De 6 de Setembro de 2018:
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- Texto do artigo, página 5: De 6 de Setembro de 2018:
- Texto do artigo, página 5: Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
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