De 3 de Março de 2016:

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Texto do artigo · p. 5 De 3 de Março de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 Marta Ricardo Machambissa, titular do NUIT 113279370, técnica profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 111315949, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Zamutiti Samo Muchanga, titular do NUIT 105376103, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 5 João Joel Chioco, titular do NUIT 103499909, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Percina Pedro Cossa, titular do NUIT 101147363, auxiliar da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 6 Vasco Wiliamo Cossa, titular do NUIT 101237125, auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estauto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)

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Texto do artigo, página 5: De 3 de Março de 2016:
Texto do artigo, página 5: Jorge Clemente Adelino Seie, titular do NUIT 109015296, técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: Marta Ricardo Machambissa, titular do NUIT 113279370, técnica profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Ilídio Francisco Miso, titular do NUIT 111315949, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Osvaldo Juvêncio Mhula, titular do NUIT 107529314, técnico nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Zamutiti Samo Muchanga, titular do NUIT 105376103, técnico — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 5: João Joel Chioco, titular do NUIT 103499909, assistente da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Percina Pedro Cossa, titular do NUIT 101147363, auxiliar da polícia municipal — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo n.º 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 6: Vasco Wiliamo Cossa, titular do NUIT 101237125, auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estauto.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 14 de Março.)

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