional, nomeação provisória:
  84. Texto do artigo, página 2: Apurada: Valores Elisa Elizeu Martinho .........................................................................18
  85. Texto do artigo, página 2: Mocuba, 23 de Julho de 2020. — A Chefe dos Serviços, Regina Artur António Guegere.
  86. Texto do artigo, página 2: Município da Cidade de Angoche
  87. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  88. Texto do artigo, página 2: Despachos
  89. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  90. Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  91. Texto do artigo, página 2: Ana Margarida Estêvão Caravela, titular do NUIT 112199217, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 19 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 de artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 2: Charifa Macabule Ussene, titular do NUIT 112213708, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, em serviços no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 18 anos e 11 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 de artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 2: Eugénio Gitaide Mucoua, titular do NUIT 107593081, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 5 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos de n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 2: Telma Carlos Jacinto, titular do NUIT 128926577, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 5 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos de n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 2: Zezenda Momade Raja, titular do NUIT 119378346, técnica, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Cidade de Angoche — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2018, 6 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  97. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Aviso Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba Serviços de Recursos Humanos
  • Despacho Município da Cidade de Angoche Conselho Municipal
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado