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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Emílio Sarangue, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114074241 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Armindo Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110915 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Paulo Marcos Cossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120930184 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Outubro de 2021:
  4. Texto do artigo, página 1: Emílio Sarangue, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114074241 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 1: Leopoldina Armindo Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110915 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: Paulo Marcos Cossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120930184 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
  12. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
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