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Texto do artigo · p. 5 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 6 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, índice 90, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de deligências, grupo salarial 77, índice 77, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Dércio Nunes Muguarula Alcandra, titular do NUIT 115280406, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Fevereiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos De 6 de Fevereiro de 2017:
  3. Texto do artigo, página 5: Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 5: Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 5: Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 5: Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, índice 90, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 5: Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de deligências, grupo salarial 77, índice 77, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  8. Texto do artigo, página 5: Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  9. Texto do artigo, página 5: Dércio Nunes Muguarula Alcandra, titular do NUIT 115280406, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  10. Texto do artigo, página 5: Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  11. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Fevereiro.)
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