LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 159

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 159/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 159
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Gabriel João Sitoe, titular do NUIT 122125289, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto Nacional de Gestão de Calamidades nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Márcido da Graça Manuel Bendzane, titular do NUIT 105010915, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em harmonia com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, conjugado com o Diploma
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 5 de Dezembro de 2017, devidamente autorizado por despacho de 3 de Abril de 2017, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 1. Adriano Munhave Calixto Samo.
Texto do artigo · p. 1 2. Aida José Filipe.
Texto do artigo · p. 1 3. Alberto Silira Bulaunde.
Texto do artigo · p. 1 4. Alcina José Lucas Zavala.
Texto do artigo · p. 1 5. Alda Vicente Banguine.
Texto do artigo · p. 1 6. Álvaro Chinguirai Bernardo.
Texto do artigo · p. 1 7. Amane Venâncio Mabanja Chaita.
Texto do artigo · p. 1 8. Amélia Eduardo Tomás.
Texto do artigo · p. 1 9. Angelina Luciano Octávio Luís Samajo.
Texto do artigo · p. 1 10. António Manuel Campira Chimalizene.
Texto do artigo · p. 1 11. Armando José Antonio.
Texto do artigo · p. 1 12. Aurélio Gabriel Benzo Aleixo.
Texto do artigo · p. 1 13. Beatriz Costa Decacutuma.
Texto do artigo · p. 1 14. Benjamim João Benjamim.
Texto do artigo · p. 1 15. Benjamim Moisés Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 16. Camilo Cuchongua Pagrauando.
Texto do artigo · p. 1 17. Cardoso Carlos Francisco.
Texto do artigo · p. 1 18. Carlos Bene Dauce.
Texto do artigo · p. 1 19. Chingai Mateus Mahinde.
Texto do artigo · p. 1 20. Chuade Tomé Serrote.
Texto do artigo · p. 1 21. Cudacuache Jabulane Mechisse.
Texto do artigo · p. 1 22. Cudacuache Samussone Muiambo.
Texto do artigo · p. 1 23. Eduarda Miguel Paulino.
Texto do artigo · p. 1 24. Eduardo Fernando Saize.
Texto do artigo · p. 1 25. Ericha Nguiraze Francisco.
Texto do artigo · p. 1 26. Esperança Nomeado Tomane.
Texto do artigo · p. 1 27. Eva Goca Virace.
Texto do artigo · p. 1 28. Evodia Carlos Saize.
Texto do artigo · p. 1 29. Fabião Samuel Samussone Simbine.
Texto do artigo · p. 1 30. Fene Luís Tenganai.
Texto do artigo · p. 1 31. Fibione Rambique.
Texto do artigo · p. 1 32. Flogência Alberto Chede Ezequiel.
Texto do artigo · p. 1 33. Graça Sebastião Mafanhane.
Texto do artigo · p. 1 34. Hawad Amos Macuiana.
Texto do artigo · p. 1 35. Henriques Silota Samuel Tauzene Chaia.
Texto do artigo · p. 1 36. Heri Mateus Tomás Quingui.
Texto do artigo · p. 1 37. Inácio Sábado Manuel.
Texto do artigo · p. 1 38. Isac Manuel Satade.
Texto do artigo · p. 1 39. Ismael Vumbirai Noe Nota.
Texto do artigo · p. 1 40. Jeque Fernando Chivaringo.
Texto do artigo · p. 1 41. Joana Feruca Bethe.
Texto do artigo · p. 1 42. José Alberto Magibire.
Texto do artigo · p. 1 43. Julião Francisco Charles.
Texto do artigo · p. 1 44. Júlio Armando Wandela Marengue.
Texto do artigo · p. 1 45. Júlio Nazario Parafino.
Texto do artigo · p. 1 46. Justina Andrade Miguel.
Texto do artigo · p. 1 47. Lino Francisco Liasse.
Texto do artigo · p. 1 48. Luís Manuel Chimuranda.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 49. Manuel Carlos Manuel Jamael.
Texto do artigo · p. 2 50. Marceta Samuel Noé.
Texto do artigo · p. 2 51. Marta Castiano Alifa.
Texto do artigo · p. 2 52. Marta Celestino Renaldo.
Texto do artigo · p. 2 53. Mauro de Ester José.
Texto do artigo · p. 2 54. Melody Saimone Simango.
Texto do artigo · p. 2 55. Moisés Quenete.
Texto do artigo · p. 2 56. Natacha Martinho.
Texto do artigo · p. 2 57. Olinda Alberto Faduco.
Texto do artigo · p. 2 58. Pita Saratier Matongua.
Texto do artigo · p. 2 59. Razaro Jone Matarusse.
Texto do artigo · p. 2 60. Regina Recardo Jossoias.
Texto do artigo · p. 2 61. Rosa Janota Gimo.
Texto do artigo · p. 2 62. Rudo Sairrose Mujange.
Texto do artigo · p. 2 63. Samuel Timoteo Majuta.
Texto do artigo · p. 2 64. Sidonia Finiasse Mambo Vasco.
Texto do artigo · p. 2 65. Simbarache Moises Sigauque.
Texto do artigo · p. 2 66. Sofia Temba Titosse.
Texto do artigo · p. 2 67. Zacarias Mario Machingo.
Texto do artigo · p. 2 68. Zimuacha Fernando Massora Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Moisés Samuel Matumisse Sitole. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Chico Dias.
Texto do artigo · p. 2 2. Francisco Paulino de Gonçalves Gouca Júnior.
Texto do artigo · p. 2 3. Jacinta Graça Ângelo Bernardo.
Texto do artigo · p. 2 4. Juga Chiguia Marapusse Jacob.
Texto do artigo · p. 2 5. Rosa da Felicidade Eugénio Benzane. O Director Distrital, Chico Maria Mário.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 65 da Lei n.º 6/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das Escolas, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, homologado pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Lista de Escolas do Distrito e sua localização – 2017
Texto do artigo · p. 2 Nome da Escola Código da Escola Bairro/Povoado Ano de abertura Tipo de construção ESG1 e 2-Maúa 071157 3 de Fevereiro 2005/2017 Convencional ESAM 070377 3 de Fevereiro 1999 Convencional EPC-Cafezeiro 070985 Cafezeiro 1963 Convencional EPC-3 de Fevereiro 070375 3 de Fevereiro 1976 Convencional EPC-Josina Machel 071345 Josina Machel 2009 Convencional EP1-Massangano 070361 Massangano 1995 Precária EP1-Nathethe 071488 4 de Outubro 2013 Precária EPC-Namarica 070347 Namarica 1996 Convencional EP1-Minicua 070329 Minicua 2008 Precária EP1-Uapala 071327 Uapala 2009 Precária EP1-Mutucula 070373 Mutucula 1999 Precária EP1-Matoto 071328 Matoto 2009 Precária EPC-Muandece 070336 Muandece 1940 Convencional EP1-Muhumbua 070324 Muhumbua 1997 Convencional EP1-Nripo 070327 Nripo 1998 Precária EP1-Aquibo 070319 Aquibo 2004 Precária EPC-Chicoco 070362 Chicoco 1995 Convencional EP1-Mutela 070359 Mutela 1995 Precária EP1-Muhineto 071326 Muhineto 2009 Precária EP1-Chaca 070374 Chaca 1999 Precária EP1-Cuvir 070363 Cuvir 1997 Precária EP1-Nakuca 071489 Nakuca 2013 Precária EPC-Mugoma 070979 Mugoma 1945 Convencional EP1-Navarula 071347 Navarula 2010 Precária EP1-Chivinre 070308 Chivinre 2001 Precária EP1-Mugiua 071326 Mugiua 1997 Precária EP1-Cuecue 071217 Cuecue 2006 Precária EPC-Xapalango 070980 Xapalango 1997 Convencional EPC-Mpilua 070342 Mpilua 1997 Precária EP1-Nipuamua 070341 Nipuamua 1997 Precária
Nome da EscolaCódigo da EscolaBairro/PovoadoAno de aberturaTipo de construção
ESG1 e 2-Maúa0711573 de Fevereiro2005/2017Convencional
ESAM0703773 de Fevereiro1999Convencional
EPC-Cafezeiro070985Cafezeiro1963Convencional
EPC-3 de Fevereiro0703753 de Fevereiro1976Convencional
EPC-Josina Machel071345Josina Machel2009Convencional
EP1-Massangano070361Massangano1995Precária
EP1-Nathethe0714884 de Outubro2013Precária
EPC-Namarica070347Namarica1996Convencional
EP1-Minicua070329Minicua2008Precária
EP1-Uapala071327Uapala2009Precária
EP1-Mutucula070373Mutucula1999Precária
EP1-Matoto071328Matoto2009Precária
EPC-Muandece070336Muandece1940Convencional
EP1-Muhumbua070324Muhumbua1997Convencional
EP1-Nripo070327Nripo1998Precária
EP1-Aquibo070319Aquibo2004Precária
EPC-Chicoco070362Chicoco1995Convencional
EP1-Mutela070359Mutela1995Precária
EP1-Muhineto071326Muhineto2009Precária
EP1-Chaca070374Chaca1999Precária
EP1-Cuvir070363Cuvir1997Precária
EP1-Nakuca071489Nakuca2013Precária
EPC-Mugoma070979Mugoma1945Convencional
EP1-Navarula071347Navarula2010Precária
EP1-Chivinre070308Chivinre2001Precária
EP1-Mugiua071326Mugiua1997Precária
EP1-Cuecue071217Cuecue2006Precária
EPC-Xapalango070980Xapalango1997Convencional
EPC-Mpilua070342Mpilua1997Precária
EP1-Nipuamua070341Nipuamua1997Precária
Texto do artigo · p. 3 Nome da Escola Código da Escola Bairro/Povoado Ano de abertura Tipo de construção EPC-Uaracula 070339 Uaracula 1999 Convencional EP1-Tamica 071485 Tamica 2011 Precária EP1-Canane 071487 Canane 2014 Precária EP1-Macote 071189 Macote 2006 Precária EP1-Mora 070313 Mora 1997 Precária EPC-Muloloua 070333 Muloloua 1998 Convencional EPC-Maraca 070337 Maraca 1997 Convencional EP1-Muhoco 070301 Muhôco 1963 Precária EP1-Pahua 071280 Pahua 2008 Precária EP1-Muita 071346 Muita 2010 Precária EP1-Mpepe 070326 Mpepe 1995 Precária EP1-Comeia 070332 Comeia 1998 Precária EP1-Hamela 070334 Hamela 1999 Precária EPC-Conhomali 070316 Conhomali 1997 Precária EP1-Mpunhala 070330 Mpunhala 1995 Precária EP1-Sissir 071216 Sissir 2005 Precária EP1-Caiaia 070314 Caiaia 1997 Precária EPC-Vatiua 070112 Vatiua 1996 Convencional EP1-Quemua 070311 Quemua 1997 Precária EP1-Quarea 1 070355 Quarea1 1996 Convencional EP1-Ualamua 070345 Ualamua 1999 Precária EP1-Maiaca 070312 Maiaca-Missão 1996 Convencional EP1-Muanona 071486 Muanona 2014 Precária EPC-Ntepia 075544 Ntepia 2012 Convencional EP1-Ntepia 070299 Ntepia 1950 Precária EP1-Muhissa 070370 Muhissa 1997 Precária EP1-Queta 070302 Queta 1997 Convencional EP1-Nihoca 071348 Nihoca 2010 Precária EP1-Nvite 070310 Nvite 1997 Precária EPC-Necuto 070537 Necuto 1998 Convencional EP1-Namaverexe 070356 Namaverexe 1998 Precária EP1-Muivia 070335 Muivia 1999 Precária EP1-Namichoca 070368 Namichoca 1998 Precária EP1-Jaiane 070365 Jaiane 1995 Convencional EPC-Muapula 071214 Muapula 2007 Convencional EP1-Uaeva 070331 Uaeva 1999 Precária EP1-Namualaco 071219 Namualaco 2005 Precária EP1-Hurama 071218 Hurama 2006 Precária EP1-Muenhanli 070338 Muenhanli 1995 Precária EP1-Muela 070364 Muela 2004 Precária EP1-Chissamba 071457 Chissamba 2013 Precária EP1-Mpapane 071279 Mpapane 2008 Precária EP1-Nerculo 070354 Nerculo 1996 Precária EP1-Quarea 2 070353 Quarea2 2001 Precária EP1-Murarange 070298 Murarange 1965 Precária
Nome da EscolaCódigo da EscolaBairro/PovoadoAno de aberturaTipo de construção
EPC-Uaracula070339Uaracula1999Convencional
EP1-Tamica071485Tamica2011Precária
EP1-Canane071487Canane2014Precária
EP1-Macote071189Macote2006Precária
EP1-Mora070313Mora1997Precária
EPC-Muloloua070333Muloloua1998Convencional
EPC-Maraca070337Maraca1997Convencional
EP1-Muhoco070301Muhôco1963Precária
EP1-Pahua071280Pahua2008Precária
EP1-Muita071346Muita2010Precária
EP1-Mpepe070326Mpepe1995Precária
EP1-Comeia070332Comeia1998Precária
EP1-Hamela070334Hamela1999Precária
EPC-Conhomali070316Conhomali1997Precária
EP1-Mpunhala070330Mpunhala1995Precária
EP1-Sissir071216Sissir2005Precária
EP1-Caiaia070314Caiaia1997Precária
EPC-Vatiua070112Vatiua1996Convencional
EP1-Quemua070311Quemua1997Precária
EP1-Quarea 1070355Quarea11996Convencional
EP1-Ualamua070345Ualamua1999Precária
EP1-Maiaca070312Maiaca-Missão1996Convencional
EP1-Muanona071486Muanona2014Precária
EPC-Ntepia075544Ntepia2012Convencional
EP1-Ntepia070299Ntepia1950Precária
EP1-Muhissa070370Muhissa1997Precária
EP1-Queta070302Queta1997Convencional
EP1-Nihoca071348Nihoca2010Precária
EP1-Nvite070310Nvite1997Precária
EPC-Necuto070537Necuto1998Convencional
EP1-Namaverexe070356Namaverexe1998Precária
EP1-Muivia070335Muivia1999Precária
EP1-Namichoca070368Namichoca1998Precária
EP1-Jaiane070365Jaiane1995Convencional
EPC-Muapula071214Muapula2007Convencional
EP1-Uaeva070331Uaeva1999Precária
EP1-Namualaco071219Namualaco2005Precária
EP1-Hurama071218Hurama2006Precária
EP1-Muenhanli070338Muenhanli1995Precária
EP1-Muela070364Muela2004Precária
EP1-Chissamba071457Chissamba2013Precária
EP1-Mpapane071279Mpapane2008Precária
EP1-Nerculo070354Nerculo1996Precária
EP1-Quarea 2070353Quarea22001Precária
EP1-Murarange070298Murarange1965Precária
Texto do artigo · p. 3 Salas Anexas:
Texto do artigo · p. 3 1- Mponda, da EP1 de Namualaco; 2- Pilipissa, da EP1 de Muhumbua;
Texto do artigo · p. 3 4- Almeida, da EPC de Conhomali; 5- Cio A, da EPC de Muloloua. Maúa, 18 de Agosto de 2017. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa, Pedro Aoche.
Texto do artigo · p. 4 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a reintegração de Francisco Samuel Nhavotso, titular do NUIT 107696180, técnico superior N1, com afectação na Direcção do Serviço Municipal de Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Amélia Alberto, auxiliar, titular do NUIT 105794411, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Rafael Abílio Matsinhe, agente de serviço, titular do NUIT 166972291, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 4 em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Valdemira Armando Zimba, titular do NUIT 110264801 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Luísa Norberto Chirindza, titular do NUIT 132242208 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Francisco Muamba, titular do NUIT 105986181, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Cândido Sebastião Magaia, técnico, titular do NUIT 102173945, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Deolinda João Psungo, auxiliar, titular do NUIT 107220488, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Zefa Júlio Chirindja, técnico, titular do NUIT 109091464, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Lídia Cristina Chomele, auxiliar, titular do NUIT 107047806, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Pérsia Arnaldo Chambale, técnica, titular do NUIT 109101117, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Alzira Eugénio Caetano Maciel, técnica, titular do NUIT 100561662, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Bibino Paulino Raúl, titular do NUIT 111930457, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Estêvão Fernando Nhatave, titular do NUIT 109805343, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Mahomed Riaz Abdul Vahid, técnico superior N2, titular do NUIT 100037904, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 António Petrosse Ndlate, titular do NUIT 101164241, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Pedro Miguel Simbine, titular do NUIT 101195864, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Armindo Zefanias Bila, titular do NUIT 111877440, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 António Bernardo Banze, titular do NUIT 107381228, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Maliva Bengala, titular do NUIT 10158950, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Samuel Jorge Cavele, titular do NUIT 101164306, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Azarias Tembe, titular do NUIT 107682627, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Iva Cristina Sotto, titular do NUIT 106852375, assistente da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Joaquim António Nguenha, titular do NUIT 111889333, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Carlos Salomão Mussane, titular do NUIT 111882169, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Agostinho Ricardo Nhachengo, titular do NUIT 111886067, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Lot Miqueia Tamele, titular do NUIT 103632226, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Júlio Armando Tuaia, titular do NUIT 103479721, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Paulo Jossias Nhalingue, titular do NUIT 109016845, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 Marta Ricardo Machambissa, titular do NUIT 113279370, técnica profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 111315949, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Zamutiti Samo Muchanga, titular do NUIT 105376103, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 João Joel Chioco, titular do NUIT 103499909, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Percina Pedro Cossa, titular do NUIT 101147363, auxiliar da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 6 Vasco Wiliamo Cossa, titular do NUIT 101237125, auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estauto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 7 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Afonso Mário Ovene Cumbi, titular do NUIT 101163873, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Aniceto de Mendonça Virgílio Doho, titular do NUIT 104220630, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Dinísia Alexandra da Fonseca, titular do NUIT 111857709, assistente da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Félix Jacinto Djive, titular do NUIT 104548903, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Jaime Francisco Dava, titular do NUIT 109171638, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
Texto do artigo · p. 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Tomás Augusto Delane, titular do NUIT 101147576, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Real Sorte Diniz, titular do NUIT 100297086, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Rodrigo Fernando Cuco, titular do NUIT 110008457, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Carlos Raimundo Massinga, titular do NUIT 108769513, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea e) do Despacho n.º 609/GP/2016, de 25 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Abril.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 159
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  8. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  16. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Fevereiro:
  18. Texto do artigo, página 1: Gabriel João Sitoe, titular do NUIT 122125289, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto Nacional de Gestão de Calamidades nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  19. Texto do artigo, página 1: Márcido da Graça Manuel Bendzane, titular do NUIT 105010915, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Instituto Nacional de Gestão de Calamidades — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  20. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Em harmonia com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estatuto, conjugado com o Diploma
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 5 de Dezembro de 2017, devidamente autorizado por despacho de 3 de Abril de 2017, da Administradora do Distrito.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Adriano Munhave Calixto Samo.
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Aida José Filipe.
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Alberto Silira Bulaunde.
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Alcina José Lucas Zavala.
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Alda Vicente Banguine.
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Álvaro Chinguirai Bernardo.
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Amane Venâncio Mabanja Chaita.
  35. Texto do artigo, página 1: 8. Amélia Eduardo Tomás.
  36. Texto do artigo, página 1: 9. Angelina Luciano Octávio Luís Samajo.
  37. Texto do artigo, página 1: 10. António Manuel Campira Chimalizene.
  38. Texto do artigo, página 1: 11. Armando José Antonio.
  39. Texto do artigo, página 1: 12. Aurélio Gabriel Benzo Aleixo.
  40. Texto do artigo, página 1: 13. Beatriz Costa Decacutuma.
  41. Texto do artigo, página 1: 14. Benjamim João Benjamim.
  42. Texto do artigo, página 1: 15. Benjamim Moisés Joaquim.
  43. Texto do artigo, página 1: 16. Camilo Cuchongua Pagrauando.
  44. Texto do artigo, página 1: 17. Cardoso Carlos Francisco.
  45. Texto do artigo, página 1: 18. Carlos Bene Dauce.
  46. Texto do artigo, página 1: 19. Chingai Mateus Mahinde.
  47. Texto do artigo, página 1: 20. Chuade Tomé Serrote.
  48. Texto do artigo, página 1: 21. Cudacuache Jabulane Mechisse.
  49. Texto do artigo, página 1: 22. Cudacuache Samussone Muiambo.
  50. Texto do artigo, página 1: 23. Eduarda Miguel Paulino.
  51. Texto do artigo, página 1: 24. Eduardo Fernando Saize.
  52. Texto do artigo, página 1: 25. Ericha Nguiraze Francisco.
  53. Texto do artigo, página 1: 26. Esperança Nomeado Tomane.
  54. Texto do artigo, página 1: 27. Eva Goca Virace.
  55. Texto do artigo, página 1: 28. Evodia Carlos Saize.
  56. Texto do artigo, página 1: 29. Fabião Samuel Samussone Simbine.
  57. Texto do artigo, página 1: 30. Fene Luís Tenganai.
  58. Texto do artigo, página 1: 31. Fibione Rambique.
  59. Texto do artigo, página 1: 32. Flogência Alberto Chede Ezequiel.
  60. Texto do artigo, página 1: 33. Graça Sebastião Mafanhane.
  61. Texto do artigo, página 1: 34. Hawad Amos Macuiana.
  62. Texto do artigo, página 1: 35. Henriques Silota Samuel Tauzene Chaia.
  63. Texto do artigo, página 1: 36. Heri Mateus Tomás Quingui.
  64. Texto do artigo, página 1: 37. Inácio Sábado Manuel.
  65. Texto do artigo, página 1: 38. Isac Manuel Satade.
  66. Texto do artigo, página 1: 39. Ismael Vumbirai Noe Nota.
  67. Texto do artigo, página 1: 40. Jeque Fernando Chivaringo.
  68. Texto do artigo, página 1: 41. Joana Feruca Bethe.
  69. Texto do artigo, página 1: 42. José Alberto Magibire.
  70. Texto do artigo, página 1: 43. Julião Francisco Charles.
  71. Texto do artigo, página 1: 44. Júlio Armando Wandela Marengue.
  72. Texto do artigo, página 1: 45. Júlio Nazario Parafino.
  73. Texto do artigo, página 1: 46. Justina Andrade Miguel.
  74. Texto do artigo, página 1: 47. Lino Francisco Liasse.
  75. Texto do artigo, página 1: 48. Luís Manuel Chimuranda.
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  77. Texto do artigo, página 2: 49. Manuel Carlos Manuel Jamael.
  78. Texto do artigo, página 2: 50. Marceta Samuel Noé.
  79. Texto do artigo, página 2: 51. Marta Castiano Alifa.
  80. Texto do artigo, página 2: 52. Marta Celestino Renaldo.
  81. Texto do artigo, página 2: 53. Mauro de Ester José.
  82. Texto do artigo, página 2: 54. Melody Saimone Simango.
  83. Texto do artigo, página 2: 55. Moisés Quenete.
  84. Texto do artigo, página 2: 56. Natacha Martinho.
  85. Texto do artigo, página 2: 57. Olinda Alberto Faduco.
  86. Texto do artigo, página 2: 58. Pita Saratier Matongua.
  87. Texto do artigo, página 2: 59. Razaro Jone Matarusse.
  88. Texto do artigo, página 2: 60. Regina Recardo Jossoias.
  89. Texto do artigo, página 2: 61. Rosa Janota Gimo.
  90. Texto do artigo, página 2: 62. Rudo Sairrose Mujange.
  91. Texto do artigo, página 2: 63. Samuel Timoteo Majuta.
  92. Texto do artigo, página 2: 64. Sidonia Finiasse Mambo Vasco.
  93. Texto do artigo, página 2: 65. Simbarache Moises Sigauque.
  94. Texto do artigo, página 2: 66. Sofia Temba Titosse.
  95. Texto do artigo, página 2: 67. Zacarias Mario Machingo.
  96. Texto do artigo, página 2: 68. Zimuacha Fernando Massora Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  97. Texto do artigo, página 2: Moisés Samuel Matumisse Sitole. Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Chico Dias.
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Paulino de Gonçalves Gouca Júnior.
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Jacinta Graça Ângelo Bernardo.
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Juga Chiguia Marapusse Jacob.
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Rosa da Felicidade Eugénio Benzane. O Director Distrital, Chico Maria Mário.
  103. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maúa
  104. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  105. Texto do artigo, página 2: Aviso
  106. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 65 da Lei n.º 6/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das Escolas, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, homologado pelo Administrador do Distrito.
  107. Texto do artigo, página 2: Lista de Escolas do Distrito e sua localização – 2017
  108. Texto do artigo, página 2: Nome da Escola Código da Escola Bairro/Povoado Ano de abertura Tipo de construção ESG1 e 2-Maúa 071157 3 de Fevereiro 2005/2017 Convencional ESAM 070377 3 de Fevereiro 1999 Convencional EPC-Cafezeiro 070985 Cafezeiro 1963 Convencional EPC-3 de Fevereiro 070375 3 de Fevereiro 1976 Convencional EPC-Josina Machel 071345 Josina Machel 2009 Convencional EP1-Massangano 070361 Massangano 1995 Precária EP1-Nathethe 071488 4 de Outubro 2013 Precária EPC-Namarica 070347 Namarica 1996 Convencional EP1-Minicua 070329 Minicua 2008 Precária EP1-Uapala 071327 Uapala 2009 Precária EP1-Mutucula 070373 Mutucula 1999 Precária EP1-Matoto 071328 Matoto 2009 Precária EPC-Muandece 070336 Muandece 1940 Convencional EP1-Muhumbua 070324 Muhumbua 1997 Convencional EP1-Nripo 070327 Nripo 1998 Precária EP1-Aquibo 070319 Aquibo 2004 Precária EPC-Chicoco 070362 Chicoco 1995 Convencional EP1-Mutela 070359 Mutela 1995 Precária EP1-Muhineto 071326 Muhineto 2009 Precária EP1-Chaca 070374 Chaca 1999 Precária EP1-Cuvir 070363 Cuvir 1997 Precária EP1-Nakuca 071489 Nakuca 2013 Precária EPC-Mugoma 070979 Mugoma 1945 Convencional EP1-Navarula 071347 Navarula 2010 Precária EP1-Chivinre 070308 Chivinre 2001 Precária EP1-Mugiua 071326 Mugiua 1997 Precária EP1-Cuecue 071217 Cuecue 2006 Precária EPC-Xapalango 070980 Xapalango 1997 Convencional EPC-Mpilua 070342 Mpilua 1997 Precária EP1-Nipuamua 070341 Nipuamua 1997 Precária
    Nome da EscolaCódigo da EscolaBairro/PovoadoAno de aberturaTipo de construção
    ESG1 e 2-Maúa0711573 de Fevereiro2005/2017Convencional
    ESAM0703773 de Fevereiro1999Convencional
    EPC-Cafezeiro070985Cafezeiro1963Convencional
    EPC-3 de Fevereiro0703753 de Fevereiro1976Convencional
    EPC-Josina Machel071345Josina Machel2009Convencional
    EP1-Massangano070361Massangano1995Precária
    EP1-Nathethe0714884 de Outubro2013Precária
    EPC-Namarica070347Namarica1996Convencional
    EP1-Minicua070329Minicua2008Precária
    EP1-Uapala071327Uapala2009Precária
    EP1-Mutucula070373Mutucula1999Precária
    EP1-Matoto071328Matoto2009Precária
    EPC-Muandece070336Muandece1940Convencional
    EP1-Muhumbua070324Muhumbua1997Convencional
    EP1-Nripo070327Nripo1998Precária
    EP1-Aquibo070319Aquibo2004Precária
    EPC-Chicoco070362Chicoco1995Convencional
    EP1-Mutela070359Mutela1995Precária
    EP1-Muhineto071326Muhineto2009Precária
    EP1-Chaca070374Chaca1999Precária
    EP1-Cuvir070363Cuvir1997Precária
    EP1-Nakuca071489Nakuca2013Precária
    EPC-Mugoma070979Mugoma1945Convencional
    EP1-Navarula071347Navarula2010Precária
    EP1-Chivinre070308Chivinre2001Precária
    EP1-Mugiua071326Mugiua1997Precária
    EP1-Cuecue071217Cuecue2006Precária
    EPC-Xapalango070980Xapalango1997Convencional
    EPC-Mpilua070342Mpilua1997Precária
    EP1-Nipuamua070341Nipuamua1997Precária
  109. Texto do artigo, página 3: Nome da Escola Código da Escola Bairro/Povoado Ano de abertura Tipo de construção EPC-Uaracula 070339 Uaracula 1999 Convencional EP1-Tamica 071485 Tamica 2011 Precária EP1-Canane 071487 Canane 2014 Precária EP1-Macote 071189 Macote 2006 Precária EP1-Mora 070313 Mora 1997 Precária EPC-Muloloua 070333 Muloloua 1998 Convencional EPC-Maraca 070337 Maraca 1997 Convencional EP1-Muhoco 070301 Muhôco 1963 Precária EP1-Pahua 071280 Pahua 2008 Precária EP1-Muita 071346 Muita 2010 Precária EP1-Mpepe 070326 Mpepe 1995 Precária EP1-Comeia 070332 Comeia 1998 Precária EP1-Hamela 070334 Hamela 1999 Precária EPC-Conhomali 070316 Conhomali 1997 Precária EP1-Mpunhala 070330 Mpunhala 1995 Precária EP1-Sissir 071216 Sissir 2005 Precária EP1-Caiaia 070314 Caiaia 1997 Precária EPC-Vatiua 070112 Vatiua 1996 Convencional EP1-Quemua 070311 Quemua 1997 Precária EP1-Quarea 1 070355 Quarea1 1996 Convencional EP1-Ualamua 070345 Ualamua 1999 Precária EP1-Maiaca 070312 Maiaca-Missão 1996 Convencional EP1-Muanona 071486 Muanona 2014 Precária EPC-Ntepia 075544 Ntepia 2012 Convencional EP1-Ntepia 070299 Ntepia 1950 Precária EP1-Muhissa 070370 Muhissa 1997 Precária EP1-Queta 070302 Queta 1997 Convencional EP1-Nihoca 071348 Nihoca 2010 Precária EP1-Nvite 070310 Nvite 1997 Precária EPC-Necuto 070537 Necuto 1998 Convencional EP1-Namaverexe 070356 Namaverexe 1998 Precária EP1-Muivia 070335 Muivia 1999 Precária EP1-Namichoca 070368 Namichoca 1998 Precária EP1-Jaiane 070365 Jaiane 1995 Convencional EPC-Muapula 071214 Muapula 2007 Convencional EP1-Uaeva 070331 Uaeva 1999 Precária EP1-Namualaco 071219 Namualaco 2005 Precária EP1-Hurama 071218 Hurama 2006 Precária EP1-Muenhanli 070338 Muenhanli 1995 Precária EP1-Muela 070364 Muela 2004 Precária EP1-Chissamba 071457 Chissamba 2013 Precária EP1-Mpapane 071279 Mpapane 2008 Precária EP1-Nerculo 070354 Nerculo 1996 Precária EP1-Quarea 2 070353 Quarea2 2001 Precária EP1-Murarange 070298 Murarange 1965 Precária
    Nome da EscolaCódigo da EscolaBairro/PovoadoAno de aberturaTipo de construção
    EPC-Uaracula070339Uaracula1999Convencional
    EP1-Tamica071485Tamica2011Precária
    EP1-Canane071487Canane2014Precária
    EP1-Macote071189Macote2006Precária
    EP1-Mora070313Mora1997Precária
    EPC-Muloloua070333Muloloua1998Convencional
    EPC-Maraca070337Maraca1997Convencional
    EP1-Muhoco070301Muhôco1963Precária
    EP1-Pahua071280Pahua2008Precária
    EP1-Muita071346Muita2010Precária
    EP1-Mpepe070326Mpepe1995Precária
    EP1-Comeia070332Comeia1998Precária
    EP1-Hamela070334Hamela1999Precária
    EPC-Conhomali070316Conhomali1997Precária
    EP1-Mpunhala070330Mpunhala1995Precária
    EP1-Sissir071216Sissir2005Precária
    EP1-Caiaia070314Caiaia1997Precária
    EPC-Vatiua070112Vatiua1996Convencional
    EP1-Quemua070311Quemua1997Precária
    EP1-Quarea 1070355Quarea11996Convencional
    EP1-Ualamua070345Ualamua1999Precária
    EP1-Maiaca070312Maiaca-Missão1996Convencional
    EP1-Muanona071486Muanona2014Precária
    EPC-Ntepia075544Ntepia2012Convencional
    EP1-Ntepia070299Ntepia1950Precária
    EP1-Muhissa070370Muhissa1997Precária
    EP1-Queta070302Queta1997Convencional
    EP1-Nihoca071348Nihoca2010Precária
    EP1-Nvite070310Nvite1997Precária
    EPC-Necuto070537Necuto1998Convencional
    EP1-Namaverexe070356Namaverexe1998Precária
    EP1-Muivia070335Muivia1999Precária
    EP1-Namichoca070368Namichoca1998Precária
    EP1-Jaiane070365Jaiane1995Convencional
    EPC-Muapula071214Muapula2007Convencional
    EP1-Uaeva070331Uaeva1999Precária
    EP1-Namualaco071219Namualaco2005Precária
    EP1-Hurama071218Hurama2006Precária
    EP1-Muenhanli070338Muenhanli1995Precária
    EP1-Muela070364Muela2004Precária
    EP1-Chissamba071457Chissamba2013Precária
    EP1-Mpapane071279Mpapane2008Precária
    EP1-Nerculo070354Nerculo1996Precária
    EP1-Quarea 2070353Quarea22001Precária
    EP1-Murarange070298Murarange1965Precária
  110. Texto do artigo, página 3: Salas Anexas:
  111. Texto do artigo, página 3: 1- Mponda, da EP1 de Namualaco; 2- Pilipissa, da EP1 de Muhumbua;
  112. Texto do artigo, página 3: 4- Almeida, da EPC de Conhomali; 5- Cio A, da EPC de Muloloua. Maúa, 18 de Agosto de 2017. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Maúa, Pedro Aoche.
  113. Texto do artigo, página 4: Município de Maputo
  114. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal
  115. Texto do artigo, página 4: Despachos
  116. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a reintegração de Francisco Samuel Nhavotso, titular do NUIT 107696180, técnico superior N1, com afectação na Direcção do Serviço Municipal de Infra-Estruturas.
  117. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Abril de 2015. — O Presidente, David Simango. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  118. Texto do artigo, página 4: em 28 de Abril.)
  119. Texto do artigo, página 4: De 13 de Junho de 2015:
  120. Texto do artigo, página 4: Amélia Alberto, auxiliar, titular do NUIT 105794411, classe U, escalão 4 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  121. Texto do artigo, página 4: Rafael Abílio Matsinhe, agente de serviço, titular do NUIT 166972291, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  122. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  123. Texto do artigo, página 4: em 24 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 4: De 5 de Outubro de 2015:
  125. Texto do artigo, página 4: Valdemira Armando Zimba, titular do NUIT 110264801 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Dezembro.)
  127. Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2015:
  128. Texto do artigo, página 4: Luísa Norberto Chirindza, titular do NUIT 132242208 — nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Dezembro.)
  130. Texto do artigo, página 4: De 20 de Outubro de 2015:
  131. Texto do artigo, página 4: Carlos Francisco Muamba, titular do NUIT 105986181, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Novembro.)
  133. Texto do artigo, página 4: De 21 de Outubro de 2015:
  134. Texto do artigo, página 4: Cândido Sebastião Magaia, técnico, titular do NUIT 102173945, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  135. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Novembro.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 30 de Outubro de 2015:
  137. Texto do artigo, página 4: Deolinda João Psungo, auxiliar, titular do NUIT 107220488, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 13 de Novembro.)
  139. Texto do artigo, página 4: De 3 de Novembro de 2015:
  140. Texto do artigo, página 4: Zefa Júlio Chirindja, técnico, titular do NUIT 109091464, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  141. Texto do artigo, página 4: Lídia Cristina Chomele, auxiliar, titular do NUIT 107047806, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  142. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 19 de Novembro.)
  143. Texto do artigo, página 4: Pérsia Arnaldo Chambale, técnica, titular do NUIT 109101117, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 24 de Novembro.)
  145. Texto do artigo, página 4: De 16 de Novembro de 2015:
  146. Texto do artigo, página 4: Alzira Eugénio Caetano Maciel, técnica, titular do NUIT 100561662, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  147. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 30 de Novembro.)
  148. Texto do artigo, página 4: De 5 de Fevereiro de 2016:
  149. Texto do artigo, página 4: Bibino Paulino Raúl, titular do NUIT 111930457, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  150. Texto do artigo, página 4: Estêvão Fernando Nhatave, titular do NUIT 109805343, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  151. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
  152. Texto do artigo, página 4: De 16 de Fevereiro de 2016:
  153. Texto do artigo, página 4: Mahomed Riaz Abdul Vahid, técnico superior N2, titular do NUIT 100037904, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 concedida a licença registada por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  154. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
  155. Texto do artigo, página 5: De 25 de Fevereiro de 2016:
  156. Texto do artigo, página 5: Amílcar Isac Sitoe, titular do NUIT 108510854, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  157. Texto do artigo, página 5: António Petrosse Ndlate, titular do NUIT 101164241, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  158. Texto do artigo, página 5: Damião Vasco Sindane, titular do NUIT 109074527, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  159. Texto do artigo, página 5: Pedro Miguel Simbine, titular do NUIT 101195864, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  160. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
  161. Texto do artigo, página 5: De 1 de Março de 2016:
  162. Texto do artigo, página 5: Armindo Zefanias Bila, titular do NUIT 111877440, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  163. Texto do artigo, página 5: António Bernardo Banze, titular do NUIT 107381228, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  164. Texto do artigo, página 5: Maliva Bengala, titular do NUIT 10158950, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
  165. Texto do artigo, página 5: Samuel Jorge Cavele, titular do NUIT 101164306, assistente técnico da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  166. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
  167. Texto do artigo, página 5: De 2 de Março de 2016:
  168. Texto do artigo, página 5: Azarias Tembe, titular do NUIT 107682627, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  169. Texto do artigo, página 5: Iva Cristina Sotto, titular do NUIT 106852375, assistente da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  170. Texto do artigo, página 5: Joaquim António Nguenha, titular do NUIT 111889333, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  171. Texto do artigo, página 5: Carlos Salomão Mussane, titular do NUIT 111882169, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  172. Texto do artigo, página 5: Agostinho Ricardo Nhachengo, titular do NUIT 111886067, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  173. Texto do artigo, página 5: Lot Miqueia Tamele, titular do NUIT 103632226, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  174. Texto do artigo, página 5: Júlio Armando Tuaia, titular do NUIT 103479721, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  175. Texto do artigo, página 5: Paulo Jossias Nhalingue, titular do NUIT 109016845, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  176. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Março.)
  177. Texto do artigo, página 5: De 3 de Março de 2016:
  178. Texto do artigo, página 5: Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
  179. Texto do artigo, página 5: Marta Ricardo Machambissa, titular do NUIT 113279370, técnica profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  180. Texto do artigo, página 5: Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 111315949, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  181. Texto do artigo, página 5: Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  182. Texto do artigo, página 5: Zamutiti Samo Muchanga, titular do NUIT 105376103, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
  183. Texto do artigo, página 5: João Joel Chioco, titular do NUIT 103499909, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  184. Texto do artigo, página 5: Percina Pedro Cossa, titular do NUIT 101147363, auxiliar da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
  185. Texto do artigo, página 6: Vasco Wiliamo Cossa, titular do NUIT 101237125, auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estauto.
  186. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)
  187. Texto do artigo, página 6: De 7 de Março de 2016:
  188. Texto do artigo, página 6: Afonso Mário Ovene Cumbi, titular do NUIT 101163873, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  189. Texto do artigo, página 6: Aniceto de Mendonça Virgílio Doho, titular do NUIT 104220630, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  190. Texto do artigo, página 6: Dinísia Alexandra da Fonseca, titular do NUIT 111857709, assistente da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  191. Texto do artigo, página 6: Félix Jacinto Djive, titular do NUIT 104548903, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  192. Texto do artigo, página 6: Jaime Francisco Dava, titular do NUIT 109171638, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
  193. Texto do artigo, página 6: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  194. Texto do artigo, página 6: Tomás Augusto Delane, titular do NUIT 101147576, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  195. Texto do artigo, página 6: Real Sorte Diniz, titular do NUIT 100297086, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  196. Texto do artigo, página 6: Rodrigo Fernando Cuco, titular do NUIT 110008457, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  197. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Março.)
  198. Texto do artigo, página 6: De 30 de Março de 2016:
  199. Texto do artigo, página 6: Carlos Raimundo Massinga, titular do NUIT 108769513, auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea e) do Despacho n.º 609/GP/2016, de 25 de Abril.
  200. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 12 de Abril.)
  201. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  202. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 25 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 1 de Março de 2016:
  • Diploma De 2 de Março de 2016:
  • Diploma De 3 de Março de 2016:
  • Diploma De 7 de Março de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 30 de Março de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 13 de Junho de 2015:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2015: