II Série n.º 158/2022

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 158/2022

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 158

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública:

Parágrafo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação

Parágrafo · p. 1 ...do Estado:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Emílio Sarangue, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114074241 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Armindo Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110915 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Paulo Marcos Cossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120930184 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviços Centrais.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Deolinda Hortência Boane, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103651451, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Formação Documentação e Transferência de Tecnologias — promovida da classe E para C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Cremildo Joaquim Bucuane, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 113676728, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — promovido da classe E para C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2022.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Dezembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Lucas Abrão, titular do NUIT 100866511, enquadrado no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março de 2022.)

Título de secção · p. 2 894 II SÉRIE — NÚMERO 158

Texto do artigo · p. 2 Laurinda Velemuane Nhamurave, técnica especializada, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100870452, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, na Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio de 2022.)

Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico de documentação, técnico profissional de arquivo e técnico profissional de biblioteca, para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, publicado no Jornal Notícias, do dia 28 de Abril de 2022.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de documentação: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Macdonald Emmanuel Paulo Ndjive .......................................17

Texto do artigo · p. 2 2. Gibson Hamilton Chomar ........................................................17

Texto do artigo · p. 2 3. Plácido Hilton Júlio Dinis........................................................17

Texto do artigo · p. 2 4. Ardichir Uahabo Abdul Baraca................................................16

Texto do artigo · p. 2 5. Mingas Rita Alar......................................................................16

Texto do artigo · p. 2 6. Dulce Mariana Guibunda.........................................................16

Texto do artigo · p. 2 7. Amélia José Lisboa Taimo.......................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 8. Adérito dos Santos Boaventura Mangue..................................15,5

Texto do artigo · p. 2 9. Felizarda Valentim Salimo ......................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 10. Whitney Arlindo Cumbe..........................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 11. Angélica Acácio ......................................................................15,25

Texto do artigo · p. 2 12. Maria Elisiária de Andrate Macuácua......................................15

Texto do artigo · p. 2 13. Edgar Manuel Inácio................................................................15

Texto do artigo · p. 2 14. Catarina Felizarda Afonso Mabessa .......................................14,5

Texto do artigo · p. 2 15. Faizalete Jamila Valá ...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 16. Belagraça André Mondlane Mambo........................................14

Texto do artigo · p. 2 17. Belson Fausto Cuna .................................................................14

Texto do artigo · p. 2 18. Benildo Ernesto Massinga .......................................................14

Texto do artigo · p. 2 19. Fabrício Salvador Nhanombe ..................................................14

Texto do artigo · p. 2 20. Berta José Msepe .....................................................................14

Texto do artigo · p. 2 21. Cristina Leonardo Chichava ....................................................14

Texto do artigo · p. 2 22. Evelina Antonieta Macheque...................................................14

Texto do artigo · p. 2 23. Gildo Paulo António Majadir...................................................14

Texto do artigo · p. 2 24. Icelina Manuel Chichava ........................................................14

Texto do artigo · p. 2 25. Joánia Germano Machava........................................................14

Texto do artigo · p. 2 26. Jofrícia Peixoto Nhantole.........................................................14

Texto do artigo · p. 2 27. Jorge Francisco Maurício ........................................................14

Texto do artigo · p. 2 28. José Manuel Arnaldo Bande Júnior .........................................14

Texto do artigo · p. 2 29. Maria José Macombo...............................................................14

Texto do artigo · p. 2 30. Márcia Azarias Nais Muhave...................................................14

Texto do artigo · p. 2 31. Kelton Adérito Ponja ...............................................................14

Texto do artigo · p. 2 32. Lisete Raúl Joanisse.................................................................14

Texto do artigo · p. 2 33. Lourenço André Nhaca............................................................14

Texto do artigo · p. 2 34. Lúcio Eusébio Mbeco ..............................................................14

Texto do artigo · p. 2 35. Servia Alxandre Chambisso.....................................................14

Texto do artigo · p. 2 36. Sevene Marcelo Sevene ...........................................................14

Texto do artigo · p. 2 37. Romualdo Virgílio Sigaúque ...................................................14

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 38. Sérgio Carlos Paisano Guerra ................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 39. Rosalina Manuel Sigaúque ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 40. Saquina Alberto ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 41. Paulino Samuel Sacataria.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 42. Sheila Elias Matcheque Júnior.................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 43. Iyana Francisco Zandamela ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 44. Vânia Manuel Mahumane......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 45. Yara Samuel Nhanombe ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 46. Yura Páscua Colomola.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 47. Zailina Lucas Cossa .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 48. Domingos José Joaquim .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 49. Fernando Manecas Mário Chambal.......................................... 14

Texto do artigo · p. 2 50. Dacília Viriato Mboa ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 51. Dionísio Miguel Vieira ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 52. Elisabeth Calado Manjate ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 53. Amildson David Ngovene......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 54. Armando Francisco Vilanculos................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 55. Atália da Costa Patissone.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 56. Benedita Angélica da Bismara Eduardo Cuambe..................... 13

Texto do artigo · p. 2 57. Dânia Neli Tomaz Gomes......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 58. Domingos Ernesto Chamo ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 59. Elisa da Cruz Alberto Fernando................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 60. Ernesto Pascoal Fumo Júnior.................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 61. Ezdínia Elvira Manuel Matsimbe ............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 62. Hélio Holosa Boavida Mutombene........................................... 13

Texto do artigo · p. 2 63. Iracema Emília Nhaca............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 64. Isabel Olímpia Tembe Muchanga............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 65. Júlio Joaquim Zitha Júnior ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 66. Jureima Patrícia Edgar Come Nchope ...................................... 13

Texto do artigo · p. 2 67. Leia Alzira Francisco Matsinhe................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 68. Lúcia Esperança Zacarias Mataca............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 69. Lúcia Raimundo Zibia .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 70. Manuel Justino Frenando Muhlanga......................................... 13

Texto do artigo · p. 2 71. Margarida João Condjo............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 72. Maria Ivete Felizardo................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 73. Marciel da Rosa Lucas Puruleia ............................................... 13

Texto do artigo · p. 2 74. Milton Carlos Gomes................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 75. Miranda Anastácio Muchate..................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 76. Nádia Isaías Banze.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 77. Naira Mário Nhampule ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 78. Neide da Virgínia Armindo Matule .......................................... 13

Texto do artigo · p. 2 79. Nelson Tomás Litsure............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 80. Naimo Tomé António Pedro Jamal........................................... 13

Texto do artigo · p. 2 81. Ozana Catarina Dzuvana........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 82. Raúl Ternando Tinga ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 83. Rute Augusto Magaia ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 84. Salomão Amâncio Cumbe ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 85. Savil Jorge Victor ..................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 86. Shantel Shelsia Matacheque Nchope........................................ 13

Texto do artigo · p. 2 87. Shelsia Joana Marraneja ........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 88. Simão Filipe Bembele............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 89. Silvina Cecília Bila ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 90. Titos Josseias Júnior ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 91. Valdino Dinis Trigo Cassimo ................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 92. Zacarias Saúl Zunguene............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 93. Zuzelda Francisco Relógio ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 94. Adelaide Clara Machele ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 95. Alde Cassimo Daúdo Amade.................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 96. Ana Augusto Baluti Mandlate .................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 97. Anastácio Dinis Macuácua ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 98. Aurélio Fernando Oliveira ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 99. Beatriz da Aurora Albino Timbana........................................... 12

Título de secção · p. 3 16 DE AGOSTO DE 2022 895

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 100. Aylton Adriano Moçambique Manjate ...................................... 12

Texto do artigo · p. 3 101. Campos Sarimento Nhamue ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 102. Bernardo dos Santos Xerinda..................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 103. Carlota Bernardo Uamba ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 104. Crília Libéla Chihale Cabral ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 105. Damião Miguel Inácio ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 106. Eugénio Jochua Matavela .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 107. Francisco Dércio Manuel Matsimbe.......................................... 12

Texto do artigo · p. 3 108. Gabriel Mateus Simbine ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 109. Gércia Gertrudes Malenda ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 110. Hélder da Conceição Mandlate.................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 111. Henriqueta Afonso Henriques.................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 112. Isabel Olímpia Tembe Muchanga.............................................. 12

Texto do artigo · p. 3 113. IIda Sebestião Nhamoneque ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 114. Isabel Sanção Saveca ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 115. Kátia Alfredo Guiamba.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 116. Lebone Herinques Muchanga .................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 117. Lurdes Getrudes Muiambo ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 118. Emmanuel Basílio Agostinho ................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 119. Moisés Augusto Laurentino....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 120. Moisés Perai André ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 121. Niltona Cristóvão Zita................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 122. Óscar Manuel Fanheiro.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 123. Rachita Sousa Matusse ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 124. Samiro João Cumbane ............................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 125. Sivano Paulo Muianga .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 126. Tarcilia Alfredo Cossa .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 127. Victor Mário Machache Mutolo ................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 128. Zacarias Samuel Tovela............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 129. Zenaldo Roberto Mavie ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 130. Amália Damante Manuel Timana Nhachungue......................... 11

Texto do artigo · p. 3 131. Elton Paulo Chitsotso................................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 132. Irene Inácio Maoze .................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 133. Isilda Maria Hue ........................................................................ 11

Texto do artigo · p. 3 134. Ivaraldo Orlando Chelene.......................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 135. Mussa Joaldo Adrissa ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 3 136. Rúben Zefenias Munguambe ..................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 137. Amélia Manuel Vilanculos ........................................................ 11

Texto do artigo · p. 3 138. Almão Júlio Mavalle.................................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 139. Alfredo Luciano Chochela......................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 140. Alice Alberto Langa................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 141. Aluísio Joaquim Massingue....................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 142. Amâncio Bernardo Madede ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 143. Ângela Isabel Almeida Mubai ................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 144. Arcénio Tarcísio Langa.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 145. Assuate Arcanjo Muaria ............................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 146. Atália Verónica da Silva Fumo.................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 147. Atija Abdurremane Naimo......................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 148. Augusto Sokisi Chavane............................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 149. Augusto Tomás Roque............................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 150. Auria Hermes Tivane ................................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 151. Ayanda Virgílio Massita Libete................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 152. Baptista Raimundo dos Santos................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 153. Eden Vicente Delmard Gomes................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 154. Edilson Chadreque António Bila ............................................... 10

Texto do artigo · p. 3 155. Eden Ricardo Mingo ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 156. Edson Bernardo Mondlane ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 157. Elisa João Cumbane .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 158. Faúzia Soares ............................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 159. Feliciano Massinga .................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 160. Gafar Mário Jamal ..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 161. Gervásio Alberto Sambo............................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 162. Hélio Estevão Langa.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 163. José Pedro Fernando Manhiça .................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 164. Klaus Alberto Massuque ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 165. Lazima Abudo Taiobo .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 166. Luísa Américo Machio .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 167. Marcela Samuel Sigaúque.......................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 168. Márcia Micaela Maússe ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 169. Márcia Augusto Daúde .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 170. Marcinda Mário Sodasse Dimene.............................................. 10

Texto do artigo · p. 3 171. Matias Feliciano Mata................................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 172. Nguketa Edward Horácio Mpiuca ............................................. 10

Texto do artigo · p. 3 173. Rita Luciano Jossefa ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 3 174. Teresa Ismael Langa Cossa........................................................ 10

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de arquivo: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Lizete Fernando Mimbir ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 2. Edna Helena Chemane................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 3. Mussagy Assane Ismael................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 4. Cristina Moforte Pelicano.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 5. Maria Rosa Júlio ............................................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 6. Nelson Baptista Comé.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 7. Samuel Raúl Mutemba................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 8. Telça Alexandre Cavel................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 9. Augência Romão Penga................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de biblioteca: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Ema Joaquim Machita.................................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 2. Edite Safina Muianga..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 3. Geselia Marcos Mate ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 4. Glória Gulube................................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 5. Bernardete Jorge Langa ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 6. Celestina Maibasse......................................................................... 13 Maputo, 27 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Conselho dos Serviços de Representação do Estado

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 29 de 11 de 2021:

Texto do artigo · p. 3 Mateus Alefa Mbanzo Mwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moatize — transferido, a seu pedido, para o Instituto de Cereais de Moçambique, Delegação Provincial de Tete, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde vai ser enquadrado na mesma carreira.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio de 2022.)

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública:
Parágrafo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despachos.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação
Parágrafo, página 1: ...do Estado:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Emílio Sarangue, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114074241 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Leopoldina Armindo Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110915 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Paulo Marcos Cossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 120930184 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Adelina Hercília Sete Maposse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe do Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Março.)
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, atribuo a Humberto Martins Morais Pereira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Abril de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Deolinda Hortência Boane, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103651451, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Formação Documentação e Transferência de Tecnologias — promovida da classe E para C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Cremildo Joaquim Bucuane, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 113676728, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — promovido da classe E para C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 3 e 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2022.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Lucas Abrão, titular do NUIT 100866511, enquadrado no escalão 1, categoria de investigador estagiário, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março de 2022.)
Título de secção, página 2: 894 II SÉRIE — NÚMERO 158
Texto do artigo, página 2: Laurinda Velemuane Nhamurave, técnica especializada, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100870452, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, na Direcção de Agronomia e Recursos Naturais — muda de carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Maio de 2022.)
Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico de documentação, técnico profissional de arquivo e técnico profissional de biblioteca, para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, publicado no Jornal Notícias, do dia 28 de Abril de 2022.
Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de documentação: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Macdonald Emmanuel Paulo Ndjive .......................................17
Texto do artigo, página 2: 2. Gibson Hamilton Chomar ........................................................17
Texto do artigo, página 2: 3. Plácido Hilton Júlio Dinis........................................................17
Texto do artigo, página 2: 4. Ardichir Uahabo Abdul Baraca................................................16
Texto do artigo, página 2: 5. Mingas Rita Alar......................................................................16
Texto do artigo, página 2: 6. Dulce Mariana Guibunda.........................................................16
Texto do artigo, página 2: 7. Amélia José Lisboa Taimo.......................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 8. Adérito dos Santos Boaventura Mangue..................................15,5
Texto do artigo, página 2: 9. Felizarda Valentim Salimo ......................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 10. Whitney Arlindo Cumbe..........................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 11. Angélica Acácio ......................................................................15,25
Texto do artigo, página 2: 12. Maria Elisiária de Andrate Macuácua......................................15
Texto do artigo, página 2: 13. Edgar Manuel Inácio................................................................15
Texto do artigo, página 2: 14. Catarina Felizarda Afonso Mabessa .......................................14,5
Texto do artigo, página 2: 15. Faizalete Jamila Valá ...............................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 16. Belagraça André Mondlane Mambo........................................14
Texto do artigo, página 2: 17. Belson Fausto Cuna .................................................................14
Texto do artigo, página 2: 18. Benildo Ernesto Massinga .......................................................14
Texto do artigo, página 2: 19. Fabrício Salvador Nhanombe ..................................................14
Texto do artigo, página 2: 20. Berta José Msepe .....................................................................14
Texto do artigo, página 2: 21. Cristina Leonardo Chichava ....................................................14
Texto do artigo, página 2: 22. Evelina Antonieta Macheque...................................................14
Texto do artigo, página 2: 23. Gildo Paulo António Majadir...................................................14
Texto do artigo, página 2: 24. Icelina Manuel Chichava ........................................................14
Texto do artigo, página 2: 25. Joánia Germano Machava........................................................14
Texto do artigo, página 2: 26. Jofrícia Peixoto Nhantole.........................................................14
Texto do artigo, página 2: 27. Jorge Francisco Maurício ........................................................14
Texto do artigo, página 2: 28. José Manuel Arnaldo Bande Júnior .........................................14
Texto do artigo, página 2: 29. Maria José Macombo...............................................................14
Texto do artigo, página 2: 30. Márcia Azarias Nais Muhave...................................................14
Texto do artigo, página 2: 31. Kelton Adérito Ponja ...............................................................14
Texto do artigo, página 2: 32. Lisete Raúl Joanisse.................................................................14
Texto do artigo, página 2: 33. Lourenço André Nhaca............................................................14
Texto do artigo, página 2: 34. Lúcio Eusébio Mbeco ..............................................................14
Texto do artigo, página 2: 35. Servia Alxandre Chambisso.....................................................14
Texto do artigo, página 2: 36. Sevene Marcelo Sevene ...........................................................14
Texto do artigo, página 2: 37. Romualdo Virgílio Sigaúque ...................................................14
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 38. Sérgio Carlos Paisano Guerra ................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 39. Rosalina Manuel Sigaúque ....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 40. Saquina Alberto ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 41. Paulino Samuel Sacataria.......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 42. Sheila Elias Matcheque Júnior.................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 43. Iyana Francisco Zandamela ..................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 44. Vânia Manuel Mahumane......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 45. Yara Samuel Nhanombe ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 46. Yura Páscua Colomola.............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 47. Zailina Lucas Cossa .................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 48. Domingos José Joaquim .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 49. Fernando Manecas Mário Chambal.......................................... 14
Texto do artigo, página 2: 50. Dacília Viriato Mboa ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 51. Dionísio Miguel Vieira ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 52. Elisabeth Calado Manjate ......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 53. Amildson David Ngovene......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 54. Armando Francisco Vilanculos................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 55. Atália da Costa Patissone.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 56. Benedita Angélica da Bismara Eduardo Cuambe..................... 13
Texto do artigo, página 2: 57. Dânia Neli Tomaz Gomes......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 58. Domingos Ernesto Chamo ........................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 59. Elisa da Cruz Alberto Fernando................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 60. Ernesto Pascoal Fumo Júnior.................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 61. Ezdínia Elvira Manuel Matsimbe ............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 62. Hélio Holosa Boavida Mutombene........................................... 13
Texto do artigo, página 2: 63. Iracema Emília Nhaca............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 64. Isabel Olímpia Tembe Muchanga............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 65. Júlio Joaquim Zitha Júnior ....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 66. Jureima Patrícia Edgar Come Nchope ...................................... 13
Texto do artigo, página 2: 67. Leia Alzira Francisco Matsinhe................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 68. Lúcia Esperança Zacarias Mataca............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 69. Lúcia Raimundo Zibia .............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 70. Manuel Justino Frenando Muhlanga......................................... 13
Texto do artigo, página 2: 71. Margarida João Condjo............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 72. Maria Ivete Felizardo................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 73. Marciel da Rosa Lucas Puruleia ............................................... 13
Texto do artigo, página 2: 74. Milton Carlos Gomes................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 75. Miranda Anastácio Muchate..................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 76. Nádia Isaías Banze.................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 77. Naira Mário Nhampule ............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 78. Neide da Virgínia Armindo Matule .......................................... 13
Texto do artigo, página 2: 79. Nelson Tomás Litsure............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 80. Naimo Tomé António Pedro Jamal........................................... 13
Texto do artigo, página 2: 81. Ozana Catarina Dzuvana........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 82. Raúl Ternando Tinga ................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 83. Rute Augusto Magaia ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 84. Salomão Amâncio Cumbe ........................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 85. Savil Jorge Victor ..................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 86. Shantel Shelsia Matacheque Nchope........................................ 13
Texto do artigo, página 2: 87. Shelsia Joana Marraneja ........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 88. Simão Filipe Bembele............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 89. Silvina Cecília Bila ................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 90. Titos Josseias Júnior ................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 91. Valdino Dinis Trigo Cassimo ................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 92. Zacarias Saúl Zunguene............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 93. Zuzelda Francisco Relógio ....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 94. Adelaide Clara Machele ........................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 95. Alde Cassimo Daúdo Amade.................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 96. Ana Augusto Baluti Mandlate .................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 97. Anastácio Dinis Macuácua ....................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 98. Aurélio Fernando Oliveira ....................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 99. Beatriz da Aurora Albino Timbana........................................... 12
Título de secção, página 3: 16 DE AGOSTO DE 2022 895
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 100. Aylton Adriano Moçambique Manjate ...................................... 12
Texto do artigo, página 3: 101. Campos Sarimento Nhamue ...................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 102. Bernardo dos Santos Xerinda..................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 103. Carlota Bernardo Uamba ........................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 104. Crília Libéla Chihale Cabral ...................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 105. Damião Miguel Inácio ............................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 106. Eugénio Jochua Matavela .......................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 107. Francisco Dércio Manuel Matsimbe.......................................... 12
Texto do artigo, página 3: 108. Gabriel Mateus Simbine ............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 109. Gércia Gertrudes Malenda ........................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 110. Hélder da Conceição Mandlate.................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 111. Henriqueta Afonso Henriques.................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 112. Isabel Olímpia Tembe Muchanga.............................................. 12
Texto do artigo, página 3: 113. IIda Sebestião Nhamoneque ...................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 114. Isabel Sanção Saveca ................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 115. Kátia Alfredo Guiamba.............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 116. Lebone Herinques Muchanga .................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 117. Lurdes Getrudes Muiambo ....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 118. Emmanuel Basílio Agostinho ................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 119. Moisés Augusto Laurentino....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 120. Moisés Perai André ................................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 121. Niltona Cristóvão Zita................................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 122. Óscar Manuel Fanheiro.............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 123. Rachita Sousa Matusse ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 124. Samiro João Cumbane ............................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 125. Sivano Paulo Muianga .............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 126. Tarcilia Alfredo Cossa .............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 127. Victor Mário Machache Mutolo ................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 128. Zacarias Samuel Tovela............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 129. Zenaldo Roberto Mavie ............................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 130. Amália Damante Manuel Timana Nhachungue......................... 11
Texto do artigo, página 3: 131. Elton Paulo Chitsotso................................................................. 11
Texto do artigo, página 3: 132. Irene Inácio Maoze .................................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 133. Isilda Maria Hue ........................................................................ 11
Texto do artigo, página 3: 134. Ivaraldo Orlando Chelene.......................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 135. Mussa Joaldo Adrissa ................................................................ 11
Texto do artigo, página 3: 136. Rúben Zefenias Munguambe ..................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 137. Amélia Manuel Vilanculos ........................................................ 11
Texto do artigo, página 3: 138. Almão Júlio Mavalle.................................................................. 11
Texto do artigo, página 3: 139. Alfredo Luciano Chochela......................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 140. Alice Alberto Langa................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 141. Aluísio Joaquim Massingue....................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 142. Amâncio Bernardo Madede ....................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 143. Ângela Isabel Almeida Mubai ................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 144. Arcénio Tarcísio Langa.............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 145. Assuate Arcanjo Muaria ............................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 146. Atália Verónica da Silva Fumo.................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 147. Atija Abdurremane Naimo......................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 148. Augusto Sokisi Chavane............................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 149. Augusto Tomás Roque............................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 150. Auria Hermes Tivane ................................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 151. Ayanda Virgílio Massita Libete................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 152. Baptista Raimundo dos Santos................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 153. Eden Vicente Delmard Gomes................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 154. Edilson Chadreque António Bila ............................................... 10
Texto do artigo, página 3: 155. Eden Ricardo Mingo ................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 156. Edson Bernardo Mondlane ........................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 157. Elisa João Cumbane .................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 158. Faúzia Soares ............................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 159. Feliciano Massinga .................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 160. Gafar Mário Jamal ..................................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 161. Gervásio Alberto Sambo............................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 162. Hélio Estevão Langa.................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 163. José Pedro Fernando Manhiça .................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 164. Klaus Alberto Massuque ........................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 165. Lazima Abudo Taiobo .............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 166. Luísa Américo Machio .............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 167. Marcela Samuel Sigaúque.......................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 168. Márcia Micaela Maússe ............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 169. Márcia Augusto Daúde .............................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 170. Marcinda Mário Sodasse Dimene.............................................. 10
Texto do artigo, página 3: 171. Matias Feliciano Mata................................................................ 10
Texto do artigo, página 3: 172. Nguketa Edward Horácio Mpiuca ............................................. 10
Texto do artigo, página 3: 173. Rita Luciano Jossefa ................................................................. 10
Texto do artigo, página 3: 174. Teresa Ismael Langa Cossa........................................................ 10
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de arquivo: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Lizete Fernando Mimbir ................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 2. Edna Helena Chemane................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 3. Mussagy Assane Ismael................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 4. Cristina Moforte Pelicano.............................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 5. Maria Rosa Júlio ............................................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 6. Nelson Baptista Comé.................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 7. Samuel Raúl Mutemba................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 8. Telça Alexandre Cavel................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 9. Augência Romão Penga................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de biblioteca: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Ema Joaquim Machita.................................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 2. Edite Safina Muianga..................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 3. Geselia Marcos Mate ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 4. Glória Gulube................................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 5. Bernardete Jorge Langa ................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 6. Celestina Maibasse......................................................................... 13 Maputo, 27 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Texto do artigo, página 3: Despacho De 29 de 11 de 2021:
Texto do artigo, página 3: Mateus Alefa Mbanzo Mwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Moatize — transferido, a seu pedido, para o Instituto de Cereais de Moçambique, Delegação Provincial de Tete, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde vai ser enquadrado na mesma carreira.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Maio de 2022.)
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Diploma De 21 de Dezembro de 2021:
Aviso Procuradoria-Geral da República