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- Texto do artigo, página 6: De 7 de Março de 2016:
- Texto do artigo, página 6: Afonso Mário Ovene Cumbi, titular do NUIT 101163873, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Aniceto de Mendonça Virgílio Doho, titular do NUIT 104220630, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Dinísia Alexandra da Fonseca, titular do NUIT 111857709, assistente da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Félix Jacinto Djive, titular do NUIT 104548903, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Jaime Francisco Dava, titular do NUIT 109171638, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5
- Texto do artigo, página 6: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Tomás Augusto Delane, titular do NUIT 101147576, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Real Sorte Diniz, titular do NUIT 100297086, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: Rodrigo Fernando Cuco, titular do NUIT 110008457, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 18 de Março.)
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