LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 158

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 158/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 158
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectiicação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deine o regime e os quantitativos
Texto do artigo · p. 1 dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do diretor-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Zaida Mahomed, titular de NUIT 102699904, enquadrada na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de diretor dos serviços sociais e género.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Retiicação
Texto do artigo · p. 1 Por ter-se constatado acréscimo de nome de candidatos admitidos, na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, n.ºs 14, 21 e 33, do concurso de admissão do pessoal docente, para ingresso no aparelho de Estado, publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024, tendo sido publicado no Boletim da República, II Série, n.º 122, de 24 de Junho, rectiica-se onde se lê «Zito Paulo Jaime António», deve ler-se «Zito Jaime António», onde se lê «Freire Adolfo», deve ler-se «Freime Adolfo», e onde se lê «Noémia de Carlos Cândido», deve lerse «Noémia de Lurdes Cândido».
Texto do artigo · p. 1 O Director do Serviço Distrital, Silvério Alfredo João Rassul.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 158
  2. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 158
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectiicação.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deine o regime e os quantitativos
  14. Texto do artigo, página 1: dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do diretor-geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Zaida Mahomed, titular de NUIT 102699904, enquadrada na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de diretor dos serviços sociais e género.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Retiicação
  19. Texto do artigo, página 1: Por ter-se constatado acréscimo de nome de candidatos admitidos, na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, n.ºs 14, 21 e 33, do concurso de admissão do pessoal docente, para ingresso no aparelho de Estado, publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024, tendo sido publicado no Boletim da República, II Série, n.º 122, de 24 de Junho, rectiica-se onde se lê «Zito Paulo Jaime António», deve ler-se «Zito Jaime António», onde se lê «Freire Adolfo», deve ler-se «Freime Adolfo», e onde se lê «Noémia de Carlos Cândido», deve lerse «Noémia de Lurdes Cândido».
  20. Texto do artigo, página 1: O Director do Serviço Distrital, Silvério Alfredo João Rassul.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectiicação. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA