II Série n.º 159/2023

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Edição II Série n.º 159/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 159

Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guro

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do apuramento do concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado – 2023, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Homens:

Texto do artigo · p. 1 Apurados: Classificação

Texto do artigo · p. 1 1. Chandinho Alberto...................................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 1 2. Tomás Salomão Jossias............................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 1 3. Salmo Abílio Malferes................................................................ 15,9

Texto do artigo · p. 1 4. Danilo Arone Sainete.................................................................. 15,9

Texto do artigo · p. 1 5. David Romão Raiva.................................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 1 6. Roide Tapua Maengua Jone José................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 1 7. Nelton Manuel Caundane Guriate .............................................. 15,4

Texto do artigo · p. 1 8. Florindo Juvêncio Jone ............................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 1 9. Olímpio Fernando Manteiga....................................................... 15,3 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Abel Boaventura Salha Mussossonora........................................ 15,0

Texto do artigo · p. 1 2. Rafael João José.......................................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 1 3. Rafael Severiano ......................................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 1 4. Phé Mateus Lapissone................................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 1 5. Hélio Júlio Duarte....................................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 1 6. Abel Pedro vale........................................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 1 Classificação

Texto do artigo · p. 1 7. Toni Francisco Mucoaveli ........................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 1 8. Nucho Reis................................................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 1 9. Bentos Alberto Moisês.............................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 1 10. Guerra Arújo Botão Nhatulo.................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 1 11. Amilcar Rosário David ............................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 1 12. Rosito António Melo................................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 1 13. Bill Clinton Culembuca ............................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 1 14. Jaime João Baptista Muchanga................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 1 15. Isaias Tomás Guente................................................................. 14,7

Texto do artigo · p. 1 16. Danilo Mário Celestino Samuel................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 1 17. Lucas Dolis Muandipandussa ................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 1 18. David Abel Chabande............................................................... 14,7 Mulheres:

Texto do artigo · p. 1 Apuradas:

Texto do artigo · p. 1 1. Esmeralda José Murtare............................................................ 15,4

Texto do artigo · p. 1 2. Graça Batsirai Macone.............................................................. 15,4

Texto do artigo · p. 1 3. Ervila Vasco Posso.................................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 1 4. Rosita Manuel Dauce................................................................ 14,8

Texto do artigo · p. 1 5. Emilia Jorge Macorreia............................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 1 6. Valentina Mário Ferro Mauya................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 1 7. Febe Jorge Inácio ...................................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 1 8. Telma Alberto Langisse............................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 1 9. Natália José Jone....................................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 1 10. Sara Tomé Paulino.................................................................... 14,6 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Cristina José Jofrisse................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 1 2. Eva David Arisson .................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 1 3. Milagre Eduardo Conforme ...................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 1 4. Estelvina Bernardo Moisés ....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 1 5. Eva Ndamo Raice..................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 1 6. Angelina Elisa António Mathombe........................................... 14,5

Texto do artigo · p. 1 7. Firosa Pita Jone Saque ............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 1 8. Eva Franciaco Meque ............................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 1 9. Marta Moisês Languiton ........................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 1 10. Júlia Gonçalves Celestino......................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 1 11. Sara Paulo Duarte ..................................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 1 12. Sónia Lourenço Felíx Linha..................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 1 13. Gracinda Emílio Tchapo........................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 1 14. Judite Marcelino Vital............................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 1 15. Amélia João Mequerice ............................................................ 14,3

Texto do artigo · p. 1 16. Quina Chingore Manuel........................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 1 17. Rose António Daniel Khomelo................................................. 14,3 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 1 Homens: Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Eduardo Wiriamo Thaulo ........................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 1 2. Alberto Bernardo José Prata ....................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 1 3. Daniel Taude Daniel ................................................................... 15,9

Texto do artigo · p. 1 4. Paz Domingos Milione ............................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 2 Apurados: Classificação

Texto do artigo · p. 2 5. Batrolomeu Colenzi Wait.......................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 2 6. Arcénio Chinaca Elias Chimica ................................................ 15,6

Texto do artigo · p. 2 7. Legião Pedro Mutondo.............................................................. 15,6

Texto do artigo · p. 2 8. Cosmel José Simone ................................................................. 15,2

Texto do artigo · p. 2 9. Nelvo Lavumó Raiva Chiusinga............................................... 15,1

Texto do artigo · p. 2 10. Elzio Coutinho de Eugénio Gerays Coutinho........................... 15,0

Texto do artigo · p. 2 11. Chingai Pinto Mairosse............................................................. 14,9

Texto do artigo · p. 2 12. José Canumba Randene ............................................................ 14,9

Texto do artigo · p. 2 13. Francisco Luís Tomás............................................................... 14,7 Mulheres:

Texto do artigo · p. 2 Apuradas:

Texto do artigo · p. 2 1. Graça Henriques Nicrosse........................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 2 2. Elça Artur Fambissane................................................................ 15,2 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Geografia: Homens:

Texto do artigo · p. 2 Apurado: Wiston José Janje............................................................................ 14,4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Geremias Isaquiel Xadreque....................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 2 2. Rachid João Raja Ali .................................................................. 14,1

Texto do artigo · p. 2 3. Amisse José Amisse.................................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 2 4. Carvalho Gerente Gimurosse...................................................... 14,0 Mulheres:

Texto do artigo · p. 2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Lenita José Carlos Vontade ........................................................ 14,1

Texto do artigo · p. 2 2. Odete Pedro Marizane................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Modestina Valeriano Rosário Tomo........................................... 14,0 Disciplina de Biologia:

Texto do artigo · p. 2 Homens: Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Manecas Fernando Pinto Massaiete............................................ 14,0

Texto do artigo · p. 2 2. António Américo António .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Aiwanda Luís............................................................................. 13,9

Texto do artigo · p. 2 4. Luís Agostinho Paulo.................................................................. 13,9

Texto do artigo · p. 2 5. Zacarias Chadreque Diquissone.................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 2 6. Rocha Alfredo Ganizane............................................................. 13,8 Mulhres:

Texto do artigo · p. 2 Apurada: Delfina Paulo Mateus...................................................................... 14,2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Augusta Anselmo Castigo........................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 2 2. Ana Bela Jossias Afusseni ......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Lucinda Xavier Rafael ................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 2 4. Izelita da Maria Alda Alexandre Leonardo ............................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 5. Mergilda Venâncio Basílio ......................................................... 13,4 Disciplina de Química:

Texto do artigo · p. 2 Homens: Apurado:

Texto do artigo · p. 2 Lucas José Maria Fulede Pangaia................................................... 13,4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Lotério Martins Matine............................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 2 2. Armando Castigo Marangue Manjena........................................ 13,2

Texto do artigo · p. 2 3. Arlindo Emilio Domingos Sixpenze........................................... 13,2

Texto do artigo · p. 2 Classificação

Texto do artigo · p. 2 4. José João Paulo ........................................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 2 5. Martinho Tomás Jamal ............................................................... 13,1 Mulheres:

Texto do artigo · p. 2 Apurada: Luísa Alberto Paulino ..................................................................... 13,8 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Glória Manuel Meia.................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 2 2. Rosa Domingos Zeca Chonze..................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 2 3. Angelina José Tique.................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 2 4. Leonel Julião Walussa ................................................................ 13,0 Disciplina de Matemática:

Texto do artigo · p. 2 Homens: Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Samuel Gambire ............................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 2 2. Pinto Alberto Eduardo ................................................................ 14,5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Germias Ernesto.......................................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 2 2. Castiano Agostinho Francisco Alfredo....................................... 14,2

Texto do artigo · p. 2 3. Tomás Simão Tomás................................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 2 4. Amide Evaristo Vanesse............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Alberto Vasco ................................................................ 13,8 Mulheres:

Texto do artigo · p. 2 Apurada: Onélia Armando Xadreque ............................................................. 13,5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Deolinda Ricardo ........................................................................ 13,2

Texto do artigo · p. 2 2. Luisa Fernando Moqui................................................................ 13,2 Disciplina de Psicologia:

Texto do artigo · p. 2 Homens: Apurado:

Texto do artigo · p. 2 César Pita Diamone......................................................................... 14,4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Abdul Estevão André César....................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 2 2. Délcio Duarte José Simbe........................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 2 3. Samuel Paulo Perai Farnera........................................................ 14,1 Mulheres:

Texto do artigo · p. 2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Deolinda Francisco Mutata......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 2. Joaquina Paulo Botão Artur........................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 2 3. Orlanda De Anabela José Cumbula ........................................... 13,8

Texto do artigo · p. 2 4. Isa Abílio Carlos Arjama ............................................................ 13,8 Disciplina de Educação Visual:

Texto do artigo · p. 2 Homens: Apurados:

Texto do artigo · p. 2 1. Alberto da Glória Chico Sitole ................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 2 2. Nelto João ................................................................................... 13,8 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Alfai Tiago Alfai......................................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 2 2. Fores Fernando Nhanga .............................................................. 13,7

Texto do artigo · p. 2 3. Devissone Filipe Jaqueta............................................................. 13,6

Texto do artigo · p. 2 4. Nolegy José Conforme................................................................ 13,4

Texto do artigo · p. 2 5. Tapiwa Bonifácio Maposse......................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 2 6. Machungo Francisco................................................................... 13,1

Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Educação Física: Homens:

Texto do artigo · p. 3 Apurado: Classificação Nelson António Estevro.................................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 3 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Jorge João Macuessa................................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 3 2. Nelito Tito Daniel ....................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 3. Jojó Avelino Cutama Vasco........................................................ 13,9

Texto do artigo · p. 3 4. Domingos Francisco Cangaularino............................................. 13,9

Texto do artigo · p. 3 Mulheres: Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Elisa André Martinho.................................................................14,3

Texto do artigo · p. 3 2. Neide João Matsinhe..................................................................13,9

Texto do artigo · p. 3 3. Dulce da Ana Rafael ..................................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 Guro, 16 de Março de 2023. — A Presidente do Júri, Marnela da Conceição. — A 1.ª Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Bento Cueza. O Director Distrital, António Tomé.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Sussundenga

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de docentes de N1, N2 e N3, autorizado por despacho de 16 de Janeiro de 2023, do Administrador do Distrito e homologada, a 22 de Março de 2023, pelo mesmo.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Disciplina de Português:

Texto do artigo · p. 3 Apurados: Média Final

Texto do artigo · p. 3 1. Juliana Miguel............................................................................15,13

Texto do artigo · p. 3 2. Cornélio Juvêncio Fulede .........................................................13,53 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Auria Cacilda António ...............................................................13,00 2. Atanásio Pedro Muambo............................................................12,95 3. Chairete Tomás Noé ..................................................................12,75 4. Felisberto Miguel Cumbane.......................................................12,55 5. Angela Isabel Dos Anjos Luís ...................................................12,35 6. Zeituna Issufo Buaname ............................................................12,30 7. Claudete Euvira Atanásio Mateus..............................................12,00 8. Santos José Jacinto.....................................................................12,00 9. Milaivone Veloso Manuel Madeira ...........................................12,00

Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Inglês: Apurado:

Texto do artigo · p. 3 Daniel Gandija ...............................................................................13,2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Solomon Albert Towera.............................................................12,9

Texto do artigo · p. 3 2. Tempatations Taurai Sitole........................................................12,6

Texto do artigo · p. 3 3. Judite Lázaro Linado..................................................................12,3 Disciplina de Matemática:

Texto do artigo · p. 3 Apurado: Lavumo João Abel .........................................................................13,7

Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Média Final

Texto do artigo · p. 3 1. Clinton Paulo Perai Pedro..........................................................13,4

Texto do artigo · p. 3 2. Otília Geremias Feliciano Mauaie ............................................12,8

Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Tecnologia de Informação

Texto do artigo · p. 3 e Comunicação (TIC): Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Lina José Aburasimo................................................................13,825

Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Samuel Matimbe..........................................................12,9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Lucas Cipriano Óscar.................................................................12,6

Texto do artigo · p. 3 2. Eulério Mário Unabo .................................................................12,5 Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Delito Jagarpo Sandrinho.........................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 2. Catarina Afonso Lourenço Uatola ..........................................16,8

Texto do artigo · p. 3 3. Marta Mário Marime................................................................16,1

Texto do artigo · p. 3 4. Romana Julião..........................................................................15,9

Texto do artigo · p. 3 5. Francisco Pedro Luís................................................................15,6

Texto do artigo · p. 3 6. Comé José Maria......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 7. Legaldina Inocêncio João.........................................................15,4

Texto do artigo · p. 3 8. Delfino Chabatira João.............................................................15,4

Texto do artigo · p. 3 9. Fáusia Armando Efremo Garai ................................................15,3

Texto do artigo · p. 3 10. Fátima José Vale Alfinete ........................................................15,3

Texto do artigo · p. 3 11. Pedro José Chiambiro João......................................................15,3

Texto do artigo · p. 3 12. Ozio João Simango ..................................................................15,1

Texto do artigo · p. 3 13. Sílvia Mário Armando .............................................................15,1

Texto do artigo · p. 3 14. Samuel Mateus Vulante ...........................................................14,6

Texto do artigo · p. 3 15. Joaquim Dias Joaquim Luís.....................................................14,5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Salifo Sulemane Salifo.............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 3 2. Mateus André Benjamim .......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 3. Osvaldo Francisco Maurinho.................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 4. Sailassi Pedro José Cachaço ..................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 3 5. Graça Henriques Nicrosse......................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 3 6. Gerónimo Januário Nhazombo ................................................. 14,2

Texto do artigo · p. 3 7. Baptista Paulo Bassopa ............................................................. 14,1

Texto do artigo · p. 3 8. Eslonia Félix Bulawaio Açucar................................................. 14,1

Texto do artigo · p. 3 9. Daniel José Sande ..................................................................... 14,1

Texto do artigo · p. 3 10. Nelson Manuel José .................................................................. 13,7 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 3 Apurados:

Texto do artigo · p. 3 1. Joia Mariano Gola Josse ..........................................................16,9

Texto do artigo · p. 3 2. Naume Victor Moisês Benjamim.............................................16,8

Texto do artigo · p. 3 3. Fernando Filipe Guezai............................................................15,1

Texto do artigo · p. 3 4. Tarende Xavier Alberto ...........................................................15,1

Texto do artigo · p. 3 5. Edna Victor João Domingos ...................................................14,9

Texto do artigo · p. 3 6. Oldemira Filipe Ernesto Saute .................................................14,9

Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Samuel Paulo ..............................................................14,6

Texto do artigo · p. 3 8. Víctor Sebastião Macoto..........................................................14,6

Texto do artigo · p. 3 9. Laura Bernardino António .....................................................14,6

Texto do artigo · p. 3 10. Lucénio Lucas Alberto.............................................................14,2 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Teresinha Bacar Selemane.........................................................14

Texto do artigo · p. 3 2. João Joaquim Mugabe Mubango ...............................................13,8

Texto do artigo · p. 3 3. Languiton Wache Bosso Camisola Saguate ..............................13,8

Texto do artigo · p. 3 4. Teresa Caetano José Cangueia...................................................13,8

Texto do artigo · p. 3 5. Samila Manuel Zeca ................................................................13,8

Texto do artigo · p. 3 6. Elisa Armando João Gamundeia................................................13,8

Texto do artigo · p. 3 7. Johane Zacarias Muchinga.........................................................13,8

Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Média Final

Texto do artigo · p. 4 8. Pricila Lucas João ....................................................................13,7

Texto do artigo · p. 4 9. Custódio Anita Jordão André Mahadije Nasso.......................13,7

Texto do artigo · p. 4 10. Mateus Emilio Gastão Custume...............................................13,7

Texto do artigo · p. 4 11. Vilma Jovelo Paulo Cassiano...................................................13,7

Texto do artigo · p. 4 12. Aida Davide Juta Muchungue..................................................13,6

Texto do artigo · p. 4 13. Anne Bento Barros...................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 14. Farai Sairosse Moisês Chipaumire...........................................13,5

Texto do artigo · p. 4 15. Adolfo Feniasse Sabonete........................................................13,3

Texto do artigo · p. 4 16. Laura Campaunde ....................................................................13,3

Texto do artigo · p. 4 17. Sérgio Antonio Das Neves.......................................................13,2

Texto do artigo · p. 4 18. Zaina Manuel Tomás ...............................................................13,1

Texto do artigo · p. 4 Sussundenga, 20 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Simbe Manuel Jemuce Raposo.

Texto do artigo · p. 4 Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 31 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT 101684423, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro de 2017.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Angelina Elisa Alberto Sitoe, titular do NUIT 911907694 considerada em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Novembro de 1998 e enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Quadro Central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 56 do Regulamento Interno da ANE, determino que Belmira Teresa Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Contratos, para as quais havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Março de 2017.— O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, titular do NUIT 100937417, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2020.)

Texto do artigo · p. 4 António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2018.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 5 Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 35.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 5 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 André Tiago Chachine, titular do NUIT 102856090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 5 António Alberto Macanja Mahave, titular do NUIT 103726263, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2020.)

Texto do artigo · p. 5 Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 5 António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho de 2019.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por ordem de serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano - UGEA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino que Anastácia Basílio Flora Maurício, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937931, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano - UGEA, para as quais havia sido nomeada por ordem de Serviço 98/DG/16, de 17 de Novembro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Setembro de 2018.— O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2018.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Dezembro de 2019:

Texto do artigo · p. 5 António Jussane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,

Texto do artigo · p. 6 escalão 11, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE- Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Março de 2020:

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Francisco Cuamba António, titular do NUIT 101119319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 6 Bernardete Rota Sitão, titular do NUIT 101119963, enquadrado na carreira de docente N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Adelino Serage, técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101658211, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, para as quais havido sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 6 António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço,

Texto do artigo · p. 6 as funções de chefe de Repartição de Assuntos Transversais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 6 Basílio Elias de Araújo Nzunga, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Adalberto Samuel Mahumane, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 6 Amélia Joaquim Folege Buque, titular do NUIT 103336087, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 7 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, da Administração Nacional de Estradas para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de 3 anos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, republicada Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Arlindo Pedro Cumbane, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659781, cesse com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Execução do Plano - UGEA, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2018.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Fevereiro de 2021.— O Director-Geral, Américo Dimande.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Amélia Joaquim Folege Buque, titular do NUIT 10058849, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Aquisições. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Fevereiro de 2021.— O Director-Geral, Américo Dimande.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 7 Abdul Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-IP, Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 7 António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, afecto à ANE - Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 7 Angelina Elisa Alberto Sitoe, titular do NUIT 101907694, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, candidata única — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8, conjugado com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 7 Armando Bernardino Marrinze, titular do NUIT 111311447, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias informação e comunicação, classe B, escalão 4, candidato único promovido, com dispensa de concurso, para a classe A, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 7 Abu-Bacar Ali Aiuba, titular do NUIT 100938111, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE - Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 7 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE - Sede, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Dezembro de 2021:

Texto do artigo · p. 7 Bernadete Rota Sitão, titular do NUIT 101119963, enquadrada na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe A, escalão 2 provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-IP, Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Abril de 2022:

Texto do artigo · p. 7 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 14 de Novembro de 2022:

Texto do artigo · p. 8 Basílio Elias Araújo Nzunga, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, funcionário da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público — concedida, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com o n.º 14 do artigo 100 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 133 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 10 de Novembro de 2022. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a aplicação da sanção de despromoção por 12 (doze) meses, a Américo Sebastião Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 111, conjugado com a alínea d) do artigo 112 e do n.º 2 do artigo 116, todos do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Dezembro de 2022:

Texto do artigo · p. 8 Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2023 .)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Calado Carlos Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659860,

Texto do artigo · p. 8 cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Gestão de Rede de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 29 de Dezembro de 2022.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2023.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3, alínea c), do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Amélia Joaquim Folege Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100588749, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, para as quais havia sido nomeada por despacho de 22 de Fevereiro de 2021.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aires Florêncio Nhambe, titular do NUIT 112478298, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de cinco anos.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, titular do NUIT 100937417, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, S.A, por um período de cinco anos.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analue Paulo.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 159
Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva do apuramento do concurso de ingresso de docentes no Aparelho do Estado – 2023, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Homens:
Texto do artigo, página 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo, página 1: 1. Chandinho Alberto...................................................................... 16,7
Texto do artigo, página 1: 2. Tomás Salomão Jossias............................................................... 16,2
Texto do artigo, página 1: 3. Salmo Abílio Malferes................................................................ 15,9
Texto do artigo, página 1: 4. Danilo Arone Sainete.................................................................. 15,9
Texto do artigo, página 1: 5. David Romão Raiva.................................................................... 15,5
Texto do artigo, página 1: 6. Roide Tapua Maengua Jone José................................................ 15,5
Texto do artigo, página 1: 7. Nelton Manuel Caundane Guriate .............................................. 15,4
Texto do artigo, página 1: 8. Florindo Juvêncio Jone ............................................................... 15,4
Texto do artigo, página 1: 9. Olímpio Fernando Manteiga....................................................... 15,3 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Abel Boaventura Salha Mussossonora........................................ 15,0
Texto do artigo, página 1: 2. Rafael João José.......................................................................... 14,8
Texto do artigo, página 1: 3. Rafael Severiano ......................................................................... 14,8
Texto do artigo, página 1: 4. Phé Mateus Lapissone................................................................. 14,8
Texto do artigo, página 1: 5. Hélio Júlio Duarte....................................................................... 14,8
Texto do artigo, página 1: 6. Abel Pedro vale........................................................................... 14,8
Texto do artigo, página 1: Classificação
Texto do artigo, página 1: 7. Toni Francisco Mucoaveli ........................................................ 14,8
Texto do artigo, página 1: 8. Nucho Reis................................................................................ 14,8
Texto do artigo, página 1: 9. Bentos Alberto Moisês.............................................................. 14,8
Texto do artigo, página 1: 10. Guerra Arújo Botão Nhatulo.................................................... 14,7
Texto do artigo, página 1: 11. Amilcar Rosário David ............................................................. 14,7
Texto do artigo, página 1: 12. Rosito António Melo................................................................. 14,7
Texto do artigo, página 1: 13. Bill Clinton Culembuca ............................................................ 14,7
Texto do artigo, página 1: 14. Jaime João Baptista Muchanga................................................. 14,7
Texto do artigo, página 1: 15. Isaias Tomás Guente................................................................. 14,7
Texto do artigo, página 1: 16. Danilo Mário Celestino Samuel................................................ 14,7
Texto do artigo, página 1: 17. Lucas Dolis Muandipandussa ................................................... 14,7
Texto do artigo, página 1: 18. David Abel Chabande............................................................... 14,7 Mulheres:
Texto do artigo, página 1: Apuradas:
Texto do artigo, página 1: 1. Esmeralda José Murtare............................................................ 15,4
Texto do artigo, página 1: 2. Graça Batsirai Macone.............................................................. 15,4
Texto do artigo, página 1: 3. Ervila Vasco Posso.................................................................... 15,2
Texto do artigo, página 1: 4. Rosita Manuel Dauce................................................................ 14,8
Texto do artigo, página 1: 5. Emilia Jorge Macorreia............................................................. 14,8
Texto do artigo, página 1: 6. Valentina Mário Ferro Mauya................................................... 14,8
Texto do artigo, página 1: 7. Febe Jorge Inácio ...................................................................... 14,7
Texto do artigo, página 1: 8. Telma Alberto Langisse............................................................ 14,7
Texto do artigo, página 1: 9. Natália José Jone....................................................................... 14,7
Texto do artigo, página 1: 10. Sara Tomé Paulino.................................................................... 14,6 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Cristina José Jofrisse................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 1: 2. Eva David Arisson .................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 1: 3. Milagre Eduardo Conforme ...................................................... 14,5
Texto do artigo, página 1: 4. Estelvina Bernardo Moisés ....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 1: 5. Eva Ndamo Raice..................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 1: 6. Angelina Elisa António Mathombe........................................... 14,5
Texto do artigo, página 1: 7. Firosa Pita Jone Saque ............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 1: 8. Eva Franciaco Meque ............................................................... 14,4
Texto do artigo, página 1: 9. Marta Moisês Languiton ........................................................... 14,4
Texto do artigo, página 1: 10. Júlia Gonçalves Celestino......................................................... 14,4
Texto do artigo, página 1: 11. Sara Paulo Duarte ..................................................................... 14,4
Texto do artigo, página 1: 12. Sónia Lourenço Felíx Linha..................................................... 14,4
Texto do artigo, página 1: 13. Gracinda Emílio Tchapo........................................................... 14,4
Texto do artigo, página 1: 14. Judite Marcelino Vital............................................................... 14,3
Texto do artigo, página 1: 15. Amélia João Mequerice ............................................................ 14,3
Texto do artigo, página 1: 16. Quina Chingore Manuel........................................................... 14,3
Texto do artigo, página 1: 17. Rose António Daniel Khomelo................................................. 14,3 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 1: Homens: Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Eduardo Wiriamo Thaulo ........................................................... 16,2
Texto do artigo, página 1: 2. Alberto Bernardo José Prata ....................................................... 15,9
Texto do artigo, página 1: 3. Daniel Taude Daniel ................................................................... 15,9
Texto do artigo, página 1: 4. Paz Domingos Milione ............................................................... 15,8
Texto do artigo, página 2: Apurados: Classificação
Texto do artigo, página 2: 5. Batrolomeu Colenzi Wait.......................................................... 15,7
Texto do artigo, página 2: 6. Arcénio Chinaca Elias Chimica ................................................ 15,6
Texto do artigo, página 2: 7. Legião Pedro Mutondo.............................................................. 15,6
Texto do artigo, página 2: 8. Cosmel José Simone ................................................................. 15,2
Texto do artigo, página 2: 9. Nelvo Lavumó Raiva Chiusinga............................................... 15,1
Texto do artigo, página 2: 10. Elzio Coutinho de Eugénio Gerays Coutinho........................... 15,0
Texto do artigo, página 2: 11. Chingai Pinto Mairosse............................................................. 14,9
Texto do artigo, página 2: 12. José Canumba Randene ............................................................ 14,9
Texto do artigo, página 2: 13. Francisco Luís Tomás............................................................... 14,7 Mulheres:
Texto do artigo, página 2: Apuradas:
Texto do artigo, página 2: 1. Graça Henriques Nicrosse........................................................... 16,2
Texto do artigo, página 2: 2. Elça Artur Fambissane................................................................ 15,2 Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 2: Disciplina de Geografia: Homens:
Texto do artigo, página 2: Apurado: Wiston José Janje............................................................................ 14,4 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Geremias Isaquiel Xadreque....................................................... 14,1
Texto do artigo, página 2: 2. Rachid João Raja Ali .................................................................. 14,1
Texto do artigo, página 2: 3. Amisse José Amisse.................................................................... 14,1
Texto do artigo, página 2: 4. Carvalho Gerente Gimurosse...................................................... 14,0 Mulheres:
Texto do artigo, página 2: Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Lenita José Carlos Vontade ........................................................ 14,1
Texto do artigo, página 2: 2. Odete Pedro Marizane................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 2: 3. Modestina Valeriano Rosário Tomo........................................... 14,0 Disciplina de Biologia:
Texto do artigo, página 2: Homens: Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Manecas Fernando Pinto Massaiete............................................ 14,0
Texto do artigo, página 2: 2. António Américo António .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 2: 3. Aiwanda Luís............................................................................. 13,9
Texto do artigo, página 2: 4. Luís Agostinho Paulo.................................................................. 13,9
Texto do artigo, página 2: 5. Zacarias Chadreque Diquissone.................................................. 13,8
Texto do artigo, página 2: 6. Rocha Alfredo Ganizane............................................................. 13,8 Mulhres:
Texto do artigo, página 2: Apurada: Delfina Paulo Mateus...................................................................... 14,2 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Augusta Anselmo Castigo........................................................... 14,1
Texto do artigo, página 2: 2. Ana Bela Jossias Afusseni ......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 2: 3. Lucinda Xavier Rafael ................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 2: 4. Izelita da Maria Alda Alexandre Leonardo ............................... 14,0
Texto do artigo, página 2: 5. Mergilda Venâncio Basílio ......................................................... 13,4 Disciplina de Química:
Texto do artigo, página 2: Homens: Apurado:
Texto do artigo, página 2: Lucas José Maria Fulede Pangaia................................................... 13,4 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Lotério Martins Matine............................................................... 13,3
Texto do artigo, página 2: 2. Armando Castigo Marangue Manjena........................................ 13,2
Texto do artigo, página 2: 3. Arlindo Emilio Domingos Sixpenze........................................... 13,2
Texto do artigo, página 2: Classificação
Texto do artigo, página 2: 4. José João Paulo ........................................................................... 13,1
Texto do artigo, página 2: 5. Martinho Tomás Jamal ............................................................... 13,1 Mulheres:
Texto do artigo, página 2: Apurada: Luísa Alberto Paulino ..................................................................... 13,8 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Glória Manuel Meia.................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 2: 2. Rosa Domingos Zeca Chonze..................................................... 13,2
Texto do artigo, página 2: 3. Angelina José Tique.................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 2: 4. Leonel Julião Walussa ................................................................ 13,0 Disciplina de Matemática:
Texto do artigo, página 2: Homens: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Samuel Gambire ............................................................ 14,7
Texto do artigo, página 2: 2. Pinto Alberto Eduardo ................................................................ 14,5 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Germias Ernesto.......................................................................... 14,2
Texto do artigo, página 2: 2. Castiano Agostinho Francisco Alfredo....................................... 14,2
Texto do artigo, página 2: 3. Tomás Simão Tomás................................................................... 14,2
Texto do artigo, página 2: 4. Amide Evaristo Vanesse............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Alberto Vasco ................................................................ 13,8 Mulheres:
Texto do artigo, página 2: Apurada: Onélia Armando Xadreque ............................................................. 13,5 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Deolinda Ricardo ........................................................................ 13,2
Texto do artigo, página 2: 2. Luisa Fernando Moqui................................................................ 13,2 Disciplina de Psicologia:
Texto do artigo, página 2: Homens: Apurado:
Texto do artigo, página 2: César Pita Diamone......................................................................... 14,4 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Abdul Estevão André César....................................................... 14,2
Texto do artigo, página 2: 2. Délcio Duarte José Simbe........................................................... 14,1
Texto do artigo, página 2: 3. Samuel Paulo Perai Farnera........................................................ 14,1 Mulheres:
Texto do artigo, página 2: Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Deolinda Francisco Mutata......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 2: 2. Joaquina Paulo Botão Artur........................................................ 13,8
Texto do artigo, página 2: 3. Orlanda De Anabela José Cumbula ........................................... 13,8
Texto do artigo, página 2: 4. Isa Abílio Carlos Arjama ............................................................ 13,8 Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo, página 2: Homens: Apurados:
Texto do artigo, página 2: 1. Alberto da Glória Chico Sitole ................................................... 13,9
Texto do artigo, página 2: 2. Nelto João ................................................................................... 13,8 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Alfai Tiago Alfai......................................................................... 13,7
Texto do artigo, página 2: 2. Fores Fernando Nhanga .............................................................. 13,7
Texto do artigo, página 2: 3. Devissone Filipe Jaqueta............................................................. 13,6
Texto do artigo, página 2: 4. Nolegy José Conforme................................................................ 13,4
Texto do artigo, página 2: 5. Tapiwa Bonifácio Maposse......................................................... 13,2
Texto do artigo, página 2: 6. Machungo Francisco................................................................... 13,1
Texto do artigo, página 3: Disciplina de Educação Física: Homens:
Texto do artigo, página 3: Apurado: Classificação Nelson António Estevro.................................................................. 14,4
Texto do artigo, página 3: Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Jorge João Macuessa................................................................... 14,2
Texto do artigo, página 3: 2. Nelito Tito Daniel ....................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: 3. Jojó Avelino Cutama Vasco........................................................ 13,9
Texto do artigo, página 3: 4. Domingos Francisco Cangaularino............................................. 13,9
Texto do artigo, página 3: Mulheres: Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Elisa André Martinho.................................................................14,3
Texto do artigo, página 3: 2. Neide João Matsinhe..................................................................13,9
Texto do artigo, página 3: 3. Dulce da Ana Rafael ..................................................................13,75
Texto do artigo, página 3: Guro, 16 de Março de 2023. — A Presidente do Júri, Marnela da Conceição. — A 1.ª Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Bento Cueza. O Director Distrital, António Tomé.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de docentes de N1, N2 e N3, autorizado por despacho de 16 de Janeiro de 2023, do Administrador do Distrito e homologada, a 22 de Março de 2023, pelo mesmo.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Disciplina de Português:
Texto do artigo, página 3: Apurados: Média Final
Texto do artigo, página 3: 1. Juliana Miguel............................................................................15,13
Texto do artigo, página 3: 2. Cornélio Juvêncio Fulede .........................................................13,53 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Auria Cacilda António ...............................................................13,00 2. Atanásio Pedro Muambo............................................................12,95 3. Chairete Tomás Noé ..................................................................12,75 4. Felisberto Miguel Cumbane.......................................................12,55 5. Angela Isabel Dos Anjos Luís ...................................................12,35 6. Zeituna Issufo Buaname ............................................................12,30 7. Claudete Euvira Atanásio Mateus..............................................12,00 8. Santos José Jacinto.....................................................................12,00 9. Milaivone Veloso Manuel Madeira ...........................................12,00
Texto do artigo, página 3: Disciplina de Inglês: Apurado:
Texto do artigo, página 3: Daniel Gandija ...............................................................................13,2 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Solomon Albert Towera.............................................................12,9
Texto do artigo, página 3: 2. Tempatations Taurai Sitole........................................................12,6
Texto do artigo, página 3: 3. Judite Lázaro Linado..................................................................12,3 Disciplina de Matemática:
Texto do artigo, página 3: Apurado: Lavumo João Abel .........................................................................13,7
Texto do artigo, página 3: Suplentes: Média Final
Texto do artigo, página 3: 1. Clinton Paulo Perai Pedro..........................................................13,4
Texto do artigo, página 3: 2. Otília Geremias Feliciano Mauaie ............................................12,8
Texto do artigo, página 3: Disciplina de Tecnologia de Informação
Texto do artigo, página 3: e Comunicação (TIC): Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Lina José Aburasimo................................................................13,825
Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Samuel Matimbe..........................................................12,9 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Lucas Cipriano Óscar.................................................................12,6
Texto do artigo, página 3: 2. Eulério Mário Unabo .................................................................12,5 Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Delito Jagarpo Sandrinho.........................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 2. Catarina Afonso Lourenço Uatola ..........................................16,8
Texto do artigo, página 3: 3. Marta Mário Marime................................................................16,1
Texto do artigo, página 3: 4. Romana Julião..........................................................................15,9
Texto do artigo, página 3: 5. Francisco Pedro Luís................................................................15,6
Texto do artigo, página 3: 6. Comé José Maria......................................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 7. Legaldina Inocêncio João.........................................................15,4
Texto do artigo, página 3: 8. Delfino Chabatira João.............................................................15,4
Texto do artigo, página 3: 9. Fáusia Armando Efremo Garai ................................................15,3
Texto do artigo, página 3: 10. Fátima José Vale Alfinete ........................................................15,3
Texto do artigo, página 3: 11. Pedro José Chiambiro João......................................................15,3
Texto do artigo, página 3: 12. Ozio João Simango ..................................................................15,1
Texto do artigo, página 3: 13. Sílvia Mário Armando .............................................................15,1
Texto do artigo, página 3: 14. Samuel Mateus Vulante ...........................................................14,6
Texto do artigo, página 3: 15. Joaquim Dias Joaquim Luís.....................................................14,5 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Salifo Sulemane Salifo.............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 3: 2. Mateus André Benjamim .......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 3. Osvaldo Francisco Maurinho.................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 4. Sailassi Pedro José Cachaço ..................................................... 14,5
Texto do artigo, página 3: 5. Graça Henriques Nicrosse......................................................... 14,4
Texto do artigo, página 3: 6. Gerónimo Januário Nhazombo ................................................. 14,2
Texto do artigo, página 3: 7. Baptista Paulo Bassopa ............................................................. 14,1
Texto do artigo, página 3: 8. Eslonia Félix Bulawaio Açucar................................................. 14,1
Texto do artigo, página 3: 9. Daniel José Sande ..................................................................... 14,1
Texto do artigo, página 3: 10. Nelson Manuel José .................................................................. 13,7 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 3: Apurados:
Texto do artigo, página 3: 1. Joia Mariano Gola Josse ..........................................................16,9
Texto do artigo, página 3: 2. Naume Victor Moisês Benjamim.............................................16,8
Texto do artigo, página 3: 3. Fernando Filipe Guezai............................................................15,1
Texto do artigo, página 3: 4. Tarende Xavier Alberto ...........................................................15,1
Texto do artigo, página 3: 5. Edna Victor João Domingos ...................................................14,9
Texto do artigo, página 3: 6. Oldemira Filipe Ernesto Saute .................................................14,9
Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Samuel Paulo ..............................................................14,6
Texto do artigo, página 3: 8. Víctor Sebastião Macoto..........................................................14,6
Texto do artigo, página 3: 9. Laura Bernardino António .....................................................14,6
Texto do artigo, página 3: 10. Lucénio Lucas Alberto.............................................................14,2 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Teresinha Bacar Selemane.........................................................14
Texto do artigo, página 3: 2. João Joaquim Mugabe Mubango ...............................................13,8
Texto do artigo, página 3: 3. Languiton Wache Bosso Camisola Saguate ..............................13,8
Texto do artigo, página 3: 4. Teresa Caetano José Cangueia...................................................13,8
Texto do artigo, página 3: 5. Samila Manuel Zeca ................................................................13,8
Texto do artigo, página 3: 6. Elisa Armando João Gamundeia................................................13,8
Texto do artigo, página 3: 7. Johane Zacarias Muchinga.........................................................13,8
Texto do artigo, página 4: Suplentes: Média Final
Texto do artigo, página 4: 8. Pricila Lucas João ....................................................................13,7
Texto do artigo, página 4: 9. Custódio Anita Jordão André Mahadije Nasso.......................13,7
Texto do artigo, página 4: 10. Mateus Emilio Gastão Custume...............................................13,7
Texto do artigo, página 4: 11. Vilma Jovelo Paulo Cassiano...................................................13,7
Texto do artigo, página 4: 12. Aida Davide Juta Muchungue..................................................13,6
Texto do artigo, página 4: 13. Anne Bento Barros...................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 14. Farai Sairosse Moisês Chipaumire...........................................13,5
Texto do artigo, página 4: 15. Adolfo Feniasse Sabonete........................................................13,3
Texto do artigo, página 4: 16. Laura Campaunde ....................................................................13,3
Texto do artigo, página 4: 17. Sérgio Antonio Das Neves.......................................................13,2
Texto do artigo, página 4: 18. Zaina Manuel Tomás ...............................................................13,1
Texto do artigo, página 4: Sussundenga, 20 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Simbe Manuel Jemuce Raposo.
Texto do artigo, página 4: Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 4: Despachos De 31 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Cândio Benedito Conceição Dgedge, titular do NUIT 101684423, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Setembro de 2017.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Angelina Elisa Alberto Sitoe, titular do NUIT 911907694 considerada em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Novembro de 1998 e enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, do Quadro Central da Administração Nacional de Estradas, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 56 do Regulamento Interno da ANE, determino que Belmira Teresa Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Contratos, para as quais havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Março de 2017.— O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 4: Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, titular do NUIT 100937417, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2018.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 4: Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 8.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo, página 4: António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: António Mosse Devesse, titular do NUIT 102248899, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2018.)
Texto do artigo, página 4: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 4: Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2018.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 5: Anastácia Basília Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 35.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 5: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 25.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2018.)
Texto do artigo, página 5: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2018.)
Texto do artigo, página 5: André Tiago Chachine, titular do NUIT 102856090, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2018.)
Texto do artigo, página 5: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 5: António Alberto Macanja Mahave, titular do NUIT 103726263, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho de 2020.)
Texto do artigo, página 5: Adérito Agostinho Guilamba, titular do NUIT 100938200, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 5: António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Junho de 2019.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Planificação — designado, por ordem de serviço de 11 de Setembro de 2018, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano - UGEA, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino que Anastácia Basílio Flora Maurício, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937931, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano - UGEA, para as quais havia sido nomeada por ordem de Serviço 98/DG/16, de 17 de Novembro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Setembro de 2018.— O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo, página 5: António Jussane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E,
Texto do artigo, página 6: escalão 11, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE- Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Março de 2020:
Texto do artigo, página 6: Alfredo Francisco Cuamba António, titular do NUIT 101119319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 3 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 6: Bernardete Rota Sitão, titular do NUIT 101119963, enquadrado na carreira de docente N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Adelino Serage, técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101658211, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, para as quais havido sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 6: António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada para exercer, em comissão de serviço,
Texto do artigo, página 6: as funções de chefe de Repartição de Assuntos Transversais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 6: Basílio Elias de Araújo Nzunga, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Adalberto Samuel Mahumane, titular do NUIT 101039528, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Armando Alberto Fonseca Hate, titular do NUIT 101135292, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 6: Amélia Joaquim Folege Buque, titular do NUIT 103336087, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 7: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — destacada, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, da Administração Nacional de Estradas para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de 3 anos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, republicada Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Arlindo Pedro Cumbane, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659781, cesse com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Execução do Plano - UGEA, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2018.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Fevereiro de 2021.— O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Amélia Joaquim Folege Buque, titular do NUIT 10058849, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Aquisições. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Fevereiro de 2021.— O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 7: Abdul Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-IP, Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 7: António Feliciano Mazoio, titular do NUIT 102660528, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, afecto à ANE - Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 7: Angelina Elisa Alberto Sitoe, titular do NUIT 101907694, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, candidata única — promovida para a classe C, escalão 3, nos termos do n.º 3 do artigo 8, conjugado com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 7: Armando Bernardino Marrinze, titular do NUIT 111311447, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias informação e comunicação, classe B, escalão 4, candidato único promovido, com dispensa de concurso, para a classe A, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 7: Abu-Bacar Ali Aiuba, titular do NUIT 100938111, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE - Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 7: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE - Sede, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 6 de Dezembro de 2021:
Texto do artigo, página 7: Bernadete Rota Sitão, titular do NUIT 101119963, enquadrada na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe A, escalão 2 provida para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 4, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal da ANE-IP, Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 21 de Abril de 2022:
Texto do artigo, página 7: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 14 de Novembro de 2022:
Texto do artigo, página 8: Basílio Elias Araújo Nzunga, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, funcionário da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público — concedida, a seu pedido, a licença ilimitada, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com o n.º 14 do artigo 100 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o artigo 133 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 10 de Novembro de 2022. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Ao abrigo das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a aplicação da sanção de despromoção por 12 (doze) meses, a Américo Sebastião Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 111, conjugado com a alínea d) do artigo 112 e do n.º 2 do artigo 116, todos do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 30 de Novembro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo, página 8: Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2023 .)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Calado Carlos Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659860,
Texto do artigo, página 8: cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Gestão de Rede de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 29 de Dezembro de 2022.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3, alínea c), do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Amélia Joaquim Folege Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100588749, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, para as quais havia sido nomeada por despacho de 22 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aires Florêncio Nhambe, titular do NUIT 112478298, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de cinco anos.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, titular do NUIT 100937417, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, S.A, por um período de cinco anos.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analue Paulo.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 11 de Setembro de 2017:
Diploma De 15 de Dezembro de 2017:
Diploma De 26 de Março de 2018:
Diploma De 6 de Setembro de 2018:
Diploma De 11 de Setembro de 2018:
Diploma n.º 13/2007 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino que Anastácia Basílio Flora Maurício, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937931, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Execução do Plano - UGEA, para as quais havia sido nomeada por ordem de Serviço 98/DG/16, de 17 de Novembro de 2016.
Diploma De 26 de Dezembro de 2019:
Diploma De 6 de Março de 2020:
Diploma De 9 de Outubro de 2020:
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Adelino Serage, técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101658211, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, para as quais havido sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 9 de Outubro de 2020:
Diploma De 29 de Outubro de 2020:
Diploma De 24 de Novembro de 2020:
Diploma De 24 de Novembro de 2020:
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Arlindo Pedro Cumbane, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659781, cesse com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Execução do Plano - UGEA, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Setembro de 2018.
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Amélia Joaquim Folege Buque, titular do NUIT 10058849, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Aquisições. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 15 de Outubro de 2021:
Diploma De 22 de Outubro de 2021:
Diploma De 15 de Novembro de 2021:
Diploma De 6 de Dezembro de 2021:
Despacho Administração Nacional de Estradas (ANE)
Diploma De 21 de Abril de 2022:
Diploma De 14 de Novembro de 2022:
Diploma De 29 de Dezembro de 2022:
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Calado Carlos Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659860,
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3, alínea c), do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Amélia Joaquim Folege Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100588749, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, para as quais havia sido nomeada por despacho de 22 de Fevereiro de 2021.
Diploma De 17 de Junho de 2014:
Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
Diploma n.º 13/2007 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugado com o n.º 5 do artigo 56 do Regulamento Interno da ANE, determino que Belmira Teresa Sarmento, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101658201, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Contratos, para as quais havia sido nomeada por despacho de 17 de Novembro de 2016.
Diploma De 14 de Agosto de 2017:
Diploma De 18 de Agosto de 2017:
Diploma De 25 de Agosto de 2017: