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Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3, alínea c), do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Amélia Joaquim Folege Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100588749, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, para as quais havia sido nomeada por despacho de 22 de Fevereiro de 2021.

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Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3, alínea c), do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Amélia Joaquim Folege Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100588749, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, para as quais havia sido nomeada por despacho de 22 de Fevereiro de 2021.

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Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3, alínea c), do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Amélia Joaquim Folege Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100588749, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, para as quais havia sido nomeada por despacho de 22 de Fevereiro de 2021.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aires Florêncio Nhambe, titular do NUIT 112478298, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de cinco anos.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, titular do NUIT 100937417, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, S.A, por um período de cinco anos.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analue Paulo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3, alínea c), do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Amélia Joaquim Folege Buque, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100588749, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, para as quais havia sido nomeada por despacho de 22 de Fevereiro de 2021.
  2. Texto do artigo, página 8: Maputo, 17 de Fevereiro de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
  3. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aires Florêncio Nhambe, titular do NUIT 112478298, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de cinco anos.
  5. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
  6. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, é prorrogado o destacamento de Aurora Justino Uamusse Mussá Matlaba, titular do NUIT 100937417, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, da Administração Nacional de Estradas, IP, para a Rede Viária de Moçambique, S.A, por um período de cinco anos.
  8. Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Abril de 2023.— O Director-Geral, Elias Analue Paulo.
  9. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio.)
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