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De 25 de Fevereiro de 2016:

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Texto do artigo · p. 5 De 25 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 António Petrosse Ndlate, titular do NUIT 101164241, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Pedro Miguel Simbine, titular do NUIT 101195864, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 25 de Fevereiro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 5: Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 5: António Petrosse Ndlate, titular do NUIT 101164241, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 5: Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 5: Pedro Miguel Simbine, titular do NUIT 101195864, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
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