II SÉRIE — n.º 159

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 159/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 159
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o despacho de 24 de Julho de 2018, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do Estado, são avisados os funcionários da Presidência da República nas carreiras de especialista, técnico superior de tecnologias e comunicação de N1, técnico superior de administração pública de N1, técnico superior de N1, técnico superior de N2, técnico especializado em administração pública, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, que no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso está aberto o concurso de promoção nas carreiras acima indicadas.
Texto do artigo · p. 1 A selecção para a promoção nas carreiras de especialista à técnico profissional é feita com base na avaliação curricular, seguida de entrevista profissional de acordo com os requisitos fixados no artigo 22 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a Resolução n.° 18/2010, de 16 de Junho, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 A selecção para a promoção nas carreiras de técnico e assistente técnico é feita mediante provas escritas, de acordo com os requisitos fixados no n.° 1 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, que incidirão sobre o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (direitos e deveres dos funcionários e conhecimento sobre a cessação da relação do trabalho).
Texto do artigo · p. 1 Decreto Presidencial n.º 15/2015, de 20 de Fevereiro, que aprova
Texto do artigo · p. 1 o Estatuto Orgânico da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 2/2015, de 19 de Março, que aprova o Regulamento da Casa Civil. Os candidatos podem, durante a prestação de provas, consultar os textos da legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Especialista 1 Hugo Jorge Martins Acácio C,1 B,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Especialista
1Hugo Jorge Martins AcácioC,1B,2
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de tecnologias e comunicação de N1 1 Olívio Sérgio Jaime Chunguane C,1 B,2 2 Hermenegildo Gabriel Langa E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico superior de tecnologias e comunicação de N1
1Olívio Sérgio Jaime ChunguaneC,1B,2
2Hermenegildo Gabriel LangaE,1C,2
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de administração pública de N1 1 Alice Lídia da Graça Agostinho C,1 B,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico superior de administração pública de N1
1Alice Lídia da Graça AgostinhoC,1B,2
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar 2 Rosa Maria Vazicaques Simão C,1 B,2 3 Américo Zacarias Matavele E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
2Rosa Maria Vazicaques SimãoC,1B,2
3Américo Zacarias MataveleE,1C,2
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de N1 1 Renízia Cristina Cakhongue Canhemba C,1 B,2 2 Leira Suleimane Omar Almeida C,1 B,1 3 Guida João Mapapaia C,1 B,2 4 Anísio Felisberto Buanaissa C,1 B,2 5 Herculana Ângela Mabote Tamele C,1 B,2 6 Armando Catine C,1 B,2 7 Laura Castelo Chipuale C,1 B,2 8 Verónica Elias Francisco Nhangumbe C,1 B,2 9 Paulo Eduardo Noronha Assubuji C,1 B,2 10 Fabião Eusébio Nhantsave C,1 B,2 11 Auria Veneza Duarte Sofiano B,1 A,1 12 Josina Alexandre Malique B,1 A,1 13 Celda Albino Shuman C,1 B,2 14 Cesaltina Alfredo Bila C,1 B,2 15 Celina Marcos Monjane C,1 B,2 16 Paulo Bernardo Massango C,1 B,2 17 Issufo Jaide José Olegário Madeira C,1 B,2 18 Joana Rafael Bila C,1 B,2 19 Valentina Sansão Monjane C,1 B,2 20 Sérgio Victorino Padeiro C,1 B,2 21 Cláudio Ernesto Cuambe C,2 B,1 22 Azevedo Amissone Chicuava C,1 B,1 23 Beatriz Helena de Oliveira Dias Inguane C,1 B,1 24 Celso Joaquim Magode Macavene C,1 B,1 25 Eunice Gaspar Bazima de Oliveira C,1 B,1 26 Jossias Cuinica Júnior C,1 B,1 27 Sónia Félix Sebastião Machel C,1 B,1 28 Verónica Argilésia Sitoe Balate C,1 B,1 29 Telma Teresa de Jesus Penicela E,1 C,2 30 Marta Arnaldo Mahumane E,1 C,2 31 Rosina Januário Zuanze Semo E,1 C,2 32 Cremildo António Carlos Gove E,1 C,2 33 Vestina Agostinho Ntawale E,1 C,2 34 Sónia Cátia Ornelas Mavale E,1 C,2 35 Joharia Assane Issufo E,1 C,2 36 Délcio Luís Cambura E,1 C,2 37 Dersa Ana Jango E,1 C,2 38 Maiden Macitela Macie E,1 C,2 39 Rui Miguel Limene E,1 C,2 40 Alda Joice Jane Maria Xavier E,1 C,2 41 Maria Elisa Chicane E,1 C,2 42 Saugina Armando Mabui E,1 C,2 43 Filipe da Cunha Sabino E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico superior de N1
1Renízia Cristina Cakhongue CanhembaC,1B,2
2Leira Suleimane Omar AlmeidaC,1B,1
3Guida João MapapaiaC,1B,2
4Anísio Felisberto BuanaissaC,1B,2
5Herculana Ângela Mabote TameleC,1B,2
6Armando CatineC,1B,2
7Laura Castelo ChipualeC,1B,2
8Verónica Elias Francisco NhangumbeC,1B,2
9Paulo Eduardo Noronha AssubujiC,1B,2
10Fabião Eusébio NhantsaveC,1B,2
11Auria Veneza Duarte SofianoB,1A,1
12Josina Alexandre MaliqueB,1A,1
13Celda Albino ShumanC,1B,2
14Cesaltina Alfredo BilaC,1B,2
15Celina Marcos MonjaneC,1B,2
16Paulo Bernardo MassangoC,1B,2
17Issufo Jaide José Olegário MadeiraC,1B,2
18Joana Rafael BilaC,1B,2
19Valentina Sansão MonjaneC,1B,2
20Sérgio Victorino PadeiroC,1B,2
21Cláudio Ernesto CuambeC,2B,1
22Azevedo Amissone ChicuavaC,1B,1
23Beatriz Helena de Oliveira Dias InguaneC,1B,1
24Celso Joaquim Magode MacaveneC,1B,1
25Eunice Gaspar Bazima de OliveiraC,1B,1
26Jossias Cuinica JúniorC,1B,1
27Sónia Félix Sebastião MachelC,1B,1
28Verónica Argilésia Sitoe BalateC,1B,1
29Telma Teresa de Jesus PenicelaE,1C,2
30Marta Arnaldo MahumaneE,1C,2
31Rosina Januário Zuanze SemoE,1C,2
32Cremildo António Carlos GoveE,1C,2
33Vestina Agostinho NtawaleE,1C,2
34Sónia Cátia Ornelas MavaleE,1C,2
35Joharia Assane IssufoE,1C,2
36Délcio Luís CamburaE,1C,2
37Dersa Ana JangoE,1C,2
38Maiden Macitela MacieE,1C,2
39Rui Miguel LimeneE,1C,2
40Alda Joice Jane Maria XavierE,1C,2
41Maria Elisa ChicaneE,1C,2
42Saugina Armando MabuiE,1C,2
43Filipe da Cunha SabinoE,1C,2
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de N2 1 Francisco Magalhães Siueia E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico superior de N2
1Francisco Magalhães SiueiaE,1C,2
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico especializado em administração pública 1 Lucas João Cossa C,1 B,1 2 Arlete Sebastião Simbine C,1 B,2 3 Maria de Alegria Mário Bernardo E,1 C,2 4 Ilídio de Jesus Carlos Tamele E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico especializado em administração pública
1Lucas João CossaC,1B,1
2Arlete Sebastião SimbineC,1B,2
3Maria de Alegria Mário BernardoE,1C,2
4Ilídio de Jesus Carlos TameleE,1C,2
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico profissional em administração pública 1 Casimiro Alfredo Massingue B,1 A,2 2 Augusto Marcelino Pinto B,1 A,2 3 Ali Braimo B,1 A,1 4 Alexandre Pofu Timene E, 1 C,2 5 Anita Pedro Domingos C,1 B,2 6 Arão Belmiro Fumo C,1 B,2 7 Sara Manuel Faftine C,1 B,2 8 Paulina Armando Macie Macamo C,1 B,2 9 Evelina Lécia Albino Muianga C,1 B,2 10 Rosita Paulino Homo Simbine C,1 B,2 11 Zacarias Xadreque Nhanombe E,1 C,2 12 Francisco Amosse Matola E,1 C,2 13 Lucas Mário Binze E,1 C,2 14 Virgílio José Nhancale E,1 C,2 15 Márcia Alfredo Semende E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico profissional em administração pública
1Casimiro Alfredo MassingueB,1A,2
2Augusto Marcelino PintoB,1A,2
3Ali BraimoB,1A,1
4Alexandre Pofu TimeneE, 1C,2
5Anita Pedro DomingosC,1B,2
6Arão Belmiro FumoC,1B,2
7Sara Manuel FaftineC,1B,2
8Paulina Armando Macie MacamoC,1B,2
9Evelina Lécia Albino MuiangaC,1B,2
10Rosita Paulino Homo SimbineC,1B,2
11Zacarias Xadreque NhanombeE,1C,2
12Francisco Amosse MatolaE,1C,2
13Lucas Mário BinzeE,1C,2
14Virgílio José NhancaleE,1C,2
15Márcia Alfredo SemendeE,1C,2
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico profissional 1 Maria Alcina Macuácua C,1 B,2 2 Renaldo Abel Mabunda C,1 B,2 3 Félix Jacinto Chunguane C,1 B,2 4 Omar Muhamad Suleiman M’licuba C,1 B,2 5 Iracema Catarina Chirute C,1 B,2 6 Rosa Muchanga C,1 B,2 7 Lídia João Matola E,1 C,2 8 Francisco Fernando Sande E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico profissional
1Maria Alcina MacuácuaC,1B,2
2Renaldo Abel MabundaC,1B,2
3Félix Jacinto ChunguaneC,1B,2
4Omar Muhamad Suleiman M’licubaC,1B,2
5Iracema Catarina ChiruteC,1B,2
6Rosa MuchangaC,1B,2
7Lídia João MatolaE,1C,2
8Francisco Fernando SandeE,1C,2
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico 1 Maria da Graça Palha Adam C,1 B,2 2 Jerónimo Jeremias Nhamunze C,1 B,1 3 Maria Gabriela Mavunga C,1 B,2 4 Dário José Pedro C,1 B,2 5 Inácio Joaquim Ruco C,1 B,2 6 Carlos José Hobjana C,1 B,2 7 Elsa Firmino Macave C,1 B,2 8 Carlos Faelane C,1 B,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
Técnico
1Maria da Graça Palha AdamC,1B,2
2Jerónimo Jeremias NhamunzeC,1B,1
3Maria Gabriela MavungaC,1B,2
4Dário José PedroC,1B,2
5Inácio Joaquim RucoC,1B,2
6Carlos José HobjanaC,1B,2
7Elsa Firmino MacaveC,1B,2
8Carlos FaelaneC,1B,2
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar 9 Carlos Nhandamo C,1 B,2 10 Armando Vasco Moiane C,1 B,2 11 Sérgio Pedro Marrucule C,1 B,1 12 Dorce Rosalina Manjaze C,1 B,1 13 Maria da Piedade Júlio Matsinhe C,1 B,2 14 Gabriel Paulo Langa C,1 B,1 15 Hermenegildo Bento Mabunda E,1 C,2 16 Jaime Francisco Maboia E,1 C,2 17 Joaquim Vicente Gabriel Guilherme Mbaia E,1 C,2 18 Isabel Florência Marrengula C,1 B,1 19 Júlio Vicente Banze E,1 C,2 20 Percina Ancha Nicuere E,1 C,2 21 Gaspar Zefanias Bié E,1 C,2 22 Manuel Jonas Matlhaba E,1 C,2
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
9Carlos NhandamoC,1B,2
10Armando Vasco MoianeC,1B,2
11Sérgio Pedro MarruculeC,1B,1
12Dorce Rosalina ManjazeC,1B,1
13Maria da Piedade Júlio MatsinheC,1B,2
14Gabriel Paulo LangaC,1B,1
15Hermenegildo Bento MabundaE,1C,2
16Jaime Francisco MaboiaE,1C,2
17Joaquim Vicente Gabriel Guilherme MbaiaE,1C,2
18Isabel Florência MarrengulaC,1B,1
19Júlio Vicente BanzeE,1C,2
20Percina Ancha NicuereE,1C,2
21Gaspar Zefanias BiéE,1C,2
22Manuel Jonas MatlhabaE,1C,2
Texto do artigo · p. 4 Assistente técnico N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar 1 Elídio Fernando Tembe C,2 B,2 2 Lúcia Rosita Timane C,2 B,1 3 Júlio Lacerda de Lacerda Langa C,4 B,2 4 Ezidorio Armando Ribeiro C,4 B,2 5 António Armando Racuela E,1 C,2 6 César Jacinto Bango E,1 C,2 7 Perpétua Cacilda Mussane E,1 C,2 8 Pedro Paulo Majuta E,1 C,2 9 Suzete João Mutimucuio E,1 C,2 10 Angélica José Mussuruco E,1 C,2 11 Valdo António Tavede E,1 C,2 12 Nidía Sílvia Gaspar Bazima E,1 C,2 13 Hilário de Azevedo Domingos Chichango E,1 C,2 14 Ivete Ariel Pelembe E,1 C,2 15 Ivo Domingos Buque E,1 C,2
Assistente técnico
N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
1Elídio Fernando TembeC,2B,2
2Lúcia Rosita TimaneC,2B,1
3Júlio Lacerda de Lacerda LangaC,4B,2
4Ezidorio Armando RibeiroC,4B,2
5António Armando RacuelaE,1C,2
6César Jacinto BangoE,1C,2
7Perpétua Cacilda MussaneE,1C,2
8Pedro Paulo MajutaE,1C,2
9Suzete João MutimucuioE,1C,2
10Angélica José MussurucoE,1C,2
11Valdo António TavedeE,1C,2
12Nidía Sílvia Gaspar BazimaE,1C,2
13Hilário de Azevedo Domingos ChichangoE,1C,2
14Ivete Ariel PelembeE,1C,2
15Ivo Domingos BuqueE,1C,2
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Julho de 2018. — A Directora, Maria Cristina Gonçalves Brito.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Olga Jorge Cumbane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Titosse Luís Chirramele, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Ernesto Nhangobe, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107004890, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 9 de Setembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
Texto do artigo · p. 5 Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 6 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, índice 90, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de deligências, grupo salarial 77, índice 77, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Dércio Nunes Muguarula Alcandra, titular do NUIT 115280406, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Cidia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Hélder Amade, titular do NUIT 101502368, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Lúcia Obadias Benifete, titular do NUIT 123922859, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Rosane Cassamo Faquir Bay, titular do NUIT 13005381, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 António Teixeira Alexandre Júnior, titular do NUIT 116969221, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E — onde se lê: <<António Teixeira Alexandre Júnior>>, deve ler : <<António Teixeira Alexandre Saia Júnior,conforme consta do Bilhet e de Identidade.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Janeiro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 159
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: De acordo com o despacho de 24 de Julho de 2018, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  19. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  21. Texto do artigo, página 1: do Estado, são avisados os funcionários da Presidência da República nas carreiras de especialista, técnico superior de tecnologias e comunicação de N1, técnico superior de administração pública de N1, técnico superior de N1, técnico superior de N2, técnico especializado em administração pública, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, que no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso está aberto o concurso de promoção nas carreiras acima indicadas.
  22. Texto do artigo, página 1: A selecção para a promoção nas carreiras de especialista à técnico profissional é feita com base na avaliação curricular, seguida de entrevista profissional de acordo com os requisitos fixados no artigo 22 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a Resolução n.° 18/2010, de 16 de Junho, da Comissão Interministerial da Função Pública.
  23. Texto do artigo, página 1: A selecção para a promoção nas carreiras de técnico e assistente técnico é feita mediante provas escritas, de acordo com os requisitos fixados no n.° 1 do artigo 17 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, que incidirão sobre o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (direitos e deveres dos funcionários e conhecimento sobre a cessação da relação do trabalho).
  24. Texto do artigo, página 1: Decreto Presidencial n.º 15/2015, de 20 de Fevereiro, que aprova
  25. Texto do artigo, página 1: o Estatuto Orgânico da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 2/2015, de 19 de Março, que aprova o Regulamento da Casa Civil. Os candidatos podem, durante a prestação de provas, consultar os textos da legislação aplicável.
  26. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Especialista 1 Hugo Jorge Martins Acácio C,1 B,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Especialista
    1Hugo Jorge Martins AcácioC,1B,2
  27. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de tecnologias e comunicação de N1 1 Olívio Sérgio Jaime Chunguane C,1 B,2 2 Hermenegildo Gabriel Langa E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico superior de tecnologias e comunicação de N1
    1Olívio Sérgio Jaime ChunguaneC,1B,2
    2Hermenegildo Gabriel LangaE,1C,2
  28. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de administração pública de N1 1 Alice Lídia da Graça Agostinho C,1 B,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico superior de administração pública de N1
    1Alice Lídia da Graça AgostinhoC,1B,2
  29. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar 2 Rosa Maria Vazicaques Simão C,1 B,2 3 Américo Zacarias Matavele E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    2Rosa Maria Vazicaques SimãoC,1B,2
    3Américo Zacarias MataveleE,1C,2
  30. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de N1 1 Renízia Cristina Cakhongue Canhemba C,1 B,2 2 Leira Suleimane Omar Almeida C,1 B,1 3 Guida João Mapapaia C,1 B,2 4 Anísio Felisberto Buanaissa C,1 B,2 5 Herculana Ângela Mabote Tamele C,1 B,2 6 Armando Catine C,1 B,2 7 Laura Castelo Chipuale C,1 B,2 8 Verónica Elias Francisco Nhangumbe C,1 B,2 9 Paulo Eduardo Noronha Assubuji C,1 B,2 10 Fabião Eusébio Nhantsave C,1 B,2 11 Auria Veneza Duarte Sofiano B,1 A,1 12 Josina Alexandre Malique B,1 A,1 13 Celda Albino Shuman C,1 B,2 14 Cesaltina Alfredo Bila C,1 B,2 15 Celina Marcos Monjane C,1 B,2 16 Paulo Bernardo Massango C,1 B,2 17 Issufo Jaide José Olegário Madeira C,1 B,2 18 Joana Rafael Bila C,1 B,2 19 Valentina Sansão Monjane C,1 B,2 20 Sérgio Victorino Padeiro C,1 B,2 21 Cláudio Ernesto Cuambe C,2 B,1 22 Azevedo Amissone Chicuava C,1 B,1 23 Beatriz Helena de Oliveira Dias Inguane C,1 B,1 24 Celso Joaquim Magode Macavene C,1 B,1 25 Eunice Gaspar Bazima de Oliveira C,1 B,1 26 Jossias Cuinica Júnior C,1 B,1 27 Sónia Félix Sebastião Machel C,1 B,1 28 Verónica Argilésia Sitoe Balate C,1 B,1 29 Telma Teresa de Jesus Penicela E,1 C,2 30 Marta Arnaldo Mahumane E,1 C,2 31 Rosina Januário Zuanze Semo E,1 C,2 32 Cremildo António Carlos Gove E,1 C,2 33 Vestina Agostinho Ntawale E,1 C,2 34 Sónia Cátia Ornelas Mavale E,1 C,2 35 Joharia Assane Issufo E,1 C,2 36 Délcio Luís Cambura E,1 C,2 37 Dersa Ana Jango E,1 C,2 38 Maiden Macitela Macie E,1 C,2 39 Rui Miguel Limene E,1 C,2 40 Alda Joice Jane Maria Xavier E,1 C,2 41 Maria Elisa Chicane E,1 C,2 42 Saugina Armando Mabui E,1 C,2 43 Filipe da Cunha Sabino E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico superior de N1
    1Renízia Cristina Cakhongue CanhembaC,1B,2
    2Leira Suleimane Omar AlmeidaC,1B,1
    3Guida João MapapaiaC,1B,2
    4Anísio Felisberto BuanaissaC,1B,2
    5Herculana Ângela Mabote TameleC,1B,2
    6Armando CatineC,1B,2
    7Laura Castelo ChipualeC,1B,2
    8Verónica Elias Francisco NhangumbeC,1B,2
    9Paulo Eduardo Noronha AssubujiC,1B,2
    10Fabião Eusébio NhantsaveC,1B,2
    11Auria Veneza Duarte SofianoB,1A,1
    12Josina Alexandre MaliqueB,1A,1
    13Celda Albino ShumanC,1B,2
    14Cesaltina Alfredo BilaC,1B,2
    15Celina Marcos MonjaneC,1B,2
    16Paulo Bernardo MassangoC,1B,2
    17Issufo Jaide José Olegário MadeiraC,1B,2
    18Joana Rafael BilaC,1B,2
    19Valentina Sansão MonjaneC,1B,2
    20Sérgio Victorino PadeiroC,1B,2
    21Cláudio Ernesto CuambeC,2B,1
    22Azevedo Amissone ChicuavaC,1B,1
    23Beatriz Helena de Oliveira Dias InguaneC,1B,1
    24Celso Joaquim Magode MacaveneC,1B,1
    25Eunice Gaspar Bazima de OliveiraC,1B,1
    26Jossias Cuinica JúniorC,1B,1
    27Sónia Félix Sebastião MachelC,1B,1
    28Verónica Argilésia Sitoe BalateC,1B,1
    29Telma Teresa de Jesus PenicelaE,1C,2
    30Marta Arnaldo MahumaneE,1C,2
    31Rosina Januário Zuanze SemoE,1C,2
    32Cremildo António Carlos GoveE,1C,2
    33Vestina Agostinho NtawaleE,1C,2
    34Sónia Cátia Ornelas MavaleE,1C,2
    35Joharia Assane IssufoE,1C,2
    36Délcio Luís CamburaE,1C,2
    37Dersa Ana JangoE,1C,2
    38Maiden Macitela MacieE,1C,2
    39Rui Miguel LimeneE,1C,2
    40Alda Joice Jane Maria XavierE,1C,2
    41Maria Elisa ChicaneE,1C,2
    42Saugina Armando MabuiE,1C,2
    43Filipe da Cunha SabinoE,1C,2
  31. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico superior de N2 1 Francisco Magalhães Siueia E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico superior de N2
    1Francisco Magalhães SiueiaE,1C,2
  32. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico especializado em administração pública 1 Lucas João Cossa C,1 B,1 2 Arlete Sebastião Simbine C,1 B,2 3 Maria de Alegria Mário Bernardo E,1 C,2 4 Ilídio de Jesus Carlos Tamele E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico especializado em administração pública
    1Lucas João CossaC,1B,1
    2Arlete Sebastião SimbineC,1B,2
    3Maria de Alegria Mário BernardoE,1C,2
    4Ilídio de Jesus Carlos TameleE,1C,2
  33. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico profissional em administração pública 1 Casimiro Alfredo Massingue B,1 A,2 2 Augusto Marcelino Pinto B,1 A,2 3 Ali Braimo B,1 A,1 4 Alexandre Pofu Timene E, 1 C,2 5 Anita Pedro Domingos C,1 B,2 6 Arão Belmiro Fumo C,1 B,2 7 Sara Manuel Faftine C,1 B,2 8 Paulina Armando Macie Macamo C,1 B,2 9 Evelina Lécia Albino Muianga C,1 B,2 10 Rosita Paulino Homo Simbine C,1 B,2 11 Zacarias Xadreque Nhanombe E,1 C,2 12 Francisco Amosse Matola E,1 C,2 13 Lucas Mário Binze E,1 C,2 14 Virgílio José Nhancale E,1 C,2 15 Márcia Alfredo Semende E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico profissional em administração pública
    1Casimiro Alfredo MassingueB,1A,2
    2Augusto Marcelino PintoB,1A,2
    3Ali BraimoB,1A,1
    4Alexandre Pofu TimeneE, 1C,2
    5Anita Pedro DomingosC,1B,2
    6Arão Belmiro FumoC,1B,2
    7Sara Manuel FaftineC,1B,2
    8Paulina Armando Macie MacamoC,1B,2
    9Evelina Lécia Albino MuiangaC,1B,2
    10Rosita Paulino Homo SimbineC,1B,2
    11Zacarias Xadreque NhanombeE,1C,2
    12Francisco Amosse MatolaE,1C,2
    13Lucas Mário BinzeE,1C,2
    14Virgílio José NhancaleE,1C,2
    15Márcia Alfredo SemendeE,1C,2
  34. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico profissional 1 Maria Alcina Macuácua C,1 B,2 2 Renaldo Abel Mabunda C,1 B,2 3 Félix Jacinto Chunguane C,1 B,2 4 Omar Muhamad Suleiman M’licuba C,1 B,2 5 Iracema Catarina Chirute C,1 B,2 6 Rosa Muchanga C,1 B,2 7 Lídia João Matola E,1 C,2 8 Francisco Fernando Sande E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico profissional
    1Maria Alcina MacuácuaC,1B,2
    2Renaldo Abel MabundaC,1B,2
    3Félix Jacinto ChunguaneC,1B,2
    4Omar Muhamad Suleiman M’licubaC,1B,2
    5Iracema Catarina ChiruteC,1B,2
    6Rosa MuchangaC,1B,2
    7Lídia João MatolaE,1C,2
    8Francisco Fernando SandeE,1C,2
  35. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar Técnico 1 Maria da Graça Palha Adam C,1 B,2 2 Jerónimo Jeremias Nhamunze C,1 B,1 3 Maria Gabriela Mavunga C,1 B,2 4 Dário José Pedro C,1 B,2 5 Inácio Joaquim Ruco C,1 B,2 6 Carlos José Hobjana C,1 B,2 7 Elsa Firmino Macave C,1 B,2 8 Carlos Faelane C,1 B,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    Técnico
    1Maria da Graça Palha AdamC,1B,2
    2Jerónimo Jeremias NhamunzeC,1B,1
    3Maria Gabriela MavungaC,1B,2
    4Dário José PedroC,1B,2
    5Inácio Joaquim RucoC,1B,2
    6Carlos José HobjanaC,1B,2
    7Elsa Firmino MacaveC,1B,2
    8Carlos FaelaneC,1B,2
  36. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar 9 Carlos Nhandamo C,1 B,2 10 Armando Vasco Moiane C,1 B,2 11 Sérgio Pedro Marrucule C,1 B,1 12 Dorce Rosalina Manjaze C,1 B,1 13 Maria da Piedade Júlio Matsinhe C,1 B,2 14 Gabriel Paulo Langa C,1 B,1 15 Hermenegildo Bento Mabunda E,1 C,2 16 Jaime Francisco Maboia E,1 C,2 17 Joaquim Vicente Gabriel Guilherme Mbaia E,1 C,2 18 Isabel Florência Marrengula C,1 B,1 19 Júlio Vicente Banze E,1 C,2 20 Percina Ancha Nicuere E,1 C,2 21 Gaspar Zefanias Bié E,1 C,2 22 Manuel Jonas Matlhaba E,1 C,2
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    9Carlos NhandamoC,1B,2
    10Armando Vasco MoianeC,1B,2
    11Sérgio Pedro MarruculeC,1B,1
    12Dorce Rosalina ManjazeC,1B,1
    13Maria da Piedade Júlio MatsinheC,1B,2
    14Gabriel Paulo LangaC,1B,1
    15Hermenegildo Bento MabundaE,1C,2
    16Jaime Francisco MaboiaE,1C,2
    17Joaquim Vicente Gabriel Guilherme MbaiaE,1C,2
    18Isabel Florência MarrengulaC,1B,1
    19Júlio Vicente BanzeE,1C,2
    20Percina Ancha NicuereE,1C,2
    21Gaspar Zefanias BiéE,1C,2
    22Manuel Jonas MatlhabaE,1C,2
  37. Texto do artigo, página 4: Assistente técnico N.º de ordem Nome do funcionário Carreira actual Carreira a ocupar 1 Elídio Fernando Tembe C,2 B,2 2 Lúcia Rosita Timane C,2 B,1 3 Júlio Lacerda de Lacerda Langa C,4 B,2 4 Ezidorio Armando Ribeiro C,4 B,2 5 António Armando Racuela E,1 C,2 6 César Jacinto Bango E,1 C,2 7 Perpétua Cacilda Mussane E,1 C,2 8 Pedro Paulo Majuta E,1 C,2 9 Suzete João Mutimucuio E,1 C,2 10 Angélica José Mussuruco E,1 C,2 11 Valdo António Tavede E,1 C,2 12 Nidía Sílvia Gaspar Bazima E,1 C,2 13 Hilário de Azevedo Domingos Chichango E,1 C,2 14 Ivete Ariel Pelembe E,1 C,2 15 Ivo Domingos Buque E,1 C,2
    Assistente técnico
    N.º de ordemNome do funcionárioCarreira actualCarreira a ocupar
    1Elídio Fernando TembeC,2B,2
    2Lúcia Rosita TimaneC,2B,1
    3Júlio Lacerda de Lacerda LangaC,4B,2
    4Ezidorio Armando RibeiroC,4B,2
    5António Armando RacuelaE,1C,2
    6César Jacinto BangoE,1C,2
    7Perpétua Cacilda MussaneE,1C,2
    8Pedro Paulo MajutaE,1C,2
    9Suzete João MutimucuioE,1C,2
    10Angélica José MussurucoE,1C,2
    11Valdo António TavedeE,1C,2
    12Nidía Sílvia Gaspar BazimaE,1C,2
    13Hilário de Azevedo Domingos ChichangoE,1C,2
    14Ivete Ariel PelembeE,1C,2
    15Ivo Domingos BuqueE,1C,2
  38. Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Julho de 2018. — A Directora, Maria Cristina Gonçalves Brito.
  39. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  40. Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Fevereiro:
  41. Texto do artigo, página 4: Olga Jorge Cumbane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 4: Titosse Luís Chirramele, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  44. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
  45. Texto do artigo, página 4: Despacho
  46. Texto do artigo, página 4: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima Ernesto Nhangobe, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107004890, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
  47. Texto do artigo, página 4: Matola, 9 de Setembro de 2010. — O Administrador, João Raiva.
  48. Texto do artigo, página 5: Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  49. Texto do artigo, página 5: Despachos De 6 de Fevereiro de 2017:
  50. Texto do artigo, página 5: Argentino Marcos Tivane, titular do NUIT 109685021, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  51. Texto do artigo, página 5: Célia Virgílio Roque, titular do NUIT 109709001, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 5: Dulce Adolfo Nhantumbo Zuande, titular do NUIT 110668554, enquadrada na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 5: Abdul Remane Jalá Cassamo, titular do NUIT 117168158, enquadrado na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de escriturário judicial, grupo salarial 77, índice 90, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  54. Texto do artigo, página 5: Célia Júlio Chivambo, titular do NUIT 113001518, enquadrada na carreira de assistente de oficial de justiça, categoria de oficial de deligências, grupo salarial 77, índice 77, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  55. Texto do artigo, página 5: Alberto Domingos Hobjane, titular do NUIT 123768833, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  56. Texto do artigo, página 5: Dércio Nunes Muguarula Alcandra, titular do NUIT 115280406, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  57. Texto do artigo, página 5: Dilson Miguel Munguambe, titular do NUIT 113045353, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  58. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 7 de Fevereiro.)
  59. Texto do artigo, página 5: De 27 de Outubro de 2017:
  60. Texto do artigo, página 5: Cidia Carina Pinto Sampaio, titular do NUIT 112310053, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  61. Texto do artigo, página 5: Hélder Amade, titular do NUIT 101502368, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 5: Lúcia Obadias Benifete, titular do NUIT 123922859, enquadrada na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  63. Texto do artigo, página 5: Rosane Cassamo Faquir Bay, titular do NUIT 13005381, enquadrado na carreira de contador verificador técnico, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  65. Texto do artigo, página 5: em 22 de Novembro.)
  66. Texto do artigo, página 5: De 16 de Janeiro:
  67. Texto do artigo, página 5: António Teixeira Alexandre Júnior, titular do NUIT 116969221, enquadrado na carreira de técnico de administração de justiça, grupo salarial 79, classe E — onde se lê: <<António Teixeira Alexandre Júnior>>, deve ler : <<António Teixeira Alexandre Saia Júnior,conforme consta do Bilhet e de Identidade.
  68. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 17 de Janeiro.)
  69. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  70. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  • Diploma De 27 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 16 de Janeiro: